I
É num momento de excepcional gravidade que me dirijo ao Povo Brasileiro. Acha-se a Nação ameaçada nos seus fundamentos por agentes corruptores que afetam a própria essencialidade do seu espírito, seja pela propaganda direta de ideias letais, seja pela ação indireta de pensamentos e formas bastardas de raciocínio, que levam a erros tão dissimulados, ao ponto de iludir, com visos de orientação acertada.
Convido a todos os brasileiros a acompanhar o desenvolvimento das ideias que linhas adiante lhes irei expor, meditando comigo sobre assuntos da maior relevância, que dizem respeito à evolução dos partidos em nosso país, desde o Império, e à situação de confusionismo em que se encontra a política nacional.
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Foi no ano de 1946 que se iniciou no Brasil a experiência democrática, depois de restaurado o governo legitimamente sufragado pelo voto dos nossos concidadãos. Essa experiência veio demonstrar a incapacidade do espírito público no país, seja anos de Ditadura, seja pelas circunstâncias absolutamente novas na vida brasileira, oriundas da criação de partidos de caráter nacional, cuja existência fora suprimida desde a queda do Império.
Uma obra educacional preparatória do Povo para retomar a linha de unidade da Pátria, no desenvolvimento da ação política (uma obra como me propus e se propuseram os que seguiram a minha doutrina e atividades até 1937), é indispensável à compreensão dos altos objetivos da Lei Eleitoral vigente.
É bem verdade que os próprios partidos chamados nacionais no tempo da Monarquia, foram perdendo gradativamente o sentido geral de uma política de forte envergadura e largos lineamentos, principalmente a partir dos meados do século XIX, depois do famoso Ministério de Concentração chefiado pelo Marquês do Paraná.
A organização daquele Gabinete, tendo em vista a trégua nas lutas partidárias, para só considerar os imperativos do progresso material do nosso país, influiu, desde então, com duplo efeito: 1º) — o da consideração do fator econômico acima de todos os ideais políticos; 2º) — o da preocupação mais viva dos interesses regionais, objetivando o progresso e o enriquecimento próprios, o que se pode tomar como causa primeira do espírito federalista, logicamente deduzido de necessidades imediatas de administração das Províncias.
O espírito federalista, sob o aspecto dessas necessidades, evidentemente não representa o mal, antes exprime justas aspirações de relativa autonomia, sem a qual se dificultariam as execuções de inúmeros serviços públicos. Mas o perigo proveniente de uma excessiva limitação de horizontes políticos em consequência da preocupação exclusiva pelos assuntos adstritos a caracteres geoeconômicos específicos, fora visto pelo gênio político dos antigos colonizadores, quando, após a experiência das Capitanias Hereditárias, instituíram um Governo Geral no vasto território, ainda que lutando com as imensas dificuldades de comunicação no século XVI. Não somente vira o Governo de D. João III os graves inconvenientes acarretados à defesa do pais contra as incursões estrangeiras, sob o sistema do parcelamento do Brasil, mas ainda a ameaça de formação de mentalidades sociais fortemente diferenciadas, que determinariam, no porvir, o esfacelamento de um grande império em numerosas Repúblicas, como aconteceu na parte espanhola do Continente, onde não houve previsão dos acontecimentos futuros.
Observa-se, dessa forma, em contraposição ao critério histórico do materialismo, que tudo subordina ao “econômico”, uma ostensiva interferência do Espírito, determinando a formação de uma consciência nacional, cuja unidade veio a aflorar no século XVII, durante a guerra contra os Holandeses, e no século XVIII, com o alvorecer dos ideais de independência, nos quais, quer em se tratando da Inconfidência Mineira, quer, mais tarde, no referente à Revolução Pernambucana e nos próprios episódios de 1822, tiveram sentido geral brasileiro, e não apenas local.
A Independência, pela identidade de objetivos, fortaleceu o sentimento de unidade, a cujo influxo se processou a fase histórica do Primeiro Império. E ainda aqui encontramos um fator puramente espiritual (a Monarquia) interferindo decisivamente na manutenção da Unidade da Pátria, podendo-se hoje afirmar, à distância de um século e meio, que o Trono salvou o Brasil do esfacelamento em pequenas “pátrias”, à maneira das Republicas Espano-Americanas.
As diversidades geográficas ou climáticas, o desenvolvimento desigual da produção nas diferentes regiões, determinaram depois, como não podia deixar de acontecer, predominâncias político-hegemônicas na Monarquia, quer no período em que o açúcar, o tabaco e o algodão constituíam a riqueza básica do país, quer quando o fator econômico passou a ser representado pelo café. Mas essa liderança, sucessivamente exercida pelos grupos sociais mais prósperos, nunca reagiu no sentido da hipertrofia do poder local, pelo fato de a política do Império exercer-se ainda sob a inspiração das cartas de regimento quinhentistas, que davam ascendência aos objetivos da Unidade da Pátria.
A evolução da psicologia política do Brasil, a partir dos meados do século XIX, desenvolve-se, entretanto, pelo predomínio de uma filosofia utilitária a que não era estranha a influência dos pensadores europeus do tempo, decorrente do pressuposto mediante o qual o interesse econômico deveria anteceder ao interesse do Espírito.
Estabelecida esta premissa — que se tornou tão evidente depois da trégua partidária —, o destino dos dois partidos nacionais estava irremediavelmente traçado. Eles deveriam ceder ao arbítrio de cada Província, perdendo, dia a dia, o caráter de grandes correntes uniformes em que se aglomeravam indistintamente brasileiros de todas as regiões.
Começa, então, a verificar-se a predominância de duas tendências: a das composições ou coalizões no âmbito das Províncias, em detrimento da unidade nacional dos partidos do Império, e a pregação do Federalismo como bandeira política moderna e condizente com aspirações puramente locais.
Os contemporâneos, não compreendendo este fenômeno de decomposição gradual dos partidos nacionais, atribuíam à falta de dignidade, ao desbriamento político, as mudanças de atitudes de personagens destoantes da inflexível linha de conduta de seus antepassados. Esses homens, no entanto, através dos conchavos que teciam e das acomodações em que se arranjavam, cediam à imposição de novas circunstâncias oriundas das exigências dos grupos da Província, que lhes cumpria defender e sustentar.
Por outro lado, a ideia federalista, que nos Estados Unidos constituíra elemento de unidade nacional, pela aglutinação crescente de regiões politicamente autônomas, que vinham — por imperativos de defesa comum contra as Potências Europeias — aderir à União Federal, mediante o respeito às suas peculiares prerrogativas, essa ideia federalista teve no Brasil significação oposta, ou seja de reação localista contra o unitarismo imperial.
A descentralização administrativa era, realmente, uma necessidade imposta pela vastidão do nosso território, mas a descentralização política excessiva iria ferir de morte as duas ideias básicas da Unidade da Pátria, isto é, de um lado a própria ideia da Nação, e do outro a autonomia dos municípios, juguladas e anuladas pela hipertrofia do Poder Regional enfeixado nas mãos de dirigentes que, jogando com a máquina administrativa na capital de cada Estado, imporiam governos municipais ao seu talante.
II
Foi o que se deu com a implantação da República. Os dois partidos tradicionais da Monarquia, o Liberal e o Conservador, forma última dos antigos “chimangos” e “cascudos”, “caramurus” ou “saquaremas”, estavam combalidos e incapazes de ressurgir sob nova forma, ao advento do Novo Regime. Nem lhes havia ambiente propício. A ideia federalista implantou no país autarquias políticas regionais, de tal maneira fortes e absorventes, que nenhum partido de âmbito nacional poderia subsistir.
A consagração dessa realidade efetivou-se, com raro descortino do fenômeno político, pela ação do Presidente Campos Sales, quando viu a impossibilidade de solucionar o problema da sucessão presidencial da República, sem tomar por base os fatores componentes da precária unidade da Pátria: os partidos majoritários de âmbito estadual. Foi a chamada “política dos governadores”, que produziu os governos Rodrigues Alves e Afonso Pena, fracassando no quadriênio seguinte, pela interferência do fator novo, que determinara a implantação da própria república e a sustentação dos governos de Deodoro, Floriano e, até certo ponto, o de Prudente de Morais: — o Exército.
Sendo a última expressão de sobrevivência do espírito da Unidade da Pátria, o Exército, em 1910, constituiu a reação histórica oposta aos arbítrios da política dos Governadores, então já plenamente evoluída no sistema de periódicas composições dos três grandes Estados: Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Viu-se, desta sorte, no governo do Marechal Hermes, a reimplantação do espírito nacional pelas Forças Armadas, com a derrubada das oligarquias estaduais que perpetuavam o Poder nas mãos de algumas famílias ou grupos concentrados na empresa de exploração do Poder local.
Contrapusera-se à candidatura militar a fascinante figura de Rui Barbosa, que formou em torno do seu nome, grande massa popular e brilhantes líderes partidários. Ao terminar o pleito presidencial, que foi belíssimo e chegou a reacender, ainda que sem profundidade, o velho espírito dos partidos nacionais, surgiu a tentativa de galvanizar a ideia de formação de correntes estáveis e ideologicamente definidas em todo o país. Da parte dos que apoiavam o Marechal Hermes, surgiu o Partido Republicano Conservador, chefiado pelo general Pinheiro Machado; e da parte dos que apoiaram Rui, veio o Partido Republicano Liberal.
Tiveram ambos a duração de quatro anos. Era o partido de Pinheiro um conglomerado de facções puramente estaduais, que se aglutinavam em torno do seu nome prestigioso, sem outro objetivo senão o de manter situações nos Estados, todas estas ainda inseguras no rescaldo das intervenções militares. O partido de Rui foi se esfacelando pela adesão dos seus elementos ao partido dominante, em cada estado, e pelas acomodações com o Governo Central, destino irremissível dos ingloriosos episódios cíclicos das nossas campanhas eleitorais. Da mesma forma, o partido de Pinheiro, nos estados da Bahia e de São Paulo, onde os governos tinham apoiado Rui Barbosa, perdeu as características de movimento nacional, acontecendo em São Paulo a adesão do Partido Republicano Conservador ao Partido Republicano Paulista, com o beneplácito do próprio Pinheiro Machado.
Passado o lance da sucessão do Marechal Hermes, na qual já repontou o arbítrio dos Governadores, na escolha de Venceslau Brás, a política brasileira retomou o seu curso, entregando, de novo, aos três grandes Estados as soluções das crises periódicas de sucessão, sendo sob esse critério elevado à suprema magistratura, após um intermezzo doloroso e expressivo da fórmula Rodrigues Alves-Delfim Moreira, ambos quase moribundos, os Srs. Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Washington Luís.
Durante os quadriênios destes, nenhuma tentativa se verificou de formação de partidos nacionais, exceto o efêmero sonho da Reação Republicana, de Nilo Peçanha, que teve a duração das roas de Malherbe.
Estas experiências deveriam servir de lição e constituir objeto de meditação por parte dos nossos homens públicos, a fim de que possam, nos dias de hoje, conjurar o mais grave de todos os perigos que ameaça, não só a unidade, mas a própria independência da Pátria Brasileira.
III
A partir de 1930, o Exército intervém de novo, em plena luta armada consequente do desentendimento dos Governadores dos três grandes Estados, e tenta recompor a política de sentido nacional. A excessiva autonomia tornara esses Governadores tão fortes, que possuíam verdadeiros exércitos próprios e uma máquina administrativa que subjugava toda a população dos seus domínios. Assume o Poder um desses Governadores e principia – como fizera o Marechal Hermes utilizando-se este do art. 6º da Constituição do seu tempo – a nomear interventores nos Estados, já agora usando as atribuições de Governo “Discricionário”.
A primeira consequência foi a decomposição imediata do partido que o elevara ao Poder, de vez que essa corrente política, baseada no pacto de dois grandes Estados e recrutando revolucionários de vários matizes, tinha trazido como rótulo o nome de Aliança Liberal, produzindo o governo menos liberal que a República conheceu.
A luta, entretanto, pela imposição do Poder Central aos Estados, foi improfícua. Os “interventores” eram substituídos, a cada passo, pelas injunções dos grupos locais, até que, em 1932, uma grande revolução, militarmente vencida mas politicamente vitoriosa, forçou a convocação de uma Constituinte que produziu a Carta de 1934.
Nesse mesmo ano de 1932, pela primeira vez desde a República, surgiu a iniciativa mais séria da fundação de um partido nacional, pois não provinha nem de iniciativa governamental, nem de artificiosos dispositivos de leis elaboradas por homens de gabinete. Refiro-me à “Ação Integralista Brasileira”, que tinha caráter eminentemente educativo, visando preparar a consciência popular para a compreensão de uma política isenta de influências regionalistas.
Alicerçando-se em ideias e sentimentos profundamente nacionais e reduzindo a uma expressão de unidade política as aspirações e tendências comuns a todas as regiões do país, logrou esse movimento um êxito surpreendente que, por si só, revela o teor da sua brasilidade, sendo de notar um fato que tem escapado à apreciação da crítica histórica: o Integralismo sempre foi mais numeroso e forte nos sertões do que nas cidades cosmopolitas.
IV
Em 1937, um golpe de Estado fulminou a Carta de 1934, substituindo-a por outra. Foi um golpe do Executivo, amparado nas Forças Armadas, como a completar o golpe anteriormente vibrado na Democracia, pela Assembleia Constituinte, eleita com mandato expresso, para elaborar a Carta Magna e exorbitando desse mandato com o transformar-se em Câmara dos Deputados autoeleita por quatro anos e tornada grande eleitora do Ditador por ela erigido, à revelia da Nação, em Presidente Constitucional por um quadriênio.
A Carta outorgada pela violência do golpe de 1937 restaurou a situação do discricionarismo de 1930 e suprimiu todos os partidos. Assim vivemos até 1945.
Abolida a Ditadura, volta-se de novo à ideia da criação dos partidos nacionais. Mas é uma ideia apenas de elites dirigentes, fortemente influenciadas pela Doutrina Integralista, triunfante, hoje, sob muitos aspectos, na Constituição de 1946, assim como nas leis vigentes e nos próprios programas dos partidos…
O que, entretanto, o Integralismo procurou fazer por métodos persuasivos e democráticos de propaganda e educação do Povo, trataram os Legisladores de executar mediante disposições coercitivas de textos legais. A criação de partidos nacionais por força de lei, conquanto visando altíssimo interesse de unidade da Pátria, não encontrou consonância com as realidades políticas traduzidas tão eloquentemente e tão sinceramente pelas facções estaduais, que se viram compelidas a se coligar com outras de igual natureza local, simulando, como num brinquedo de criança o “faz de conta” expressivo de uma hipótese de realidade.
Tudo quanto presenciamos no decorrer destes últimos anos e principalmente nas vésperas das eleições de 1950 é a falência completa dos partidos nacionais, criados coercitivamente, sem obra educacional preparatória ou concomitante, capaz de restituir ao Brasil a base de sua unidade política.
Nestas condições, esses partidos não possuem vitalidade, estrutura e capacidade para combater o maior dos perigos que ameaça a Nação: o Comunismo Russo, hoje atuante em todo o país, com envergadura e as características de verdadeiro partido de âmbito nacional, legalmente inexistente mas na realidade bem vivo e cada vez mais ativo em nossa Pátria.
O comunismo é, realmente, um partido de âmbito nacional, conquanto as condições da sua vitalidade venham de fora para dentro, pois tanto a sua doutrina como a sua orientação, tanto a sua técnica habilíssima como a psicologia especifica dos seus componentes e até a sua estrutura, o seu hino e os seus símbolos, procedem de uma Nação estrangeira (fato jamais antes verificado no país) e tem por fim extirpar as raízes da brasilidade, pelas quais se devem alimentar os partidos nacionais, como força de opinião uniforme em todas as latitudes e como sustentáculo da soberania da Pátria.
Vindo de fora, sendo estrangeiro, o Partido Comunista quer substituir os valores nacionais pelo tipo standard de uma sociedade internacional que visa ultrapassar as diferenciações peculiares ao espírito de cada Pátria e as diferenciações individuais inerentes a cada pessoa humana.
Que temos, verdadeiramente nacional, do ponto de vista político, para contrapor a essa invasão ideológica e psicológica, tendente a destruir a independência, a liberdade e a dignidade da Nação Brasileira?
Sendo internacional, sendo estrangeiro, pelo que quer e pelo que combate, o Comunismo é, entretanto, um partido de âmbito nacional, dadas a sua unidade de fins, uniformidade de ação, identidade psicológica de seus partícipes e rígida disciplina que os rege.
Que outro partido, também nacional, se lhe opõe?
Em contraposição a esse partido de envergadura e âmbito nacional, porém formado fora do Brasil, só se pode erguer uma agremiação, também de âmbito nacional, e nacional por índole, formação, doutrina, atitudes, processos, diretrizes, psicologia, mentalidade, provindas do próprio Brasil, originárias do coração da Pátria, com raízes caboclas, filho dos sertões, expressão vibrante da alma patrícia: — O Integralismo.
Não quero com isso dizer que os diversos partidos em nosso país não sejam capazes (se adotarem os métodos educacionais dos Integralistas) de se tornarem úteis e prestimosos partidos de capacidade nacional. Mas, presentemente, nenhum deles o é. Basta apreciar o que se está passando nesta hora em relação a interesses estudais: todos esses partidos cindem-se em dissidências, que se coligam com os partidos adversários no sentido de servir a puros interesses locais. Nem quero afirmar que em tais partidos, colocados no leito de Procusto onde são submetidos ao suplício da distensão de suas reduzidas ossaturas, não haja homens de alto valor moral, capazes de tudo fazer, pessoalmente, pelo bem e salvação do Brasil. O que pretendo afirmar é que existe um partido internacional, estrangeiro, com sua doutrina, sua mística, seus processos, sua disciplina, de âmbito nacional; e que, em contraposição a ele, só existe hoje um movimento brasileiro, com idênticas características de força e vitalidade, porém provindas elas das raízes da Pátria, e não de fora. Quero dizer que qualquer dos atuais partidos, forçados a ser nacionais, será, talvez um dia, realmente nacional; mas, por enquanto, não o é.
Então, pergunto: pode o Brasil esperar, para salvar-se, pelo nascimento da criança, ou pelo seu crescimento, quando já possui um filho — o Integralismo — adiantado e preparado em tudo quanto lhe cumpre ser e saber para defender a Mãe Pátria?
O momento é, portanto, grave, não comportando delongas. Precisamos, urgentemente, de uma corrente política cujo teor de espiritualidade, sentido de unidade nacional, tirocínio em lides cívicas, firmeza de orientação, possa polarizar as energias vitais da Pátria, a fim de que ela supere a enfermidade parasitária que, vinda do estrangeiro, invade-lhe o corpo, matando-a, dia a dia.
Esse movimento de opinião já existe: é o Integralismo Brasileiro.
Saudando a todos os brasileiros que, nesta hora de desânimos e desesperanças, ainda encontram em si próprios energias suficientes para batalhar em prol da Nação contra a onda de anarquia e os sinais alarmantes de morte moral — convido-os, a todos, sem exceção, para que venham cerrar fileiras nesta grande corrente que representa a última, a suprema esperança do Brasil.
