O Manifesto de Outubro de 1932
I
Para se ter noção exata do que representou o Manifesto de Outubro de 1932, cujo vigésimo quinto aniversário está sendo comemorado, é preciso, antes de tudo, fazer-se um levantamento, ainda que sumário, do panorama político, social e cultural do nosso país, na hora em que esse documento apareceu.
Adeptos, adversários ou indiferentes, ninguém pode negar, de boa fé, que o Manifesto de Outubro mobilizou milhares de brasileiros, desde o homem do sertão até os numerosos e legítimos expoentes da cultura nacional. Algum motivo deveria ser a causa de tamanho poder de aliciamento; e não vemos outro senão no fato de enraizar-se o Manifesto nos Sentimentos da mais pura brasilidade, ao mesmo tempo respondendo a inquietações decorrentes de acontecimentos políticos e de circunstâncias sociais da sua contemporaneidade.
Examinemos, primeiramente, o quadro psicológico da vida brasileira a partir de 1930 até outubro de 1932. São os dois anos posteriores à Revolução da Aliança Liberal, em cujas hostes se arregimentaram todos os descontentamentos e todas as aspirações vagas e indefinidas do complexo popular.
Enquadraram-se, na Revolução de 30, flagrantes heterogeneidades, a tal ponto que os remanescentes das revoluções de 1922, 24 e 26 uniram-se àqueles mesmos homens por eles combatidos e que se encontravam, por motivos bem diversos, em oposição ao Governo Federal. Chefes políticos, empenhados durante as revoluções anteriores em exprobar, pela tribuna do Parlamento ou nas curuis do Executivo, os rebeldes daquelas jornadas, eram agora pugnazes oradores ou eficientes conspiradores preparando a rebelião que alçava a bandeira dos adversários de ontem.
Entre os motivos aduzidos pela coalizão de revolucionários e reacionários apaziguados, salientava-se o libelo contra a chamada “política dos governadores” e contra o excessivo poder político do Presidente da República, baseado este no apoio dos chefes dos Executivos regionais. Mas, ainda aí, se manifestava contraditória a Revolução de 30, porquanto se levantando contra a política dos Governadores, dentre os quais os dois que sempre constituíram, com um terceiro de igual potência, o fogo de equilíbrio do sistema condenado.
Todas essas contradições não devem, entretanto, servir de argumento ao historiador para, só por eles, julgar o fenômeno sociopolítico de 1930. Coincidido os interesses políticos dos Governadores de Minas, Rio Grande do Sul e da Paraíba com as aspirações gerais, ainda que indefinidas, da Nação Brasileira, esses governadores tiverem o bom senso de canalizar, compor e dirigir as correntes revolucionárias, representando, com o seu Estado Maior de homens formados na escola da República Velha, uma espécie de centro de gravidade, cujos benefícios logo se tornaram evidentes, impedindo que o país fosse levado à anarquia.
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O que se deve ter em conta, no estudo da Revolução de 30, é o que ela exprimia, como síntese de inquietações mal expressas, as quais se tinham gradativamente acentuado, desde longos anos, através de uma séria de revoltas deflagradas sob pretextos os mais diversos.
Quase nenhum quadriênio presidencial escapara desses episódios: na de Floriano, a revolta da esquadra e a revolução no Sul; no de Prudente, a guerra de Canudos; no de Rodrigues Alves, a rebelião da Escola Militar; no de Hermes da Fonseca, a revolta da esquadra chefiada por marinheiros, a revolução do Ceará, a luta armada contra as oligarquias de Pernambuco, Bahia, Alagoas, Goiás e outros estados; no de Venceslau, a luta no Contestado; no de Epitácio, a revolta de Copacabana e da Escola Militar; no de Bernardes, as revoluções de São Paulo e Mato Grosso e a agitação permanente na Capital da República, não se falando na constante guerra civil no Rio Grande de Sul. Sem entrar na análise particular de cada um desses movimentos, temos entretanto de tomá-los como evidências de um desajustamento entre o estilo da política dominante e as realidades locais ou grupais do país.
No que concerne à chamada “política dos Governadores”, tudo indicava que a hipertrofia do poder regional consequente da política iniciada pelo presidente Campos Sales, facilitava a formação das oligarquias e o sufocamento das liberdades, de modo particular nos municípios, cuja autonomia passava a existir apenas in nomine, dada a atuação truculenta dos diretórios locais do partido único e prepotente em cada um dos Estados.
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Mas, cingindo-se ainda ao rigoroso critério da imparcialidade na apreciação dos fatos históricos, não podemos condenar Campos Sales pela adoção da “Política dos Governadores”. A República, advindo das hábeis manobras de uma minoria inteligente, que soube provocar um imprevisto golpe militar, nascera sem base popular, sem a possibilidade de firmar o Poder Federal sobre as estruturas de partidos nacionais capazes de se reservar nas responsabilidades da sustentação do Regime.
Já no fim da Monarquia, os partidos nacionais eram praticamente inexistentes e isso se evidencia no próprio livro de Campos Sales, intitulado “Da propaganda à Presidência”, onde se vê a formação dos últimos Gabinetes do Império efetivando-se de conformidade com o oportunismo político em que se dissolviam as organizações partidárias do velho regime. A coordenação das forças políticas nacionais tornara-se difícil nos governos de Deodoro, Floriano e Prudente, pois o que falava mais alto (e até mesmo como resultado da propaganda federalista dos republicanos e de uma ala do partido liberal) eram os interesses regionais. O remédio, para o momento, tinha de ser a arregimentação dos regionalismos encarnados nos Governadores, o que viu, com rara argúcia, o presidente Campos Sales.
Cumpria às gerações seguintes, enquanto a República se escorava nas estacas dessa política regionalista, exercer uma obra educativa, formando uma consciência nacional inspirada nas fontes históricas da Pátria e nos imperativos morais e econômico-sociais que constituem as nossas realidades e devem nortear a nossa marcha para o futuro. Mas, ao contrário, enquanto os republicanos chamados históricos bradavam “esta não é a República dos meus sonhos”, os republicanos aderentes ou conformistas entregavam-se ao pragmatismo de uma política sem conteúdo doutrinário. A grande obra não foi realizada. Era natural, pois, que não havendo ideologias precisas e claras com laço indestrutível de unidade nacional de opinião, jamais se fundassem partidos nacionais aptos a substituir o processo de emergência ideado pelo presidente Campos Sales.
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As inquietações do povo brasileiro, como regatos provindo de fontes as mais diversas, buscavam canalizar-se numa só caudal. E o mérito da Revolução de 30 reside em ter ela oferecido um leito onde afluíssem e por onde corressem as angústias confusas do complexo nacional.
O historiador, observando essa revolução no seu conjunto, e não nos aspectos particulares dos casos pessoais nela contidos, não poderá condená-la pelas contradições do seu composto, nem responsabilizá-la pela confusão dos espíritos que se alastrou pelo país depois da sua vitória. A responsabilidade cabe a toda uma geração que não produzira aquele tipo de homens de pensamento capazes de abandonar seus gabinetes e descer às ruas, às praças, aos salões de conferência e aos comícios populares, arriscando-se ao desfavor de muitos e ao doloroso desconforto a que se não podem furtar os apóstolos das grandes causas.
O período de 1922 a 1930 revela o anseio dos jovens escritores brasileiros no sentido de propagar novas ideias transformadoras da política nacional, por eles julgada até então sem perfeita consonância com as realidades de terra, do povo e do destino da Pátria. E o que se faz digno de nota é a circunstância de o grupo politicamente mais avançado dos intelectuais se encontrar na própria cidadela da situação dominante. Eram os “verde-amarelistas”, que se desprenderam do movimento puramente estético iniciado pela Semana de Arte Moderna, em 22, e que doutrinavam no “Correio Paulistano”, com o beneplácito e a simpatia de Júlio Prestes de Albuquerque, o candidato eleito pelos 17 governadores contra os quais se erguera a aliança dos 3 governadores dissidentes e dos revolucionários de 22, 24 e 26.
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Vencedora a Revolução de 30, com a deposição do Presidente da República, Dr. Washington Luis pelos seus próprios generais constituídos em Junta Pacificadora, ficou destruída a fachada com que a República aparentava uma perfeita ordem e uma sólida estrutura. O compromisso dos revolucionários terminou com a conquista do poder. E, do bojo do movimento, surgiram as mais variadas expressões dos desencontros ideológicos e dos conflitos entre os grupos heterogêneos.
É preciso notar que um elemento novo entrava na política brasileira; o comunismo internacional. Essa corrente ideológica tivera ingresso no país depois da implantação do bolchevismo na Rússia e da reestruturação do Comintern por Dimitroff, em bases de maior eficiência. Mas a sua presença no Brasil começa a fazer-se sentir mais fortemente pelas alturas de 1926, quando agentes de Moscou principiam a conquista das classes intelectuais. Até então, as agitações tinham sido provocadas pelos anarcossindicalistas, cujo maior campo de ação era São Paulo. O problema do trabalho e do trabalhador apenas se esboçava como preocupação dos homens de Estado, o que se evidencia no conhecido discurso de Rui Barbosa, pronunciado em Petrópolis em 1919. Da II Internacional, nitidamente marxista, o país já tomara conhecimento desde os fins do século XIX e, posteriormente, em nosso século, pela palavra de conferencistas estrangeiros. Mas a organização de um partido comunista filiado à III Internacional, só se efetivou em plenitude de eficiência, nos três anos anteriores à Revolução de 30, principalmente depois do Congresso Comunista realizado em Buenos Aires.
No decorrer de 1931, o partido comunista achava-se em franca atividade de propaganda, utilizando-se da infiltração de seus elementos na imprensa e nas associações fundadas com o intuito de dar à Revolução de 30 um caráter de continuidade no tocante a reformas julgadas imprescindíveis.
Essas associações, fruto da sinceridade e do verdadeiro idealismo de vários grupos, tiveram uma vida efêmera e dramática. Dentre elas, poderemos citar o “Clube 3 de Outubro”, a “Legião 5 de Julho”, a “Legião Revolucionária de São Paulo”. Todo o esforço dos seus componentes era no sentido de traçar um programa de reformas e de realizações em beneficio do povo e do país. Mas a própria composição dessas entidades era heterogênea, sendo portanto impossível chegar-se a qualquer conclusão.
Por outro lado, os jovens militares, que tinham vindo das revoluções de 22 e de 24, temendo que os velhos políticos, partícipes da revolução, reconduzissem o país aos moldes da República Velha (assim chamado o regime de antes de 30), constituíram-se numa ala que se designou pelo nome de “tenentismo”.
No meio de todo esse quadro de angústias, novos blocos de união se iam aglutinando; e foi assim que, em Minas, surgiu “A Montanha”, e foi também com a preocupação de impedir a retomada das posições pelos políticos mineiros reacionários em 22, 24, 26, e revolucionários em 30. Não tardou que, em Minas, fizesse a sua entrada em cena o fascismo brasileiro, dos camisas-cáqui, chefiados diretamente pelo governador Maciel.
Simultaneamente, novos grupos, ou grupos anteriormente conhecidos como os “Patrianovistas”, em São Paulo, a “Legião Cearense do Trabalho”, em Fortaleza e até uma agremiação de “sinergistas” no Rio, entravam em atividade. Assim foram os primeiros meses de 1931, aos quais não faltaram nem mesmo a atuação de uma pequena corrente positivista e de um Partido Socialista, nos moldes da II Internacional, como também pela primeira vez, a arregimentação dos homens de cor, sob o nome de “Frente Negra Brasileira”.
O governo que a Revolução de 30 produziu foi um governo Discricionário; e nem podia ser outro, no meio de tamanha confusão, até que o caos informe tomasse aspecto e pudesse apresentar-se em lineamentos mais compreensíveis. E não se pode negar que esse governo discricionário, chefiado pelo Sr. Getúlio Vargas, constituído de políticos experimentados, procurou conter os excessos dos que ainda não tinham tido contato com a coisa pública e defender a Nação contra as manobras dos convertidos ao credo moscovita.
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Nesse ano de 1931, surgiu em São Paulo um jornal que se tornou, dentre em breve, o instrumento aglutinador de brasileiros orientados por um pensamento cristão e nacionalista, os quais não se colocavam, nem ao lado dos propugnadores da volta do país aos moldes da Constituição de 1891, nem ao lado dos revolucionários que ansiavam por uma série de reformas, sem nenhuma base ordenadora de doutrina política. Chamava-se “A Razão”, nome que desejava significar um convite ao raciocínio, ao estudo consciencioso dos problemas nacionais, relacionados com os grandes temas humanos e com as realidades históricas, econômicas e sociais do Brasil. O seu fundador, Alfredo Egídio de Souza Aranha, entregou a doutrinação política ao futuro autor do Manifesto de Outubro. Os artigos, sem assinatura e que iam sendo transcritos em “Era Nova”, da Bahia e em jornais do Ceará, provocavam cartas de todos os pontos do Brasil e os nomes dos missivistas eram arquivados com seus endereços. Dentro em pouco, estava registrada, num fichário, apreciável corrente de homens ligados por algumas ideias fundamentais.
Em 1932, entretanto, a situação em São Paulo era das mais graves. O povo paulista, representando a maior soma da produção nacional e dando ao orçamento da República um terço de sua arrecadação, vinha sendo governado, ao sabor das intrigas palacianas, por uma sucessividade de interventores pouco experientes sobre as necessidades do Estado e, além do mais, substituídos com tanta frequência, que não chegavam a tomar conhecimento completo das questões que lhes eram afetas. O fato provocou tão grande descontentamento, que o povo paulista, desejoso de eleger os seus governantes, desfraldou a bandeira do constitucionalismo. Substituir, o mais depressa possível, o Governo Discricionário por um governo legal, foi a aspiração que, dentro em pouco, empolgou a unanimidade do povo bandeirante.
Voltar, porém, e simplesmente, às normas da Constituição de 91 era renunciar à oportunidade que a Revolução de 30 oferecera para o início de uma vida nova, mais condizente com as realidades nacionais e as aspirações humanas manifestadas em todos os países. Assim pensava o grupo de “A Razão”; mas observando que, do lado dos revolucionários de 1930 (então divididos em numerosas facções, algumas sob influência marxista) nada havia a esperar, esse grupo resolveu fundar uma associação de cultura, que servisse de ponto inicial a um movimento de opinião brasileira. E, assim, no dia 24 de fevereiro de 1932, no salão daquele jornal, fundou-se a “Sociedade de Estudo Políticos” (SEP), tomando por alicerce nove postulados que se reduziam aos seguintes princípios: concepção espiritualista da existência humana; unidade da Pátria Brasileira; coordenação das forças econômicas; justiça social cristã; combate ao totalitarismo do Estado, à luta de classes, aos preconceitos da raça, ao coletivismo e ao excesso do individualismo.
A “Sociedade de Estudos Políticos”, SEP, funcionou na sala de armas do Clube Português em São Paulo, realizando sucessivas sessões plenárias e das comissões de filosofia, economia, pedagogia, história, sociologia e política. Lá fora, crescia a agitação popular agora tomando franco aspecto revolucionário.
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Em 6 de maio de 1932, foi resolvido pela Sociedade (uma vez que já estavam todos de acordo com numerosas conclusões doutrinárias e práticas) lançar um movimento popular de difusão das novas ideias. Criou-se nova seção, além das várias comissões técnicas, denominada “Ação Integralista Brasileira”. Incumbia aos encarregados dessa seção, levar ao povo, em linguagem simples, os resultados dos estudos e os fundamentos doutrinários da Sociedade de Estudos Políticos. E foi nesse Mês de Maio que o Manifesto, depois chamado de Outubro, tomou expressão escrita.
O momento era dramático. A revolução constitucionalista estava abertamente deflagrada. No dia 23, o jornal “A Razão”, considerado pelos chefes do movimento armado como elemento adverso, pela pregação de caráter nacional e nunca regional que seus artigos continham, teve suas oficinas destruídas e seu prédio incendiado pela multidão. Na mesma noite, grande massa popular atacou a sede da “Legião Revolucionária de São Paulo”, que já havia tomado nesse tempo uma feição suspeita de esquerdismo marxista. No ataque, houve mortos e feridos.
Em junho, num ambiente de exaltadas agitações populares, reuniu-se novamente a “Sociedade de Estudos Políticos” para ouvir a leitura do Manifesto, que deveria ser levado à impressão. Distribuíram-se várias cópias datilografadas, designando-se nova reunião para julho. Mas, a 9 daquele mês, sublevaram-se os quartéis da Força Pública e do Exército e as primeiras tropas da Revolução Paulista embarcaram em direção ao Rio. O Manifesto foi guardado para outra oportunidade.
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Três meses decorreram. A Revolução Paulista isolou-se (como previra o jornal “A Razão”), não lhe tendo vindo o concurso de outros Estados cujos governos, segundo se dizia, se achavam secretamente pactuados com os dirigentes do movimento bandeirante. Apenas parte da guarnição do Mato Grosso acorreu, atingindo o planalto de Piratininga, onde ressoavam os clarins da rebelião. No Rio, apesar dos chefes constitucionais esperarem o contrário, não foi possível um pronunciamento militar, conquanto ali se assinalassem intensas agitações populares facilmente sufocadas.
Dentro em pouco, o Estado de São Paulo, sitiado por terra e por mar, combatia em três frentes. E, à proporção que essas frentes se restringiam com perdas de vidas e de esperanças, invadia a alma dos paulistas aquele ressentimento e aquela amargura que levaram outrora os heróis da guerra dos Farrapos a proclamar a República de Piratini, como primeira etapa da republicanização do Brasil inteiro.
Subjugada a Revolução Paulista em 3 de outubro de 1932, o estado de espírito de depressão e de íntima revolta dos combatentes vencidos logo aflorou num reduzido grupo de brilhantes intelectuais, que propunham, não propriamente o separatismo, porém o confederacionismo, como imperativo da disparidade de interesses entre os vários Estados brasileiros. Esse movimento encontrava natural ressonância no espírito nobre mas ressentido da juventude que se constituíram na “Federação dos Voluntários de São Paulo”. Por outro lado, o comunismo, aproveitando-se da situação, desenvolveu intensamente a sua propaganda e rearticulou os seus quadros, estimulando a massa proletária no sentido da luta de classes. Essa reativação do comunismo processava-se igualmente em todos os Estados, utilizando-se o Comintern das massas trabalhadoras em seus justos reclamos reivindicatórios. O momento era dos mais tristes e incertos para a Nacionalidade.
Estávamos a 7 de outubro. Tudo era confusão, incerteza, ausência de rumos definidos. Para onde iria a Nação Brasileira?
O Manifesto Integralista, já impresso, foi nessa data distribuído em São Paulo e remetido para todos os Estados. Começava com os seguintes vocativos: “À Nação Brasileira – Ao operariado do país e aos sindicatos de classe – Aos homens de cultura e pensamento – À mocidade das escolas e das trincheiras – Às classes armadas!”.
Apreciemos, no capítulo seguinte, os fundamentos filosóficos daquele documento.
