8) É ou não verdade que o financiamento da Ação Integralista Brasileira foi feito por meio de uma transação financeira efetuada com o Banco Alemão Transatlântico desta cidade?

É ou não verdade que o financiamento da Ação Integralista Brasileira foi feito por meio de uma transação financeira efetuada com o Banco Alemão Transatlântico desta cidade? — Esta indagação foi feita em aparte ao discurso que pronunciei nesta Casa no dia 27 de março, poucos dias após o início dos nossos trabalhos, e consta dos debates publicados no Diário Oficial do dia 28 do mesmo mês. Respondo afirmando que é deslavada mentira qualquer financiamento da Ação Integralista Brasileira pelo Banco Alemão Transatlântico ou por qualquer estabelecimento congênere. No período de guerra, o governo brasileiro realizou intervenção nos estabelecimentos e firmas subordinados às nações do Eixo. Foi interventor no Banco Alemão Transatlântico, o ilustre homem público Sr. Virgílio de Melo Franco, e esse honrado brasileiro, conversando mais tarde com o ilustre parente seu e nosso amigo comum, declarou nada haver encontrado, em todas as pesquisas do citado Banco, que autorizasse afirmação de qualquer ligação do mesmo com o Movimento Integralista. Cito testemunho insuspeito de um dos brasileiros mais dignos e cuja palavra não pode deixar de merecer o máximo crédito. No caso do Banco Alemão Transatlântico, os fatos são ainda de maior importância. Representam uma fragorosa derrota do jornal Correio da Manhã, chamado a juízo pela Ação Integralista Brasileira, que esclarecendo devidamente todas as acusações, levantadas por aquele grande matutino, pela voz técnica de peritos abalizados, demonstrou irretorquivelmente a solércia e o açodamento das agressões infundadas contra o Movimento Integralista, que, pelo cunho de civismo e pelas realizações no campo social e político, constitui um dos maiores exemplos da capacidade criadora e realizadora do nosso povo. Não devo alongar-me nestas considerações. Limitar-me-ei a ler para esta Câmara o que se contém no número do dia 22 de outubro de 1937, no jornal A Offensiva, em sua primeira página, sob epígrafe — Cai por terra mais uma calúnia — e que conclui na terceira página. Trago a fotocópia desse editorial, que esclarece definitivamente o assunto e não posso deixar de estranhar que justamente fosse o Senhor Vereador Carlos Lacerda, um dos mais renomados redatores do Correio da Manhã, que levantasse essa questão, sem dúvida uma página triste da vida do grande órgão de imprensa carioca. Faço a seguir, valendo-me dos meios regimentais, a leitura do referido editorial, como se segue:

Cai por terra mais uma calúnia

“A perícia destrói as acusações do Correio da Manhã — Reconhecida a honestidade do Empréstimo do Sigma — Fez-se um exame total no Banco Alemão, conforme os desejos do matutino carioca — O texto do importante laudo.

O Correio da Manhã, conforme é do conhecimento público, levantou contra a Ação Integralista Brasileira uma acusação caluniosa, afirmando que esta havia descontado a totalidade das promissórias do Empréstimo do Sigma, no valor de seis mil contos de réis, no Banco Alemão Transatlântico, sendo essa operação autorizada pelo governo da Alemanha.

A Junta Executiva do Empréstimo veio, no dia imediato, pelas colunas desta folha, oferecendo a lista de todos os Bancos que tinham aceitado o serviço de entrega das referidas promissórias, percebendo, tais estabelecimentos de crédito, as porcentagens usuais. Verificava-se, por essa enumeração oferecida pela Junta Executiva do Empréstimo que o Banco Alemão Transatlântico era, justamente, em meio a tantos Bancos nacionais, um dos que se incumbiam da cobrança de menor número de promissórias, num total insignificante de vinte e sete contos e trezentos mil réis. Apesar disso, voltaram os caluniadores pelas colunas do Correio da Manhã, em editorial, foi repetida a acusação. Diante disso, a Ação Integralista Brasileira chamou o Juízo do Correio da Manhã a fim de que indicasse peritos para um exame de escrita do Banco Alemão Transatlântico.

Comparecendo em juízo (não sem algumas dificuldades dos oficiais de justiça) o Correio da Manhã, por seu advogado, fez uma exposição doutrinária sem nenhuma oportunidade, terminando por dizer que desejava uma devassa em toda a escrita do Banco Alemão ao que o advogado da Ação Integralista respondeu requerendo ao Juiz que fosse feito, como bem quisesse o Correio da Manhã. Vendo as coisas mal paradas, o advogado do matutino abandonou a audiência, declarando que não indicaria peritos. Em face dessa situação o juiz resolveu, ele mesmo, nomear peritos de sua confiança. Foi o que fez, determinando que os mesmos ficassem tal qual exigira o Correio da Manhã: exame total de tudo quanto fosse livros, fichários, correspondência, papéis do Banco Alemão. A perícia foi feita minuciosamente, demoradamente, conscienciosamente e o laudo pericial, que acaba de ser julgado pelo juiz, constitui uma vitória para o Sigma e um desmascaramento completo dos caluniadores do Correio da Manhã. Caiu assim, por terra, mais esta infâmia contra o Integralismo. Muitas se têm seguido, e, como esta, rolado na lama de que provieram. Outras, por certo, virão, porque essas são as armas dos adversários do Movimento Redentor. Mas o povo brasileiro vai se convencendo dia a dia, de que os demagogos de certa imprensa que pretende orientar a opinião pública não passam de veiculadores de mentiras grosseiras. E é por isso que o Integralismo cresce, avulta e domina nesta erra de vergonhosas torpezas e confusões. Vejamos pois:

O Laudo

Juiz da 6ª Pretória Cível — Juiz, o Exmo. Sr. Dr. Carlos Robillard de Marigny — Escrivão, Paulo Cleto Bezerra — Ação Integralista Brasileira, suplicante — Banco Alemão Transatlântico — Ministério Público, Suplicados.

Ação Integralista Brasileira — Os signatários deste, peritos louvados e aprovados para o exame de livros e documentos, na Contabilidade no arquivo do Banco Alemão Transatlântico, a requerimento de Ação Integralista Brasileira contra o Correio da Manhã, tendo procedido a diligência com as formalidades legais sob a presidência do referido Banco, passam a responder aos quesitos formulados pela requerente da diligência da seguinte forma.

Livro “Diário” — Contém este livro trezentas (300) folhas e encontra-se selado, numerado e rubricado. Seu termo de abertura é datado de 24 de fevereiro de 1937 e de encerramento de 13 de março de 1937, pelo Departamento Nacional de Indústria e Comércio. Este livro está escriturado em boa forma mercantil, sem vícios que prejudiquem seus lançamentos. Contém, por forma sintética de fls. 2 a fls. 164, as operações do mês de março de 1937 até 21 de agosto do corrente ano.

Copiador de cartas nº 16 — Contém 500 (quinhentas) folhas e está revestido das formalidades extrínsecas, registrando de fls. 1 a 250, cópia da correspondência expedida de 20 de maio de 1935 a 1 de outubro de 1937.

Fichário da Conta “Letras em Caução” — Está igualmente organizado por meio de fichas apropriadas e colecionadas alfabeticamente, contendo os nomes e as discriminações dos títulos dos clientes em contas de caução.

Fichário de conta “Letras a cobrar-Interior” — Está também organizado por meio de fichas como os dois fichários anteriores. Contém os nomes dos cedentes de títulos entregues ao Banco para cobrança simples no interior a descriminação desses mesmos títulos.

Extrato de conta “Letras descontadas”- Trata-se do levantamento da conta “Letras decontadas”, apresentando um saldo em 30 de setembro de 1937, de Rs. 23.077:123$000 que estava de acordo com o balancete da Ração da mesma data.

Extrato da conta “Letras em Caução” — Trata-se do levantamento da conta “Letras em caução”, em 30 de setembro de 1937, apresentado um saldo de Rs. 45.933:144$900 que estava de acordo com o saldo de Balancete de Razão, de 30 do mesmo mês.

Balancete de Razão de 30 de setembro de 1937. Colecionadores de cópias de correspondência expedida. Fichas de lançamentos de contabilidade. Quesitos apresentados pela Ação Integralista Brasileira.

Primeiro 

Da perícia procedida nos livros, documentos, correspondência, “bordereaux” e demais papéis ou fichas de caixa ou de diário resultam indícios ou provas de que Ação Integralista Brasileira, em qualquer tempo houvesse desconta ou caucionado no Banco Alemão Transatlântico, títulos do chamado “Empréstimo do Sigma”, ou mesmo de qualquer espécie, como sejam letras de câmbio, notas promissórios, duplicatas, ou ainda instrumentos de crédito de outra natureza, tais como bilhetes de mercadorias, conhecimentos de depósitos, “warrants”, ações ou “debêntures”?

Resposta — Em face do que foi visto e examinado nos livros e documentos pedidos e apresentados pelo suplicado Banco Alemão Transatlântico, respondemos que, da perícia procedida, não resultam indícios ou provas de que haja a Ação Integralista Brasileira descontado ou caucionado títulos do chamado “Empréstimo do Sigma”, ou de outra qualquer espécie relativamente às demais indagações do primeiro quesito.

LEIA TAMBÉM  Interpelação nº 7

Segundo

De que espécie de serviço foi o Banco Alemão Transatlântico incumbido pela Ação Integralista Brasileira, com referência ao chamado “Empréstimo do Sigma”?

Resposta — O suplicado, Banco Alemão Transatlântico, foi incumbido pela suplicante Ação Integralista Brasileira, de realizar a cobrança das importâncias subscritas pelos tomadores do chamado “Empréstimo do Sigma” contra a entrega dos respectivos títulos.

Terceiro

Quantas promissórias entregou a Ação Integralista Brasileira ao Banco Alemão Transatlântico para efetuar o recebimento das quotas subscrita pelos tomadores dos títulos do chamado “Empréstimo do Sigma” e qual o valor total das mesmas promissórias?

Resposta — Oitenta e um (81) foram as promissórias entregues ao suplicado, Banco Alemão Transatlântico, no valor de vinte e sete contos e trezentos mil réis (27:300$00) para efetuar a cobrança das importâncias subscritas pelos tomadores. O anexo nº 1, representa a relação dos nomes dos seus subscritores e as suas importâncias.

Quarto

Em que localidade residem os tomadores dos títulos do chamado “Empréstimo do Sigma”, entregues pela Ação Integralista Brasileira ao Banco Alemão Transatlântico para efetuar o recebimento das quotas subscritas, quais seus nomes e importâncias correspondentes?

Resposta — Nas cidades de Ilhéus, Água Preta, Pontal, Piranga, no Estado da Bahia e Londrina no Estado do Paraná. O anexo nº 1 representa os nomes dos tomadores desses títulos e o valor de suas importâncias.

Quinto

Porventura apurou a perícia que a Ação Integralista Brasileira recebeu por adiantamento do Banco Alemão Transatlântico qualquer quantia mínima que fosse, em razão das promissórias que lhe confiou para receber as quotas dos respectivos subscritores?

Resposta — Do exame procedido ficou apurado que a suplicante Ação Integralista Brasileira, não recebeu por adiantamento, do suplicado, Banco Alemão Transatlântico, qualquer importância relativa às promissórias entregues para cobrança aos tomadores das importâncias subscritas.

Sexto

Qual a “comissão” que o Banco suplicado costuma cobrar aos seus clientes em se tratando de negócios semelhantes, de acordo com a seguinte tabela?

Resposta — Ilhéus — 11/2% — Mínima 6$000.

Água Preta — 11/2% — Mínima — 10$000

Piranga — 11/2% — Mínima — 12$000

Pontal — 11/2% — Mínima — 10$00

Sétima 

Acaso apurou a perícia a que a Ação Integralista Brasileira, em qualquer tempo confiou ao Banco Alemão Transatlântico, promissórias do chamado “Empréstimo do Sigma” em branco, destinadas a obter com a responsabilidade do mesmo Banco, quaisquer quantias a título de empréstimo ou para serem pelo referido Banco colocadas?

Resposta — Com referência ao objeto do quesito do exame procedido nada se apurou.

Oitavo

Finalmente, pelo exame feito podem os peritos concluir que:

a) Tem qualquer fundamento as acusações pelo Correio da Manhã, contra a Ação Integralista Brasileira, contidas no “local” desse matutino, que a Autora transcreveu na sua petição inicial?

b) A perícia foi feita com a amplitude objetivada pelo Correio da Manhã, nas razões do seu ilustre patrono, constantes nos autos?

Resposta:

a) As soluções dadas aos quesitos anteriores respondem plenamente à indagação relativa à pergunta em apreço.

b) A perícia foi realizada dentro dos quesitos formulados e relativos ao objetivo da questão e, assim sendo, foi feita com amplitude sem dolo nem malícia.

ANEXO Nº 2

O anexo nº 2, constituído de cópias de cartas trocadas entre a Ação Integralista Brasileira e o Banco Alemão Transatlântico e entre este e a Agência do Banco do Brasil em Ilhéus (8 cópias) seguem em forma de esclarecimentos.

Eu, segundo perito Dr. Francisco de Paulo Santiago, lavrei e mandei datilografar o presente laudo que vai assinado de comum acordo por todos os peritos.

Rio de Janeiro, 9 de outubro de 1947 — Francisco de Paulo Santiago. — João Gualberto Gouvêa Francisco Machado Dias.

Anexo Nº 1

Quadro Demonstrativo. 

Nomes — Localidades — Importância

Renato Leite da Silveira — Ilhéus — Bahia — 1.000$000

Idem — Ilhéus — Bahia -1.000$000

João Pedro Fraga — Ilhéus — Bahia — 500$000

José Bonifácio de Abreu — Ilhéus — Bahia — 200$000

Anselmo Cardoso de Carvalho — Ilhéus — Bahia -200$000

Arlindo S. Maia — Ilhéus — Bahia -100$000

Osvaldo Benete Veloso — Ilhéus — Bahia -100$000

Alvaro Néri Ferreira — Ilhéus — Bahia — 100$000

João Amorim — Ilhéus — Bahia -1.000$000

Valter Schwartz — Ilhéus — Bahia — 500$000

Marcelino Santana Filho — Ilhéus — Bahia — 500$000

Salvador Dias — Ilhéus — Bahia — 500$000

Raimundo Amaral Pacheco — Ilhéus — Bahia — 500$000

idem — Ilhéus — Bahia — 500$000

Nomes — Localidades — Importância 

Silvio Berbert Amorim — Ilhéus — Bahia — 500$000

Idem — Ilhéus — Bahia — 500$000

Ester Gouveia Pacheco — Ilhéus — Bahia — 500$000

Ernesto Silveira Leite — Ilhéus — Bahia — 500$000

Maria José Sá Barreto Sobrinho — Ilhéus — Bahia –

Armindo Valverde Martins — Ilhéus — Bahia — 500$000

José Gonçalves da Fonseca — Ilhéus — Bahia -500$000

Elias José Faia — Ilhéus — Bahia — 500$000

Pietro Mastrolorenzo — Ilhéus — Bahia — 500$000

P. Ademar Pereira — Ilhéus — Bahia — 200$000

Dr. Salomão da Silveira — Ilhéus — Bahia — 500$000

Odestes Bittencourt Mascarenhas — Ilhéus — Bahia — 200$000

Rosino Alcides de Góis — Ilhéus — Bahia — 200$000

Elce Magalhães Novais — Ilhéus — Bahia — 200$000

André Manuel do Nascimento — Ilhéus — Bahia — 200$000

José Moto Bittencourt — Ilhéus — Bahia — 200$000

João Sampaio Rego — Ilhéus — Bahia — 200$000

José da Rocha Pereira — Ilhéus — Bahia — 200$000

Gabriel Benevides do Rosário — Ilhéus — Bahia — 200$000

Manuel Gonçalves Mariano — Ilhéus — Bahia -200$000

Alberto Weyll Hoisel — Ilhéus — Bahia — 200$000

Helquias H. Ferreira — Ilhéus — Bahia — 200$000

Dr. João Correia Junior — Ilhéus — Bahia — 200$000

Nestor Almeida Pereira — Ilhéus — Bahia — 200$000

Amâncio Ferreira da Silva — Ilhéus — Bahia — 200$000

Mariano Pereira — Ilhéus — Bahia — 100$000

Antonio Rodrigues da Silva — Ilhéus — Bahia — 100$000

Valdemar Laert Santos — Ilhéus — Bahia — 100$000

Aloísio Davi Hala — Ilhéus — Bahia — 1.000$000

Idem — Ilhéus — Bahia — 1.000$000

Padre Luís Sanjuan — Ilhéus — Bahia — 1.000$000

Joaquim Cerqueira — Ilhéus — Bahia — 500$000

João Estrela da Silva — Ilhéus — Bahia -200$000

Manuel Domingues da Costa — Ilhéus — Bahia -200$000

Guilherme Alves Filho — Ilhéus — Bahia — 200$000

João Fernandes Ourives — Ilhéus — Bahia -200$000

Luís Faria — Ilhéus — Bahia -200$000

Carlos de Santana — Ilhéus — Bahia — 100$000

Pedro Alexandrino Duarte — Ilhéus — Bahia -100$000

Dr. Valdemar Monteiro — Ilhéus — Bahia -100$000

Lourival Mendonça — Ilhéus — Bahia -100$000

João Iaad — Ilhéus — Bahia -100$000

Elias José Hala — Ilhéus — Bahia -100$000

Silvestre José Rodrigues — Ilhéus — Bahia -100$000

Arquimedes Maurício Dias — Ilhéus — Bahia — 200$000

Antônio Ferreira da Silva — Água Preta — Bahia- 1.000$000

Idem — Água Preta — Bahia — 1.000$000

Idem — Água Preta — Bahia — 1.000$000

Idem — Água Preta — Bahia — 1.000$000

Idem — Água Preta — Bahia — 1.000$000

Valdemar Monteiro — Pontal — Bahia — 100$000

Pompeu Silva Carvalho — Pontal — Bahia — 100$000

Adelino Roberto da Costa — Pontal — Bahia — 200$000

João Vieira dos Santos — Pontal — Bahia — 200$000

Francisco Oliveira Santos — Pontal — Bahia — 200$000

Fernando Costa Leia — Pontal — Bahia — 200$000

Sebastião Lhotellier — Piranga — Bahia — 100$000

João Ferreira da Silva — Piranga — Bahia — 100$000

Antonio G. Queiroz — Piranga — Bahia — 100$000

Jaime de Campos Ribeiro — Piranga — Bahia — 100$000

Gastão V. Alencar — Londrina — Paraná — 100$000

Héber G. Palhano — Londrina — Paraná — 200$000

João B. Oliveira — Londrina — Paraná — 100$000

Newton A. Sousa — Londrina — Paraná — 100$000

Otávio C. Lima — Londrina — Paraná — 100$000

(A Offensiva de 22 de outubro de 1937)