1) Integralismo é fascismo?

Os Srs. Vereadores Carlos Lacerda, Luiz Paes Leme, Ari Barroso, Tito Lívio, Adauto Cardoso, Osório Borba e, ultimamente, os líderes comunistas Pedro Braga e Agildo Barata afirmaram nesta Casa que “Integralismo é fascismo”. Contestei, por errada, essa afirmação, declarando que “Integralismo não é fascismo”. Passarei a esclarecer e comprovar com os necessários fundamentos, a minha contestação. Partirei da premissa de que Fascismo é um Estado Totalitário e o Integralismo não aceita a doutrina do Estado Totalitário. O erro vem da confusão lamentável de que o Fascismo tem uma concepção totalitária do Estado, enquanto o Integralismo tem uma concepção totalitária do Universo, adotando, portanto, uma filosofia totalista. E esta concepção do Integralismo está em perfeita consonância com os maiores sociólogos, bem como com os princípios da doutrina cristã. Adolfo Posada, eminente sociólogo espanhol, citando o grande Albion Small, inglês de renome mundial, no que está de acordo, aliás, com a opinião de Stukenberg, alemão, e com a opinião de Ward e de Gidding, norte-americanos, declara, à pág. 316, do primeiro vol. do seu Tratado de Sociologia, que “a concepção do processo sociológico deve ser encarada de uma maneira total, sem que isso implique em totalitarismo”. — A sociedade, portanto, deve ser encarada no seu conjunto, no seu todo, observando-se o Homem, na plenitude da sua personalidade, que deve ser respeitada e os grupos naturais como projeções dessa própria personalidade. Esses grupos naturais são o grupo familiar, o grupo profissional, o grupo político e o grupo religioso, cuja harmonia deve ser mantida, evitando-se a hipertrofia de qualquer deles em detrimento dos demais. A concepção do processo sociológico, portanto, assemelha-se a uma árvore, que cresce e vai dando os seus galhos e ramos, de baixo para cima. Concebe-se o Todo — e daí o absurdo da concepção do Estado totalitário, que, sendo um dos grupos, não pode logicamente absorver os outros — a parte não pode conter o todo. O grupo político — e quem diz filosofia política, hoje, diz teoria do Estado —, não pode ter esse caráter absorvente, hipertrofiado, submetendo ao seu arbítrio os grupos naturais e os direitos inalienáveis da pessoa humana. Para que essa harmonia entre os grupos naturais seja possível é preciso conceituar devidamente dois princípios que costumam chocar-se — o da Autoridade e o da Liberdade. Tal, em rápidas pinceladas, a concepção do processo sociológico moderno. Dentro dessa concepção se enquadra, plenamente, o Estado totalitário de supervisão, caráter que pode existir no próprio regime liberal-democratico, pela visão de conjunto ou seja, pela visão total dos problemas. O que é inaceitável é o Estado totalitário absorvente, que submete tudo e todos ao poder estatal, não reconhecendo nenhum direito a não ser o do Estado. Esse Estado totalitário, odioso, antinatural e anticristão, é enquadrado no chamado verticalismo de Spengler, pois ele vem de cima para baixo, esmagando os grupos naturais e a pessoa humana.

Nesse grupo do Estado totalitário absorvente, enquadram-se o Fascismo, o Nazismo e o Comunismo, com suas místicas peculiares, a da Pátria, a da Raça ou a da Divinização do Trabalho, submetendo todos os impulsos naturais do homem, todos os seus direitos e liberdades, bem como todos os grupos naturais, ao poderio do Estado. Nesse particular, reforçamos nossa afirmação com palavras de Jacques Maritain em seu livro Humanismo Integral, quando “cataloga” o Fascismo e o Nazismo na mesma linha do Comunismo, dizendo que têm todos suas raízes na negação dos valores espirituais da Igreja e que o “totalitarismo, seja qual for, contraria a ideologia cristã”.

Nada mais claro: o totalitarismo, seja qual for, é contrário à ideologia cristã — portanto, contrário, do mesmo modo, à Igreja. Nenhuma dúvida pode existir nesta Casa de que a doutrina da Igreja é radicalmente contrária a qualquer forma de totalitarismo. Não quero, pois, senão de passagem, relembrar nesta Casa os documentos básicos do Integralismo e é sobre esses documentos que se alicerçar a crítica honesta e abalizada. São eles: Manifesto de Outubro, de 1932, Diretrizes Integralistas, de 1933, Estatutos da Ação Integralista Brasileira, de 1934, Manifesto-Programa, de 1936, documentos esses que se encontram transcritos na íntegra no livro O Integralismo Brasileiro perante a Nação, há pouco dado à publicidade.

Faço um convite aos homens de bem para que leiam esses documentos e, depois, com o necessário conhecimento de causa, poderão discutir, analisar ou criticar no campo superior das ideias e dos princípios. O mais, fora dessa orientação, é mera agitação que foge ao sentido anagógico que deve presidir o esclarecimento em nossas mútuas divergências no campo ideológico político-social.

O primeiro documento inicia o primeiro capítulo com a seguinte afirmação: “Deus dirige os destinos dos povos”. “O homem deve praticar sobre a terra as virtudes que o elevam e aperfeiçoam. O homem vale pelo trabalho, pelo sacrifício em favor da Família, da Pátria e da Sociedade”…

Nas Diretrizes Integralistas, assim começa esse documento: “O Integralismo pretende construir a sociedade segundo a hierarquia de seus valores espirituais e materiais, de acordo com as leis que regem os seus movimentos e sob a dependência da realidade primordial, absoluta, que é Deus. Essa hierarquia, na qual se fundam o princípio e o exercício da Autoridade, faz prevalecer o Espiritual sobre o Moral, o Moral sobre o Social, o Social sobre o Nacional e o Nacional sobre o particular”.

Os Estatutos da Ação Integralista Brasileira declaram textualmente no seu art. III: “Como partido político, a Ação Integralista Brasileira objetiva a reforma do Estado, por meio da formação de uma nova cultura filosófica e jurídica, de sorte que o povo brasileiro, livremente e dentro das normas da Constituição de Julho de 1934 e das leis em vigor, possa assegurar, de maneira definitiva, evitando lutas entre Províncias, entre classes, entre raças, entre grupos de qualquer natureza e principalmente evitando rebeliões armadas:

  1. O culto de Deus, da Pátria e da Família;
  2. A Unidade Nacional;
  3. O princípio da Ordem e da Autoridade;
  4. O prestígio do Brasil no Exterior;
  5. A Justiça Social, garantindo-se aos trabalhadores a remuneração correspondente a todas as suas necessidades e à contribuição que cda qual deve dar à economia nacional;
  6. A paz entre as famílias brasileiras e entre as forças vivas da Nação, mediante o sistema orgânico e cristão das corporações;
  7. A Economia, que garante a intangibilidade da propriedade até o limite imposto pelo bem comum; a iniciativa particular orientada no sentido da maior eficiência da produção nacional; a soberania financeira da Nação; a circulação das riquezas e o aproveitamento dos nossos recursos naturais em benefício do povo brasileiro; a prosperidade e a grandeza da Pátria;
  8. A liberdade da pessoa-humana dentro da ordem e da harmonia social;
  9. A grandeza e o prestígio das classes armadas;
  10. A união de todos os brasileiros.

O quarto documento básico, o Manifesto-Programa, começa com esta afirmação:

“I — O Integralismo é um movimento que objetiva a felicidade do povo brasileiro, dentro da justiça social, dos princípios verdadeiramente democráticos, garantida a intangibilidade dos grupos naturais e assegurada, de maneira definitiva, a grandeza da Pátria, que deverá ser elevada ao seu máximo esplendor”.

Infelizmente, Srs. Vereadores, não é possível nos determos mais longamente na análise desses documentos que, no futuro, serão objeto do louvor das gerações que nos sucederem, pela limpidez dos seus conceitos e pela magnífica sistematização filosófica e doutrinária dos seus rumos políticos e sociais. Nenhuma retificação necessito fazer, relativamente a essas ideias e a esses princípios, que reafirmo hoje, na plena consciência das minhas responsabilidades. Tal é a justeza dos conceitos integralistas que a Igreja, a mais desassombrada, senão a primeira, na condenação aos totalitarismos de qualquer ordem, a Igreja, pelas vozes mais autorizadas, proclamou a elevação e a aceitação do Integralismo, doutrinária como filosoficamente.

E, Srs., sejamos justos. Se a Igreja considerasse o Integralismo no rol dos Estados totalitários não só não o aceitaria, como ao contrário, lhe lançaria a mais completa condenação. Ao invés disso, as maiores expressões da catolicidade brasileira, em repetidas oportunidades, manifestaram-se clara e espontaneamente sobre o Integralismo, aplaudindo os seus princípios e as suas atitudes em prol do levantamento espiritual, cívico e moral do povo brasileiro. [1]

Quero começar pela opinião das mais abalizadas, do eminente sociólogo Sr. Alceu Amoroso Lima, chefe incontestável durante longos anos, do laicato católico. Solicitado a definir-se sobre o Integralismo em face do Catolicismo, por expressão do maior destaque, como o grande pensador Tasso da Silveira, que pretendia ingressar naquele movimento, o Sr. Amoroso Lima dedicou, em seu livro Indicações Políticas, um substancioso capítulo, sob o título “Catolicismo e Integralismo”, que vai da pág. 186 à pág. 220, da edição de 1936. É uma das mais substanciosas críticas sobre o assunto. Começa recordando a personalidade de Jackson de Figueiredo, considerado, com razão, como precursor do Integralismo, citando que foi Jackson quem trouxe ao conhecimento dos brasileiros a obra de António Sardinha, criador do Integralismo Português. Termina essa crítica reconhecendo o valor do Integralismo, em cujas fileiras qualquer catolico, sem função de comando na Ação Católica, poderia ingressar, levando o seu apoio quer no campo ideal, como também no campo real ou prático. Outra autoridade, infelizmente desaparecida há pouco mais de dois anos, Lúcio José dos Santos, cultura que transpôs os limites da Pátria; tal como Amoroso Lima, também se pronunciou em exaustiva análise o grande pensador mineiro, que estuda e esgota o assunto, com aquela sua profundidade de conhecimentos, abordando o conceito filosófico e jurídico do Estado, professado pelo Integralismo, o sistema de organização social propugnado por esse movimento, terminando pela análise do plano de concordata e da sua aceitabilidade ou não pelos católicos, em face do “Syllabus” e da doutrina da Igreja. Suas conclusões dispensam qualquer citação, pois Lúcio José dos Santos sempre reafirmou suas convicções integralistas, ainda poucos anos antes de sua morte, quando, em 1941, tive ocasião de prestar-lhe uma homenagem pessoal com crianças, na redação da revista Ra-ta-plan. Citadas essas duas autoridades do laicato católico, não será demais lembrar algumas das opiniões de seis arcebispos e bispos, favoráveis inteiramente aos princípios preconizados pelo Movimento Integralista. Leiamos apenas as opiniões consignadas nas páginas 71, 72 e 73 do livro O Integralismo Brasileiro perante a Nação, que tenho neste momento em mãos. Nessas páginas estão transcritas as opiniões de Francisco, Bispo de Campinas; Luís, Bispo de Uberaba; Otaviano, Arcebispo de Campos; José, Bispo de Bragança; José, Bispo de Niterói; Inocêncio, Bispo de Campanha; Antonio; Arcebispo de Jaboticabal; Manuel, Bispo de Terrado; Fernando, Bispo de Jacarezinho; Francisco, Arcebispo de Cuiabá e Joaquim, Arcebispo de Florianópolis. Diante de tais opiniões, que representam a maior expressão de cultura e de saber, acusar o Integralismo de Fascismo, ou seja, de totalitário, no aspecto da concepção estatal, é o mesmo que taxar a Igreja de fascista e totalitária, como aliás já se fez aqui, de maneira tão impensada e apressada, porém, que o próprio vereador que fez tal declaração recuou com mais pressa ainda da errônea e falsa invectiva.

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Creio que, dentro do limite dos meus conhecimentos, deixei bem claro que Integralismo não é e nunca foi Fascismo, pois este, como afirmei, é um Estado totalitário do tipo absorvente, enquanto aquele adota uma concepção totalitária do universo, na qual o Estado é parte e não Todo. Coisas bem distintas para a alta inteligência desta Casa. Trouxe os documentos básicos daquele glorioso movimento. Aduzi opiniões de personalidades as mais eminentes. Não pensem entretanto, que tenha eu, de leve sequer, desvirtuado uma vírgula que seja no que acabo de afirmar; também não estamos improvisando uma defesa póstuma, mas revivendo os próprios princípios básicos do Integralismo, proclamados há cerca de 15 anos!

Já em 1936, no jornal A Offensiva, Plínio Salgado esclarecia o assunto num artigo feito com perguntas e respostas, sob o título Estado Totalitário e Estado Integral. Esse artigo acaba de ser transcrito num dos últimos livros desse eminente patrício, que representa um dos pontos máximos do pensamento contemporâneo, Madrugada do Espírito. Nesse artigo, transcrito à página 157 desse livro, a primeira pergunta é esta: “Os integralistas querem o Estado Totalitário?” — “Não”, responde. “Não, os Integralistas querem o Estado Integral”. — A seguir, o autor mostra que são coisas completamente distintas o Estado Totalitário e o Estado Integral, sendo este por excelência o Estado ético, que não pode ser confundido tampouco com o Estado Leviatã de Hobbes, que esmaga o indivíduo, nem com o Estado de Locke ou de Rousseau, porque esse faz a hipertrofia do indivíduo e ambos se encontram nas últimas consequencias do Estado liberal, isto é, no comunismo bolchevista. Aconselho a leitura desse artigo, porque o mesmo, escrito em 1936, esclarece de maneira completa e insofismável essa lamentável confusão, cuja repetição poderá trazer aos repetidores eiva de má fé, porque já não pode existir mais ignorância sobre o assunto.

Terminarei esclarecendo à interpelação nº 1, afirmando que Plínio Salgado, há 22 anos, no seu primeiro livro, O Estrangeiro (1926), foi uma das primeiras vozes a erguer-se vigorosamente na condenação ao Fascismo de Importação.

Leia-se na 4ª edição desse livro, publicado em 1926, pág. 265:

“Juvêncio fez uma excursão com os alunos ao Salto do Avanhandava. Zé Candinho acompanhou-o. Juvêncio levava três papagaios, presente que fizera a Carmine Mondolfi e do qual exigira a devolução. Os três pássaros verde-amarelos aprenderam e cantavam, no viveiro do palacete da Avenida, o hino fascista de Mussolini. E uma grande amargura entrou no coração do mestre-escola. Exigiu de Carmine a reentrega dos pássaros inconscientes.

Uns caboclos de Santa Bárbara acercaram-se curiosos…

E os papagaios de Carmine gritavam roucos: Giovinezza, giovinezza, primavera di bellezza!

Uma grande arara gargalhou gostosa no alto do ipê. Juvêncio de pé, sobre uma rocha exclamou:

— Quem ri desta cachoeira?

Agarrou então os papagaios — Giovinezza! Giovinezza, e, um por um, os foi estrangulando, atirando-os na onda brava da catadupa.

— Indignos todos os seres que falam como os papagaios, sem pôr nas palavras a força e o calor da Terra! Indignos todos os homens que falam com os lábios e acabam transformando-se na insensibilidade dos fonógrafos…”

E nesse mesmo livro, Plínio Salgado, que hoje vê a luminosa doutrina que fundara entre nós tão incompreendida e tão desvirtuada, Plínio Salgado, nesse mesmo livro, revela-se o grande psicólogo dos fenômenos sociais e políticos, prevendo com impressionante clarividência os trágicos acontecimentos que se avizinhavam no mundo conturbado de hoje. Leia-se à página 18, 1ª edição, 1926:

“A Rússia lá ficara como uma cordilheira de gelo que deveria desabar, inundando o mundo. Geleira de civilização futura deflagrando-se, e transbordando a terra! Ivã tinha a impressão de cheirar a terra verde. Sentia, sob seus pés, alguma coisa firme e vigorosa, que o apoiava e o convidava a marchar. Pensava:

— As instituições americanas repousam na rocha viva dos direitos do homem. Quando desabar o dilúvio russo, as suas últimas ondas virão morrer aqui de encontro a estas paredes de Imigração, onde há um dístico, à maneira de sentença, a encimar um arco de triunfo. E a América, então, reconstruirá o que estiver destruído no mundo”.

Srs. Vereadores:

Não exagero, afirmando que deve ter ficado bem claro que Integralismo e Fascismo, doutrinária, filosófica e sociologicamente, são coisas bem distintas. Não devo alongar-me, trazendo ao conhecimento da Casa a vasta obra realizada pelo Integralismo, cujos livros aí estão, demonstrando a capacidade criadora da nossa inteligência indígena. Devo, porém, lembrar ainda que o caráter antitotalitário do Integralismo ficou bem patente no Manifesto-Programa de 1936, quando condenou a fórmula totalitária da permanência do Poder nas mãos de um ou de um mesmo grupo de governantes, proclamando, ao contrário, o princípio da rotatividade do poder, sugerindo a eleição presidencial por um período de sete anos.

Chamem de fascistas aos integralistas, como se tem chamado de fascista ao Papa e ao Vaticano; como se tem chamado de fascista e de reacionário ao governo inglês e ao governo norte-americano; como se tem chamado de fascista, ultimamente, ao presidente Truman… — Tudo isso robustecendo aquelas magníficas palavras de Churchill que, ainda primeiro-ministro da Inglaterra, a 8 de dezembro de 1944, declarava que todos aqueles que não estivessem de acordo com os planos da União Soviética seriam considerados reacionários fascistas.

Tudo isso evocando as palavras claras e definidoras de Zinoviev, que, no seu livro La Troisième International du Travail, reportando-se à Enciclopédia Soviética, afirma que “todas as forças que se opuserem à revolução internacional do proletariado, devem ser consideradas e tratadas como fascistas”.

Atenção, pois, senhores. A técnica bolchevista é tão perfeita que os homens de boa fé, irrefletidamente, sem o sentir, servem aos secretos desígnios soviéticos, obedecendo, sem o saber, às palavras de ordem de Moscou.

Ainda uma vez devo recordar a ordem dada pelo Komintern, em documento trazido por mim a esta casa, no texto original em francês, no qual se ordenava à seção do Brasil do Partido Comunista internacional, que devia concentrar o fogo contra os chefes integralistas, fazendo-os passar por agentes dos grupos mais reacionários, bem como atacar esses chefes e a política do governo classificando-os de nazistas.

Finalmente, Srs. Vereadores, devo apresentar a V. Exas, ao passaporte que tenho em mãos e que acabo de receber de Buenos Aires. Para aqueles que intencional e calculadamente teimam em chamar os antigos integralistas de fascistas, como fizeram recentemente os líderes comunistas Pedro Braga, Agildo Barata e Otávio Brandão, essa é a melhor resposta. Este passaporte é de Francisco Caruso Gomes, ora em Buenos Aires. Comprova devidamente a má vontade com que as autoridades fascistas trataram os exilados brasileiros, quando refugiados na Itália em 1938 e 1939. O governo fascista, preocupado em agradar à chancelaria do Brasil, deu a brasileiros passaportes destinados a indivíduos “sem nacionalidade ou nacionalidade duvidosa”. Eram esses documentos os que se davam aos judeus e só eram válidos para a Itália e para a Alemanha. Assim ficavam seus detentores virtualmente prisioneiros na Itália, pois ninguém se atreveria a ir à Alemanha com esse passaporte judeu. Os exilados receberam esse passaporte a 1º de setembro de 1938, quando um deles se encontrava gravemente enfermo no hospital San Giovanni, e deveriam renová-lo de cinco em cinco meses. Negava-se trabalho aos brasileiros exilados. E na capa deste passaporte, como V. Exas poderão comprovar, lê-se em italiano e em francês respectivamente: “Regno d’Italia — Titolo d’Identitá e Di Viaggio per Persone senza Nazionalitá o Di Nazionalitá Dubbia”. “Titre d’identité et de Voyage Pour Personnes Sans Nationalité ou de Nationalité Douteuse”.

Seja esse documento o selo que desejo pôr definitivamente na boca dos caluniadores do glorioso Movimento Integralista.

Nota da edição digital:

[1] Veja-se a resposta 1 do estudo O católico pode ser integralista?, para maiores opiniões da Igreja sobre o Integralismo.