O Integralismo: Aspectos doutrinários - Integralismo

Neste dia 07 de Outubro de 2020, em que celebramos os oitenta e oito anos do lançamento do Manifesto de Outubro, que marcou o surgimento oficial do Integralismo e da Ação Integralista Brasileira, reputamos ser oportuno divulgar este singelo artigo da nossa lavra, que se intitula O Integralismo: Aspectos doutrinários e se constitui em uma versão revista e ampliada do nosso trabalho do mesmo nome, lido em São Paulo aos 02 de fevereiro de 2019, em reunião em memória de Plínio Salgado.

O INTEGRALISMO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS

O Integralismo Brasileiro ou, simplesmente, Integralismo é um movimento cívico-político e cultural que nasceu oficialmente em 7 de outubro de 1932, com o lançamento, em São Paulo, do chamado Manifesto de Outubro, de Plínio Salgado, ilustre escritor, jornalista e pensador que então já defendia ideais nacionalistas havia muito na Terra Bandeirante, sua província natal.

Mais injustiçado pensador e líder político brasileiro, Plínio Salgado foi e é um autêntico arauto, apóstolo e bandeirante da Fé e da Brasilidade, que, como bem escreveu Francisco Elías de Tejada, entendeu a Tradição Brasileira como nenhum outro antes dele, [1] elaborando uma Doutrina política que se constitui, antes de mais nada, na “teoria brasileira do Brasil”, [2] na “teoria da Tradição brasileira com traços de granítico castelo, destinado a suscitar adesões para quem queira em tempos vindouros conhecer a substância do Brasil”. [3] Tal Doutrina, necessária, como salientou Heraldo Barbuy, por firmar os autênticos conceitos do Homem, da Sociedade e do Estado, [4] encontra-se já plenamente sintetizada no Manifesto de Outubro, havendo sido posteriormente desenvolvida em outros manifestos, bem como em livros, discursos e artigos publicados em jornais e revistas de todo o País.

O Integralismo constituiu, na década de 1930, o primeiro “movimento de massas” da Nação, reunindo, em torno da sua bandeira, a gloriosa bandeira azul e branca do Sigma, o mais brilhante e pujante grupo de intelectuais de que se tem notícia na História Pátria e formando a primeira agremiação política realmente nacional do País desde o ocaso do Império. Nesse período, o Movimento Integralista, tendo como principal instrumento a Ação Integralista Brasileira (AIB) tornou-se a maior escola de civismo, de patriotismo e de sadio nacionalismo que a Nação Brasileira já teve e também a grande Atalaia do Brasil Tradicional e Integral, do nosso Brasil Profundo, Verdadeiro e Autêntico, que, aliás, só não caiu em poder dos vermelhos em 1935 graças à força do Integralismo, como reconheceram, dentre outros, o líder comunista Luís Carlos Prestes e o Secretário-Geral da Internacional Comunista, Georgi Dimitrov. [5]

Embora esteja hoje longe de ter as dimensões e o vigor que possuía nos idos da década de 1930, quando chegou a reunir em suas fileiras mais de um milhão e meio de brasileiros, o Movimento do Sigma continua vivo e tem crescido a cada dia, sendo sua Doutrina essencialmente cristã e brasileira ainda mais atual e necessária na hora presente para a nossa Terra de Santa Cruz do que o era nos anos 30.

Inspirado, antes e acima de tudo, nos ensinamentos perenes do Evangelho, na Doutrina Social da Igreja e nas lições de grandes pensadores brasileiros, o Integralismo tem como lema a tríade “Deus, Pátria e Família” e como símbolo a letra grega Sigma, que é um sinal de soma e foi também usada pelos primeiros cristãos da Hélade para indicar o nome do Salvador (Soteros). São estes os pontos fundamentais da sua Doutrina: Afirmação da existência de Deus e da alma imortal do Homem; Concepção Integral do Universo e do Ente Humano; Patriotismo; Nacionalismo Integral, justo, equilibrado, sadio e construtivo, alicerçado na Tradição e tendente ao autêntico universalismo, que não pode e não deve ser confundido com o internacionalismo liberal ou comunista; defesa da Família, cellula mater da Sociedade, e do Município, cellula mater da Nação; centralização política e descentralização administrativa; Economia dirigida no sentido da supremacia do Bem Comum sobre os bens particulares; respeito à Tradição Nacional; combate sem tréguas ao comunismo e ao liberal-capitalismo internacional; sustentação da Harmonia e da Justiça Social; garantia da propriedade justa e honesta, cumpridora de sua função social; ampla difusão da propriedade e do capital; restauração dos princípios de Autoridade, Hierarquia e Disciplina; luta sem quartel contra o racismo e em prol da valorização do nosso povo e das nossas tradições, bem como dos grandes escritores e pensadores pátrios; pugna pela construção de uma Democracia Orgânica e de um Estado Ético Orgânico Integral Cristão, instrumento da Nação, da pessoa humana e do Bem Comum.

Como ressaltou Plínio Salgado, a família é a base do Movimento Integralista, pois nela “encontramos a presença de Deus, a dor do Homem, o sentimento da Pátria, o princípio da autoridade, a essência da bondade, a grandeza das abnegações e das renúncias, a fonte ética perene onde o Estado haure a sua força e o seu esplendor”. [6]

Célula básica e fundamental da Sociedade, a Família tem como alicerce a natureza humana e é anterior ao Estado, que deve preservá-la e jamais violentá-la.

Consoante escreveu Plínio Salgado, “sem Tradição não há Pátria”, [7] “a Tradição é o caráter da Nação” [8] e “um povo que não respeita o Passado não tem dignidade no Presente”. [9] Em decorrência disso, o Integralismo é um movimento tradicionalista, que compreende a Tradição, nas palavras de Plínio Salgado, como o “Passado Vivo”, [10] isto é, aquilo que “é vivo no Passado” e que se identifica com “o que é vivo no Futuro” e que deve ser defendido por todo verdadeiro tradicionalista, que, ao mesmo tempo, deve guerrear o Passado naquilo que este tem de morto. [11] Daí dizermos que o Integralismo é tão tradicionalista quanto antipassadista ou, nos dizeres de Gustavo Barroso, “é tão tradicionalista quanto é ‘antissaudosista’”. [12]

O Integralismo é um movimento de cultura e de renovação social que propugna a implantação, no Brasil, do Estado Integral, isto é, do Estado Corporativo Cristão, antitotalitário, anti-individualista, antiliberal e anticomunista, baseado na Fé Cristã, inspirado nos ensinamentos do tomismo e nos princípios fundamentais da Civilização Cristã e alicerçado na dignidade da pessoa humana. [13]

Do ponto de vista econômico, o Integralismo, inspirado na Doutrina Social da Igreja, é corporativista, solidarista e distributista, defendendo a colaboração harmoniosa entre o trabalho e o capital e a ampla disseminação da propriedade, do crédito e do capital, e faz sua a seguinte sentença de Santo Antonino de Florença, que resume muitíssimo bem toda a doutrina econômica cristã e tomista: “a produção existe para o homem e não o homem para a produção”. [14]

Estado forte, sobretudo moralmente forte, mas jamais totalitário e absorvente, o Estado Integral se assenta nos direitos naturais da pessoa humana e repele, no campo econômico, a usura, a especulação e a exploração do homem por seu semelhante. [15]

Doutrina político-social orientada por uma filosofia decorrente dos Evangelhos de Cristo e fundamentada nas preleções de Santo Tomás de Aquino, [16] o Integralismo não admite a liberdade licenciosa do liberalismo, que não faz qualquer distinção entre o bem e o mal, e preconiza a implantação imediata do Estado Ético, baseado na Lei Natural e de acordo com os princípios do Evangelho. [17]

Como fez ver Francisco Galvão de Castro, o Integralismo, ao contrário do liberalismo, faz distinção entre o bem e o mal e o Estado Ético Integralista favorecerá aquele e reprimirá este, assegurando a mais ampla liberdade para os bons costumes e para os divertimentos sãos, mas não permitindo os costumes corruptos que contaminam a Sociedade, nem tampouco as diversões que apenas deleitam os bestiais instintos das multidões depravadas. [18]

Quanto ao Direito, o Integralismo é, ainda como fez ver Francisco Galvão de Castro, jusnaturalista no sentido clássico ou tradicional do vocábulo e, como tal, antipositivista, de modo que o Estado Ético Integralista “será um Estado obediente às normas do Direito Natural, bem como aos preceitos da Lei de Deus”. [19]

Assim, o Estado Ético preconizado pelo Integralismo não se confunde, de modo algum, com o Estado Ético de inspiração hegeliana, defendido, por exemplo, por Giovanni Gentile, Benito Mussolini e outros teóricos do fascismo italiano. Com efeito, como bem acentuou Miguel Reale, o Estado Ético Integralista é um Estado transcendido pela Ética e movido por um ideal ético, ao passo que o Estado Ético de inspiração hegeliana é visto por seus defensores como fonte única e exclusiva do Direito e da Moral e personificação da própria Ética. [20]

Diversamente do Estado Ético hegeliano, o Estado Ético Orgânico Integral Cristão defendido pela Doutrina do Sigma não pretende ser um fim, do mesmo modo que não busca ser um princípio, mas tão somente um meio a serviço do Homem e do Bem Comum, jamais podendo atentar contra as justas liberdades, a dignidade e inviolabilidade da pessoa humana. [21] Igualmente distante do Estado neutro do liberalismo e do Estado totalitário do comunismo, o Estado Ético Orgânico Integral Cristão dispõe de elementos, autoridade e força necessários para realizar o Bem Comum [22] e nele os sindicatos e corporações não são meros órgãos do Estado, como no modelo fascista, mas sim peças mestras do mesmo Estado. [23] Daí ter afirmado, com toda a razão, Lúcio José dos Santos que dizer que os integralistas “somos inimigos da democracia e queremos o Estado totalitário é uma calúnia e uma inépcia”. [24]

A propósito, não conhecemos modelo de organização da Sociedade mais perfeita e sadiamente democrático que a Democracia Orgânica Integral Cristã preconizada pelo autor de O conceito cristão da Democracia (Plínio Salgado) e pelos demais integralistas autênticos.

Na concepção integralista, o regime corporativo é um modo de organização social que tem por base o agrupamento dos homens de acordo com a comunhão dos seus legítimos interesses e das suas funções sociais e por necessário coroamento a representação pública e distinta desses mesmos organismos, [25] representação esta que é absolutamente fundamental para que exista a autêntica representação política e, portanto, a autêntica Democracia.

Como enfatizou Tasso da Silveira, o Integralismo não é uma vaga ideologia, mas “uma doutrina profundíssima supremamente realista, no sentido de que está em perfeita adequação com a nossa realidade”. [26] Aliás, o Integralismo, fundado na concepção integral do Universo e do Homem, rejeita todas as ideologias, que, com efeito, se caracterizam, antes de tudo, por suas visões parciais do mundo, que tentam utopicamente reconstruir à luz de interpretações totalmente enviesadas da realidade.

O Integralismo combate o espírito burguês, a este opondo o espírito nobre, que é também o “espírito de Cristo” de que nos falou Plínio Salgado. [27] Este tão grande quanto injustiçado pensador patrício, bravo “Cavaleiro do Brasil Integral”, na feliz expressão de Ribeiro Couto, [28] opôs o espírito essencialmente nobre do Rei dos reis ao espírito burguês, frisando que este último é um espírito “de comodismo, inércia, incapacidade de se elevar a ideais nobilitantes, incompetência para caminhar contra a corrente dos erros e o vendaval da loucura contemporânea” e que o combate contra tal espírito significa, antes de mais nada, a autoimposição de “normas de nobreza tanto na vida particular como na vida pública”. [29]

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Assim, ainda segundo o autor de Primeiro, Cristo! e de Espírito da burguesia (Plínio Salgado), nosso combate contra o espírito burguês “deve principiar em nós mesmos”, correspondendo à “revolução interior” [30] sempre preconizada por esse valoroso bandeirante de Cristo e da Nação.

Inspirado nos ensinamentos de Plínio Salgado a propósito da Revolução Interior, Gustavo Barroso sustentou que esta, definida como “mudança de atitude do espírito em face dos problemas que se lhe apresentam, em qualquer ordem moral ou material”, se realiza em “nosso íntimo e somente após essa realização vai modificar o determinismo ambiente, interferindo na sucessão de causas e efeitos, a fim de criar novas causas que deem como resultado novos efeitos”, sendo, por isso, invencível. É uma Revolução que “muda todos os conceitos e dá um novo sentido de vida”, se processando “com ideias e homens cheios dessas ideias, não correndo o perigo de ver à sua frente, no dia da vitória, um deserto de homens e de ideias”. [31]

Deste modo, para o Integralismo, a mudança interna do Homem precede a mudança externa da Sociedade e tentar implantar um ordem política e social perfeita é semear no oceano se tal tentativa não for precedida por uma grande e profunda transformação do Homem.

Decisiva vitória do Homem em sua guerra interior, a Revolução Espiritual ou Revolução Interior é uma mudança de atitude do Espírito em face dos problemas que lhe são apresentados e uma transmutação integral de valores. Berço do autêntico Homem Novo de que nos falou o Apóstolo, a Revolução do Espírito é um combate perene do Ente Humano contra si mesmo ou do Homem Novo contra o Homem Velho, este portando a tendência ao mal e aquele a se iluminar, na expressão de Plínio Salgado, com a “luz que de si mesmo tira e que é a aspiração ao bem”. [32]

O Homem Novo é aquele que, cultivando as virtudes e dando combate sem tréguas aos vícios e às más inclinações, conquistou a vitória sobre seu próprio eu. O Homem Novo é aquele que eleva seu pensamento a ideais nobres e elevados e por eles vive e se sacrifica. O Homem Novo é aquele que se compenetrou das imensas possibilidades de seu livre arbítrio e sabe que pode e deve interferir nos fatos sociais. O Homem Novo é aquele que não se deixa levar pela corrente como uma folha morta ao sabor do vento, mas, ao contrário, luta heroicamente contra todos os obstáculos, peleja energicamente contra a sufocante avalanche de todas as circunstâncias adversas. O Homem Novo é aquele que caminha sempre para a frente, ainda que sem jamais renegar o Passado, sendo tão senhor do Futuro quanto do Presente e do Pretérito. O Homem Velho é aquele que conhece e vive a Vida Heroica, essa maravilhosa vida que, como ensinou Plínio Salgado, é um dom do Céu, mas deve ser conquistada por nossa Fé, pela nossa resolução, pela nossa coragem, pela nossa atitude e pelo nosso esforço. [33] Criar esse Homem Novo nesta Grande Nação do Ontem e do Amanhã é recuperar o perdido brilho do Passado e preparar um brilho ainda mais luminoso para os dias do Porvir ou, nos dizeres de Plínio Salgado, “restaurar a nossa grandeza antiga e preparar a grandeza maior do Futuro”. [34]

Um dos princípios basilares do pensamento integralista, assim como base de toda edificação social e necessária para a reconstrução do Homem, a Revolução Interior implica num permanente combate do Ente Humano contra si mesmo ou, na linguagem de São Paulo Apóstolo, do Homem Novo contra o Homem Velho. [35] Desta forma, para a Doutrina do Sigma, a vida do Homem é batalha, luta, combate, perene guerra interior e exterior em que os triunfos externos valem muito menos que os triunfos internos, pois mil vezes mais heroico é o Homem que vence a si mesmo do que aquele que derrota cem inimigos externos mas se deixa derrotar por seu próprio ser. Portanto, é pelo exercício do autodomínio, pela renúncia as paixões, pelo aperfeiçoamento na prática das virtudes que o Homem se enobrece e se realiza integralmente.

Doutrina política e social fundada numa concepção integral e teleológica, finalista do Universo e do Homem, o Integralismo afirma, pois, os destinos sobrenaturais da Pessoa Humana, cuja vida terrena não é senão uma peregrinação em busca de seu Criador e Fim Último. Em outras palavras, para o Integralismo, o Homem caminha pela Terra como um peregrino em busca de Deus e da Eternidade e deve praticar ao lado de sua jornal terrenal as virtudes que o elevam e o dignificam, valendo não por aquilo que possui, mas sim por aquilo que é e que realiza em prol do Bem Comum e só sendo capaz de se realizar plenamente por meio da chamada Revolução Interior.

Se, como escreveu Chesterton, o homem moderno é “um viandante que se perdeu na estrada” e que “tem de regressar ao ponto de partida, se quiser se lembrar de onde veio e para onde vai”, [36] podemos dizer que, em última análise, a Revolução Interior, de acordo com o significado etimológico e astronômico do termo “revolução”, é esse retorno do Homem ao seu ponto de partida, do mesmo modo que a Revolução política e social autêntica não é senão um retorno da Nação à ordem e ao equilíbrio perdidos, bem como às bases morais que a formaram. Daí ter Plínio Salgado assim afirmado, em discurso proferido na Câmara dos Deputados, em Brasília, aos 29 de abril de 1963:

A doutrina que prego é revolucionária. A palavra revolução, conforme indica a sua etimologia, significa retorno. O prefixo re quer dizer volver a alguma coisa. Isto representa o seguinte: quando se dá um desequilíbrio econômico, social ou político numa nação, urge uma revolução para retornar ao equilíbrio perdido. [37]

Destarte, a Revolução preconizada pelo Integralismo nada tem da revolução moderna e antitradicional, “revolução que vem de longe”, no dizer de Plínio Salgado, e “que explodiu um dia nos episódios trágicos do Terror”, [38] sendo, ao contrário desta, um retorno à Fé, à Ordem e à Tradição.

Sejam estas as nossas palavras a respeito da rica, fecunda e vigorosa Doutrina do Integralismo, Movimento que foi e é, nas palavras de Madeira de Freitas, uma admirável “escola de civismo, de brasilidade e de fé” [39] e que desde 1932 tem lutado para instaurar em nosso Brasil “o Grande Império Cristão da América” de que nos falou Alcibíades Delamare. [40]

Por Cristo e pela Terra de Santa Cruz!

Victor Emanuel Vilela Barbuy,
São Paulo, 07 de outubro de 2020-LXXXVIII.

Notas:

[1] Plínio Salgado na tradição do Brasil, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II. São Paulo, Voz do Oeste/Casa de Plínio Salgado, 1986, p. 70.

[2] Idem, p. 69.

[3] Idem, p. 53.

[4] Cf. A MARCHA, Plínio Salgado falou aos estudantes da Universidade Católica de São Paulo, in A Marcha, ano I, n. 26, 14 de agosto de 1953, p. 1.

[5] Vide, a propósito, o artigo O Integralismo e a revolução comunista de 1935, de Sérgio de Vasconcellos. Disponível em: https://www.integralismo.org.br/?cont=908&tx=13. Acesso em 26 de fevereiro de 2018.

[6] Palavra nova dos tempos novos, 4ª edição, in Obras Completas, 2ª edição, vol. 7, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p, 239.

[7]Nosso Brasil, 4ª edição, São Paulo, Voz do Oeste, Secretaria de Estado da Cultura, 1981, p. 32.

[8] O ritmo da História, 3ª edição (em verdade 4ª), São Paulo, Voz do Oeste; Brasília, INL (Instituto Nacional do Livro), 1978, p. 210.

[9]O fogo verde, in A Offensiva, Rio de Janeiro, 16 de junho de 1936.

[10] O ritmo da História, cit., p. 205.

[11] Prefácio à obra Democracia Integralista, de Jaime Regalo Pereira, in Críticas e prefácios, 2ª edição, in Obras Completas, 2ª edição, volume 19, São Paulo, Editora das Américas, 1959, p. 245.

[12] Espírito do século XX, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira S/A, 1936, p. 264.

[13] Cf. Gustavo Barroso, Comunismo, Cristianismo e Corporativismo, Rio de Janeiro, Empresa Editora ABC Limitada, 1938, pp. 97-98.

[14] Cf. Bede JARRETT, S. Antonino and Medieval Economics, London, B. Herder, 1914, p. 59; Alceu Amoroso LIMA, Introdução à Economia Moderna, cit., p. 144.

[15] Cf. Gustavo Barroso, Comunismo, Cristianismo e Corporativismo, cit., p. 101.

[16] Cf. DIRETÓRIO DO PARTIDO DE REPRESENTAÇÃO POPULAR DE MINAS GERAIS, Cartilha Integralista, Belo Horizonte, s/d, p. 7.

[17] Cf. Francisco Galvão de CASTRO, Os quatro pontos cardeais do Integralismo, Suplemento da Enciclopédia do Integralismo, Rio de Janeiro, Livraria Clássica Brasileira, 1960, p. 22.

[18] Idem, pp. 22-23.

[19] Idem, p. 23.

[20] O Estado Moderno: liberalismo, fascismo, integralismo, 2ª edição, Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1934, p. 197.

[21] Cf. Alcibíades DELAMARE, Aos moços universitários, in Enciclopédia do Integralismo, volume II, Rio de Janeiro, Edições GRD/Livraria Clássica Brasileira, s/d, pp. 72-73.

[22] Cf. Lúcio José dos SANTOS, A candidatura de Plínio Salgado, in Enciclopédia do Integralismo, volume II, cit., p. 57.

[23] Cf. Alcibíades DELAMARE, Aos moços universitários, cit., p. 73.

[24]A candidatura de Plínio Salgado, in Enciclopédia do Integralismo, volume II, cit., loc. cit.

[25] Idem, loc. cit.

[26] Estado Corporativo, Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora, 1937, p. 14.

[27] Espírito da burguesia, 6ª edição, in Obras completas, 2ª edição, vol. 15, São Paulo: Editora das Américas, 1957, p. 47.

[28]O cavaleiro do Brasil Integral, in Sei que vou por aqui!, ano I, n. 2, São Paulo, setembro-dezembro de 2004, p. XVII. Artigo originalmente publicado no Jornal do Brasil a 20/07/1933.

[29] Espírito da burguesia, cit., loc. cit.

[30] Idem, loc. cit.

[31] Espírito do século XX, cit., pp. 30-33.

[32] O ritmo da História. 3ª ed. In Idem. Obras Completas. 2ª ed., vol. 16. São Paulo: Editora das Américas, 1957, pp. 109-110.

[33] Manifesto à Nação (Manifesto de Vitória), in A Marcha, Ano V, nº 216, Rio de Janeiro, 2 de agosto de 1957, p. 15.

[34] Idem, loc. cit.

[35] Cf. SACERDOS (pseudônimo de D. José Freire Falcão), O Homem Integral e o Estado Integral, 2ªs edições, São Paulo, Editora Voz do Oeste, 1987, p. 39.

[36] The New Jerusalem, Londres, Hodder&Stoughton, 1920, p. I. Tradução nossa.

[37] Exposição em torno do projeto de lei agrária, o problema da terra e a valorização do homem, in Discursos parlamentares (Volume 18 – Plínio Salgado), Seleção e introdução de Gumercindo Rocha Dorea, Brasília, Câmara dos Deputados, 1982, p. 613. Grifo em itálico no original.

[38] Pio IX e o seu tempo, 2ª edição, in Obras Completas, 2ª edição, volume 11, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p. 374.

[39] O Movimento do Sigma, in Enciclopédia do Integralismo, volume II, Rio de Janeiro, Edições GRD/Livraria Clássica Brasileira, s/d, p. 172.

[40]Aos moços universitários, inEnciclopédia do Integralismo, volume II, cit., p. 74.

OBS: O autor do presente artigo realizou a leitura comentada deste, numa versão anterior à atual, em seu canal no YouTube, onde esta se encontra disponível no seguinte acesso: https://www.youtube.com/watch?v=3PEncH944i4&t=311s.