O nacionalismo não é, como pensam os seus adversários, uma coisa aérea e convencional, mero capricho dos homens consagrados pela rotina. É, muito ao contrário, um fato social com todos os requisitos indispensáveis, cuja explicação a ciência nos fornece: a geografia, a psicologia, a sociologia nos apresentam as razões da sua existência.
Nicanor de Carvalho
Se é verdade que a vida social se impõe ao homem, por força da sua condição de animal gregário, não é menos verdade que os diversos grupos que constituem a sociedade apresentam diferenças entre si, determinadas pelo meio físico, pelo grau de civilização, pela raça, pela língua, pelos costumes, por uma infinidade de fatores que seria enfadonho rememorar. Assim é no mundo moderno, como foi no mundo antigo e no mundo pré-histórico. Essas diferenças, necessariamente, dão caracteres próprios a cada grupo, os quais subsistem ao lado dos caracteres genéricos que todos possuem como elementos formadores da sociedade. E dentro de cada grupo, com o desenvolvimento a que, mais cedo ou mais tarde, por efeito da lei da amplificação histórica, hão de obedecer todos eles, foram-se estabelecendo diferenças outras: à medida que a entrosagem se tornava mais sólida e o campo de ação se dilatava, surgia a divisão do trabalho, índice de progresso e de complexidade.
O contato com outros grupos, que se dava principalmente na guerra, despertava a consciência coletiva, e em cada indivíduo aflorava o sentimento de amor instintivo ao meio social em que vivia, de cujos triunfos e revezes participava, manifestação rudimentar do sentimento nacional, que a fase da agricultura havia de fazer mais acentuada, por isso que a terra inspirava aos homens um afeto entremeado de gratidão, extensivo a qualquer acidente geográfico que dele se tornasse merecedor. Agora o homem, passando de nômade a sedentário, prende-se ao torrão que lhe garante a vida, estima o seu lar e a sua gleba. Vede com que fervor o egípcio adorava o Nilo, divinizando-o, entoando-lhe hinos religiosos, agradecendo-lhe o tornar a terra fecunda, apta a receber as sementeiras benditas.
Eis aí, nitidamente caracterizado, o amor da pátria, que já não é só a gente, senão também a terra. Mas esse patriotismo incipiente há de evolver, ampliando o seu objeto, estendendo-se, em eras longínquas, à cidade possuidora de soberania política, e, nos tempos modernos, às grandes porções de território que constituem, com outros elementos, os Estados atuais. Chegando a tal ponto, ele continua a ser, nessa área mais vasta, a mesma realidade social, o mesmo sentimento coletivo limitado e específico que havia de animar a própria humanidade, concebida esta como sendo a população da terra, se, porventura, ela entrasse em comunicação com outro planeta. Existe, é certo, a consciência do todo, sem que se apague a consciência da parte, que, sem paradoxo, pode ser considerada um todo menor. O amor da pátria não significa o desamor da província, da cidade, da vila ou da aldeia, como o amor da humanidade não implica o desamor da pátria.
O que não se pode deixar de concluir, de tudo isso, é que existe uma preferência dos indivíduos para uma determinada porção do território e de gente, às quais se prendem eles sob dois aspectos: externamente, nos hábitos e nas ações, e internamente, no pensar, no sentir e até no querer (não se confunda isso com o fatalismo inapelável ou determinismo rígido), preferência que muita vez se particulariza em extremo, descendo a porções menores e trazendo, como todos os exageros, consequências indesejáveis: tais são, por exemplo, o regionalismo e o bairrismo.
O que não se pode negar ainda é que, ao menos no presente (sem que estejamos com isso a afirmar a sua abolição no futuro), o amor da pátria é tão vigoroso e se acha de tal modo arraigado no espírito dos povos, que serão baldadas quaisquer medidas que pretendam extinguir os seus efeitos. Experimentem os governos, por exemplo, a direção dos destinos dos povos por elementos alienígenas; abra qualquer país as suas portas às forças armadas doutro país, cruzando os braços à invasão e à conquista; façam-se leis que não entreponham limites à imigração, de modo a haver a absorção do elemento nacional pelo estrangeiro, e os resultados de tudo isso hão de provar de sobejo a existência do sentimento nacionalista, que há de reagir violentamente em defesa própria. A realidade aí está. Boa ou má, temos que reconhecê-la, objetiva, independente da vontade dos indivíduos. É, verdadeiramente, um fato social, tão legítimo como aqueles que mais o sejam. Proclama-o Ribot, quando escreve:
“O instinto social é também origem dum sentimento completo transformável numa grande paixão que leva ao devotamento absoluto, à morte: é o patriotismo. Bastarão algumas observações.
A história verifica que a ideia de pátria e, consequentemente, o patriotismo só aparecem no fim duma evolução política e social que é bastante longa; alguns povos não a atingem.”
E acrescenta:
“A consciência da vida nacional se resume na ideia de pátria que dá ao sentimento de solidariedade social a coesão e a clareza — ideia abstrata que nasceu da condenação de estados e relações múltiplos e, como tal, só é acessível a um certo desenvolvimento da inteligência.”
Como se vê, é Ribot quem nos diz que a ideia de pátria requer um determinado grau de desenvolvimento intelectual, sustentando ainda que ela dá coesão e clareza à solidariedade social. E, de fato, sem a limitação e a hierarquia impostas pelas leis naturais e pelo bom senso, tal solidariedade seria confusa e, mais do que isso, anárquica. Por outro lado, longe de ser atributo dos povos mais atrasados, o patriotismo lhes é vedado, porque lhes faltam credenciais para o possuírem. Ele marcha com a inteligência e com ela se consolida e se aperfeiçoa. O só instinto, que não muda e não progride, não é suficiente para fazê-lo nascer. Glória, pois, ao amor da pátria, que revela a superioridade do homem.
Eis aí como a ideia nacionalista encontra as suas razões na ciência. A geografia mostra como ela é inspirada pelo meio físico; a psicologia social lhe imprime os caracteres dum sentimento coletivo; a sociologia demonstra que ela é função da vida em sociedade. E todas elas, a geografia, a psicologia e a sociologia, estão a nos bradar aos ouvidos que é uma ideia natural e humana. Contra ela não vale o argumento de que pode transformar-se em paixão e produzir efeitos condenáveis. Se havemos de renegá-la por isso, ainda mesmo depois de demonstrada a sua necessidade como fato social, por que não renegar também, para sermos coerentes, a justiça, a liberdade, o altruísmo, a caridade, o amor, que não podem fugir ao perigo de se transmudarem em paixões? A liberdade é uma coisa adorável, não há dúvida, mas pode, como paixão, conduzir à tirania, como aconteceu na Revolução Francesa, apesar de se achar a liberdade na cabeça do famoso lema do liberalismo, e justificar, desse modo, a amargurada apóstrofe de Mme. Roland: “Liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome!” Seria o caso, então, de acordo com aquele raciocínio cômodo, de se pregar a abolição da liberdade e a consequente implantação do despotismo. Verdadeiro círculo vicioso.
Dir-se-á ainda que o nacionalismo é causador de guerras. Não se há de negar, certamente, que os povos se aniquilam, pela força das armas, em defesa da sua consciência nacional. Mas é preciso esclarecer, sem chegar ao exagero marxista, que as guerras devem grande parte da sua existência à ação do fenômeno econômico, à disputa dos mercados, às rivalidades comerciais, a um grande número de causas outras, entre as quais estão as atividades imorais dos grupos financeiros internacionais, que agem na sombra, pairando como espectros do mal sobre as nações, aos quais não raro a guerra é conveniente, porque vem satisfazer as suas ambições monstruosas. E, assim, à ideia nacionalista se imputam as responsavilidades de crimes que foram gerados exatamente por interesses antinacionais, como são os dos tiranos financeiros do mundo. Depois, reconhecia a legitimidade do nacionalismo como fato social, objetivo e necessário, admitida a existência duma personalidade nacional, como a duma personalidade individual, temos que ver na guerra um triste documento da imperfeição humana, da mesma forma que o são as lutas dos indivíduos entre si. Não é certo que a ideia da personalidade, no indivíduo, pode conduzi-lo a sobrepor-se ilegitimamente aos demais, a afirmar-se exageradamente em prejuízo do seu próximo, a violar os direitos alheios, a tornar-se vaidoso e agressivo? E por isso havemos de pregar a abolição da personalidade humana, quando a sua defesa se torna indispensável num certo grau de civilização e cultura? Claro que não: o remédio preventivo há de ser a educação, o ensinamento das boas normas, o que, aliás, por maior que seja a boa vontade dos homens, não pode evitar completamente esses abusos. O homem não é uma pomba para as nações, que, formadas de homens, hão de apresentar, necessariamente, reunidos e, digamos, aperfeiçoados até, esses atributos lamentáveis dos indivíduos. A personalidade nacional é passível dos mesmos defeitos e das mesmas ambições. O remédio preventivo há de ser o mesmo, o ensino do bom caminho, que, no caso, toma aspecto diferente, porque as nações deverão instruir-se a si mesmas, aproveitando as lições das outras e as do seu passado, refletindo sobre o valor dos exemplos, encarando seriamente o problema da economia interna e externa, subtraindo-se à escravidão com que as oprime o capitalismo internacional organizado, inimigo dos povos, hipócrita e impiedoso. Porque as nações, como os homens, não são pombas sem fel.
Realidade social, o nacionalismo se impõe aos povos como a personalidade se impõe aos indivíduos, garantida esta como aquele pela lei natural e pela lei positiva. Torna-se, desse modo, uma necessidade imperiosa, após haver o grupo alcançado, de acordo com a lição de Ribot, um certo grau de desenvolvimento, necessidade que até então não se manifestara e que, surgindo agora, é sinal de progresso, pois é sabido que este corresponde o aparecimento de necessidades novas. Da sua importância vital diz o espírito profundo de Alberto Torres, cuja obra deveria ser objeto de meditação para estadistas e homens públicos:
“Os países novos carecem de constituir artificialmente a nacionalidade. O nacionalismo, se não é uma aspiração, nem um programa, para povos formados, se, de fato, exprime, em alguns, uma exacerbação mórbida do patriotismo, é de necessidade elementar para um povo jovem, que jamais chegará à idade da vida dinâmica, sem fazer-se ‘nação’, isto é, sem formar a base estática, o arcabouço anatômico, o corpo estrutural, da sociedade política”.
Palavras escritas para o Brasil, são duma justeza admirável, pois é certo que uma liberdade errônea nos tem feito desviar o pensamento da necessidade de nos afirmarmos como nação, levando-nos a um cosmopolitismo funesto — como, por exemplo, no caso da imigração, que, mal orientada, vai preparando o terreno para perturbações futuras que poderão comprometer a estabilidade da Nação e trazer-nos graves problemas políticos e econômicos, desde que se mantenham as mesmas diretrizes até agora adotadas. Muitos outros setores da vida do país requerem uma visão igualmente nacionalista, que bem se pode harmonizar com as nossas tradições de hospitalidade e concórdia.
Nicanor de Carvalho
“Panorama” n° 14, outubro de 1937.
