O Integralismo considera o Estado de um modo integral: unidade integral da nação, integração dos grupos profissionais e Homem Integral. É o Estado Síntese: síntese de pensamento, síntese política e síntese das realidades, ao contrário dos Estados Liberal e Comunista, que são análises, divisões, fragmentos. Por isso, o movimento integralista é representado por um Sigma, letra maiúscula grega, que exprime soma integral de quantidades infinitesimais, a soma de todos os valores sociais do país, na suprema expressão da nacionalidade.
O Estado Integral é a própria Nação juridicamente organizada, com suas bases no corporativismo das classes, na economia dirigida e controlada e no Homem Integral, considerado do ponto de vista político, moral e econômico. No Estado Integral, considera-se o Espiritual sobre o Moral, o Moral sobre o Social, o Social sobre o Nacional e o Nacional sobre o Particular.
A doutrina do Sigma tem os seus fundamentos no trinômio: Deus, Pátria e Família.
Deus é o Criador e Conservador do universo, a Autoridade Suprema que dirige os destinos de todas as Nações. O povo brasileiro é profundamente temente a Deus. Por isso o Estado Integralista é pelo espiritualismo e contra todas as correntes materialistas de pensamento. Dentro do ideal cristão da sociedade, respeitará a liberdade de culto e de consciência e promoverá a cooperação religiosa, no regime de concordata, sem perda de autonomia das partes.
A Família é o nascedouro da vida social e a fonte de suas tradições. É a célula preciosa do organismo da Nação, por cuja integridade e proteção o Estado tem o dever de zelar. Sem Família, o homem é um animal. É na Família que se criam as virtudes que consolidam o Estado, e o Estado, que é uma reunião de famílias.
A Pátria é o amor que nos inspira a Terra onde nascemos e onde vivemos. É o amor inato ao Homem, ao próprio Homem das selvas e que deve ser cultuado com fervor, sobretudo quando essa Terra é uma Terra grandiosa e privilegiada como o Brasil. O culto da Pátria é dos sentimentos mais nobilitantes do Homem, sem o qual nenhum povo atingirá seus elevados destinos. Por isso defende o Integralismo violentamente a ideia de Pátria. Diante dos interesses da Pátria não há direitos adquiridos, nem razões de ordem particular ou pessoal que prevaleçam. A Pátria acima de tudo. Daí o espírito profundamente nacionalista e brasileiro do Sigma, que afirma o valor do Brasil e de tudo que é útil e belo no caráter, nos costumes e nas tradições de nossa raça.
O nacionalismo integralista não atenta contra os direitos e os interesses dos estrangeiros, ao contrário, assegura a todos os estrangeiros que vivem e trabalham no país, cooperando para a sua prosperidade, todo o respeito e acatamento aos seus direitos e interesses. Justamente por ser nacionalista, o Integralismo começa por acatar e respeitar as pátrias alheias.
Todos os direitos e todas as liberdades serão garantidos a todos enquanto não colidirem com os interesses do povo e da Nação.
Capitão de Corveta Victor Pujol, membro da Câmara dos 40
Dentro da sagrada trilogia de Deus, Pátria e Família irá o Integralismo buscar a força de “coesão” que necessita para construir o bloco monolítico que será o Novo Estado onde se integrarão todas as forças econômicas e culturais da Nação numa perfeita harmonização social. Nele, a unidade nacional será perfeita, como perfeita é a unidade de pensamento de todos os integralistas. Uma só bandeira flutuará em toda a imensidade do território brasileiro.
O Estado Brasileiro, hoje desgovernado, poderá assegurar o equilíbrio e a justiça entre as várias classes até então em luta, identificando-as com a Nação, que readquirirá toda a sua soberania. Desse modo poderá realizar a verdadeira democracia social, dentro de uma política humana, idealista e pragmática.
A Revolução Integralista, — revolução quer dizer renovação completa, modificação profunda e não revolta armada, procissão na rua, — sendo integral, abrange também o movimento.
O Estado Integral sendo a expressão das Sociedades, é o Estado que se renova. É Estado de permanente revolução. Só as revoluções sem ideias são estáticas e terminam com a tomada do poder como terminou a revolução de outubro e como terminam todas as revoluções burguesas.
A Revolução Integralista prosseguirá na sua marcha para o aperfeiçoamento do Estado, dentro do espírito da doutrina e consoante os interesses da Nação.
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O problema econômico é fundamental no Estado Integral. A produção é considerada segundo os interesses nacionais e não segundo os interesses de indivíduos e de grupos. O Estado exerce controle geral sobre toda a vida econômica da nação.
A produção e o aparelhamento bancário serão racionalizados. As cooperativas de crédito agrícola e urbana, de consumo e produção serão nacionais, orientadas ou dirigidas pelo Estado.
Serão também nacionalizadas todas as forças econômicas que envolvem os supremos interesses da Nação ou o interesse coletivo, tais como: caminhos de ferro, navegação de cabotagem, navegação aérea dentro do país, quedas d’água, minas, caça e pesca, bancos, empresas elétricas, telégrafos, telefones, estações radiotelegráficas, correios e portos. Nacionalizar não é confiscar.
O Brasil libertar-se-á da escravidão dos juros e de toda exploração financeira dos banqueiros de Nova York e de Londres que o transformaram numa reles colônia financeira. Os bancos passarão a servir a Nação e não a Nação a servir os bancos. Não mais se permitirá que o agiotismo depaupere as forças de produção do país, que o intermediário asfixie o produtor e esmague o consumidor, que os trustes, cartéis, monopólios e outras espoliações continuem a imperar no Brasil. O Capital deixará de ser o instrumento explorador do Trabalho e demolidor de propriedades para ser um fator de iniciativa e de progresso. O operário ficará ao abrigo das condições humilhantes impostas pela cobiça dos patrões, não havendo mais razão para o direito de greve e para o locaute, tão prejudiciais ao capitalista como ao trabalhador.
Os direitos, tanto dos operários como dos industriais, dos camponeses como dos fazendeiros, serão garantidos pelo contrato coletivo do Trabalho. Capital e Trabalho completar-se-ão, desaparecendo qualquer opressão de um sobre o outro. Para manter este equilíbrio, além das Corporações, haverá uma magistratura especial do Trabalho.
Tendo a subsistência própria e a de sua família garantida, asseguradas a remuneração justa de seu trabalho, a honra do seu lar e a educação de seus filhos, respeitada a sua crença religiosa, podendo ter iniciativa, possuir propriedade e bens de fortuna, podendo, enfim, galgar todos os postos de governo, o operário brasileiro, religioso, ordeiro e amigo da família, será imensamente mais feliz no Estado Integralista do que o é no Estado Liberal, explorado e abandonado à sua sorte, ou do que o seria no Estado Comunista, escravizado ao seu único e prepotente patrão: o Estado.
O Estado Integralista assegura a todos o direito de propriedade, até o limite imposto pelo bem comum. Sem propriedade não haverá iniciativa e nenhum povo é grande sem a iniciativa particular. Não havendo iniciativa, a produção decai e o trabalho se torna escravo. Nada mais justo do que assegurar ao Homem aquilo que ele acumulou pelo trabalho honesto e inteligente.
O Estado proíbe, no entanto, toda e qualquer atividade individual ou particular que se torne antissocial. Por isso impõe restrições aos juros onerosos, ao jogo de praça e a outras manobras burguesas com as quais o capital esmaga a pequena propriedade e as pequenas fortunas. Pela mesma razão nacionalizar todos os serviços que interessam mais diretamente ao povo.
Por tudo isto tem o Estado Integralista necessidade de ser forte e respeitado. Só assim poderá tomar iniciativa em benefício de todos e de cada um em particular. Mas, para ser forte e respeitado, terá que assentar suas raízes nos dois grandes esteios: disciplina e autoridade. A disciplina é da essência do movimento sigmático, com a sua organização hierárquica, e a autoridade decorre da própria disciplina. Não basta, porém, a disciplina que caracteriza os “camisas-verdes”; é mister estendê-la a toda a Nação. Só com disciplina se conseguirá ordem. E a ordem é o principal problema brasileiro.
Disciplinar a Nação, dentro do espírito da Moral e da Justiça, objetivando o interesse da Pátria, não é cercear a liberdade individual e muito menos oprimir o povo. Ao limitar uma parcela de nossa liberdade em benefício da comunhão social, não fazemos mais do que respeitar a liberdade dos outros. E a prova disso é que mais de meio milhão de brasileiros, reunidos hoje em torno da bandeira do Sigma, se sentem perfeitamente livres e orgulhosos dentro dessa disciplina que é a disciplina consciente, imposta pelo dever cívico, pelo mútuo respeito e pelo bem do Brasil.
O Estado Integralista não é uma ditadura, como os ignorantes da doutrina procuram fazer crer, mas o exercício da verdadeira democracia que o regime demo-liberal não conseguiu e nem conseguirá exercitar. O que caracteriza a ditadura é o absolutismo e não a continuidade do poder num regime forte.
A liberdade do Homem no novo Estado só é limitada no interesse pela liberdade dos outros homens, isto é, no interesse do todo, da Nação. Se cada brasileiro de per si tem direito a uma vida livre e digna, com mais forte razão tem o Estado, que é a soma dos interesses de todos, o mesmo direito. O bem geral deve estar acima do bem individual. Tudo por todos e não por alguns, como no regime burguês. Não haverá necessidade de saber-se com quem está se falando para fazer respeitar a lei. Não mais se admitirá a fórmula consagrada pelo regime liberal-democrata: “quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito é barão”. Entre ladrões não há categorias. Na repressão da gaspilhagem e da desordem social o Estado será violento.
Os inimigos do Estado Integral são inimigos da Nação, da Ordem, da Justiça e do interesse coletivo. Contra esses inimigos a força será empregada em legítima defesa da Pátria.
O Estado só poderá ser forte com um governo forte, independente e respeitado.
A autoridade não pode ficar à mercê das injunções de grupos ou de correntes políticas e por isso o Integralismo não admite a existência de partidos ou o predomínio de classes.
“O governo não pode estar nas mãos de um partido ou em poder de uma classe. Só pode ser nacional, devendo refletir as características fundamentais do povo, do país”.
Não é admissível que dentro da mesma Nação partidos políticos ou classes sociais com ideias antagônicas diversos vivam a pleitear coisas diferentes, quando todos devem pleitear a mesma coisa, isto é, o bem dos brasileiros e a grandeza do Brasil! Os partidos e as classes, como se acham divididas em capitalistas, burguesas e proletárias, vivem em permanente conflito, perturbando a administração, dividindo e enfraquecendo a Nação e espalhando o ódio entre brasileiros com o objetivo único de galgar o poder. O Integralismo combate todo e qualquer processo de divisão do povo brasileiro.
O Estado Integral adotará a nova fórmula federativa de base corporativista com centralização política e descentralização administrativa.
Nem federalismo frouxo conduzindo à desagregação, nem centralismo extremado sufocando a vida das províncias. Centralização política para unidade de direção e de fins e descentralização administrativa para pluralidade de meios de execução.
A organização do Estado Integral parte dos três grupos naturais: Família, Sindicato e Município.
O Estado é a Nação política e juridicamente organizada com todas as suas forças vivas, isto é, com todos os seus trabalhadores intelectuais e manuais. O governo é o órgão do Estado que reflete a vontade do povo brasileiro e não a vontade de um partido como no regime liberal ou de duas classes como na concepção marxista.
A representação popular será exercida pelas Câmaras Econômicas (representantes indicados pelas Federações Sindicais nos Estados e pelas Corporações na União) e pela representação de caráter técnico (organizações culturais, científicas, artísticas, econômicas, etc., de onde sairão os membros do Senado).
Para isto, toda a Nação se organizará por classes profissionais. Cada brasileiro se inscreverá na sua classe. Essas classes elegerão, cada um de per si, os seus representantes às Câmaras Municipais, aos Congressos Provinciais e aos Congressos Gerais. Os eleitos para as Câmaras Municipais elegerão o Prefeito, os eleitos para os Congressos Provinciais elegerão o governador da Província e os eleitos para o Congresso Nacional elegerão o Chefe da Nação, perante o qual respondem os ministros de sua livre escolha.
No Estado Integral Corporativista o sindicato é a célula vital do organismo da Nação, através do qual se realiza a representação econômica, e que tem as mesmas características da nação: finalidades éticas, políticas, econômicas e culturais. É um órgão de direito público (e não de direito privado) sob a imediata fiscalização e proteção do Estado, unidade e não pluralidade sindical.
A sindicalização partirá dos Municípios. O Município é a unidade-base do Novo Estado, com autonomia em tudo que concerne aos seus interesses peculiares. Mas essa sindicalização se processará segundo normas uniformes, dentro do espírito de unidade nacional do regime de centralização política e descentralização administrativa.
No Município, cada classe formará o seu sindicato (Sindicato de Empregados e Sindicato de Empregadores, um para cada categoria, para um mesmo ofício, uma mesma indústria). Os Sindicatos no Município elegerão os representantes para o Conselho Municipal, cabendo a este a eleição do Prefeito.
Os Sindicatos se articulam no país verticalmente, de baixo para cima, isto é, do Município até a União, formando sucessivamente as Federações e as Confederações de Sindicatos.
A Corporação é um órgão institucional do Estado, formado da reunião dos Sindicatos de Empregados e Sindicatos de Empregadores, e se organiza horizontalmente.
As Federações Sindicais nas Províncias e as Corporações na União apresentam os candidatos às Câmaras Econômicas Provinciais e Nacionais.
Dessa forma, a representação popular sai do seio das classes produtoras: só quem produz tem o direito de votar e ser votado.
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Estruturado o Estado Integralista Brasileiro (Executivo, Legislativo e Judiciário) com base nas Classes Produtoras, no Município e na Família; extintos todos os germes de discórdia e de agitação, imperando a ordem, a disciplina e o respeito às autoridades; encaminhado, nas suas diretrizes naturais, o problema máximo da Nação, que é o problema econômico-financeiro; disciplinadas todas as atividades produtoras do país, estimulada a produção e possibilitada a circulação da riqueza; imposto, enfim, um regime de moralidade e de trabalho, poderá o Novo Estado enfrentar com segurança todos os problemas que martirizam a Nação, a começar pela alfabetização obrigatória de todos os brasileiros e pelo saneamento das populações pobres e rurais. Um vasto plano de realizações práticas, pacientemente estudado pelos órgãos técnicos e culturais da Ação Integralista Brasileira, será desdobrado com o objetivo de aparelhar o país com todos os elementos de progresso e de civilização, não só no campo material como no espiritual e social.
O Integralismo, justamente porque o vai realizar, não anuncia programa, como faz o político liberal, que promete o que não pode realizar. Anuncia a sua doutrina e o seu plano de ação em cada setor da vida nacional; o programa, traça-o no momento da execução, dependentes, como são, de fatores ocasionais,
Em política, o programaestá para a doutrina, como a tática, na guerra, está para a estratégia. O chefe militar traça o seu plano de campanha com toda a estratégia da guerra, mas a tática, esta, ele só traça no campo da ação, na ocasião da luta, procurando desenvolver aquela de acordo com as condições do terreno e do inimigo. Programa é minúcia. Para a liberal democracia é “isca” com que se caçam os votos dos liberalismo papalvos.
Para o Novo Estado, além do problema econômico-financeiro e o da saúde do povo, serão considerados problemas máximos e de urgência:
a) o ensino primário e o profissional, que serão gratuitos, aquele obrigatório, sendo garantida aos estudantes que revelarem capacidade a continuação gratuita dos estudos, nos cursos secundário e superior. Barateamento do ensino superior, criação de Universidades Integralistas, estímulo às Artes, ao Teatro e à Literatura. Liberdade didática e científica, mas controle de cátedra. Escola Unificada.
b) a Justiça e o Direito Processual unificados. Justiça rápida e barata, começando por uma nova organização dos tabelionatos e cartórios que são tetas da burguesia.
c) a criação de um grande Exército e de uma Marinha de Guerra, digna das tradições e da grandeza do Brasil. Organização das polícias estaduais sob o critério nacional.
d) dotar o proletariado de uma legislação social protetora do Trabalho que atenda de fato às suas justas reivindicações.
e) reaparelhamento de todo o sistema ferroviário e da Marinha Mercante, nacionais.
f) reforma do aparelho tributário e fiscal.
g) cultura física da juventude.
Os céticos, mais do que nunca desiludidos das “salvações políticas”, nos dirão: “mas todos prometem a mesma coisa e nada fazem. Vocês querem o governo, quando chegarem ao Poder, farão o que os outros fizeram”.
E nós perguntaremos: qual foi o regime, até hoje no Brasil, ou o partido político que procurou educar e disciplinar o Homem antes de subir ao poder? Nenhum, nem mesmo o republicano.
Qual o regime, governo ou partido que conseguiu organizar em tão curto espaço de tempo, uma força nacional com a extensão, disciplina e unidade de pensamento que apresenta o Integralismo? Nenhum.
Qual o movimento de ideias ou o partido político que, em menos de três anos, conseguiu publicar para mais de meia centena de livros doutrinários ou de caráter integralista, cujas edições se esgotam e se reproduzem? Nenhum.
Em cinco anos de poder os salvadores de outubro não publicaram um único livro de interesse público sobre doutrina política ou matéria do governo.
Que se fez no Brasil, até hoje, de parecido com a doutrina filosófica, com as atitudes claras, defini das e corajosas, com o espírito de sofrimento e a mística do Sigma? Nada! Absolutamente nada!
O Estado Integral funda-se numa filosofia do Universo que conduz o Homem a uma Nova Política e a Nova Economia.
O Integralismo vem, há três anos, preparando a Nação para a Revolução Integralista, que triunfará dentro da ordem e das próprias leis liberais do país.
O Chefe Nacional e centenas de doutrinadores abnegados, numa formidável campanha de evangelização política, vêm palmilhando todas as províncias brasileiras e reunindo em torno do ideal integralista toda uma geração nova, constituída de uma grande elite de intelectuais e de uma massa de homens e de mulheres de todas as condições sociais que aguardavam, apenas, quem lhes soubesse despertar a consciência e mostrar o caminho da redenção do Brasil.
As fileiras integralistas estão abertas a todos os brasileiros que queiram cooperar para o engrandecimento de sua Pátria.
Com os brasileiros é que o Brasil terá que governar-se e não com os camaradas-comissários que nos enviaria o governo de Moscou.
A causa precípua do nosso mal não está no Homem, está no regime, nesse desmoralizadíssimo regime que vem solapando a Nação.
O Integralismo não culpa aos homens pelos desastres da Pátria, como fazem os liberais que se acusam, uns aos outros, de incapazes e impatriotas; culpa ao regime que permite e estimula toda sorte de crimes e de atentados contra os interesses da Pátria. O Homem, no regime burguês, é efeito, não é causa. É produto do meio. Esses mesmos homens que aí estão nos parlamentos e nas vinte e uma satrapias da república, deslustrando os mandatos e os postos de governo, não se desmandariam num regime de responsabilidade e de disciplina como é o regime integralista
Muitos desses homens (talvez a maioria), que vêm transigindo com os golpes impatrióticos da política, poderiam manter toda a sua integridade dentro de um ambiente de Moral e de Justiça, tornando-se deste modo úteis à Nação.
Victor Pujol
“Rumo ao Sigma”, 1936.
