Corporativismo e Unidade Nacional - Integralismo | Frente Integralista Brasileira

Quanto mais estudo os fatores que atuam no sentido da desagregação nacional, mais me convenço de que uma solução para o magno problema da nacionalidade só nos poderá ser dada e assegurada pelo Corporativismo.

Dentre as múltiplas forças que auxiliam os centrifugismos provinciais, diminuindo a capacidade integralizadora e orgânica do poder central, destaquemos as que mais de perto se relacionam com estes dois grupos de fatos fundamentais:

a) A luta hegemônica entre as províncias e entre os partidos de âmbito regional;

b) Os choques dos interesses capitalistas e a paralela luta de classes fomentada pelo comunismo.

Os primeiros dados da questão são especificamente brasileiros. Rivalidades regionais existem por toda parte, competições partidárias não faltam em qualquer Nação que ainda se encontre sob o signo da democracia estritamente política. Mas o que possuímos não são apenas dissídios de regiões e de partidos, mas sim verdadeiros contrastes de organismos semi-soberanos, com distintas estruturas judiciárias, prerrogativas de Estados, capacidade de agir de per si no domínio das finanças, institutos econômicos próprios, forças armadas que são exércitos com todos os apetrechos exigidos pela guerra moderna.

Esses fatos bem conhecidos, que não raro discrepam da pureza dos textos constitucionais, condicionam toda uma atividade política despolarizada.

Um simples relancear de olhos pelo noticiário dos trabalhos parlamentares mostra que temos mais propriamente representações de províncias do que uma representação essencialmente nacional. A situação é curiosa. Voltamos para um estágio de evolução política semelhante à que existiu antes do Brasil ser independente, quando a voz de Diogo Antônio Feijó se levantava nas Cortes de Lisboa para afirmar: “Não há aqui mandatários do Brasil; os americanos neste recinto representam exclusivamente as províncias que os elegeram”.

Miguel Reale

Em verdade, os deputados que se reúnem na Capital da República fazem-no com o mesmo espírito dos antigos legados que do Brasil iam à Metrópole. Nota-se uma transposição de homens, uma desambientação, uma ruptura no eixo da vida política, quando na Câmara ou no Senado falam membros desta ou daquela bancada provinciana. Desambientam-se. Reúnem-se mais ou menos como em Genebra os diplomatas das várias potências. A maior diferença é a desnecessidade de intérpretes…

Mas a revolução outubrista trouxe uma certa modificação que cumpre ser estudada. A atual lei eleitoral garantindo a representação da minoria de maneira proporcional, pôs termo aos governos de unanimidades nos moldes perrepistas. De sorte que não há mais deputados de Minas ou do Piauí, mas bancadas dos elementos do governo e bancadas dos que se opõem a esses elementos. Cada província se dividiu. Antes havia representação de províncias. Hoje há menos: há expressão de forças partidárias provinciais.

Vieram as eleições nos municípios. As coisas ainda mais se complicaram. O interesse concreto da vida comunal, o conhecimento mais direto dos vícios e das virtudes, os velhos ódios de famílias, as nunca sopitadas divergências de clãs, todos estes complexos de nossa vida social durante certo tempo recalcados pelas ambições da política da província (devido às eleições às câmaras provincial e federal) explodiram violentamente, cindindo os partidos em agremiações provisórias empenhadas na conquista da prefeitura, reunindo inimigos da véspera, transmudando toda a fisionomia política provinciana, arrancando os enfeites dos diretórios centrais para a explosão natural do municipalismo, que se aproveita das vantagens do voto secreto “pra dar tombo no governo”.

Assim, com uma velocidade alarmante, a corrente política partiu do centro para se perder no labirinto das questiúnculas municipais. Começou-se a construir a casa pelo telhado. Em lugar de marcharmos dos municípios para a União, fizemos o caminho inverso.

Eleições federais primeiro, provinciais depois, e municipais por último.

Na técnica do constitucionalismo, esse é o caminho natural. Fizeram as fôrmas antes. Depois forçou-se até que entrasse nelas a vida de uma sociedade. O artificialismo é evidente. A desarmonia entre o corpo e a vestimenta é de tal monta, que provocaria o riso se não obrigasse antes a meditar sobre os sofrimentos que revela.

E tudo isso por quê?

Porque não existe um princípio diretor, a fim de nortear a estruturação geral do Estado.

Teima-se em partir do homem isolado, transitoriamente pertencente a este ou àquele partido, quando se deve partir do grupo profissional que indica permanência de atividade, correlação de interesses, homogeneidade de vistas. O Estado não deve ser organizado em relação a uma variável, mas sim em relação a uma constante. Esta constante é o Trabalho. [1]

No plano liberal ou social-democrático, criam-se partidos para ordenar o Estado. No plano corporativista — notem bem — ordena-se o que já existe, ordenam-se as profissões, entrelaçam-se atividades, coordenam-se os grupos desde o município até à União, mas não se criam esses grupos, não se fundam profissões. O corporativismo ordena o que já existe, articula juridicamente órgãos que de fato preexistem no corpo social. E esses órgãos são expressões da constante Trabalho.

O constitucionalismo da social-democracia cria para organizar. No fundo, não é a sociedade real que se organiza, mas sim o que artificialmente dentro dela se criou.

Desarticulada, surge assim a representação dos valores nacionais, tanto no plano da política, como no da economia. Enquanto que o corporativismo é uma ordenação de realidade, o democratismo liberal ou socialista não realiza mais que uma ligação passageira entre agremiações partidárias artificiais. As consequências relativamente à questão da unidade nacional são claras. Neste atormentado regime de partidos e de feudos, a unidade que existe é uma unidade mecânica, nunca uma unidade orgânica.

Este ponto é mais importante do que parece. Quando falamos em problema da unidade brasileira, não queremos nos referir tão somente à permanência das fronteiras que atualmente delimitam o território pátrio. O sentido é mais profundo. Unidos, poderemos ser, mesmo com as províncias justapostas. Mas será uma unidade exterior, sem vida. O que importa, o que cumpre realizar é uma unidade orgânica, como esta de nosso corpo, unidade de músculos, de nervos, de sangue.

E esta unidade nós conseguiremos nos quadros corporativistas que entrelaçam os produtores no município, depois na província, e no Brasil todo afinal. Não será a união de um grupo para excluir, expulsar os outros. Mas, para colaborar com os demais. Ficaremos livres do mal da luta hegemônica como a que se desenha nos sombrios horizontes de toda a campanha presidencial, na época trágica dos acordos imorais.

Da mesma forma, poderemos evitar os choques econômicos que o capitalismo produz.

Não há razão para uma política econômica paulista, contrastante com a política econômica amazonense ou baiana. Não há razão, é claro, quando focalizamos o interesse dos que produzem, e cumprimos o dever de deixar de lado os interesses criminosos daqueles que, sem pátria e sem moral, penetram como intrusos no ciclo produtivo objetivando o lucro pessoal, o abuso e o privilégio.

A união entre plantadores de café, de cana ou de algodão, daqui, do Ceará ou de Minas, não só é possível, como é necessária. Quanto mais organicidade houver nas forças internas, quanto maior volume e potencialidade apresentarmos, melhor será a situação geral e particular. Se é verdade que uma sociedade, quanto mais progride, tanto mais acentua a divisão do trabalho, não é menos verdadeiro o ensinamento que nos mostra que a divisão do trabalho tem como consequência uma solidariedade orgânica entre os homens, produzindo uma crescente integração dos círculos sociais.

A diferente atividade dos brasileiros, as múltiplas produções condicionadas pelas diversidades do meio ambiente, eis aí um dado admirável para uma unidade sadia. Perigo haverá somente se as estruturas políticas provincianas, obedecendo aos interesses do capitalismo, se fundirem com este ou aquele produto, forçando a olhar unicamente as questões imediatas. O separatismo outra coisa não objetiva senão isto: fundir o interesse dos capitalistas provincianos ou dos capitalistas internacionais que atuam nas províncias, com os quadros políticos partidários regionais, explorando velhos temas e repisando surrados motivos sentimentais. O “prussianismo” é o caminho do “separatismo”.

Do que o Brasil precisa é de bem outra coisa. Contra os que levantam o dilema: Confederação ou Separação, nós levantamos outro: Corporativismo ou escravidão capitalista. Tão certos estamos que esta última traria o desmembramento de nosso território para a cômoda administração das feitorias…

Ao calor de uma unidade sentimental como esta que une os camisas-verdes, temos que criar uma unidade econômica nacional. Aos partidos nunca será dado alcançar esse ponto culminante. O que eles acarretam é, ao contrário, a desorganicidade, a despolarização dos centros de atividade produtora.

Com os partidos, em vez de um plano totalitário de economia, temos planos traçados dentro dos horizontes provincianos para este ou aquele produto, nos apertados terreiros dos governos de quatriênio. Falta a visão de conjunto que só a representação profissional corporativa pode assegurar. Os que produzem ignoram-se reciprocamente. Ignorando-se, vivem de desconfianças, de expectativas sombrias, de lutas repentinamente rebentadas, frutos mais da preocupação de espírito do que da existência de motivos plausíveis.

Corporativismo significa unificação da economia, mas unificação realizada pelos próprios produtores, sem interferência de banqueiros, a não ser em sua função normal de auxiliares da troca.

E o Corporativismo, além do mais, não estiolará a autonomia dos órgãos locais. Dar-lhes-á apenas uma unidade de direção, garantindo-lhes a plástica adaptação às contingências nos meios diversos. [2] Não teremos a situação curiosa de hoje de um poder central sobrecarregado de funções jurídicas e políticas que aumentam, ao passo que diminuem as funções econômicas e financeiras. Muito bem aprecia tal estado de coisas Pontes de Miranda, quando escreve “que a Constituição de 1934 aumentou a centralização jurídica e diminuiu a econômica”, e conclui dizendo que “as funções éticas e políticas aumentam ao passo que diminuem as funções econômicas e financeiras. Toda a dignidade na máxima pobreza”.

É claro que desse desequilíbrio decorre um forte antagonismo de ordem econômica, com contrastes violentos entre grupos e classes sociais. E as divergências de ordem econômica facilmente se mascaram com este ou aquele rótulo político, abrindo voo às asas irrequietas do regionalismo.

Lutam patrões contra operários, agricultores contra comerciantes, grandes e pequenos, concentrando-se todas as angústias na dolorosa situação da classe média. Aparentemente lutam apenas os partidos…

Disso tiram proveito os comunistas para as suas pregações desagregadoras.

Eis porque só no Corporativismo encontraremos confiança. A confiança nos dará ordem, e a ordem assegurará a unidade.

Miguel Reale
“Panorama” n° 8, 1936.