O problema do latifúndio
Com a frequência das imitações fáceis ouvem-se e leem-se repetidos doestos assacados a latifúndios em nosso país. É moda. Etimologicamente esta palavra significa grande, alargada, lata (lati) propriedade rural, derivado do latim latifundium (latus-fundos). Tal é a coisa em si, em estado (in habitu) ou propriedade rural. Mas, semanticamente, não é esta a significação deste fato econômico e jurídico: e, sim, grande-propriedade improdutiva, isto é, inútil à coletividade ou destinada a fruições particulares, como, por exemplo, aos prazeres da caça, e, o que é mais grave, a inércia ou ao desleixo do abandono.
Tal é a coisa em exercício (in actu) que tem acarretado através da História tantos desgostos, tantas revoluções e tamanho descrédito à coisa em si, isto é, a grande propriedade in habitu. Contra aquela é que mais de uma vez se tem avolumado a grita dos povos do velho Mundo, porque é a coisa sujeita à ação do homem; e nunca imposta pelas circunstâncias. O latifúndio, pois, tem provocado revoltas, não contra ele mesmo, mas contra o uso que se faz dele.
Entretanto, no Brasil, por arremedo do que se tem feito na Europa, ataca-se o latifúndio em si, como se essa causa fosse a causadora de algum mal social; e ataca-se o proprietário ou latifundiário, não porque faça mau uso da sua propriedade, mas pelo simples fato de ser grande proprietário. Nesta campanha está disfarçado o ódio contra a propriedade e contra o seu proprietário, há nela muito de socialismo e muito mais de comunismo, posto que no nosso país, nunca se fez até hoje mau exercício da propriedade, quer seja ela destinada à borracha, quer à cana, quer ao gado. Nos latifúndios do Brasil sempre o homem se portou decentemente, destinando suas terras ao cultivo de alguma riqueza; de modo que a instituição da grande propriedade nunca foi empecilho ao progresso nacional, nem causa de calamidades sociais.
Ao contrário, o latifúndio tem sido, e ainda é, o único método adequado à exploração econômica e ao bem-estar humano de países despovoados. Assim foi na Antiguidade, em que os patrícios encabeçavam e fomentavam as indústrias agrícolas. Assim na Idade Média com os Barões, os Condes, os Marqueses, os Duques, os Príncipes e os Reis, que, em suas baronias, em seus condados, marquesados, ducados, principados e reinados, aglutinavam os braços capazes para o trabalho produtivo dentro de cada um desses antigos apanágios, que nada mais eram do que imensas propriedades exploradas cada uma por seu titular. Assim no Brasil das Capitanias, cujos capitães-mores promoviam o povoamento e o progresso, arregimentando e ordenando a produção de riqueza da terra de Vera Cruz. Assim no Brasil das Sesmarias, que assinalam, como no das Capitanias, um período de arrojo e desprendimento dos dianteiros conquistadores do patrimônio nacional. Assim no Brasil das Fazendas — de algodão, de cana, de café, de gado; no Brasil dos fazendeiros grandes proprietários, que tornam possível, com seu tino, sua inteligência e seu capital o acréscimo da riqueza pública. Sempre emergem, nos países a povoar e aproveitar, o latifúndio e o latifundiário, como fenômenos históricos necessariamente determinados e acomodados às diferentes circunstâncias. A existência do senhor de terras em atividade na sua terra foi e é um desencargo para o governo da nação, do Estado, pois que, com seus atributos heris, não só promove o progresso da empresa como mantém a ordem dos operários. Diverso é o fato da pequena propriedade, em que o pequeno proprietário, isolado, só com sua família, sem o ajutório dos vizinhos, labuta quase sempre desesperançado, ou esperando que o Estado lhe estenda a mão salvadora.
Admitimos que se passe do pastoreio para a agricultura, passando ex abrupto, por efeito de uma lei agrária, da grande propriedade para a pequena; e que esta produza maior riqueza do que aquela na mesma extensão. Admitimos, porque é evidente. Entretanto, o acréscimo proporcionado pela agricultura em pequena propriedade tem uma significação inteiramente diversa da menor produção pela pecuária. Por aquela se melhora de condição pela quantidade, por esta pela qualidade. A mesma extensão de terra explorada agricolamente dá maior quantidade do que pela criação. Mas é preciso investigar, antes de avaliar as duas condições humanas, que intensidade de trabalho e que quantidade de braços se acumulam na terra da agricultura para a sua maior produção; e ver se esse aumento corresponde a maior felicidade dos produtores. O que se vê é a sua escravização à charrua, à enxada, à foice; o que se vê é uma intensidade de trabalho bem mais forte do que na pecuária, um nível de felicidade bem mais baixo do que a do campeiro. Para convencimento deste fato, basta fixar os olhos num e noutro produtor.
O agricultor anda encurvado, é soturno e resignado; o campeiro é bizarro e sôfrego; aquele vive olhando a terra para a qual tende ininterruptamente; este bota o chapéu na nuca para contemplar ao longe a vastidão do espaço. Há no peito do campeiro um ruidoso palpitar de satisfação, enquanto na alma do agricultor a paciência de quem espera um ano para ver o resultado do seu trabalho. Esta verificação basta para convencer de que o sistema pastorício, na grande propriedade, é mais integralmente econômico do que o agrícola na pequena, porque corresponde mais exatamente à lei hedonística — do resultado ótimo com esforço ótimo; isto é, a do resultado satisfatório com o mínimo esforço, o que constitui a realização de um ideal humano, conjugado com uma realidade material. Além disto, na criação em grandes propriedades, a ameaça da lei do rendimento não proporcional (em que a cada maior esforço corresponde menor índice de resultado) é longínqua ou não existente, porque a natureza, pouco sugada, se recompõe por si mesma; ao passo que, na agricultura, sobretudo na pequena propriedade, a terra se exaure e exige restauração, determinando por isto a ação da supra dita lei.
Não se condene, portanto, o latifúndio, sobretudo quando entregue à pecuária, sem exame acurado do problema; nem se sustente que o Estado tem por precípua finalidade fomentar a quantidade como expressão do bem comum, da felicidade geral; porque a sua precípua finalidade é essa felicidade infundida segundo os processos menos penosos da economia. Que importa a quantidade para um povo desventurado? Sobretudo, o que acabamos de alegar em favor do latifúndio no Brasil acresce a consideração de que ninguém o pode definir, sendo uma realidade tão esfumada como a da luz e da sombra, no bruxulear de um crepúsculo; tão relativa e instável como a relação fugidia entre o território e a população. Um latifundiário do Rio Grande do Sul o será porventura no Mato Grosso ou no Amazonas? Conversando, certa vez com o professor Carlos Gide, convidou-me para ir ao Sul da França visitar o seu grand domaine. — E que área tem o seu grand domaine? Perguntei-lhe. Tem 100 hects., respondeu-me. Ora, é a área de um piquete para tropilha de serviço numa estância modesta, a qual, na França, aparece como grande propriedade. E não disse o ilustre professor que possuía um latifúndio, e sim um domínio, porque a sua enorme propriedade estava cultivada, como estão as fazendas de todo o Brasil, povoadas de gadaria, de riqueza. E, se um trator é suficiente para efetuar numa propriedade maior obra produtiva do que cinquenta lavradores, essa propriedade seria ainda e também um latifúndio? E neste caso, para negá-lo, se negará importância à quantidade da riqueza, que é o pretexto para a campanha movida contra a grande propriedade? Na questão deste problema o lado principal não é o do aspecto material; mas, sim, o do aspecto humano, visto através da repartição dos proventos da riqueza e do grau de bem-estar geral promovido por ela.
A propriedade e o ensinamento integralista
Dizíamos, no capítulo anterior, que os latifúndios do Brasil não são responsáveis pelos desacertos econômicos e sociais do momento, sobretudo encarados sob o ponto de vista da produção comparada com a dos parvifúndios; porque a chave da questão social é a repartição dos proventos que deixa a produção e não a produção mesma. Desorientados na barafunda dialética, os socialistas e comunistas acusam a produção e, por um efeito lógico, passam às próprias fontes de produção, que são as propriedades particulares, abalando assim a ordem social até os seus mais sólidos fundamentos — a propriedade, a família e a crença em Deus, intimamente conjugados os dois últimos com a instituição da propriedade. A estabilidade da propriedade assegura ao homem a continuidade da produção e a perpetuidade religiosa, como acontece tanto na família patriarcal como na particularista. Por esta razão, e para que todas as famílias possam ter, na medida do possível, uma propriedade imóvel, é que os integralistas, sem serem socialistas, consagram o partilhismo [1] e a participação dos operários nos lucros da empresa.
1 — Quanto ao partilhismo, vem certo, se refere à repartição de bens imóveis ou de fontes de produção, não porém, com a intenção de acréscimo de produtos, mas com a intenção de estabilidade da família, de perpetuidade religiosa; não visando quantidade, mas qualidade; não abundância pela abundância, mas o bem-estar pelo bem comum.
E não se afirme que o Integralismo, para chegar até lá, força situações atrabiliariamente, sem o trabalho prévio de ensinar a Nação, sem convencê-la, pela doutrinação, de que os seus ideais são os mais convenientes à Pátria.
Cada família deverá possuir o seu homestead, sem que isto implique um sacudimento, uma ruptura na continuidade que deve haver entre o passado e o presente. As mais sólidas revoluções são as que se apoiam nos alicerces da nacionalidade, já recalcados pelos séculos no subsolo da Pátria. Para nós é uma questão de modus faciendi, sem ódio e sem pressa, o dotar as famílias brasileiras de propriedade imóvel para seu assento e estabilidade. Estamos certos de que, amadurecida a doutrinação, os frutos cairão no seio da nacionalidade sem que seja necessário sacudir seus galhos. Quão diversos são os processos socialistas, movidos pela pressa de quem teme que se escape o momento oportuno e fugaz! Como há ódio entre os seus corifeus, lançam-se contra os odiados latifundiários para arrebatar-lhes suas propriedades, desrespeitando um direito, desprezando uma tradição, obscurecendo uma evolução natural, lógica e conveniente qual é a repartição (partilha) das propriedades entre os sucessores da geração seguinte.
2 — Quanto à participação nos lucros, também, é um dos alevantados ideais integralistas — da incorporação do proletariado à ordem moderna. Nada mais justo do que interessar, pela partilha dos benefícios das indústrias, todos aqueles que colaboraram para a prosperidade delas. Como, porém, o problema é complexíssimo, o Integralismo não entra em pormenores, batendo-se pelo esclarecimento do assunto, pelo armistício da guerra de classes movida pelos socialistas, e pela boa vontade dos capitães da indústria, ainda enrijecida pelos processos egoístas até hoje vigorantes.
Ao mesmo tempo cumpre definir o que seja cientificamente o lucro, cuja noção ainda é incerta nos tratados d’Economia Política. Tudo, pois, nos induz a que não nos precipitemos na realização de nossos elevados ideais. Prosperar não consiste só em fazer o bem, mas também em não fazer o mal, embora provocado pela boa vontade, que venha anular todo o bem contido na melhor das intenções.
Enfim, para chegarmos ao partilhismo e à participação nos lucros, uma conquista prévia é indispensável: a da associação dos homens em torno dos interesses materiais e imateriais, como meio de conhecê-los em seus pormenores e como consequência do armistício da guerra de classes.
Depois desse armistício, se assentaria a paz social na associação das classes que hoje lutam entre si por ordem de Marx e de Moscou: depois da sabotagem e da boicotagem, com máscara de traição às operações de que brota o pão de cada operário, se implantaria a grande época da colaboração de todos para o mesmo fim, da cooperação para o bem-comum, onde repousa o bem-estar e a felicidade geral. Por trás do ruço do ódio está radiante o sol da bonança em um céu claro que permite ver a existência mais risonha. Essa não será a pax-americana ou capitalística, nem a pax-russa ou comunista, mas, simplesmente, a pax-humana, em que os homens se associarão para a reconquista do Éden perdido.
O Integralismo é o único movimento que aponta o caminho da paz.
Félix Contreiras Rodrigues
Artigos publicados em “A Marcha”, 9 e 23 de outubro de 1953. Reeditados em “Enciclopédia do Integralismo”, vol. III, 1958.
Nota do Site
[1] Isto é: distributismo. Escreve o autor, em nota de rodapé à sua tradução do Compêndio d’Economia Política, de Charles Gide, 12. ed, s. l., Globo, 1953, p. 439: “A democratização da propriedade a doutrina cristã conhece por distributismo, isto é, por uma expressão incorreta; pois o que ela quer designar é partilhismo, ou partilha da terra pelo maior número de proprietários. Distribuição se refere, antes, ao comércio, à circulação”.
