O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o novo sistema de autodireção da classe agrária, dando mais um passo para o Estado Integral. O projeto transforma a excessiva centralização administrativa estatal da defesa agropecuária em um modelo híbrido, compartilhado com os produtores, e seguirá para sanção presidencial.
Com a nova lei, a defesa vegetal e animal passará a ser feita por sistemas de autocontrole criados pelas empresas do setor, a fim de manter os rebanhos, lavouras e produtos saudáveis. A fiscalização agropecuária será mantida como prerrogativa do Estado, ao qual incumbirá verificar o cumprimento dos programas.
Na Exposição de Motivos original, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ressaltou que a máquina pública tem clara incapacidade de atender à demanda de serviços do agronegócio brasileiro. É o que chama de “persistência da incompatibilidade entre a pujança do agronegócio brasileiro e a capacidade estatal de resposta”.
Os programas corporativos de autocontrole deverão conter registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo, desde a chegada da matéria-prima, dos ingredientes e dos insumos até a entrega do produto final. Também terão que prever o recolhimento de lotes de produtos com problemas que possam causar riscos ao consumidor ou à saúde animal ou vegetal. Outros dispositivos são previstos, definindo responsabilidades e direitos às classes produtoras.
Dessa forma, o Brasil avança mais um passo para a revolução da Democracia Orgânica Integral, em que as classes produtoras, organizadas em cada setor pela colaboração do capital, trabalho e técnica, construirão no país um sistema de economia autodirigida, sob a orientação e fiscalização do Estado. Os demagogos pressentem melhor a perda do seu controle sobre o progresso da Nação, em breve transferido para os que criam e trabalham no Brasil.
Mídia e informações da Agência Senado
Fico muito feliz com o crescimento do Integralismo no Brasil, nossa nação precisa perceber q sem o sentimento nacionalista nosso pais nao ira progredir
Militei durante longos anos no Integralismo, através do antigo PRP. Plínio Salgado foi nosso contemporâneo. Passei longos nos afastado, e estou reencontrando o fio da meada. Estou aqui para isso.