(São Bento do Sapucaí, 6 de novembro de 1910 — São Paulo, 14 de abril de 2006)
Miguel Reale, advogado, jurista, professor, filósofo, ensaísta, poeta e memorialista, nasceu em São Bento da Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910. Eleito para a Cadeira n. 14 em 16 de janeiro de 1975, na sucessão de Fernando de Azevedo, foi recebido em 21 de maio de 1975, pelo acadêmico Cândido Mota Filho.
Filho do dr. Braz Reale e de d. Felicidade Chiarardia Reale. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1934. Dedicou-se desde cedo a intensa atividade no jornalismo, na política e no ensino. Começou sua carreira no magistério quando ainda estudante, lecionando Latim e Psicologia em um curso pré-jurídico de 1933 a 1935, ao lado de Hermes Lima e Alfredo Ellis Júnior. Em 1936, tornou-se um dos sócios e diretores do Ateneu Graça Aranha, onde lecionou por algum tempo, dando aulas de português e literatura brasileira em outros colégios da Capital.
A bibliografia fundamental de Miguel Reale compreende obras de Filosofia, Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, além de monografias e estudos em quase todos os ramos do Direito Público e Privado.
Entre os livros de sua mocidade, merecem destaque O Estado moderno e Formação da política burguesa (1934), que analisam as principais doutrinas políticas a partir do Renascimento, com o estudo do fascismo e do comunismo; O capitalismo internacional (1935), que constitui uma introdução histórica à economia contemporânea, e Atualidades de um mundo antigo (1936), sobre o pensamento filosófico e político na Grécia e em Roma. Nessa época, participou da Ação Integralista Brasileira, exercendo as funções de Secretário Nacional de Doutrina.
Conquistou, por concurso, a cátedra de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1941, apresentando a tese Os fundamentos do Direito, onde já estabelece as bases de sua Teoria Tridimensional do Direito, com a qual tem início nova fase na doutrina jurídica nacional. Seu livro Teoria do Direito e do Estado (1940), de concepção geminada, é considerado uma das obras básicas nesse campo do conhecimento jurídico-político.
Fez parte do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo, de 1942 a 1945, tendo sido autor de várias reformas fundamentais na legislação paulista, principalmente no plano da educação e da cultura. Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, instituindo o Departamento Jurídico do Estado e criando a primeira “Assessoria Técnico-Legislativa” do País, que serviu de modelo para outros Estados e ao próprio Governo Federal.
Entre 1949 e 1950 foi Reitor da Universidade de São Paulo, e, nessa década, foi convidado a ministrar cursos e conferências sobre Filosofia do Direito em vários países da América Latina e da Europa. Sem prejuízo de suas atividades docentes, manteve sempre escritório de advocacia elaborando trabalhos forenses e pareceres, diversos deles publicados em livros e opúsculos.
Em 1962, após intensa atividade no Partido Social Progressista, do qual foi Vice-Presidente, foi novamente Secretário da Justiça de São Paulo em 1964, notabilizando-se pela corajosa defesa da autonomia do Estado contra ilícitas interferências do Governo Federal; pela criação de importantes órgãos na área da Justiça, como as primeiras Varas Distritais da Capital, e por um plano original de reforma agrária mediante a utilização das terras devolutas estaduais, que infelizmente não foi executado pelo governo Adhemar de Barros, com quem ele se desentendeu logo após a eclosão do movimento militar de 1964.
Eleito reitor da Universidade de São Paulo, de 1969 a 1973, implantou a ampla reforma universitária, com a substituição das cátedras pelos Departamentos. Para a definitiva implementação e urbanização do campus da USP em São Paulo, construiu cerca de 250.000 m2 de edifícios destinados ao ensino, à pesquisa e ao esporte, dando, também, amplo desenvolvimento aos campi do Interior, aos quais conferiu grande autonomia. Entre essas edificações destacam-se a sede da nova Reitoria, o Anfiteatro, a Torre Universitária e os prédios destinados aos Institutos e Faculdades resultantes da reforma.
Miguel Reale fundou as revistas Panorama, em 1936, e a Revista Brasileira de Filosofia, em 1951 – a mais antiga revista filosófica da América Latina, já com quase meio século de contínua publicação trimestral. Dirigiu a coleção “Direito e Cultura”, da Editora Saraiva, especializada em Filosofia do Direito, Teoria Geral e Sociologia Jurídica, assim como a “Estante do Pensamento Brasileiro”, publicada pela USP – Grijalbo, com a reedição de obras essenciais à história das idéias no País.
É presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia, tendo presidido por duas vezes a Sociedade Interamericana de Filosofia, por ele criada. Pela projeção de seu pensamento filosófico-jurídico, tornou-se Doutor honoris causa das Universidades de Gênova, Coimbra e Lisboa e das mais importantes Universidades latino-americanas e brasileiras, sendo Presidente Honorário da Internationale Vereinigung Für Rechts – Und Sozialphilosophie – IRV, entidade que congrega todos os filósofos do Direito no mundo.
Organizador de cinco Congressos Nacionais de Filosofia e de quatro de Filosofia do Direito, no Brasil, além de um Latino-Americano em Brasília, foi, no Congresso Internacional de Filosofia de 1954, em São Paulo, declarado “benemérito da cultura brasileira”. Por outro lado, chefiou várias delegações a certames filosóficos internacionais, tendo sido um dos cinco convidados especiais para redigir as comunicações introdutórias ao Congresso Internacional realizado em Veneza, em 1958.
Tendo publicado cerca de 60 livros e centenas de artigos em jornais e revistas do País e do estrangeiro, nos últimos anos firmou seu nome também como poeta e memorialista, sendo membro efetivo das Academias Brasileira e Paulista de Letras, bem como da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e de várias entidades culturais internacionais, merecendo realce a Academia delle Scienze dell’Istituto di Bologna; a Società Italiana de Filosofia del Diritto; a Académie Internationale de Droit Comparé; a Sociedad Mexicana de Filosofia; a Sociedad Hispánica de Filosofia Social y Juridica; a Associación Argentina de Filosofia; a Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires; a Academia de Ciências de Lisboa e o Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social.
Entre os títulos honoríficos possui a Grã Cruz da Ordem do Rio Branco; a de Grande Oficial da República da Itália; a Ordem do Sol Nascente do Japão; a Comenda da Ordem do Mérito da França, do Condor dos Andes (Bolívia); o “Colar do Mérito Judiciário”, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; “Colar do Mérito da Justiça”, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; as medalhas Rui Barbosa, Teixeira de Freitas, Sílvio Romero, Pedro II, e outras. Em 1980, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi membro do Conselho Federal de Cultura, de 1974 a 1989.
Costuma-se dizer que Miguel Reale, em toda a sua vida, tem sabido manter-se fiel ao lema escrito no primeiro livro de sua juventude: Teorizar a vida e viver a teoria na unidade indissolúvel do pensamento e da ação.
Obras:
Fundamentos do Direito (1ª ed., 1940; 2ª ed., 1973); Teoria do Direito e do Estado (1ª ed., 1940; 4ª ed., 1984); Filosofia do Direito (1ª ed., 1953; 17ª ed., 1996); Horizontes do Direito e da História (1ª ed., 1946; 2ª ed., 1977); Poemas da noite (1960); Pluralismo e liberdade (1963); Poemas do amor e do tempo (1965); O Direito como experiência (1ª ed., 1968; 2ª ed., 1992); Teoria Tridimensional do Direito (1ª ed., 1968; 5ª ed., 1994); Lições preliminares do Direito (1ª ed., 1973; 23ª ed., 1996, com 2 edições em Portugal, estando a tradução espanhola em sua 10ª edição); Experiência e cultura (1977, com tradução francesa de 1990); O homem e seus horizontes (1ª ed., 1980; com 2ª ed. no prelo); A filosofia na obra de Machado de Assis (1982); Verdade e conjetura (1983); Sonetos da verdade (1984); Memórias – Vol. I (Destinos cruzados) (1986); Memórias – Vol. II (A Balança e a Espada) (1987); Figuras da inteligência brasileira (1ª ed., 1984; 2ª ed., 1994); O belo e outros valores (1989); Aplicações da Constituição de 1988 (1990); Na fase do Direito moderno (1990); De Tancredo a Collor (1992); Face oculta de Euclides de Cunha (1993); Fontes e modelos do Direito (1994) e Paradigmas da cultura contemporânea (1996).
Tem várias obras e artigos vertidos para o italiano, espanhol, francês, inglês e alemão.
Fonte: www.biblio.com.br.
