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Diário Nacional

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Doutrina Distributivista e Plano de Governo

A delinquência juvenil, a criminalidade, o uso do crack e outras drogas, a falência do casamento, a individualidade extrema, o anti-patriotismo, dentre tantos outros problemas, atestam uma profunda crise social e moral da sociedade brasileira e de boa parte do mundo. Para reverter esse quadro caótico, é necessário reforçar o pilar social da família, e isto somente é possível com um Estado Ético Integral.

Como apontou o pensador integralista Gustavo Barroso, o Estado Integral se inspira na Doutrina Social da Igreja Católica, que apregoa políticas distributivistas que permitam às famílias o acesso à propriedade privada da terra. São diversos os exemplos de políticas distributivistas exitosas na história, dentro e fora do fenômeno religioso. Nos Estados Unidos se revestiu na forma de distribuição de terras aos imigrantes, originando os family farmers. Em países como França e Japão se traduz na forma de pequenos negócios urbanos, sobretudo no setor de comércio varejista. Foi ainda aplicado pelas forças de ocupação americana no pós-guerra na forma de engenharia social em Taiwan e Coreia do Sul: com reforma agrária para pequenos proprietários familiares e conversão compulsória da renda da terra em investimentos industriais.

Devemos ter em mente que quando a família é elevada à condição de pilar econômico da sociedade, ela se fortalece também moralmente, e daí cria uma sinergia que contagia toda a sociedade. A competição familiar saudável estimula a inclusão de todos os indivíduos da família, e a ampliação da renda familiar permite o acesso dos filhos ao ensino superior e à cultura elevada. Nesse caso, a família não é a prisão como pensam de forma deturpada os filósofos libertários, mas a garantia de que os jovens tenham liberdade de escolha de futuro, de forma planejada e solidária no seio da família.

Evidente também que aqueles setores econômicos marcados pela automação (robotização) do processo industrial não podem mais ser inteiramente regulados pela teoria distributivista, pois isto seria um suicídio econômico para a nação. De forma análoga, repetir a reforma agrária vivenciada em outros países é hoje questionável diante do grau de mecanização do campo (algo que o PT e o MST parecem não entender).

Ainda assim, permanece livre uma imensa gama de atividades econômicas fundamentalmente no meio urbano e ligadas ao comércio e prestação de serviços, e que se repassada à propriedade familiar não reduziria a produtividade da economia brasileira (ao contrário, podem ser geradoras de qualidade no atendimento e diversidade na oferta de serviços e produtos). Assim, não há razão para a formação de franquias de institutos de beleza ou academias, nem de grandes supermercados e hipermercados, nem de grandes lojas de roupas, nem de cadeias de fast foods etc. Todas estas atividades podem ser providas eficazmente por empreendimentos efetivamente familiares. Por sua vez, tributos específicos arrecadados sobre essas atividades poderiam ser convertidos em fundos industriais para aqueles segmentos que exigem capital intensivo em tecnologia (a chamada Grande Indústria).

A doutrina distributivista quando amadurecida em um plano de governo sólido ao integralismo, representará uma proposta de transformação concreta da sociedade brasileira baseada num novo pacto social nacional.


Edu Silvestre de Albuquerque
Professor de Geografia - Doutor
Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN


31/05/2015, 12:24:08



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