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Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Dr. Antônio Ermírio de Moraes, ocorrida em sua casa, em São Paulo, no último domingo, dia 24 de agosto, em razão de uma insuficiência cardíaca.

Vemos no Dr. Antônio Ermírio de Moraes um patriota e nacionalista sincero, um grande empresário que muito contribuiu para o Bem Comum e o desenvolvimento nacional, um exemplar pai de família e um católico convicto, homem de muita Fé e que muito praticou a Caridade.

Cumpre ressaltar que, além de empresário, foi Antônio Ermírio de Moraes Doutor em Metalurgia pela Colorado School of Mines, em Golden, nos Estados Unidos da América, mesma instituição em que se formara em Engenharia Metalúrgica em 1949, assim como foi também articulista e dramaturgo, havendo pertencido à Academia Paulista de Letras e alcançado considerável sucesso literário com as peças Brasil S.A. (1996), SOS Brasil (2000) e Acorda Brasil (2006), todas de acentuado caráter nacionalista e vistas, em diversos teatros do País, por dezenas de milhares de pessoas. É forçoso sublinhar, do mesmo modo, que o ex-Presidente do Grupo Votorantim era admirador de Plínio Salgado e de diversos homens que vestiram a camisa-verde integralista e nunca se envergonharam disto, a exemplo de Miguel Reale e San Tiago Dantas, e sofreu profunda influência do grande pensador tomista e tradicionalista brasileiro Heraldo Barbuy, de quem foi aluno no Liceu Nacional Rio Branco, na Capital Paulista.

Isto posto, convém salientar que era Antônio Ermírio de Moraes, como todo bom patriota e nacionalista, um defensor do capital produtivo e ferrenho crítico da especulação financeira e do vampiresco sistema financeiro internacional.

Colocando sempre o Bem Comum acima do interesse individual, o autêntico bandeirante da indústria nacional que foi Antônio Ermírio de Moraes teve sua vida marcada, como escreveu João de Scantimburgo, por uma “fantástica conquista de prêmios pelo civismo, pelo patriotismo e pelo desenvolvimento do Brasil” [1].

Filho do grande empresário e engenheiro metalúrgico pernambucano José Ermírio de Moraes, que, radicado em São Paulo, criou o Grupo Votorantim [2], e de Helena Rodrigues Pereira, paulista de Boituva e filha do imigrante português António Pereira Inácio, pioneiro da indústria paulista e cofundador do Grupo Votorantim, tinha Antônio Ermírio de Moraes, segundo o poeta Paulo Bomfim, seu entranhado amigo, “o perfil de São Paulo”, representando melhor do que ninguém a Terra Bandeirante naquilo que ela tem de brasileira e universal. Na trajetória do empresário paulistano revivemos, na expressão do autor de Armorial, “passadas bandeirantes plantando cidades e semeando civilização”, sendo ele “o retrato de corpo inteiro de São Paulo na sensibilidade dos gestos e no elã garimpeiro do progresso”. Em seu multifacetado temperamento podemos identificar, ainda nas palavras do chamado “Poeta de São Paulo”, “o industrial e o homem de cultura, o filantropo e o dirigente de hospitais, escolas e horizontes; o teatrólogo e a ronda de personagens que passam a se integrar na saga da brasilidade” [3].

Encerramos esta pequena e singela homenagem a Antônio Ermírio de Moraes rogando a Deus, nosso Pai Celeste, Criador e Regente do Universo, que conforte, nesta hora de dor, seus numerosos familiares e amigos, assim como lhe dê um lugar no Paraíso e suscite, nas novas gerações de empresários brasileiros, varões que possuam as virtudes morais desse grande homem de São Paulo e do Brasil.

Por Cristo e pela Nação!


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo, 27 de agosto de 2014-LXXXI.


Notas:
[1] Antônio Ermírio de Moraes, in Gabriel CHALITA e José PASTORE (Organizadores), 80 olhares nos 80 anos de Antônio Ermírio de Moraes, São Paulo, Ediouro, 2008, p. 130.
[2] Sobre José Ermírio de Moraes: Maria Aparecida de Paula RAGO, José Ermírio de Moraes: trajetória de um empresário nacional, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2008; João de SCANTIMBURGO, José Ermírio de Moraes: o homem – a obra, 1ª edição, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1975. Já sobre seu filho que ora homenageamos: José PASTORE, Antônio Ermírio de Moraes: memórias de um diário confidencial, São Paulo, Planeta, 2013.
[3] Amigo de fé, in Gabriel CHALITA e José PASTORE (Organizadores), 80 olhares nos 80 anos de Antônio Ermírio de Moraes, cit., p. 35.

No presente artigo [1], partindo das concepções tomistas de Justiça e de Bem Comum e da divisão aristotélica das formas de Justiça, buscamos demonstrar que não existe Justiça sem respeito ao Bem Comum, que é, ademais, a medida da legitimidade do Estado, da Sociedade, das instituições e das formas de governo. E concluímos sustentando que, imbuídos do mais sadio sentimento de idealismo orgânico, isto é, de um idealismo alicerçado na experiência e orientado pela observação do povo e do meio, devemos defender a tradição do Bem Comum, pugnando pela integral restauração de seu primado, condição vital para a instauração de um autêntico Estado Ético de Justiça, ético por se inspirar na Ética e se mover por um ideal ético e de Justiça por se pautar nas regras da Justiça e ser movido por um ideal de Justiça. Tal Estado, que não se confunde com o Estado Ético totalitário de Hegel ou Gentile, é um Estado a um só tempo antitotalitário e anti-individualista, não sendo, pois, um Estado absorvente, que sacrifica a pessoa humana ao seu poder despótico, nem um Estado fraco, que sacrifica o Bem Comum a um individualismo sem peias.

Justiça e Bem Comum

Profunda e sólida é a tradição que a ideia de Bem Comum representa no pensamento jurídico ocidental. Tal tradição tem ocupado, com efeito, lugar de suma importância tanto na teoria quanto na prática jurídica e política de nosso hemisfério (BLÁZQUEZ MARTÍN, 2008, p. 183), estando presente na obra dos mais diversos autores (Idem, loc. cit.; D’ANTRÈVES, 2001, p. 262). Suas origens remontam à chamada Antiguidade, estando presente, ainda que de forma embrionária, na obra de Platão, que, em A politeia, nos fala dos guardiões da Pólis, dentre os quais sairiam seus governantes, que, educados de maneira virtuosa, fariam o que reputassem ser o Bem da Pólis, jamais aceitando fazer aquilo que não o fosse (PLATÃO, 2009, p. 125). Está presente, ademais, e de forma mais clara, na obra de Aristóteles, que preleciona, por exemplo, que o propósito dos legisladores é o Bem da comunidade, e que a Justiça é, por vezes, definida como aquilo que concorre para o Bem de todos (ARISTÓTELES, 2009, p. 251). E está presente, ainda, na História da Guerra do Peloponeso, de Tucídides, obra, aliás, anterior a A politeia, de Platão, em passagens como aquela do discurso fúnebre de Péricles, em homenagem aos primeiros mortos atenienses daquele conflito, onde se ressalta que aqueles homens deram suas vidas para o Bem da Pólis (PÉRICLES apud TUCÍDIDES, 1986, p. 101).

Embora o termo Bem Comum apareça em diversas traduções de obras helênicas, incluindo a última aqui citada, surgiu ele, em verdade, segundo Nicola Abbagnano, apenas na denominada Idade Média (ABBAGNANO, 2007, p. 124), época em que, ademais, nomeadamente na obra de Santo Tomás de Aquino, se constituiu a doutrina do Bem Comum em sentido estrito, que, baseada na leitura do pensamento aristotélico à luz da Tradição e da Revelação Cristã (BLÁZQUEZ MARTÍN, 2008, p. 188), se configura, segundo Georges Renard, na grande contribuição do pensamento medieval (RENARD. In MICHEL, 1932, p. XVII). Santo Tomás, que fez, com efeito, do Bem Comum elemento central de seu pensamento político e jurídico, definiu a própria lei positiva como a “ordenação da razão para o bem comum”, promulgada por aquele que tem o encargo da comunidade perfeita (AQUINO, 1980, p. 1736).

Isto posto, faz-se mister salientar que Santo Tomás de Aquino fez a “análise do sentimento de justiça” em “termos nunca depois ultrapassados”, conforme faz salientar Léon Duguit (DUGUIT, 1927, p. 122), havendo, ademais, conduzido ao apogeu, por meio de sua obra, o Direito Natural Clássico, ou Direito Natural Tradicional, nos legando, com efeito, lições tão válidas hoje quanto no século XIII e que se constituem nas colunas sobre as quais foi possível construir uma ciência jurídica que, na expressão de Rubens Limongi França, “sem perder de vista a realidade externa dos fatos, não fizesse abstração dos juízos de valor, propiciando assim a restauração da concepção integral, e, por isso mesmo, realista e verdadeiramente científica do Direito” (FRANÇA, 1961, pp. 264-265).

O Bem Comum, conceito que, na frase de Pablo Lucas Verdú, demonstra, como poucos, “qualidades frutíferas, no campo da filosofia social”, sendo, segundo aquele professor salmantino, “patrimônio de toda construção orgânica e personalista da sociedade” (VERDÚ, 1951, p. 51), representa “para a teoria do Estado aquilo que o Direito Natural representa para a teoria do Direito” (D’ANTRÈVES, 2001, pp. 261-262), posto que, do mesmo modo que não há lei positiva ou ordenamento jurídico justo e legítimo sem respeito ao Direito Natural, não há Estado ou Governo justo e legítimo sem respeito ao Bem Comum.

Ademais, sendo a lei humana, ou lei positiva, consoante preleciona Santo Tomás de Aquino, como restou dito, a “ordenação da razão para o bem comum”, promulgada pela autoridade competente (AQUINO, 1980, p. 1736), não há que se falar em lei positiva ou em ordenamento jurídico justo e autêntico sem que sejam levados em conta os ditames do Bem Comum. E, da mesma forma, sendo a Justiça, conforme aduz o Doutor Angélico, com base na definição do jurisconsulto romano Ulpiano, “um hábito pelo qual, com vontade constante e perpétua, atribuímos a cada um o que lhe pertence” (Idem, 1937, p. 19. Em itálico no original), e sendo que, ainda segundo ensina o Aquinate, “todos os que fazem parte de uma comunidade estão para esta como a parte está para o todo”, de sorte que “qualquer bem da parte se ordena ao bem do todo” e que, portanto, “o bem de qualquer virtude, quer o da que ordena o homem para consigo mesmo, quer o da que o ordena a qualquer outra pessoa singular, é referível ao bem comum, para o qual a justiça ordena” (Idem, pp. 28-29), é manifesto que não há que se falar em Justiça sem se tomar em consideração o Bem Comum. Esta é, com efeito, também a posição do jusfilósofo patrício Miguel Reale, para quem, objetivamente considerada, “a justiça se reduz à realização do bem comum” (REALE, 1953, p. 250).

Com efeito, a justiça geral, também denominada legal, que é aquela que vai da pessoa para a Sociedade, se fundamenta na obrigação, que todos têm, de contribuir para o Bem Comum. Enquanto parte da Sociedade, os indivíduos lhe são subordinados, posto que, como vimos, o todo prepondera sobre a parte. Isto há que ser entendido, contudo, sem que se perca de vista a dignidade e a intangibilidade da pessoa humana e seu fim último transcendente, em relação ao qual deve a Sociedade proporcionar condições favoráveis a cada pessoa no cumprimento de sua destinação (SOUSA, GARCIA, CARVALHO, 1998, p. 299). O mesmo, com efeito, vale para o Estado, que não se confunde com a Sociedade, mas que é, como ela, um instrumento da pessoa humana, submetendo-se aos fins transcendentes desta (TELLES JUNIOR, 1938, pp. 31-32). Claro exemplo de justiça legal - assim chamada pelo fato de competir à lei ordenar os atos humanos em prol do Bem Comum (SOUSA, GARCIA, CARVALHO, 1998, p. 299), embora as demais formas de Justiça também sejam legais, posto que regidas por leis (TELLES JUNIOR, 2008, p. 368) - é o pagamento de impostos, que deve ser de acordo com as faculdades de cada contribuinte, e tem como fundamento o Bem Comum (DEFROIDMONT, 1933, p. 248; PINTO, 1936, p. 14).

A justiça particular, por seu turno, se divide em justiça comutativa e justiça distributiva, sendo a justiça comutativa aquela que se dá nas relações interpessoais, como, por exemplo, entre credor e devedor, comprador e vendedor, enquanto a justiça distributiva é aquela que parte da Sociedade para os indivíduos, naquilo que concerne à distribuição de encargos ou de benefícios. Na justiça comutativa há absoluta igualdade na própria coisa devida, enquanto na justiça distributiva há igualdade proporcional, não havendo rigor de igualdade no que diz respeito ao objeto, desde que respeitada a proporcionalidade entre os méritos, as aptidões e as funções de cada indivíduo (SOUSA, GARCIA, CARVALHO, 1998, p. 299), sendo, neste sentido, justo aquilo que é proporcional e injusto o que viola a proporção, como aduz o Estagirita (ARISTÓTELES, 2009, p. 153). Tanto a justiça comutativa quanto a justiça distributiva devem, evidentemente, respeitar o Primado do Bem Comum.

A esta divisão tradicional, ou clássica, das formas de Justiça, que remonta a Aristóteles, para quem, ademais, a Justiça se completa pela Equidade, que vem a ser a retificação, a correção da justiça legal (ARISTÓTELES, 2009, p. 172), quando, em virtude de lacuna ou deficiência da lei, a aplicação rigorosa desta puder causar uma injustiça, alguns autores acrescentam outras formas de Justiça, dentre as quais a mais relevante é, sem dúvida alguma, a justiça social, que, segundo Johaness Messner, respeita essencialmente aos grupos sociais, obrigando patrões e empregados no decorrer das negociações de contratos coletivos de trabalho e estabelecendo um conjunto de regras para a ordem socioeconômica (MESSNER, s/d, pp. 419-420). Muitos autores, contudo, não veem diferenças entre a justiça geral, ou legal, e a justiça social (V., p. ex., PAUPÉRIO, 1993, pp. 63-64; SOUSA, GARCIA, CARVALHO, 1998, p. 299), sendo que um deles, Arthur Machado Paupério, havendo observado que a “justiça pode ser comutativa, distributiva ou social”, pondera que “a justiça social implica na contribuição de cada um para a realização do bem comum”, correspondendo à “chamada justiça geral ou legal da nomenclatura aristotélico-tomista” (PAUPÉRIO, 1993, pp. 63-64. Grifos em itálico no orginal). Já Marcus Claudio Acquaviva considera a justiça social como mais próxima da justiça distributiva, escrevendo que em Aristóteles já se antevê “o moderno significado da justiça social, quando esse notável filósofo enuncia, entre outros, o princípio da justiça distributiva” (ACQUAVIVA, s/d, p. 502. Grifos em itálico no original).

A expressão “justiça social”, que se constitui num dos princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja, foi cunhada no século XIX pelo filósofo tomista e sacerdote jesuíta italiano Luigi Taparelli D’Azeglio, que preleciona que ela nasce espontânea da ideia do Direito, devendo “igualar de fato todos os homens naquilo que diz respeito aos direitos de humanidade” (TAPARELLI, 1843, p. 151). Consoante ressalta Pio XI, na Encíclica Quadragesimo anno, de 1931, “cada um deve (...) ter a sua parte nos bens materiais; e deve procurar-se que a sua repartição seja pautada pelas normas do bem comum e da justiça social” (PIO XI, 2004, n. 58, p. 335).

Enfim, todas as formas de Justiça pressupõem o Bem Comum, que se constitui, ademais, numa das três finalidades essenciais do Direito, ao lado da Justiça e da Segurança (PAUPÉRIO, 1993, p. 61; VV.AA., 1938).

Isto posto, cumpre assinalar que, do mesmo modo que a noção de Bem Comum é, assim como o Direito Natural, vital para a teoria do Direito, também é o Direito Natural, a par da ideia de Bem Comum, imprescindível para a teoria do Estado, posto que o autêntico Estado de Direito supõe, inevitavelmente, o Direito Natural, inexistindo sem o respeito e a tutela dos direitos naturais das pessoas, bem como das famílias e demais grupos naturais integrantes da sociedade civil, ou política, cuja autonomia deve ser assegurada (SOUSA, 1977, p. 126). Tal Estado de Direito, ou, como diria Del Vecchio, de Justiça, difere do Estado Liberal de Direito por não ter no Direito o seu fim único, sendo Estado de Direito, ou de Justiça, por operar “sobre o fundamento do Direito e na forma do Direito” (DEL VECCHIO, 1957, p. 103. Grifos em itálico no original).Os direitos naturais, sobre cuja base e em função dos quais deve ser exercida toda a atividade legislativa estatal (Idem, loc. cit.), decorrem da própria essência da pessoa humana, sendo anteriores ao Estado, que não se constitui em princípio e nem em fim, mas sim num meio, num instrumento a serviço da pessoa humana e do Bem Comum.[2]

De acordo com a tradição formada pelos filósofos helenos, pelos jurisconsultos romanos e pelos teólogos e canonistas da Cristandade, em particular Santo Tomás de Aquino, compreendemos o Direito Natural como um conjunto de normas inatas na natureza humana, pelo qual o ente humano se dirige, com o objetivo de agir retamente. Tendo seu fundamento metafísico último em Deus, o Sumo Bem, ou Bem Supremo, Princípio e Fim de todas as coisas, o Direito Natural é, como salienta Alexandre Corrêa, racional, na medida em que a razão conhece os seus preceitos, intuitivamente, e também experimental, posto que depende, no travejamento de seus princípios, dos dados ministrados pela experiência (CORRÊA, 1984, p. 36). Faz-se mister ressaltar, porém, que o Direito Natural por si só não basta como regra de vida, sendo necessária sua complementação pelo Direito Positivo, ao qual cabe a concretização dos princípios do Direito Natural, aplicando as máximas deste às particularidades da vida em Sociedade, o que deve fazer sempre levando em conta as circunstâncias de tempo e de lugar, motivo pelo qual deve possuir caráter eminentemente histórico (SOUSA, GARCIA, CARVALHO, 1998, p. 179). Daí concordarmos com Alexandre Corrêa, quando este ilustre professor e pensador patrício sustenta que as ideias da Escola Histórica, particularmente sob a forma que lhe imprimiu o Conde Joseph De Maistre, “são admissíveis, como complemento à verdadeira teoria do Direito Natural” (CORRÊA, 1984, p. 42).

O Bem Comum, que é o bem de todos e de cada um dos membros da Sociedade, pode ser definido como o conjunto de condições externas aptas a permitir o integral desenvolvimento do homem, da família e dos demais grupos naturais integrantes da Sociedade. É ele, como preleciona Suzanne Michel, o Bem da Sociedade, das pessoas consideradas não isoladamente, mas em comum; o bem que toca a todos, em bloco, e também a cada um, em particular, sendo, ademais, o bem intermediário entre o bem particular e o Bem Divino, ou Bem Supremo, que é, como vimos, Deus (MICHEL, 1932, p. 18).

“Maior e mais divino que o bem privado” (AQUINO, 1954, pp. 98 e 102), o Bem Comum, embora diverso deste (AQUINO, 1937, p. 35; BUZAID, 1973, p. 30; MICHEL, 1932, p. 43; OLIVEIRA, 2008, p. 193; SOUSA, GARCIA, CARVALHO, 1998, p. 60), tem para com ele uma relação não de antagonismo, mas sim de afinidade e harmonia (MICHEL, 1932, p. 53). Há entre eles, com efeito, contínua interação, isto é, comunhão e dualidade ininterrupta (BUZAID, 1973, p. 30), sendo que, como leciona Santo Tomás, aquele que busca o Bem Comum busca também o seu próprio bem, posto que não pode existir o bem próprio sem o Bem Comum, seja ele da família, da cidade ou da pátria, do mesmo modo que, sendo a pessoa parte de uma casa e de uma cidade, deve buscar o que é bom para ela pelo prudente cuidado do Bem Comum (AQUINO, 1990, p. 409).

Isto posto, insta salientar que, para o Doutor Comum, o domínio sobre os bens, as coisas exteriores, concedido por Deus ao ente humano, deve estar sempre subordinado a um fim, que impõe a necessidade racional e social do bom uso de tais bens (ARIAS, 1942, p. 256). Sustenta o Aquinate que, quanto ao uso de tais coisas, não deve a pessoa humana tê-las “como próprias, mas, como comuns, de modo que cada um as comunique facilmente aos outros, quando delas tiverem necessidade” (AQUINO, 1937, p. 162), prelecionando, ainda, consoante já restou dito, que “qualquer bem da parte se ordena ao bem do todo” (Idem, p. 28).

Segundo Heraldo Barbuy, as instituições medievais, de acordo com o pensamento do Aquinate, afirmavam, por um lado, “o direito natural da propriedade” e, por outro, “a sua instrumentalidade, o fim social do seu uso”, partindo do pressuposto de que “a propriedade, como instrumento de produção de riqueza, deve servir de meio à consecução dos fins para os quais a sociedade política se constitui, fins que se resumem no maior benefício da comunidade”, enquanto o seu uso, a fim de “não violar os limites da moral natural, deve ser ordenado a esses fins: Jus utendi, non abutendi” (BARBUY, 1950, pp. 13-14).

A concepção tomista dos bens econômicos em geral e da propriedade em particular foi retomada pelo Papa Leão XIII, que, na Encíclica Rerum Novarum, de 1891, sustentou que a propriedade, produto do trabalho humano, é um direito natural, porém subordinado ao Bem Comum, estando, pois, condicionado a um dever do proprietário (LEÃO XIII, 2004, n. 36, p. 300). Tal ideia tem sido repetida pelos sumos pontífices seguintes em todas as encíclicas e demais pronunciamentos sobre a questão social, sendo a ela associada a expressão “função social” desde a Encíclica Quadragesimo Anno, de Pio XI, dada, conforme já aqui assinalado, em 1931 (PIO XI, 2004, n.s 45 e 57, pp. 331 e 335).

Como é sabido, o primeiro a empregar a expressão “função social”, aplicada à propriedade, foi o jurista francês Léon Duguit, no ano de 1911, o que não significa, porém, que haja sido ele o criador da ideia de função social da propriedade, já clara em Santo Tomás de Aquino, em Leão XIII e nos pensadores sociais católicos do século XIX e princípio do século XX, sendo denominada “lei de solidariedade” por Enríque Gil Robles, no Tratado de Derecho Politico según los principios de la Filosofía y el Derecho Cristianos, cuja primeira edição é de 1899 (GIL ROBLES, 1961, p. 258), e “noção social” pelo Marquês de La Tour-du-Pin, em Vers un ordre social chrétien, livro cuja primeira edição data de 1907 (LA-TOUR-DU-PIN LA CHARCE, s/d, p. 4).

Duguit, que, como vimos, era profundo admirador de Santo Tomás, fundamentou, com efeito, a defesa da função social da propriedade na noção tomista de Bem Comum (ARAÚJO, s/d (a), p. 198). Cumpre enfatizar, todavia, que, para Duguit, “a propriedade não é um direito, é uma função social” (DUGUIT, 1911, p. 101), ao passo que para a Doutrina Social da Igreja, inspirada nas preleções do Doutor Angélico, a propriedade é um direito natural condicionado ao dever do proprietário para com o Bem Comum, tendo e não sendo uma função social.

Faz-se mister salientar, ademais, que, caso compreendamos, a exemplo de Telga de Araújo, a ideia de função social da propriedade como um dever do proprietário de atender à sua finalidade econômica e social com vistas ao Bem Comum (ARAÚJO, s/d (b), p. 7), não poderemos deixar de concordar com o jusagrarista patrício quando este sustenta que a “tradicional doutrina católica” já cogitara da função social da propriedade muito antes de Duguit, reconhecendo o elemento social da propriedade, ao lado do particular (Idem, p. 5). Tal é, com efeito, também a posição do jusagrarista espanhol Ballarín Marcial, para quem “a verdadeira concepção tomista e cristã (...) foi sempre a de conceber o direito de propriedade ao serviço dos fins humanos, de funções individuais, familiares e sociais” (BALLARÍN MARCIAL, 1965, p. 7). Ademais, cumpre assinalar que mesmo as constituições formais que primeiro consagraram o princípio da função social da propriedade, a saber, a mexicana de 1917 e a denominada Constituição de Weimar, de 1919, bem como as constituições brasileiras de 1934 e 1946, que igualmente o consagraram, não empregaram a referida expressão, que, em nosso País, apareceu pela primeira vez no Estatuto da Terra (Lei 4504/64) e, pouco mais tarde, na Constituição de 1967, estando também consagrada na Constituição de 1988.

Havendo feito referência à Constituição de Weimar, reputamos oportuno salientar que o artigo 153 de tal diploma legal afirma que “a propriedade obriga” e que “seu uso constitui, consequentemente, um serviço para o Bem Comum [Gemeine Beste]”, conceito que, como faz notar António Sardinha, está, assim como o conceito de Trabalho adotado por aquela constituição, muito “perto do conceito cristão e tradicionalista”, sendo, segundo o ensaísta e poeta português, uma pena que tal doutrina fosse “diminuída pelo critério materialista do Estado alemão, inteiramente sujeito ao prestígio ideológico do marxismo” (SARDINHA, 1928, p. 19).

A concepção da propriedade à luz da doutrina cristã e tomista foi muito bem sintetizada por Plínio Salgado na obra Direitos e deveres do Homem, cuja primeira edição data de 1950 e em que, partindo da divisão tomista da Lei,[3] demonstra o escritor e pensador patrício que a propriedade privada, prevista na Lei Divina do Decálogo e de acordo com a natureza humana, havendo sido aceita como “bem necessário” pelo “consenso universal” ao longo dos séculos, “não tem um fim egoístico”, devendo ser “instrumento de benefício social”, encontrando, em tal caráter, “irrecusável fundamento moral” e representando “imperiosa necessidade ao bem comum” (SALGADO, 1957, p. 261), salientando, ainda, que o “duplo caráter individual e social” da propriedade, bem assinalado por Leão XIII, na Encíclica Rerum Novarum, e por Pio XI, na Encíclica Quadragesimo Anno, “não destrói, antes fortifica o direito de propriedade” (Idem, p. 259), de que o ente humano “se utiliza para o seu próprio bem, para o bem da sua família e para o bem social, que, em última análise, reflui sobre ele, como um bem de que participa em comum com os seus semelhantes” (Idem, p. 262).

Isto posto, cumpre assinalar que o Primado do Bem Comum não implica na absorção dos direitos naturais da pessoa humana pelo Estado, não se confundindo, pois, com o coletivismo ou o totalitarismo, ou, como diria Ricardo Dip, o princípio de totalidade, com a Primazia do Bem Comum, não impõe que os entes humanos, “segundo toda sua pessoa e todos seus bens, se submetam plenamente ao todo estatal”, posto que aí já não haveria, em realidade, Primado do Bem Comum, “mas exatamente a negação do conceito de comum” (DIP, 2009, p. 156). Neste sentido, pondera Alexandre Corrêa que a doutrina de Santo Tomás de Aquino, “conjunto de princípios reais e realistas”, não cedendo a nenhum exagero, “nem ao panestatismo, que absorve e aniquila o indivíduo, nas suas mais elevadas e nobres aspirações”, nem permitindo “concentração egoísta num individualismo feroz, completamente descurado da sua finalidade social e das justas exigências do bem comum”, se mantém, pois, num “justo meio, que nem sacrifica o indivíduo ao Estado, nem o bem comum coletivo a um individualismo desenfreado” (CORRÊA, 1984, pp. 319-320). Ainda assim, tal primado não foi aceito pelo liberalismo econômico e político, que, caindo no erro do individualismo, rejeitou, como salienta Blázquez Martín, tanto o termo quanto o conceito de Bem Comum (BLÁZQUEZ MARTÍN, 2008, p. 184), inaugurando “a era do Interesse”, preponderantemente particular (Idem, p. 189. Grifos em itálico no original).

Bem conhecidos são os erros do liberalismo, que, afastado do Primado do Bem Comum, implantou uma verdadeira tirania do Capital e da propriedade, que concentrou nas mãos de poucos, gerando profunda injustiça social, contra a qual se levantaram tanto os chamados cristãos sociais quanto os socialistas, os primeiros, em nosso sentir, corretos tanto nas críticas ao liberalismo quanto nas alternativas a ele propostas, no sentido de harmonizar as relações entre o Capital e o Trabalho em benefício de todo o tecido social e de fazer com que o direito natural de propriedade fosse exercido com vistas ao Bem Comum e estendido ao maior número possível de famílias, enquanto os socialistas, quase que plenamente certos no que toca à análise dos problemas engendrados pelo liberalismo econômico, erraram, contudo, naquilo que a ele opuseram, pregando a extinção do Capital e do direito de propriedade, sem atentar para o fato de que o mal não estava neles, mas sim na forma pela qual eram geridos sob a égide do liberalismo.

A partir do final do século XIX, diante do agravamento da questão social provocada pelo liberalismo, a noção tomista de Bem Comum, afirmada pela Doutrina Social da Igreja e pelos denominados neotomistas, recuperou considerável terreno. Mais tarde, já no chamado período entreguerras, surgiu o denominado institucionalismo, que, como sublinha Blázquez Martín, igualmente recuperou a ideia de Bem Comum, em clara crítica tanto ao liberalismo quanto ao bolchevismo (BLÁZQUEZ MARTÍN, 2008, p. 190).

Tratando do chamado neotomismo e do institucionalismo, Blázquez Martín salienta que estas doutrinas desempenharam papel relevante na forte reação intelectual que se operou contra as ideias individualistas do liberalismo nas décadas de 1920 e 1930, ressaltando que as ponderações de tais doutrinas obedecem ao intento de estabelecer “uma visão harmônica do sistema social no marco dos importantes conflitos sociais e econômicos do momento”, que decorriam, de um lado, “do sistema econômico capitalista, e de seus fundamentos individualistas e egoístas do interesse privado”, e, de outro, “da visão conflitualista que o marxismo oferecia sobre a base da ideia da luta de classes” (BLÁZQUEZ MARTÍN, 2008, pp. 190-191).

Havendo feito referência, por meio de citação de Blázquez Martín, ao sistema capitalista, reputamos oportuno assinalar que por capitalismo compreendemos o sistema econômico em que o sujeito da Economia é o Capital, cujo acréscimo ilimitado, pela aplicação de pretensas leis econômicas mecânicas, é considerado o objetivo final único de toda a produção. Neste sentido, podemos citar, dentre outros, o sacerdote e pensador argentino Julio Meinvielle, que, na obra Concepción católica de la Economía, de 1936, define o capitalismo como “um sistema econômico que busca o acréscimo ilimitado dos lucros pela aplicação de leis econômicas mecânicas” (MEINVIELLE, s/d, p. 5), e Miguel Reale, que, em O capitalismo internacional, de 1935, aduz que o “capitalismo é o sistema econômico no qual o sujeito da Economia é o Capital, sendo o acréscimo indefinido deste considerado o objetivo final e único de toda a produção” (REALE, 1935, p. 87). Cumpre salientar, ainda, que o capitalismo, que, afastando a instrumentalidade da riqueza material, a vê como um fim em si, trocando a busca do Sumo Bem por aquela da “suma riqueza”, como observa Heraldo Barbuy (BARBUY, 1953, p. 146), e que, como frisa Vázquez de Mella, não percebe que o problema não é a produção da riqueza, mas sim sua distribuição equitativa (VÁZQUEZ DE MELLA, 1903), não é o sistema da propriedade privada e da livre iniciativa, que, com efeito, são naturais, já existindo muito antes de seu surgimento, mas, como pondera Hilaire Belloc, o sistema que “emprega esse direito em benefício de uns poucos privilegiados contra um número muito maior de homens que, ainda que livres e cidadãos em [suposta] igualdade de condições, carecem de toda base econômica própria” (BELLOC, 1979, p. 154), isto é, o sistema econômico no qual os meios de produção são controlados por uma minoria e a esmagadora maioria dos cidadãos se encontra excluída e despossuída (Idem, 2002, p. 28).

Fazemos nossas, pois, as palavras de Pio XII, que, tratando do “sistema econômico conhecido pelo nome de capitalismo, do qual a Igreja não tem cessado de denunciar as graves consequências”, salienta que a Igreja, com efeito,

apontou não somente os abusos do capital e do próprio direito de propriedade que o mesmo sistema promove e defende, mas tem igualmente ensinado que o capital e a propriedade devem ser instrumentos da produção em proveito de toda a sociedade e meios de manutenção e de defesa da liberdade e da dignidade da pessoa humana (PIO XII, 1998, n. 115, p. 499).

Isto posto, voltemos ao institucionalismo. Partindo do pressuposto de que “as instituições representam, no direito como na história, a categoria da duração, da continuidade e do real” e de que “a operação de sua fundação constitui o fundamento jurídico da sociedade e do Estado” (HAURIOU, 2009, p. 11) e criticando a teoria individualista rousseauniana do “Contrato Social” (Idem, pp. 11-12), inspiradora do liberalismo político, o institucionalismo buscou, conforme salienta Ruiz-Giménez, reintegrar a Filosofia do Bem Comum no lugar ocupado até a época de seu advento pela Filosofia do Contrato Social, fazendo sua uma visão social da pessoa humana que superasse o individualismo, conciliando o Bem Comum e o bem particular e permitindo a realização integral do ente humano (RUIZ-GIMÉNEZ, 1944, p. 251), tudo isto sob forte influência do pensamento tomista, sendo importante ressaltar que, como aduz Georges Renard, “Santo Tomás está em todas as páginas da Teoria da instituição” (RENARD, 1932, p. VIII). E se em Maurice Hauriou, criador da teoria da instituição, a influência de Santo Tomás já é marcante, mais forte é ela, ainda, nos outros dois grandes mestres do institucionalismo, a saber, o próprio Renard e Joseph Delos.

Graças à vigorosa ação da Doutrina Social da Igreja, do denominado neotomismo e do institucionalismo, a ideia de Bem Comum, abandonada sob influência do utilitarismo e, sobretudo, do liberalismo individualista, voltou à tona, no século XX, nos campos da Filosofia, da Ciência Política, do Direito e da Sociologia, ainda que, como enfatiza José Pedro Galvão de Sousa, nem sempre empregada “com a significação autêntica e com aquela plenitude de sentido de que se reveste no vocabulário tomista” (SOUSA, 1974, p. 124). Neste contexto, consoante assinala Blázquez Martín, tal noção, juntamente com outras sustentadas por aqueles grupos, em reação tanto contra o liberal-capitalismo individualista quanto contra o socialismo estatista e coletivista, se configuraram na origem doutrinária dos fundamentos político-antropológicos do Estado Social de Direito (BLÁZQUEZ MARTÍN, 2008, p. 191).

Conclusão

Encerremos este artigo. Temos consciência de que, conforme salienta Tobias Barreto, “as instituições que não são filhas dos costumes mas produtos abstratos da razão não aguentam muito tempo a prova da experiência e vão logo quebrar-se contra os fatos” (BARRETO, 1962, p. 204), bem como de que, como preleciona Giambattista Vico, na Scienza Nuova, “as coisas fora de seu estado natural não se adequam nem duram” (VICO, 2006, n. 134, p. 246) e de que, consoante preleciona Arlindo Veiga dos Santos, “Tradição é vida, é progresso” e “o pretenso progresso que renega a tradição é eterno recomeço, perpétua imperfeição”, posto que “progresso é acréscimo, não substituição” (SANTOS, s/d, p. 4), de sorte que não terá futuro o presente que negar o passado (Idem, loc. cit.; Idem, 1962, p. 76). Assim, rejeitamos o idealismo utópico, que não é senão, como faz notar Oliveira Vianna, o idealismo que não leva em consideração os dados da experiência (VIANNA, 1939, p. 12), podendo ser definido como “todo e qualquer conjunto de aspirações políticas em íntimo desacordo com as condições reais e orgânicas da sociedade que pretende reger e dirigir” (Idem, p. 10), a ele opondo o idealismo orgânico, que, na lição do autor de O idealismo da Constituição, é aquele formado tão somente de realidade, apoiado tão somente na experiência e orientado tão somente pela observação do povo e do meio (Idem, pp. 12-13). Corresponde esta última forma de idealismo ao “idealismo fundado na experiência”, de que nos fala o médico, filósofo e sociólogo ítalo-argentino José Ingenieros (INGENIEROS, 1936, p. 14), nascido Giuseppe Ingegneri em Palermo, na Sicília, e que, conforme escreve Julio Endara, representa “uma força moral inspirada no desejo de melhorar o real” e não uma simples ideologia abstrata (ENDARA, 1922, p. 94).

O idealismo orgânico é, numa palavra, o idealismo consciente de que as instituições devem brotar da Tradição e da História dos povos e não de voos de fantasia de ideólogos engendradores de mitos e quimeras, o idealismo que extrai da História uma Tradição sólida e viva, um coeficiente espiritual de edificação moral, social e cívica, um desenvolvimento estável e verdadeiro, transmissor e enriquecedor do patrimônio de pensamento e de costumes herdado de nossos maiores.

Imbuídos, pois, de idealismo orgânico, cremos que, sem o devido respeito ao Primado do Bem Comum, carecem de legitimidade e de autenticidade o Estado, a Sociedade e as instituições em geral, do mesmo modo que não há que se falar em Justiça ou em Direito, entendido este como “o direito da justiça” de que nos fala Ignacio Poveda e que é assim denominado por derivar da Justiça, se configurando na “seiva que vivifica a árvore da convivência social” (POVEDA VELASCO, 2011, p. 11). Assim, afirmamos a tradição do Bem Comum, que, nas palavras de Alfredo Buzaid, não é senão um “capital acumulado de valores humanos e culturais, legados que as gerações transmitem umas às outras” (BUZAID, 1973, p. 30), e proclamamos a necessidade de plena restauração da Primazia do Bem Comum, como pressuposto da instauração de um autêntico Estado Ético de Justiça, ético não por ser a própria encarnação da Ética, como querem Hegel e Gentile (HEGEL, 1997, pp. 204-205; GENTILE, 1932, pp. 847-848[4]), mas sim por ser inspirado na Ética, que lhe é anterior e superior, e movido por um ideal ético, como defendem, dentre outros, Gino Arias, Giorgio Del Vecchio e Miguel Reale (ARIAS, 1937, p. XVIII; Idem, 1942, p. 410; DEL VECCHIO, 1957, p. 210; REALE, 1934, p. 197), e de Justiça não por ser o criador da Justiça, que igualmente lhe é precedente e superior, mas por se pautar nas regras da Justiça e se mover por um ideal de Justiça, promovendo, de acordo com o princípio de subsidiariedade, o Bem Comum, cuja aquisição, como ensina Leão XIII, deve ter por finalidade o aperfeiçoamento dos entes humanos (LEÃO XIII, 2004, n. 50, p. 305).


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira


Notas:
[1] O presente artigo, originalmente publicado no livro Filosofia do Direito: Estudos em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho [Marcelo Rolando ZOVICO (Organizador), São Paulo, Editora Clássica, 2012, pp. 316-342.], se constitui em versão revista e ampliada de trabalho apresentado no segundo semestre do ano de 2011 no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na disciplina “O Direito e as formas de Justiça”, ministrada pela Professora Doutora Elza Pereira Boiteux.
[2] Dentre os autores que afirmam que o Estado é meio e não fim, podemos citar, dentre outros: ACQUAVIVA.Teoria Geral do Estado. 2ª ed., revista e aumentada. São Paulo: Editora Saraiva, 2000; ATHAYDE, Tristão de. Política. Rio de Janeiro: Livraria Católica, 1932, p. 77; AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 38ª ed. São Paulo: Globo, 1998, p. 122; Sumo bem e suma riqueza. Separata do Anuário da Faculdade de Filosofia “Sedes Sapientiae”, da Universidade Católica de São Paulo, 1953; Idem. A Família e a Sociedade. In Servir, n° 1297, ano XXVII, São Paulo, 20 de setembro de 1957, p. 77; NOGUEIRA, J. . C. Ataliba. O Estado é um meio e não um fim. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1940, p. 113; PAUPÉRIO, A. Machado. Teoria Geral do Estado. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979; SALGADO, Plínio. Estado Totalitário e Estado Integral. In Idem. Madrugada do Espírito. 4ª ed. In Idem. Obras Completas. 2ª ed., vol. VII. São Paulo: Editora das Américas, 1957, p. 443 (artigo publicado originalmente no jornal A Ofensiva, do Rio de Janeiro, a 01 de novembro de 1936); SOUSA, José Pedro Galvão de. Iniciação à Teoria do Estado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1976, pp.12-13; SOUZA, José Soriano de. Princípios Gerais de Direito Público e Constitucional. Recife: Casa Editora Empresa d’A Província, 1893, p. 63; TELLES JUNIOR, Goffredo. Justiça e Júri no Estado Moderno.São Paulo: Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1938, p. 31; Idem. Carta aos Brasileiros, 1977. 1ª ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira Ltda., 2007, p. 80.
[3] Para Santo Tomás de Aquino, a Lei se divide em Lei Eterna, Lei Natural, Lei Divina Positiva, ou, simplesmente, Lei Divina, e Lei Humana Positiva, ou, apenas, Lei Humana. A Lei Eterna nada mais é que a razão da divina sabedoria enquanto rege o Universo, dirigindo todos os atos e movimentos. Já a Lei Natural é a participação da Lei Eterna na criatura racional, se constituindo em um conjunto de normas segundo as quais o homem vive enquanto homem, distinguindo por natureza o justo do injusto, a honestidade da torpeza, a virtude do vício. A Lei Divina Positiva, por seu turno, é aquela que o próprio Deus promulga por meio de uma intervenção direta na História, como é o caso do Decálogo, que Deus confiou a Moisés, e da Lei do Evangelho, ou Lei de Cristo. Por fim, a Lei Positiva é a ordenação da razão para o Bem Comum, promulgada por aquele que tem o encargo da comunidade perfeita. A divisão da Lei aparece na Suma Teológica, na questão XCI do denominado Tratado da Lei (AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. 1ª parte da 2ª parte, q. XCI. Trad. de Alexandre Corrêa. Org. e dir. de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni. Vol. IV. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980, pp.1736-1745)
[4] O texto citado, que consta do verbete Fascismo da Enciclopedia Italiana di Scienze, Lettere ed Arti, não é assinado e foi muitas vezes atribuído a Benito Mussolini, mas, em verdade, foi escrito a pedido deste por Giovanni Gentile (V. GREGOR, A. James. Phoenix: Fascism in our time. 1ª ed., 4ª reimpr. New Brunswick: Transaction Books, 2009, p. 940; TURI, Gabriele. Giovanni Gentile: Una biografia. Florença: Giunti Editore, 1995, p. 426).


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Como bem fizeram ressaltar, dentre outros, Arlindo Veiga dos Santos,[1] Tito Lívio Ferreira[2] e José Pedro Galvão de Sousa,[3] o Brasil jamais foi uma colônia de Portugal.[4] Foi esta Terra de Santa Cruz, com efeito, inicialmente um patrimônio da Ordem de Cristo, governado pelo Grão-Mestre desta, que era El-Rei de Portugal, e mais tarde, um patrimônio da Coroa Portuguesa, ou, como diria Arlindo Veiga dos Santos, uma “Província d’El-Rei”.[5]

A independência política do Brasil, por sua vez, ocorreu, de fato, em 1815,[6] com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e as consequentes elevação do Brasil à categoria de Reino e fundação do Estado Brasileiro.[7] Por esse tempo, já era o Brasil, aliás, um Império, sendo Dom João VI, como bem aduziu o Frei Francisco de Monte Alverne, “o verdadeiro Fundador do Império do Brasil”,[8] Império este surgido em 1808, no entender de João Mendes Júnior, e que permaneceu vivo mesmo depois da Constituição Republicana de 1891,[9] e, portanto, até nossos dias, já que as constituições posteriores àquela de 1891 não alteraram aquilo a que o jurisconsulto patrício denominou a “unidade formal da Nação Brasileira”.[10]

Em 1822, as Cortes de Lisboa, movidas por radical liberalismo e, como assinalou Arlindo Veiga dos Santos, rebeldes à Coroa,[11] “pretendendo destruir”, nas palavras do autor de Ideias que marcham no silêncio, “a obra de nossos antigos Reis e do nosso Rei Dom João VI”, nos quiseram “fazer ser a ‘colónia’ que nunca tínhamos sido”, forçando a separação do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.[12]

Não é, porém, da separação do Brasil do Reino Unido a que este pertencia, em 07 de Setembro de 1822, com o célebre “Grito do Ipiranga”, romanticamente imortalizado no magnífico quadro de Pedro Américo, que trataremos no presente artigo, mas sim da independência econômica de que necessita o nosso Brasil. Este foi, em verdade, reduzido à situação de colônia dos grandes grupos econômicos e financeiros internacionais desde o século 19, como denunciou Gustavo Barroso nas páginas de Brasil - colônia de banqueiros, sendo imperiosa a união de todos os autênticos patriotas e nacionalistas brasileiros no combate em prol da independência, da libertação de nossa Terra de Santa Cruz.

Não é necessário dizer que a libertação deste vasto Império das amarras em que foi preso pelos grandes grupos econômico-financeiros internacionais será um duríssimo golpe contra a civilização liberal que ora impera no Mundo e que, como sintetizou Plínio Salgado, é “uma civilização que criou a luta de classes, que desorganizou as bases morais das nacionalidades e que nos amarrou (...), como escravos miseráveis, aos pés da mesa onde o capitalismo internacional se banqueteia, surdo ao gemido dos povos”.[13]

O livro de Gustavo Barroso a que há pouco nos referimos (Brasil - colônia de banqueiros) foi qualificado de “espantoso” por Goffredo Telles Junior,[14] tendo em vista que todos aqueles que o leem ficam espantados ao saber da gravidade da situação de nosso País, que hoje, aliás, é ainda mais grave do que era em 1934, quando foi escrita aquela obra. Na homenagem póstuma prestada a Gustavo Barroso, na Câmara dos Deputados, então ainda no Rio de Janeiro, Plínio Salgado observou que “o maior livro de Gustavo Barroso”, na fase de sua ativa militância integralista, “o que causou maior sensação na juventude e no povo, e até hoje serve de inspiração, roteiro e guia a novas correntes tendentes à libertação completa do Brasil, foi aquele intitulado: Brasil, colônia de banqueiros”.[15]

Fecharemos este breve artigo rogando a Deus que nos ilumine em nossa peleja em prol da independência do Brasil, da libertação deste vasto Império da escravidão a que há quase dois séculos tem sido submetido pelas forças parasitárias e vampirescas do capitalismo internacional, e citando algumas das mais belas linhas da grande obra de Gustavo Barroso de que falamos. Nestas linhas cheias de esperança, o autor de Espírito do século XX, havendo aduzido que, no Zoológico do Rio de Janeiro, comovera-se ao ver um condor andino preso em uma gaiola por demais apertada e reconhecera naquele condor prisioneiro a imagem do nosso explorado, espoliado Brasil, assim escreveu:

BRASIL,
Brasil, Brasil, meu querido Brasil, não te concentres mais, como o condor prisioneiro, na tua grande dor! A tua concentração e o teu desprezo eles chamam de preguiça, de inércia, de jecatatuísmo. Estás sendo caluniado. Vamos, acorda do marasmo de teu desespero, distende as asas possantes e soberbas, amola o bico anavalhante, desembainha as lâminas das garras formidáveis! Eia! Prepara-te para o combate aos urubus traiçoeiros e nefandos!
Escuta! Não ouves, no fundo dos séculos, esse retumbo soturno de passos que marcam a imensidão das tuas terras virgens povoadas de onças, papagaios e índios nus, todos empenachados de palmeiras verdes? São as botas dos bandeirantes, cujo ritmo embalou o teu berço de taquara. Não ouves agora outro tropel mais próximo, um tropel que os teus ouvidos nunca ouviram? São os passos de novos bandeirantes, são os homens vestidos de verde, vestidos da cor da esperança, que vêm quebrar as grades de ferro e as grades de ouro desta prisão!

Então, ó grande e infeliz Condor Brasileiro, com um grito triunfal que espantará todos os urubus em todas as carniças do planeta, tu desfraldarás o pálio magnífico das grandes asas que Deus te deu para os grandes vôos e subirás para as alturas azuis do espaço. E a vasta sombra das tuas asas passeará vitoriosa sobre o mapa das nações![16]

Por Cristo e pela Nação!


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo, 07 de Setembro de 2014-LXXXI.


Notas:
[1] Brasil, Província d’El-Rei, São Paulo, Jornada, 1960.
[2] O Brasil não foi colónia, São Paulo, Edição do autor, 1958; A Ordem de Cristo e o Brasil, São Paulo, IBRASA, 1980.
[3] História do Direito Político brasileiro, 2ª edição, São Paulo, Edição Saraiva, 1962, p. 3.
[4] Cumpre ressaltar que, do mesmo modo que o Brasil não foi colônia de Portugal, as possessões castelhanas da América também não foram colônias de Espanha, como bem demonstrou o historiador argentino Ricardo Levene (Las Indias no era colonias, 1ª edição, Buenos Aires, Editora Austral, 1951).
[5] Brasil, Província d’El-Rei, cit.
[6] Cf., dentre outros, Kenneth MAXWELL, Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência, in Carlos Guilherme MOTTA (Organizador), Viagem incompleta. A experiência brasileira: formação, 2ª edição, Editora SENAC São Paulo, 1999, pp. 186-187.
[7] Cf. Clovis Lema GARCIA, O Estado de Direito e a Ordem Constitucional do Brasil, in VV.AA., O Estado de Direito, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1980, p. 71; José Pedro Galvão de SOUSA, História do Direito Político brasileiro, p. 93.
[8] Obras oratorias, Tomo I, Rio de Janeiro, Laemmert, 1853, p. VI.
[9] A idéa de “Imperio”, in Revista da Faculdade de Direito, volume XIX, São Paulo, 1911, p. 156.
[10] Idem, loc. cit.
[11] Brasil, Província d’El-Rei, cit., p. 7.
[12] Idem, loc. cit.
[13] Revolução Integralista, in O pensamento revolucionário de Plínio Salgado (antologia organizada por Augusta Garcia Rocha Dorea), 2ª edição ampliada, São Paulo, Voz do Oeste, 1988, p. 255. Texto originalmente publicado no jornal A Offensiva, do Rio de Janeiro, a 17 de janeiro de 1935 e transcrito na obra Palavra nova dos tempos novos, cuja primeira edição é de 1936.
[14] A folha dobrada: lembranças de um estudante, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999, p. 91.
[15] Gustavo Barroso (discurso proferido na Câmara dos Deputados na sessão de 04 de dezembro de 1959), in Discursos parlamentares (Volume 18 – Plínio Salgado), Seleção e introdução de Gumercindo Rocha Dorea, Brasília, Câmara dos Deputados, 1982, p. 725.
[16] Brasil – colônia de banqueiros, 4ª edição, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1935, pp. 206-207.

Parece hoje evidente que, principalmente desde o final do Regime Militar, está em curso um projeto de paulatina instauração de um Estado totalitário no Brasil, em que todos os Governos ditos Civis deram sua contribuição.

No campo eleitoral, diversos Partidos de esquerda aparentam disputar entre si, mas, de fato, formam um bloco ideológico, que está desgovernando o País.

Assim, cabe-nos apenas relembrar o que dissemos nas Orientações Eleitorais anteriores, e que é apenas repetição da Orientação Histórica do Movimento, desde 1932: Os Integralistas não podem apoiar direta ou indiretamente quaisquer Partidos comunistas ou socialistas. Portanto, cada Integralista, que é um Eleitor Consciente do Valor do seu Voto, deverá examinar aqueles Candidatos que se oferecem a sua escolha, rejeitando todos os que uma vez Eleitos vão cooperar, direta ou indiretamente, para a implantação de um Regime totalitário marxista em nossa Terra.

Igualmente, ressaltamos que aqueles Candidatos comprometidos parcial ou totalmente à agenda globalista do capitalismo financeiro internacional, em hipótese alguma poderão ser sufragados pelos Integralistas. O Integralismo é visceralmente contrário ao liberalismo, em todas as formas que possa assumir, com seu amoralismo dissolvente, o seu falso conceito de liberdade, seu individualismo exacerbado que é incompatível com o autêntico Conceito de Pessoa Humana, com a plutocracia se fingindo de Democracia, com seu agnosticismo (a forma mais torpe de materialismo), enfim, com o seu espírito burguês corruptor de todas as Nacionalidades.

Os demais Candidatos deverão ser examinados à luz da Doutrina Integralista, e, encontrando-se algum que se aproxime dos nossos Princípios, a este deve ser dado o Voto. Obviamente, havendo Candidato Integralista, este deve ser Votado pelos Camisas Verdes.

A Direção Nacional da Frente Integralista Brasileira – FIB -, à guisa de sugestão aos Companheiros, poderá emitir um Documento específico recomendando Candidatos. Neste caso, antecipamos que tais Candidatos já foram examinados exaustivamente pela Direção Nacional e merecem a confiança de todos os Integralistas.

Sérgio de Vasconcellos
Secretário Nacional de Doutrina e Estudos da Frente Integralista Brasileira
São Paulo, 28 de Agosto de 2014
Ano LXXXI da Era Integralista

Integralistas! No último sábado, dia 27 deste mês de setembro, entregou seu espírito a Deus, Criador e Sumo Regente do Universo, nosso companheiro Achilles Lima (13/09/1963 - 27/09/2014), que passa a integrar a Milícia do Além e, caso se confirmem nossas suspeitas, também o rol dos Mártires do Integralismo.

Barbaramente assassinado, em circunstâncias ainda não de todo esclarecidas, no município pernambucano de Paulista, na região metropolitana do Recife, onde residia, o Companheiro Achilles Lima tinha cinquenta e um anos de idade, era formado em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, e há anos trabalhava como Comissário da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. Ex-Presidente da seção pernambucana da Frente Integralista Brasileira (FIB), este bravo e exemplar soldado de Deus, da Pátria e da Família escreveu definitivamente seu nome nos anais da História do Movimento do Sigma.

Esperamos, de todo o coração, que o sangue derramado pelo companheiro Achilles Lima, que caiu sonhando um Brasil Maior, seja a semente de novos combatentes de Cristo e da Nação, que, como ele, marchem, sob as trevas da caliginosa noite materialista, lutando pela Aurora do Espírito, pela Idade Nova, pelo Novo Império que, segundo supomos, nascerá das ruínas e das cinzas da periclitante civilização liberal-burguesa, sob as bênçãos de Deus, Ser Supremo, Necessário e Absoluto, Sumo Bem e Princípio e Fim de todas as coisas.

Farei a chamada do companheiro Achilles Lima. Antes, contudo, peço um minuto de concentração em homenagem ao companheiro de Ideal tão tragicamente falecido.

À direita o Companheiro Achilles Lima, em 2010, durante coleta de cestas básicas destinadas a doação para as vítimas das enchentes ocorridas em Alagoas e Pernambuco. (Reprodução/FIB-PE)

Companheiro Achilles Lima! Presente! No Integralismo ninguém morre. Quem entrou neste Movimento imortalizou-se no coração dos camisas-verdes, arautos e guerreiros de Deus e da Pátria, homens novos do nosso Brasil, que, segundo esperamos, um dia erguerão um Grande Império.

Ao companheiro Achilles Lima três Anauês!


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo, 30 de Setembro de 2014-LXXXI.

Normalmente a Frente Integralista Brasileira não declara possuir candidatos de sua preferência, buscando apenas orientar os integralistas no sentido de escolherem qual o melhor candidato que defenda os princípios tradicionais consubstanciados na tríade "Deus, Pátria e Família", sendo, por conseguinte, um defensor da Família Tradicional, da Vida e da Nação. Contudo, há alguns candidatos que, em virtude do seu verdadeiro comprometimento com a Nação Brasileira e com temas centrais da política nacional, merecem atenção especial e um endosso mais contundente. Tal apoio não deve, contudo, ser entendido como um apoio aos partidos a que estes pertencem ou uma aceitação, da nossa parte, do sistema partidário ora em vigor.

Uma vez que o único interesse do capitalismo internacional no Brasil é o controle de nossos recursos naturais, a população de cerca de duzentos milhões de pessoas torna-se um entrave aos seus objetivos. Por esta razão, as políticas de promoção do aborto são incessantemente financiadas por organizações internacionais que, manobrando nossos governantes-fantoche e forjando uma dita “opinião pública”, impõem uma agenda política completamente oposta aos valores fundamentais do povo brasileiro.

É em oposição à perversão implantada à força pela ação secreta dos fariseus internacionais que recomendamos o voto consciente nos seguintes candidatos a Deputado Federal:

Paulo Fernando (DF) - 4555

▪ Trabalha há mais de 20 anos em defesa da Vida e da Família, especialmente na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar; é casado, pai de 3 filhos, advogado, especialista em regimento interno da Câmara dos Deputados, professor de Direito Constitucional e Eleitoral, vice-presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, membro da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Brasília e realiza a “Operação Resgate”, cuja função é convencer as mulheres a não praticarem o aborto.

▪ Assessorou a Comissão Especial do projeto Ficha Limpa na Câmara dos Deputados e trabalhou como assessor de deputados católicos, entre eles, Severino Cavalcanti, Elimar Máximo, Enéas Carneiro e, atualmente, Miguel Martini (PHS). Pediu exoneração do cargo de assessor do presidente da Câmara dos Deputados, porque o deputado Severino Cavalcanti cedeu à pressão para se posicionar favorável à utilização de células-tronco embrionárias. Até então, Severino Cavalcanti era um dos maiores defensores da vida humana no Congresso Nacional. Foi autor do pedido de cassação do registro profissional do ex-ministro José Dirceu à OAB.

▪ Acompanha mais de 85 projetos de lei no Congresso Nacional relacionados à defesa da vida e da família. Foi um dos redatores do Estatuto do Nascituro e um dos responsáveis pela mudança de postura dos políticos favoráveis à vida, que passaram a apresentar projetos propositivos, em vez de apenas combater os projetos contrários à vida e à família.

Hermes Nery (SP) - 3155

▪ É professor, formado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sendo também jornalista, escritor, membro da Academia de Letras de Campos do Jordão e ex-Presidente da União Brasileira de Escritores. Nasceu em Curitiba (PR) e há anos reside em São Bento do Sapucaí (SP). É Secretário Geral da Executiva Nacional do Movimento Brasil Sem Aborto e coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e do “Movimento Legislação e Vida”, da Diocese de Taubaté (SP).

▪ Foi Presidente da Câmara dos Vereadores de São Bento do Sapucaí (SP), cidade que tem a honra de ser a terra natal de Plínio Salgado e de Miguel Reale, e em seu mandato foi o principal responsável pela transformação da cidade no primeiro Município Pró-Vida do Brasil. Protagonizou um duro embate com uma representante da organização autodenominada “Católicas pelo Direito de Decidir”, entidade financiada com milhões de dólares em recursos provenientes de grupos norte-americanos, cujo objetivo é na verdade a promoção do aborto e o combate ao catolicismo.

▪ Recentemente, em ato amplamente noticiado, cancelou seus compromissos de campanha e em seu papel de verdadeiro cristão articulou a defesa da catedral de Campinas (SP), templo que seria profanado por uma horda de petistas e integrantes do MST em ato denominado “Marcha das Vadias pela Descriminalização do Aborto”.

Rodrigo Pedroso (SP) - 2084

▪ Nascido na Capital Paulista, onde reside, é formado em Direito pela Universidade de São Paulo, da qual é atualmente Procurador e Mestrando em Filosofia, com uma pesquisa sobre a Política de Aristóteles. Casado e pai de um filho, milita desde o ano 2000 no movimento em defesa da Vida, sendo assessor jurídico da Comissão de Defesa da Vida da Regional 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e havendo representado o Brasil no Seminário de Peritos em Biodireito realizado pelo CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano) entre 27 e 29 de agosto de 2007. É adepto da Doutrina Social da Igreja, do tradicionalismo político e do nacionalismo e membro da Associação Theotokos.

Antes de encerrar estas linhas, julgamos importante ressaltar que, além dos referidos candidatos a Deputado Federal, recomendamos, especificamente aos companheiros do Distrito Federal, o voto em Ivonildo Di Lira (31456) para o cargo de Deputado Distrital, enfatizando que o Sr. Ivonildo Di Lira é, como todos os candidatos por nós apoiados, nacionalista e defensor da Vida e da Família.

***

Os integralistas, como soldados de Deus, da Pátria e da Família, devem se colocar na linha de frente desta grande batalha em Defesa da Vida e da Família. Estejam onde estiverem, não deixem de fazer campanha pelos candidatos desta lista e para os demais candidatos comprovadamente patriotas e Pró-Vida de todo o País.

Pelo Bem do Brasil!
Anauê!


Eduardo Ferraz
Secretário de Expansão da Diretoria Administrativa Nacional

Victor Emanuel Vilela Barbuy
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira

Neste 25 de agosto, Dia do Soldado, a Frente Integralista Brasileira (FIB) rende homenagem a todos os soldados brasileiros, incluindo neste grupo não apenas os militares, mas também os civis integralistas, posto que, como escreveu Plínio Salgado, “o Integralista é o soldado de Deus e da Pátria, Homem Novo do Brasil, que vai construir uma Grande Nação” [1].   Aliás, o integralista não é apenas soldado, mas também sentinela, devendo, como tal, estar sempre alerta, respondendo “Alerta estou!” quando a outra sentinela bradar “Sentinela, alerta!”, segundo o costume introduzido pelo Conde de Lippe no exército português em fins do século XVIII, e devendo, do mesmo modo, gritar, nas sombras noturnas, para a Pátria adormecida, “Sentinela, alerta!”, no intuito de despertá-la.

Em 1939, quando esteve, por motivos de ordem política, preso na Fortaleza de Santa Cruz, Plínio Salgado, enquanto escutava as ondas do mar baterem nas pedras e entrarem pelas “casamatas com ribombos oceânicos”, ouvia também, de hora em hora, uma sentinela bradar “Sentinela, alerta!” e a outra, “nas sombras da noite, com a cabeça coroada pelas estrelas”, responder “Alerta estou!” [2]. Ali mesmo escreveu o escritor, pensador e doutrinador político patrício seu magnífico Poema da Fortaleza de Santa Cruz, em que reviveu a glória militar do nosso Brasil e aduziu que, no seio da escura noite que cobria este vasto Império, apenas a sentinela estava desperta; apenas a sentinela, “porque ninguém, na Pátria imensa”, despertara, exceto a sentinela, que gritava “Sentinela alerta” ao seu irmão, que bradava “Alerta estou!” [3].

Não é necessário dizer que aquela sentinela representa, em última análise, todos os verdadeiros nacionalistas, os únicos despertos, em 1939 como agora, nas trevas da caliginosa noite que cobre este gigante adormecido. Não é preciso dizer, em outras palavras, que aquela sentinela representa todas as “sentinelas do Brasil”, como o Chefe Nacional Plínio Salgado já a nós se referira no Hino Avante!, por ele composto na primeira metade da década de 1930.

Alertas devemos estar, as sentinelas da Nação Brasileira, nas palavras do autor d’O poema da Fortaleza de Santa Cruz, “pelo Brasil, por nossa Pátria”, do mesmo modo que estiveram alertas, “em outros tempos”, os canhões da fortaleza, “despedindo trovões sobre as ondas do mar”, e da mesma forma que alerta está o “Espírito Imortal das Tradições Antigas”, que, “nos pátios da velha fortaleza”, na “hora morta da noite, passeia devagar...” [4].

Alertas devemos estar, as sentinelas do Brasil Profundo e Integral e de suas tradições, porque nosso grito simboliza que “a alma da Pátria não morreu” e que está tão viva em nós quanto estava, em 1939, “nos quartéis, nas fortalezas”, e como estivera “nas guerras de outros tempos”, quando “com o sangue dos bravos se escreveram/ as luminosas páginas heroicas” [5].

Devemos, pois, bradar “Sentinela, alerta!”, como a sentinela da vetusta fortaleza, “para as trevas da noite” e “para a amplidão”, pois só assim se saberá, nas palavras do grande Bandeirante do Brasil Profundo e Integral, “que Osório está vivo!/ que Caxias está vivo!/ como vivos também Tamandaré, Barroso,/ e, mais vivo, o Brasil em nosso coração!”. Assim, pois, despertemos o Brasil com nosso brado de “Sentinela, alerta!” e que este magno Império do Ontem e do Amanhã acorde e escute, erga-se e viva e “vivendo, glorioso e digno”, responda, “nas últimas sombras da noite”, quando já desponta, no céu, a alvorada, ao nosso retumbante grito de “Sentinela, alerta!” com um “Alerta estou!” vindo do fundo de seus sertões, de suas matas, de suas campanhas, das margens de seus rios e do alto de suas montanhas, “nas amplidões continentais” [6].

Antes de concluir esta pequena homenagem aos soldados do Brasil, reputamos ser mister assinalar que o dia 25 de agosto é, em nosso País, o Dia do Soldado por ser a data de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias e maior soldado de nossa História, cuja glória será eterna na memória deste Império.

Mais rutilante astro da constelação da História Militar Pátria, Caxias, chamado o Condestável do Império e também o Pacificador, foi, como observou Gustavo Barroso, o “gênio militar que soube mais do que vencer, pacificar e unir” [7], havendo sido um dos grandes responsáveis pela manutenção da unidade nacional durante o chamado período imperial de nossa História, ao lado de José Bonifácio, de Feijó, de Dom Pedro II e de Bernardo Pereira de Vasconcelos, e tendo sido, ademais, o maior responsável pelo triunfo do Império do Brasil na Guerra do Paraguai. Ainda segundo aduziu Gustavo Barroso, aliás, nosso maior historiador militar, o grande vulto de Caxias como que simboliza, na História Pátria, “a unidade nacional que a sua espada, tanto quanto a sua prudência, souberam tão bem defender” [8].

O perfil histórico de nosso nobre e corajoso militar, “Condestável da Monarquia, Espada do Império, sustentáculo da Ordem Imperial dentro do Brasil e na sua projeção no Continente”,  se recorta, na expressão de Gustavo Barroso, “nítido e inconfundível”, verdadeiramente “olímpico na integridade do seu caráter e na inteireza de sua brasilidade” [9]. Colocando-se por sua honradez, por sua nobreza de caráter, por sua bravura e por “seu nunca superado espírito de brasilidade”, do qual é, no sentir de Gustavo Barroso, autêntico “paradigma”, acima dos dissídios partidários, das lutas entre facções, “das paixões individuais, dos juízos de campanário, das incompreensões e recalques”, pôde o Duque de Caxias “realizar sua obra de pacificação”, graças à qual “será eternamente glorificado” [10].

Ergamos, como Gustavo Barroso, nossas preces a Deus, rogando ao Altíssimo, Criador e Imperador do Universo, que permita que o espírito do “Grande Soldado Pacificador do Norte, do Centro e do Sul” [11], cuja espada jamais foi vencida, “inspire e anime as gerações de hoje e as gerações de amanhã na manutenção da unidade nacional” [12].

Isto posto, cumpre enfatizar que, no entender de Gustavo Barroso, duas são as fontes por excelência da Tradição Nacional Brasileira. A primeira de tais fontes é de ordem espiritual, vindo a ser “a religião católica, o cristianismo”, enquanto a segunda é de ordem “social e política”, se constituindo na própria “unidade nacional através de todas as dificuldades, que conservou um patrimônio de cultura e de sentimento em dilatadíssimo patrimônio territorial” [13].

Caxias foi um dos mais ilustres entre os “homens de 1.000” do Império de que nos falou Oliveira Vianna e que, segundo este, tinham “inata vocação ao bem comum” nacional. Nutridos pelo sentimento de seu dever público, repletos do desejo de bem servir à Nação, colocando os legítimos interesses nacionais e o cumprimento dos deveres cívicos acima dos seus interesses de ordem pessoal e mesmo partidária, absorvidos, enfim, pelas preocupações do sadio patriotismo e do serviço público [14], formaram tais varões a nata daquilo a que o autor de Instituições políticas brasileiras denominou a “aristocracia do Império” e a “elite nacional” [15].

Um dos grandes líderes e estadistas do Partido Conservador, Caxias declarou, porém, que sua espada não tinha partido, posto que servia à Nação, como bem destacou Plínio Salgado, em Nosso Brasil [16], podendo ser considerado, em razão disto e, sobretudo, de sua defesa da unidade nacional, um dos grandes precursores do Integralismo Brasileiro, estando claramente presente seu espírito no chamado Manifesto de Outubro, documento fundamental do Integralismo, escrito por Plínio Salgado e divulgado a 07 de Outubro de 1932, particularmente nos artigos quinto e décimo. Ao comentar, em sua obra O Integralismo na vida brasileira, escrita no final da década de 1950, sobre o primeiro de tais capítulos, intitulado Nós, os partidos e o Governo, assinalou Plínio Salgado  que tal capítulo “está cheio da alma de Caxias, do sentido da Unidade Nacional pela qual lutou o Condestável do Império, do sentimento sempre presente em nossas Forças Armadas da ordem interna como base da defesa externa” [17]. Já ao comentar, na mesma obra, sobre o último de tais capítulos, denominado O Estado Integralista, o autor de Espírito da burguesia e de Madrugada do Espírito, havendo sublinhado que o capítulo em questão contém “a síntese nacionalista do Estado Cristão, o resumo da democracia orgânica”, observou que nele são traçados os lineamentos da expressão e do prestígio da Pátria, ali vivendo, dentre outras coisas, a ação do Imperador D. Pedro II e do Duque de Caxias na consolidação de nossa unidade e de nossa grandeza [18].

Já nos havendo estendido, na presente homenagem aos soldados do Brasil, mais do que inicialmente pretendíamos, a encerramos por aqui, não sem antes rogar ao Ser Supremo que suscite, na atual geração e nas gerações futuras, homens que sejam autênticos soldados e sentinelas da Nação Brasileira, cuja unidade e integridade defendam, tendo como modelo o Duque de Caxias, Condestável do Império e Espada da Ordem Imperial. E que o Criador e Governante do Cosmos permita que o Brasil Profundo, Integral, Autêntico e Verdadeiro escute o nosso brado de “Sentinela, alerta!”, o respondendo com um vibrante “Alerta estou!”.

Por Cristo e pela Nação!


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo, 25 de agosto de 2014-LXXXI.


Notas:
[1] Citamos de memória.
[2] Centenário da Batalha do Riachuelo (discurso proferido na Câmara dos Deputados na sessão de 31 de maio de 1963), Discursos parlamentares (Volume 18 – Plínio Salgado), Seleção e introdução de Gumercindo Rocha Dorea, Brasília, Câmara dos Deputados, 1982, p. 495. Discurso proferido a 10 de junho de 1965, na sessão solene do Congresso Nacional em comemoração do I Centenário da Batalha Naval do Riachuelo e em homenagem à Marinha de Guerra do Brasil.
[3] O Poema da Fortaleza de Santa Cruz, 1ª edição, São Paulo, Editorial Guanumby, 1951, p. 40.
[4] Idem, loc. cit.
[5] Idem, loc. cit.
[6] Idem, pp. 40-41.
[7] Caxias, Rio de Janeiro, Livraria AGIR Editora, 1945, p. 29. Tal obra foi originalmente uma palestra pronunciada por Gustavo Barroso a 25 de agosto de 1936, na série “Nossos Grandes Mortos”, promovida pelo então Ministro da Educação, Gustavo Capanema.
[8] Idem, loc. cit.
[9] Idem, p. 25.
[10] Idem, p. 26.
[11] Idem, loc. cit.
[12] Idem, pp. 26-27.
[13] Idem, pp. 28-29.
[14] Instituições políticas brasileiras, Primeiro volume, Fundamentos sociais do Estado (Direito Público e Cultura), 2ª edição, Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora, 1955, p. 394.
[15] Idem, p. 395.
[16] Nosso Brasil, 4ª edição (na verdade 5ª), Prefácio de Arruda Camargo, São Paulo, Voz do Oeste/Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, 1981, p. 71.
[17] O Integralismo na vida brasileira, in Enciclopédia do Integralismo, Volume I, Rio de Janeiro, Edições GRD/Livraria Clássica Brasileira, s/d [1958], p. 26.  
[18] Idem, p. 29.

Neste dia 09 de Julho, celebramos mais um aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, na qual São Paulo, o atual Mato Grosso do Sul, as tropas de Borges de Medeiros, no interior do Rio Grande do Sul, e muitos brasileiros, de Norte a Sul deste vasto País, se levantaram, como um só Homem, lutando, heroicamente, contra a ditadura de Getúlio Vargas.

Cumpre ressaltar que a maioria dos líderes da Revolução de 1932 era composta de liberais que queriam a restauração da Constituição de 1891 ou uma nova Constituição nos moldes daquela, essencialmente liberal e, como tal, contrária à alma nacional brasileira, e, como ponderou José Soriano de Souza, “inspirada pela Constituição dos Estados Unidos do Norte, e não poucas vezes dela copiada” [1], do mesmo modo que desejavam, como escreveu Goffredo Telles Junior, recuperar os postos perdidos em 1930 ou conquistar postos que sempre tinham almejado [2]. Ao contrário, porém, dos líderes daquele movimento revolucionário, os jovens combatentes das hostes constitucionalistas eram, como fez ver o próprio autor de A folha dobrada, idealistas sinceros [3], em sua esmagadora maioria autênticos patriotas e nacionalistas, muitos dos quais tombaram naquele levante, “sonhando um Brasil maior”, como escreveu Miguel Reale na dedicatória de sua obra O Estado Moderno, de 1934 [4].

Muitos de tais jovens idealistas, patriotas e nacionalistas, como o próprio Miguel Reale, José Loureiro Júnior e Lafayette Soares de Paula, autor, aliás, da obra São Paulo um ano após a guerra [5], praticamente saíram das trincheiras da Revolução Constitucionalista de 1932 diretamente para as fileiras da Ação Integralista Brasileira (AIB), oficialmente fundada logo após o ocaso daquele movimento revolucionário, com o lançamento do denominado Manifesto de Outubro, de Plínio Salgado. Este, aliás, não apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932, tanto pelo liberalismo da absoluta maioria de seus líderes quanto pelo fato de saber que nela São Paulo acabaria lutando praticamente sozinho, não tendo, pois, reais chances de derrotar as forças da ditadura varguista.

Isto posto, faz-se mister sublinhar que a Revolução de 1932 não foi um alçamento de caráter separatista, como, aliás, bem demonstrou o escritor Rui Ribeiro Couto, que depois da Revolução ingressaria na Ação Integralista Brasileira, no ensaio Espírito de São Paulo, escrito no Rio de Janeiro em julho daquele ano e publicado pelo poeta e editor Augusto Frederico Schmidt, que igualmente vestiria a camisa-verde da AIB.

Como escreveu Ribeiro Couto no aludido ensaio, foi São Paulo, “na crônica remota, como nos seus dias do Império e da República, uma afirmação”, sem medo e sem mácula, “de brasilidade inteligente, de vontade construtora, de amor à ordem e à cultura”. Segundo o poeta de Um homem na multidão e romancista de Cabocla, não foi tão somente no campo das realizações práticas que se revelou o patriotismo dos filhos de São Paulo, mas também no terreno da vida moral e da vida política nacional, havendo corrido a progressão de sua riqueza “paralela à progressão de sua educação cívica e dos seus ideais” [6].

Ainda segundo o contista de Largo da Matriz e ensaísta de Sentimento lusitano e de Dois retratos de Manuel Bandeira, “o espírito de São Paulo, atento a todas as manifestações da vida nacional, não o arrastará nunca ao isolamento, mas sempre a uma preocupação sempre maior do bem do Brasil”. A vitalidade característica da Terra Bandeirante, nas palavras do escritor santista, “esteve sempre, estará sempre a serviço do país”. Destarte, em seu sentir, a acusação de separatismo, de “‘espírito separatista’” lançada contra São Paulo resulta, quando não de má-fé, de um completo desconhecimento das condições em que São Paulo se desenvolvia havia quatro séculos [7].

Isto posto, ainda se referindo à injusta acusação de separatismo dirigida contra São Paulo, assim fechou o exemplar diplomata e ilustre homem de Letras patrício o seu ensaio a respeito do “Espírito de São Paulo”:

“A essa injustiça São Paulo responde com o testemunho simples da realidade. Só não vê quem não quer. A História, aliás, não faltará com sua sentença no momento oportuno, no julgamento claro e definitivo das atitudes contemporâneas” [8].

Fechemos este breve texto salientando que hoje prestamos nossa sincera homenagem ao espírito patriótico e sadia e construtivamente nacionalista do povo de São Paulo e aos jovens idealistas que, imbuídos de tal espírito, pegaram em armas em prol de um Brasil Maior e Melhor, e não aos chefes liberais da Revolução de 1932.

Pelo Bem do Brasil!


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo, 09 de Julho de 2014-LXXXI. 


Notas:
[1] Principios Geraes de Direito Publico e Constitucional. Recife: Casa Editora Empreza d'A Provincia, 1893, p. 4.
[2] A folha dobrada: lembranças de um estudante,Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999, p. 64.
[3] Idem, pp. 63-64
[4] O Estado Moderno: liberalismo, fascismo, integralismo, 2ª edição, Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1934.
[5] São Paulo um ano após a guerra – 1932-1933, Rio de Janeiro, Calvino Filho, Editor, 1934.
[6] Espirito de São Paulo, Rio de Janeiro, Schmidt, Editor, 1932, p. 66.
[7] Idem, p. 67.
[8] Idem, pp. 67-68.

Roberto Fiore já era uma lenda do nacionalismo europeu antes mesmo de fundar em 1997 o Forza Nuova juntamente com o seu amigo, o igualmente lendário músico nacionalista Massimo Morsello. A vida de Fiore poderia facilmente inspirar um romance de aventuras. Ativo politicamente desde 1973, ele funda em 1976 - juntamente com outros militantes - o Lotta Studentesca com o objetivo de agrupar os estudantes partidários de um nacionalismo de Terceira Via. Em 1978 o nome do movimento muda para Terza Posizione, expressando assim a sua natureza igualmente contrária ao comunismo e ao capitalismo.

Entretanto, a Itália vivia então os chamados “anos de chumbo”, em que grupos terroristas de esquerda realizavam seguidos atentados à bomba e assassinatos. A isso se somavam atuações clandestinas pouco claras envolvendo grupos armados de direita, os serviços de inteligência italiano e norte-americano, a máfia e a então poderosa Loja Maçônica P2, em um momento da História da Itália que ainda necessita ser totalmente desvendado. Nesse contexto, alguns integrantes Terza Posizione, sem conhecimento da liderança do movimento – que incluía Fiore – se envolveram com o Nuclei Armati Rivoluzionari (NAR), grupo armado direitista que praticava ações extremamente violentas. Em dezembro de 1979 três integrantes do Terza Posizione são presos com grande número de armas. A isso se segue algo ainda pior: investigações relacionadas ao atentado de Bolonha, em 1980, que matou 85 pessoas, apontam para uma ação do NAR em colaboração com integrantes do Terza Posizione. Embora até hoje não se saiba exatamente quem ordenou aquele ataque, a promotoria italiana expede mandados de prisão para toda a liderança do Terza Posizione, obrigando muitos líderes do grupo – incluindo Fiore – a procurarem asilo no Reino Unido. O governo britânico, percebendo que as acusações italianas não possuíam fundamento, concedeu asilo aos refugiados. Em Londres, Fiore trabalhou em estreita colaboração com o seu amigo britânico Nick Griffin no fortalecimento dos movimentos europeus de Terceira Via.

Em 1999, com a prescrição das acusações, Fiore e Morsello retornam a Roma e assumem a liderança do movimento que haviam fundado ainda no exílio. Em 2001, o Forza Nuova sofre com o impacto do falecimento precoce de Massimo Morsello, mas, sob a firme liderança de Fiore, o movimento se fortalece. Atualmente, o Forza Nuova é o principal movimento nacionalista italiano, fortemente influenciado pelas ideias do romeno Corneliu Zelea Codreanu, fundador da Legião do Arcanjo Miguel. Nas eleições parlamentares de 2013 conseguiu aproximadamente 90.000 votos, resultado modesto, mas superior aos dos demais partidos nacionalistas italianos.  

Com esta entrevista, pretendemos possibilitar que os leitores integralistas conheçam o pensamento desse personagem que vem marcando a história do nacionalismo italiano desde o último quarto do século XX.

***

Você e o Massimo Morsello fundaram, em 1997, o Forza Nuova, atualmente o mais importante movimento nacionalista italiano. Mas, antes, você participou de outro movimento que era conhecido por toda a Europa: o Terza Posizione. Você pode falar um pouco a respeito do Terza Posizione para os leitores brasileiros? O que distingue o Forza Nuova em relação ao Terza Posizione? Podemos dizer que o Forza Nuova é o Terza Posizione mais maduro?

Podemos dizer que há uma forte ligação entre os dois movimentos, não somente pela minha presença e a de outros dirigentes do Forza Nuova que provém do Terza Posizione, mas também pela irredutível luta contra o sistema, sempre conduzida em termos políticos absolutamente radicais. Assim como existe um fechamento total e radical do sistema em relação ao Forza Nuova porque ele é a continuação histórica de algo que nasceu muitos anos antes. A única diferença real entre o Forza Nuova e o Terza Posizione é o posicionamento católico do movimento forzanovista, amadurecido em décadas de busca espiritual.

Roberto Fiore, fundador do Forza Nuova, em entrevista à imprensa italiana. (Reprodução/IlPaesano)

Vimos um fortalecimento de partidos nacionalistas das mais variadas tendências na recente eleição para o Parlamento Europeu, incluindo dos gregos do Aurora Dourada, próximos ao Forza Nuova. Podemos dizer que estamos assistindo um novo despertar europeu? E a Itália? O que falta para um melhor desempenho eleitoral do nacionalismo italiano?

Há um forte despertar do patriotismo e do radicalismo político, mas o sistema se defende e, enquanto cede em alguns países como Hungria e Grécia (aqui, entretanto, a reação do sistema é fortíssima no momento), não recua em nada na Itália, Espanha, Inglaterra ou Alemanha porque o sistema europeu não pode permitir uma revolução nessas nações. Na França a situação é outra, mas é um assunto a ser discutido separadamente.

Uma característica do Forza Nuova e que o distingue da maioria dos demais movimentos nacionalistas italianos e europeus é o profundo apego às tradições espirituais católicas do povo italiano. Entretanto, os governos europeus – com apoio de setores da própria igreja – tem adotado uma política suicida de permitir a entrada de imigrantes provenientes de países culturalmente muito distantes da europeia. Qual é o tamanho da ameaça representada pela imigração maciça de povos não-cristãos para a civilização europeia e para os valores cristãos, e porque as elites europeias – incluindo muitos na hierarquia da Igreja – são cúmplices nesta invasão?

A História da Europa é uma história de fidelidade e traição, de soldados anônimos que morrem pela Pátria e elites que a traem. A imigração, o declínio populacional, os abortos, têm como objetivo, além de enfraquecer a Itália moralmente, a destruição em termos concretos e numéricos do nosso povo. As elites traem, os povos decaem, mas a verdadeira aristocracia, aquela do espirito, reage, luta, se sacrifica e salva a Europa e a Cristiandade da morte certa.

Podemos perceber que em momentos de crise econômica algumas pessoas desenvolvem tendências egoístas e contrárias ao espírito de solidariedade nacional e passam a defender a secessão de regiões mais ricas do país. Isso acontece no Brasil, onde de tempos em tempos certas pessoas retornam com o discurso de independência do Sul, e, acredito, na Itália. Os movimentos que querem a independência de Veneza ou da fictícia Padaria são de fato ameaças à integridade territorial italiana? Ou na Itália esses grupos – assim como no Brasil – não possuem representatividade junto à opinião pública?

A Padania não existe, é uma criação artificial que não existe na historia italiana. Outra coisa é o Veneto, terra sempre leal a Roma, mas, com razão, exigente. Os habitantes da região estão fartos de ver os seus empresário morrerem cometendo suicídio, a imigração devastar cidades como Pádua ou Mestre e da classe política italiana não se importar minimamente com eles. Por esta razão muitos falam de independência, mas, na realidade, o sofrimento deles é similar ao de milhões de italianos de outras regiões.

Temos acompanhado, desde 2008, a crise do sistema capitalista em todo o mundo, principalmente nos chamados países desenvolvidos. O capitalismo, baseado na busca desenfreada do lucro, parece estar gradualmente ruindo. É possível uma economia mais solidária? Em quais bases? A crise do capitalismo pode ser também a crise da sua contraparte política, o sistema liberal?

Em 1989 morreu o comunismo e em 2009 morreu o capitalismo. Ninguém acredita mais nestes sistemas, que criaram somente injustiça e sofrimento. O enriquecimento geral de muitos povos e certa distribuição das riquezas não vem do capitalismo, mas da filosofia cristã que permeou o mundo civil e que não permite aos detentores da riqueza pensar em enriquecer sem pensar nos próprios velhos, no futuro dos filhos ou nas pessoas desfavorecidas.

O Capitalismo está morrendo em decorrência da sua própria evolução financeira e usurária que, como um câncer, está levando à morte as economias, apesar de haver abundância no mundo graças às descobertas científicas. Todos os povos poderiam viver bem, se não fosse por aquelas teorias econômicas que conduzem ao extremo enriquecimento de poucos e ao empobrecimento de muitos.

Militantes do Forza Nuova durante manifestação contra a crise econômica, que na visão do movimento foi causada pelos bancos com a cumplicidade dos partidos políticos e os políticos do país.

Sabemos que grandes partidos nacionalistas de vários países europeus, para tentar provar que não são «nazis», terminaram por apoiar outro tipo de racismo, o sionismo. Como você analisa esta deriva sionista de muitos nacionalistas europeus?

Muito simples. O sionismo é um mal que deve ser combatido, é uma ideologia que conduz à guerra e aos abusos, é um verdadeiro racismo que pretende transformar uma nação, a hebraica, em um deus. Só podemos apoiar os palestinos e defender a formação de uma pátria palestina que, como a Suiça, defenda as diferentes religiões e os diferentes povos, incluido o hebreu.

A crise na Ucrânia tem provocado intenso debate no interior dos movimentos nacionalistas em todo o mundo. A maioria dos nacionalistas tem apoiado o governo russo e as comunidades russas na Ucrânia contra o governo de Kiev apoiado pelo ocidente. Entretanto, outros mantiveram o apoio aos ucranianos em função da simpatia pelos movimentos nacionalistas desse país, como o Pravy Sektor. Como o Forza Nuova se posiciona nessa crise? 

Quando eclodiu a revolta contra o Yanukovich, ficamos ao lado do Svoboda, pois sabíamos que ele não representava os interesses russos; na verdade, ele era um traidor a soldo dos americanos.

Mas quando a América e certos setores europeus se lançaram ​​contra a Rússia, provocando-a continuamente para fazê-la cair em uma armadilha, saímos em defesa da Rússia e denunciamos politicamente grupos como o Pravy Sektor por estarem totalmente alinhados com aqueles que queriam a guerra. Mas a Rússia de Putin soube jogar xadrez, tomou, de maneira justa, a Criméia e está possibilitando que os russos do leste possam defender-se da brutal agressão do governo de Kiev.

Se o Svoboda compreender que ele mesmo está caindo em uma armadilha a situação poderá normalizar-se; caso contrário, os ventos da guerra serão ainda mais fortes e nós estaremos ao lado do Putin.

Há uma grande discussão nos movimentos nacionalistas da Europa e da Ibero-América a respeito dos regimes “nacionalistas” - inspirados no bolivarianismo venezuelano e o seu “socialismo do século XXI” - implantados hoje em países da América Latina, como a própria Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua. Para alguns, esses regimes estariam baseados em uma proposta nacionalista de Terceira Via. Para outros, são uma variação mais ou menos disfarçada do velho comunismo cubano. Qual a sua opinião a respeito deste tema?

Pergunta interessante, porém complexa. Há influências peronistas nesses movimentos, mas também uma forte veia marxista. Paradoxalmente, a chave passa pela visão de sociedade. Somos contra ou a favor do casamento gay e do aborto? Somos contra ou a favor do liberalismo rockfelleriano que está invadindo a América Latina? Sobre estes temas se joga o futuro; de qualquer maneira, estamos muito interessados em conhecer a opinião de vocês.

Gostaria de enviar uma mensagem aos militantes da Frente Integralista Brasileira?

A Europa conta muito sobre o vosso posicionamento antiamericano e católico, de liberdade verdadeira e de antiliberalismo, de terceira posição e de orgulho popular. Se penso na liberdade da América Latina e nos seus heróis, não penso em Che Guevara ou em Simón Bolívar, mas antes em Evita Perón, Gabriel García Moreno e nos mestres do integralismo brasileiro.

*

Alexandre Villacian
Um dos dirigentes do núcleo de Curitiba (PR), Alexandre é também coordenador da Secretaria de Relações Internacionais da Frente Integralista Brasileira.

Marina Inglese (Tradução)
Ítalo-brasileira residente na Itália, Marina é militante do Forza Nuova e participa ativamente das relações entre o Forza Nuova e a Frente Integralista Brasileira.

Nota:
[1] A página do Forza Nuova pode ser acessada pelo seguinte endereço: http://www.forzanuova.org/

Faleceu, no último dia 08 de julho, nesta Capital, o Dr. Plínio de Arruda Sampaio, em quem, a despeito das profundas divergências religiosas, filosóficas e políticas que nos separam, reconhecemos um homem de sincera Fé e de igualmente sincero amor à Pátria e ao Povo brasileiro, além de um intelectual que sempre nos pareceu dos mais honestos e corajosos que a chamada “esquerda” já produziu neste País. Tal honestidade e tal coragem foram, aliás, demonstradas na entrevista que concedeu, há alguns anos, ao hoje extinto blogue “Bombordo”, ao assim falar a respeito de Plínio Salgado:

“Ele era um escritor fantástico. Eu tinha divergências políticas e teóricas com ele, mas o respeitava muito. O mais incrível é a força desse nome: Plínio Salgado morreu há mais de trinta anos e ainda confundem meu nome com o dele.”

Alguns anos depois de havermos lido a aludida entrevista, que infelizmente se perdeu com a extinção do blogue “Bombordo”, tivemos a oportunidade de conversar, por cerca de meia hora, com o Dr. Plínio de Arruda Sampaio, no auditório da Faculdade Santa Marcelina, nesta cidade de São Paulo. Tal conversa se deu em agosto do ano de 2010, logo após o término do debate promovido pelas redes de televisão Canção Nova e Aparecida, de que participaram três dos quatro candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas eleitorais, a saber, José Serra, Marina Silva e ele, Plínio de Arruda Sampaio, não havendo a candidata Dilma Rousseff comparecido, segundo este último, por medo de certas perguntas que lhe seriam feitas.

Durante a conversa que tivemos com o Dr. Plínio de Arruda Sampaio, e da qual tomaram parte outros companheiros nossos, falamos principalmente sobre Plínio Salgado e o Integralismo.

Ao tratar de Plínio Salgado, Plínio de Arruda Sampaio uma vez mais ressaltou o profundo respeito que tinha por ele, a despeito das divergências políticas e “teóricas” que os separavam, e novamente sublinhou o quão inacreditável é a força do nome de Plínio Salgado, com quem já diversas vezes fora confundido. Do mesmo modo, afirmou mais uma vez que considerava Plínio Salgado um “escritor fantástico”, dizendo que concordava com Rachel de Queiroz no sentido de que O estrangeiro se constitui no primeiro romance, em importância, do modernismo literário brasileiro, maior, segundo ele, que os romances de Oswald de Andrade não apenas literariamente como também pela sua preocupação social. Eram, porém, os livros religiosos de Plínio Salgado a parte da obra deste escritor e pensador patrício mais apreciada por Arruda Sampaio, estando a Vida de Jesus, Primeiro, Cristo! e A imagem daquela noite, segundo suas palavras, entre seus livros de cabeceira.

Outra obra de Plínio Salgado à qual Plínio de Arruda Sampaio não poupou elogios foi Espírito da burguesia. Aliás, salientou ele que grande parte de seu respeito por Plínio Salgado e pelo Integralismo decorria do fato de serem estes antiburgueses e, como tais, antiliberais. Bem me lembro que, antes mesmo de falar sobre tal obra, proferiu ele a seguinte frase: “Eu respeito muito os integralistas, pois eles não são burgueses."

Plínio de Arruda Sampaio ressaltou, ainda, na referida conversa, como pontos positivos do pensamento pliniano e integralista, o nacionalismo, a defesa do conceito de Função Social da Propriedade e o combate ao racismo, e evocou o fato de que grandes brasileiros pertenceram às fileiras da Ação Integralista Brasileira (AIB), incluindo seu amigo Goffredo Telles Junior, que, como salientou, foi, até o fim de seus dias, um profundo admirador de Plínio Salgado e de sua obra, como fica claro, aliás, em seu livro de memórias, intitulado A folha dobrada.

Não foi, contudo, apenas a respeito de Plínio Salgado e do Integralismo que nos falou o Dr. Plínio de Arruda Sampaio. Falou-nos ele, com efeito, também sobre o comunismo, o marxismo e o socialismo, afirmando que jamais fora comunista ou marxista e que infelizmente seu partido, o PSOL, quase só tinha marxistas, que, a exemplo de seu mestre, Karl Marx, eram ateus e materialistas. E, por fim, expôs sua posição a respeito da questão do aborto, deixando claro que divergia da Igreja e de nós em tal questão tanto quanto divergia da Igreja e de nós na questão do socialismo, sendo, pois, um defensor da legalização de tal crime, ainda que moralmente o condenasse.

Já nos havendo estendido além do que inicialmente pretendíamos, encerramos aqui o presente texto, manifestando nossos votos de que a alma do Dr. Plínio de Arruda Sampaio receba o perdão do Pai Celeste por seus erros, podendo, um dia, contemplar, no Paraíso, a Divina Face, assim como externando nossos votos de que os intelectuais da “esquerda”, assim como os liberais e mesmo alguns tradicionalistas, sigam, no futuro, o exemplo deste homem em matéria de honestidade intelectual e de coragem mental.

Por Cristo e pela Nação!


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo, 19 de julho de 2014-LXXXI.

O texto a seguir é uma pequena reflexão do então Cap. Olympio Mourão Filho dirigida aos membros da A.I.B., tendo sido publicada originalmente na revista “Anauê!”, no ano de 1935. Os problemas observados àquela época são os mesmos que se observam hoje nas agremiações de todo tipo, nos partidos políticos e nos diversos grupelhos que surgem e rapidamente sucumbem ou se tornam inertes pela vaidade de poucos. Observar e também evitar as más condutas dentro de nossa organização é responsabilidade de todos os membros da Frente Integralista Brasileira.

I

O integralismo e os cargos

1 — No Integralismo não é admissível que os cargos deem brilho aos indivíduos; estes, ao contrário, devem dar brilho aos cargos.

Desde o momento em que o Integralista sinta que não mais pode desempenhar, com prestigio, um cargo, deve, por si mesmo, deixa-lo. Se souber de outrem, em condições de substituí-lo com vantagem, é dever indicar o mesmo aos chefes, a título de sugestão ou proposta.

2 — Aspirar a uma posição por vaidade, para ter ocasião de se exibir, é triste; conservar uma posição, sentindo que lhe falta terreno para mantê-la a contento do serviço, é doloroso e prejudicial.

3 — É índice certo de revolução interior, saber-se o momento oportuno de deixar uma posição, sem ressentimentos, sem orgulhos feridos, sem exibicionismo.

4 — Recusar cargo por falsa modéstia é exibicionismo; recusar, por temor á responsabilidade, é covardia.

5 — Aspirar a postos com a ambição de prestar serviços é nobre; todavia, é muito difícil separar a ambição nobre do impulso de vaidade.

6 — A autocritica serena e segura é processo de revolução interior.

7 — Integralista, exercita a auto critica: Nosce te ipsum!

II

O Integralismo, a modéstia, a mentira e a intriga

1 — A modéstia é virtude fundamental do Integralista.

Por maior que seja o serviço prestado, nunca deve ser alegado; jamais poderia ser gabado pelo autor: é ridículo e denuncia propósitos imediatos.

2 — Antes suportar calado a injustiça do silencio ou da atribuição a outrem de serviços prestados, do que alegar os mesmos, reclamar sua paternidade.

3 — Nesta causa servimos a Deus e Ele não se confunde jamais: as injustiças dos homens não podem ser julgadas pelos homens; só Deus as julgará, ou melhor, já as julgou desde toda a eternidade...

4 — Integralista! Trabalha, presta serviços, desdobra-te, sacrifica-te, sacrifica aos teus pela causa, porém, cala a boca. Silencia!

Se teus chefes não percebem teus esforços, desde que eles sejam reais, é que já não são chefes: em breve o movimento passará por sobre eles.

5 — Gabar o próprio serviço é ridículo; exagerá-lo para se fazer credor de estima, denota imediatismo e fraqueza de caráter.

6 — Mentir, fantasiar prestação de serviços... Integralista, antes de cometeres tal miséria, despe tua camisa verde e corre para um dos 160 partidos [*] que existem por aí; estás errando tua vocação de salafrário liberal e solerte.

7 — A intriga! Oh! A intriga e a difamação!

Aquele que não as repele com energia, é cúmplice, não é mais integralista.

8 — Se deixarmos que estas duas megeras se instalem em nosso movimento, dentro em breve não teremos um único chefe honesto, um único oficial competente, nem um só miliciano corajoso...

9 — Fulano roubou, Sicrano tem vida irregular, Beltrano correu no combate... Não, Integralista. Sabes se Fulano rouba? Conheces a vida irregular de Sicrano? Viste Beltrano correr no tiroteio? Procura teu chefe e denuncia-o com toda a franqueza e lealdade. Se não procedes assim, não és integralista, és covarde, fariseu!

Olympio Mourão Filho
Integralista, o General Olympio Mourão Filho (1900-1972) foi o único brasileiro a participar ativamente na frustração de dois golpes comunistas contra o Brasil. Em 1935, então Capitão do Exército, teve decisivo papel na aniquilação da chamada "Intentona Comunista". Anos depois, em 1964, agora General do Exercito, ordenou que as tropas da IV Região Militar ocupassem a cidade do Rio de Janeiro, antiga capital da República, episódio que desencadeou a Revolução de 31 de Março de 1964 e mais uma vez frustrou os planos comunistas, que pretendiam rebaixar o Brasil à condição de satélite da extinta URSS.

Foi com profunda consternação que recebemos, no início da tarde de hoje, a notícia do falecimento de Eduardo Campos, juntamente com quatro assessores e o piloto e o copiloto do avião em que viajava, em trágico acidente aéreo ocorrido nesta manhã, no município paulista de Santos. Não poucas divergências doutrinárias nos separam do ex-Deputado Federal, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, ex-Governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas não podemos deixar de reconhecer que era ele o mais honesto, o mais íntegro, o mais bem preparado e o mais patriota dentre os três candidatos à Primeira Magistratura da Nação mais bem colocados nas pesquisas eleitorais, representando para muitos a esperança de formação, no País, de uma espécie de terceira via de vulto, no campo político-partidário, entre o autoproclamado Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Que Deus dê conforto aos familiares e amigos de Eduardo Campos, assim como suscite, na presente geração e nas vindouras, homens em geral e políticos em particular com a integridade e o patriotismo do mais célebre neto de Miguel Arraes. E que, sob as bênçãos de Cristo e de nossos Maiores, surja, no cenário político nacional, uma autêntica terceira via de vulto entre o PT e o PSDB, do mesmo modo que entre o capitalismo liberal e o comunismo.


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo, 13 de agosto de 2014.LXXXI.

Foi com profundo pesar que recebemos, no último dia 23 de julho, a notícia do falecimento do escritor Ariano Suassuna, ocorrido na mesma data, na Cidade do Recife, em decorrência de um acidente vascular cerebral. Romancista, dramaturgo, poeta, ensaísta e idealizador do Movimento Armorial, que tem por meta fundamental a elaboração de uma arte erudita a partir de elementos da cultura popular do Nordeste do Brasil, se fez o autor do Auto da Compadecida e do Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta um dos mais fulgurantes astros do firmamento literário nacional, assim como um dos mais notáveis cultores e divulgadores das tradições pátrias em geral e nordestinas em particular. Daí ser sua partida deste Mundo uma perda irreparável para este vasto Império por nome de Brasil, que o tem, aliás, não apenas entre seus primeiros homens de letras, mas também entre seus primeiros patriotas.

Ariano Villar Suassuna nasceu na Cidade de Nossa Senhora das Neves da Paraíba, atualmente chamada João Pessoa, a 16 de junho de 1927, sendo filho do Dr. João Urbano Pessoa de Vasconcellos Suassuna, então Presidente da Paraíba, e de D. Rita de Cássia Dantas Villar. No ano seguinte, havendo o Dr. João Suassuna deixado a Presidência da Paraíba, retornou, com toda a família, para o Sertão, lugar de origem desta, que passou a residir na Fazenda Acauã, no Município de Aparecida da Paraíba. Dois anos mais tarde, durante a chamada Revolução de 1930, o Dr. João Suassuna, então Deputado Federal, foi assassinado, no Rio de Janeiro, por partidários de seu falecido rival, João Pessoa, que o acusavam de estar envolvido no assassínio deste, fato que, aliás, desencadeara o aludido levante político-militar.

Em 1933, a família Suassuna, agora liderada por D. Rita e bastante empobrecida depois da grave seca do ano anterior, que dizimara praticamente todo o seu gado, mudou-se para Taperoá, no alto Sertão dos Cariris Velhos da Paraíba do Norte, onde Ariano estudou as primeiras letras e se ambienta, aliás, boa parte de sua rica obra literária, incluindo o auto e o romance que mencionamos no início deste artigo.

No ano de 1942, mudou-se a família Suassuna para o Recife, onde Ariano estudou no Ginásio Pernambucano, no Colégio Americano Batista e no Colégio Oswaldo Cruz, no qual concluiu o ensino secundário, ingressando, em 1946, na tradicional Faculdade de Direito do Recife.

Entre os anos de 1946 e 1948, publicou, na revista Estudantes, da Faculdade de Direito, no jornal do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina e em suplementos de jornais recifenses, seus primeiros poemas ligados ao romanceiro popular do Sertão Nordestino. Em 1947, escreveu a primeira peça teatral, Uma mulher vestida de sol, com a qual ganhou, no mesmo ano, o Prêmio Nicolau Carlos Magno, do Teatro do Estudante de Pernambuco.  

Em 1948, inspirado no trabalho do poeta e dramaturgo espanhol Federico García Lorca, principiou a fazer teatro ambulante, sendo sua peça O desertor de Princesa, que tinha então o título de Cantam as harpas de Sião, montada, pelo Teatro do Estudante de Pernambuco, no Parque 13 de Maio, no Recife. No ano seguinte, escreveu a peça Os homens de barro e, em 1950, o Auto de João da Cruz, peça inspirada em folhetos da literatura de cordel, pela qual recebeu o Prêmio Martins Pena, conferido pela Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco. Ainda em 1950, formou-se em Direito e, em virtude de doença pulmonar, se mudou para Taperoá, onde residiu até 1952 e escreveu, em 1951, a peça para mamulengos Torturas de um coração ou em boca fechada não entra mosquito.

Em 1952, após retornar ao Recife, começou a trabalhar, como advogado, no escritório do Dr. Murilo Guimarães e escreveu a peça O arco desolado, que mereceria, dois anos mais tarde, menção honrosa no Concurso do IV Centenário da Cidade de São Paulo, e que foi inspirada na peça A vida é sonho, de Calderón de la Barca.

Entre os anos de 1952 e 1956, dedicou-se, sobretudo, à advocacia, não deixando, porém, de escrever. São desta época, além da aludida peça O arco desolado, as peças O castigo da soberba, de 1953, O rico avarento, de 1954, e Auto da Compadecida, escrita em 1955, e também o romance A história do amor de Fernando e Isaura, que, inspirado na lenda celta de Tristão e Isolda, foi concluído em 1956 e publicado apenas em 1994.

No ano de 1956, deixou a advocacia e se tornou professor de Estética da Universidade Federal de Pernambuco, escrevendo, para seus alunos, um Manual de Estética, publicado, em edição mimeografada, pelo Diretório da Faculdade de Filosofia. Lecionaria, ainda, na mesma universidade, Literatura Brasileira e Teoria do Teatro, além de História da Cultura, esta última disciplina no curso de mestrado em História da referida instituição de ensino. Ainda no referido ano, passou a dirigir o setor cultural do Serviço Social da Indústria-Departamento Regional de Pernambuco, permanecendo em tal cargo até 1960.

Em 1957, desposou D. Zélia de Andrade Lima, que lhe daria seis filhos. No mesmo ano, com a peça O casamento suspeitoso, montada em São Paulo pela Companhia Sérgio Cardoso, recebeu o Prêmio Vânia Souto de Carvalho, da Associação dos Cronistas Teatrais de Pernambuco, e, com a peça O santo e a porca, ganhou a medalha de ouro da Associação Paulista dos Críticos Teatrais. Ainda em tal ano, foi publicada, no Rio de Janeiro, pela Editora AGIR, a primeira edição do Auto da Compadecida.

No ano de 1958, escreveu a peça O homem da vaca e o poder da fortuna, e recebeu, com o Auto da Compadecida, a medalha de ouro da Associação Paulista de Críticos Teatrais. Foi considerado o “Melhor Autor Nacional de Comédia” pela Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, então ainda Distrito Federal, e recebeu, ainda, o Prêmio Vânia Souto de Carvalho e o Prêmio Samuel Campelo, ambos conferidos pela Associação dos Cronistas Teatrais de Pernambuco.

Em 1959, já nacionalmente consagrado e reconhecido como um dos principais dramaturgos brasileiros, escreveu a peça A pena e a lei, feita a partir de seu entremês para mamulengos Torturas de um coração; recebeu novamente os prêmios Vânia Souto de Carvalho e Samuel Campelo, da Associação dos Cronistas Teatrais de Pernambuco, e, por fim, teve o Auto da Compadecida publicado, em tradução polonesa, pela revista Dialog, de Varsóvia. No ano seguinte, formou-se em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco e escreveu, a partir de seu entremês O homem da vaca e o poder da fortuna, a Farsa da boa preguiça, que seria montada, um ano mais tarde, pelo Teatro Popular do Nordeste, que também encenaria, em 1962, sua peça A caseira e a Catarina, escrita neste último ano.

No ano de 1963, foi publicada, pela University of California Press, a tradução do Auto da Compadecida para o idioma de Shakespeare e de Ezra Pound. No ano imediato, publicou, pela editora Imprensa Universitária, da Universidade Federal de Pernambuco, as peças Uma mulher vestida de sol e O santo e a porca. A primeira versão desta última obra para a língua de Cervantes, de Calderón de la Barca e de Lope de Vega seria publicada dois anos mais tarde, na Argentina. Ainda em 1964, veio à luz a tradução holandesa do Auto da Compadecida, cuja versão castelhana seria dada à estampa no ano seguinte, na Espanha.

Em 1967, foi o autor de A História do amor de Fernando e Isaura um dos membros fundadores do Conselho Federal de Cultura, ao qual pertenceu até o ano de 1973, nele convivendo com intelectuais como Hélio Vianna, Adonias Filho, Octavio de Faria, Cassiano Ricardo, Gilberto Freyre, Guimarães Rosa, Rachel de Queiroz, Josué Montello, Djacir Menezes, Pedro Calmon, Afonso Arinos de Mello Franco, Peregrino Júnior, Gladstone Chaves de Mello, Vianna Moog, Sílvio Meira, Gustavo Corção e Andrade Muricy [1]. Em 1968, tornou-se também um dos membros fundadores do Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco, de que igualmente fez parte até 1973.

Nomeado, pelo Reitor Murilo Guimarães, Diretor do Departamento de Extensão Cultural da Universidade Federal de Pernambuco em 1969, ocupou tal cargo até 1974. Ainda em 1969, a peça A pena e a lei foi premiada no Festival Latino-Americano de Teatro, em Santiago, no Chile, e foi gravada, no Brasil, a primeira versão cinematográfica do Auto da Compadecida, sob a direção de George Jonas.

No ano de 1970, foi lançado, no Recife, o Movimento Armorial, por ele idealizado, e foi publicada, em Paris, edição do Auto da Compadecida traduzida para a língua de Victor Hugo, Balzac, Baudelaire e Mallarmé.

Em 1971, publicou, pela José Olympio Editora, do Rio de Janeiro, o Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, que, por ele classificado como “romance armorial brasileiro”, é, em nosso sentir, não apenas sua obra-prima, como também um dos grandes clássicos da Literatura Sertaneja, Nordestina e Brasileira. No mesmo ano, também deu à estampa, pela Editora AGIR, a peça A pena e a lei, enquanto na então Alemanha Ocidental, foi publicada versão do Auto da Compadecida no idioma de Goethe, Hölderlin, Rilke e Stefan George.

Rachel de Queiroz escreveu, com razão, no prefácio que fez ao Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, que, em Ariano Suassuna, assim como, em seu entender, em Villa-Lobos e Portinari, “a força do artista obra o milagre da integração do material popular com o material erudito, juntando lembrança, tradição e vivência, com o toque pessoal de originalidade e improvisação” [2]. Como ponderou a romancista de O Quinze, o autor paraibano sempre olhou para o Mundo Sertanejo “com a visão do exilado, ainda na adolescência arrancado ao seu sertão natal”, por isso sempre o descrevendo “muito belo e mágico” e tendo “recuo suficiente para descobrir o mistério onde os da terra naturalmente só veem o cotidiano” [3].

Carlos Drummond de Andrade se referiu ao Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, por ocasião de seu lançamento, como o “extraordinário romance-memorial-poema-folhetim que Ariano Suassuna acaba de explodir”, ressaltando o caráter “febril” do livro e a “fantasmagoria de suas desaventuras, que trazem a Idade Média para o fundo Brasil do Novecentos” [4]. Carlos Lacerda, por seu turno, também por ocasião do lançamento do aludido romance, afirmou que, “entremeado, todo o tempo, de símbolos e alusões, de recordações e fantasmas”, é tal livro um “poço inesgotável de estudos analíticos, livro de cabeceira para psicólogos e sociólogos”, assim como uma verdadeira “explosão de maravilha”, que ousou comparar mesmo ao Dom Quixote de Cervantes [5].

Maximiano Campos, por seu turno, aduziu, no posfácio escrito ao Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, que, com aquela obra, o Brasil encontrava um “grande romancista” em Ariano Suassuna, que já era, em sua opinião, “seu maior dramaturgo”. Este “livro, mágico, violento e belo” é, em seu sentir, um romance superior, como Grande Sertão: veredas, de João Guimarães Rosa, pertencendo, assim como esta obra, ao número dos “livros que transcendem ao mero enredo e fabulação e nos fazem ficar tentados a chamá-los de epopeias” [6]. Em tal romance vemos, ainda nas palavras de Maximiano Campos, Ariano Suassuna “construindo, com o auxílio do sonho e a força do seu poder criador, o seu castelo rude e poético, sertanejo e barroco, áspero e iluminado como as terras do seu Sertão” [7].

Em 1973, com o Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, recebeu Ariano Suassuna o Prêmio de Ficção conferido pelo Ministério da Educação. No ano seguinte, publicou, pela José Olympio Editora, a Farsa da boa preguiça e uma Seleta em prosa e verso; pela editora Guariba, do Recife, a obra Ferros do Cariri, e, pela Editora Universitária, da Universidade Federal de Pernambuco, O Movimento Armorial.

Em 1975, foi nomeado Secretário de Educação e Cultura da Cidade do Recife, cargo que ocupou até o ano de 1978, e deu à estampa, pela Editora Universitária, a sua Iniciação à Estética. Entre 1976 e 1977, publicou, na forma de folhetins, no Diário de Pernambuco, As infâncias de Quaderna, memórias da meninice do personagem-narrador do Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, que tem, aliás, muito do próprio autor. Ainda em 1977, foram publicados, num só volume, o “romance armorial” História do rei degolado nas caatingas do Sertão e a “novela romançal brasileira” Ao sol da onça Caetana, e, em 1979, foi editada, em Stuttgart, tradução alemã do Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta.

Em 1981, com o falecimento do Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, herdeiro do trono brasileiro, Ariano Suassuna, que era, desde a juventude, um militante da causa monárquica, se autointitulando um “monarquista de esquerda”, abandonou o movimento monárquico, desgostoso por saber que os dois filhos mais velhos de Dom Pedro Henrique, Dom Luiz e Dom Bertrand, que passaram a encabeçar o referido movimento, eram membros da organização “direitista” denominada Tradição, Família e Propriedade (TFP). Segundo suas próprias palavras, tal desgosto não foi senão “o desgosto de que aquele meu sonho, que eu achava tão bonito, tivesse acabado”, sendo tal sonho, por seu turno, o sonho de ver “um príncipe que tomasse não o lado do Brasil oficial, mas do Brasil real, do povo de Canudos” [8], do Império do Belo Monte, ou “Império do Belo-Monte de Canudos”, como dizia [9].

Jamais, porém, deixou Suassuna de acreditar e proclamar que a forma de governo mais adequada à Tradição Nacional e ao chamado Brasil real é a Monarquia, que é, ademais, em seu entender, esteticamente “mais bonita do que a república” [10].  

Os mesmos motivos que levaram o autor da História do rei degolado nas caatingas do Sertão a deixar a militância monárquica o levaram a anunciar, na mesma ocasião, que se afastava definitivamente da Literatura. Poucos anos mais tarde, contudo, voltou a escrever, iniciando a confecção de um novo romance, espécie de continuação do Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta e que seria, segundo ele, sua obra máxima, mas que, infelizmente, não foi concluído, tendo sido apenas terminado o primeiro volume de tal obra, ainda inédito.

Em 1987, Suassuna deixou, depois de trinta anos, de ensinar História da Cultura no curso de mestrado em História da Universidade Federal de Pernambuco e, em 1989, deixou de lecionar Teoria do Teatro, Estética e Literatura Brasileira na mesma universidade, se aposentando. No mesmo ano, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras, tomando, no ano seguinte, posse da cadeira número 32 da chamada Casa de Machado de Assis, cujo patrono é Manuel de Araújo Porto-Alegre, Barão de Santo Ângelo, e cujo primeiro ocupante foi Carlos de Laet.

Em 1993, foi eleito membro da Academia Pernambucana de Letras, na qual ocupou a cadeira número 18, cujo patrono é Afonso Olindense Ribeiro de Souza. No mesmo ano, foi realizada, em São José do Belmonte, nos Sertões de Pernambuco, a primeira Festa da Pedra do Reino, cavalgada inspirada no romance de Suassuna.

No ano de 1994, foi exibida, na Rede Globo de Televisão, uma adaptação da peça Uma mulher vestida de sol, e foi publicado, pelas Edições Bagaço, do Recife, o romance A história do amor de Fernando e Isaura, escrito, como vimos anteriormente, em 1956. No ano seguinte, foi nomeado, pelo Governador Miguel Arraes, Secretário de Cultura de Pernambuco, cargo que ocupou até 1998, e foi exibida, na Rede Globo de Televisão, uma adaptação da Farsa da boa preguiça.

Em 1998, foi publicado, no Recife, pela editora Ancestral, o CD Poesia viva de Ariano Suassuna e, no ano seguinte, pela Editora Universitária, o livro Poemas. Embora poucos sejam aqueles que dão importância à poesia de Suassuna, é este, inegavelmente, um inspirado poeta, sendo mister assinalar, ademais, que, como afirmou ele, a poesia era a “fonte profunda” de tudo quanto escrevia, incluindo o teatro e o romance [11], o que fica bem claro, aliás, para quem lê seus escritos em prosa, notadamente o Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, que é, sem dúvida alguma, um dos grandes poemas em prosa que cantam o Mundo do Sertão, ao lado de obras como Os Sertões, de Euclides da Cunha, Terra de Sol, de Gustavo Barroso, e Grande Sertão: veredas, de João Guimarães Rosa.

Em 1999, foi exibida, na Rede Globo de Televisão, em quatro capítulos, adaptação do Auto da Compadecida dirigida por Guel Arraes. Tal adaptação, que teve enorme sucesso de público, foi convertida em filme de igual sucesso no ano seguinte.

No ano de 2000, foi Suassuna eleito membro da Academia Paraibana de Letras, passando a ocupar a cadeira número 35, cujo patrono é Raul Campelo Machado, e recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.

Em 2007, em homenagem aos oitenta anos de Ariano Suassuna, foi exibida, na Rede Globo de Televisão, a minissérie A Pedra do Reino, adaptação do Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, sob a direção de Luiz Fernando Carvalho.

Em 2011, Ariano Suassuna se tornou Secretário da Assessoria de Eduardo Campos, então Governador de Pernambuco, permanecendo no cargo até abril deste ano. Sofreu a 21 de julho o acidente vascular cerebral que o vitimou dois dias mais tarde.

Não podemos concluir o presente artigo a respeito da vida e da obra do autor do Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta sem evocar o fato de que teve este, em Taperoá, entre os anos de 1938 e 1941, seus dois primeiros mestres de Literatura nos tios Manuel Dantas Villar, meio ateu, republicano, anticlerical e de ideias socialistas, e Joaquim Duarte Dantas, católico, monarquista e integralista. Foi, aliás, em grande parte, pela influência do primeiro que se tornou Ariano Suassuna um homem que se proclamava “de esquerda” e mesmo socialista, do mesmo modo que foi graças à influência do segundo que se tornou o escritor patrício católico apostólico romano e monarquista, assim como profundo admirador da figura d’El-Rei Dom Sebastião I “de Portugal, do Brasil e do Sertão”, como diria [12]. Integralista talvez não tenha se tornado por não haver conhecido o pensamento econômico e social do Integralismo, inspirado, aliás, na Doutrina Social da Igreja, que o autor da História do rei degolado nas caatingas do Sertão admirava, a associando, porém, equivocadamente, à “esquerda” e ao socialismo.

Da mesma forma, estamos certos de que, caso houvesse conhecido a fundo a obra literária e religiosa de Plínio Salgado, teria Suassuna nutrido pelo Chefe Nacional do Integralismo mais respeito do que aquele já considerável que nutriu por este, apesar do autor da Vida de Jesus e de Primeiro, Cristo! havê-lo acusado de ser comunista e ter atacado duramente seu Auto da Compadecida [13].

Isto posto, cumpre sublinhar que, a despeito de se proclamar “esquerdista” e mesmo socialista, foi Ariano Suassuna, ao longo de toda a vida, um crítico tão ferrenho do comunismo quanto o foi do capitalismo liberal e daquilo a que bem denominou “modernidade liberal” [14]. A propósito, reputamos ser relevante transcrever aqui um breve trecho da entrevista concedida pelo autor de As infâncias de Quaderna à Folha de S. Paulo, em 1991, no qual fala de sua aversão ao marxismo e à tirania soviética:

 "...sempre fui socialista, mas sempre tive horror ao marxismo. Eu acho o marxismo um pensamento estreito, castrador. Eu não me entendia com os comunistas brasileiros porque achava que eles agiam com faca de dois gumes, com pau de dois bicos. Quando eu denunciava o imperialismo americano e me batia contra a exploração americana no Brasil e coisa, eles batiam palma para mim. Mas quando eu dizia que o stalinismo era uma ditadura horrorosa, assassina, era considerado vendido aos americanos, a Wall Street. Eu sempre denunciei as duas coisas" [15].

Faz-se mister salientar, do mesmo modo, que Ariano Suassuna sempre proclamou suas convicções católicas, defendendo corajosamente princípios da Fé e da Moral Católica em diversas ocasiões, havendo sido, aliás, muitas vezes chamado de “arcaico” em razão disto. Na palestra que deu no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, a 18 de abril de 2012, na inauguração do Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, afirmou ele, com efeito, que era católico e que sua “visão do mundo e do homem” era “uma visão religiosa”, refutando, em seguida, a teoria da evolução, de Charles Darwin. Pouco mais tarde, aduziu que, diversamente dos “herois” de Cazuza, que, segundo este, morreram de overdose, seu “Heroi principal” jamais teve uma overdose, tendo morrido na Cruz, entre dois ladrões, e ressaltou que era necessário sustentar os valores religiosos e morais “sem ter medo de ser considerado arcaico” ´[16].

Joaquim Duarte Dantas, o tio católico, monárquico e integralista de Suassuna, inspirou o personagem Samuel Wandernes, ou Wan d’Ernes, como este preferia que escrevessem, do Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, assim como Manuel Dantas Villar inspirou o personagem Clemente Anvérsio, do mesmo romance.

Promotor de Justiça de Taperoá e inspirado poeta, foi Samuel Wandernes o criador do movimento literário denominado “Tapirismo Ibérico-Armorial do Nordeste”, para o qual “onça é ‘jaguar’, anta é ‘Tapir’, e qualquer cavalinho esquelético e crioulo do Brasil é logo explicado como ‘um descendente magro, ardente, nervoso e ágil das nobres raças andaluzas e árabes, cruzadas na Península Ibérica e para cá trazidas pelos Conquistadores fidalgos da Espanha e de Portugal, quando realizaram a Cruzada épica da Conquista’” [17], isto é, da Conquista da América Hispânica, Lusíada e Castelhana, que Wandernes qualificou de autêntica “‘Epopeia’” [18].

Isto posto, cumpre enfatizar que o estilo de escrita de Pedro Quaderna, protagonista e narrador do Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, e, por conseguinte, do próprio Suassuna, é, em suas palavras, uma “fusão feliz” do estilo rebuscado do “Tapirismo Ibérico-Armorial do Nordeste” e do estilo simples do “Oncismo Negro-Tapuia do Brasil”, criado pelo Professor Clemente Anvérsio [19].

Samuel Wandernes não era um filho do Sertão, mas sim um “‘um gentil-homem dos Engenhos pernambucanos’, como costumava dizer” [20]. Depois de se formar em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Recife, no dealbar do século 20, planejara aquele então jovem “‘poeta do Sonho e pesquisador da Legenda’” escrever “uma obra-de-gênio intitulada O Rei e a Coroa das Esmeraldas”. Para a feitura de tal “‘livro de tradição e de brasilidade’”, se dedicara a pesquisas heráldicas e genealógicas sobre as famílias aristocráticas de Pernambuco, antiga Nova Lusitânia, acabando por se deparar, no meio de tais pesquisas, com a história da família Garcia-Barretto, chegando à conclusão de que o patriarca de tal família, Dom Sebastião Barretto, não era senão El-Rei Dom Sebastião I de Portugal, que teria vindo para o nordeste da Terra de Santa Cruz depois da derrota de Alcácer-Quibir, no norte da África. Descobrira, ainda em suas pesquisas, que a família Garcia-Barretto ainda sobrevivia, nos fundos do Sertão do Cariri da Paraíba, estando viva, pois, a descendência do soberano “‘moço, casto e guerreiro como o Santo que lhe deu o nome’” e que foi, em seu sentir, um “‘Cruzado e cavaleiro medieval extraviado na Renascença ibérica’” [21], havendo decidido então seguir para o Sertão, onde acabara por permanecer depois de ali ter encontrado os supostos descendentes d’El-Rei Dom Sebastião.

Samuel Wandernes, que brilhava de modo singular na “plêiade zodiacal e literária de Taperoá” [22], foi, ao lado de Pedro Quaderna e de Clemente Anvérsio, fundador da “Academia de Letras dos Emparedados do Sertão da Paraíba” [23]. Patriota, nacionalista e defensor da Fé Católica e do retorno do Brasil “a seus caminhos”, ou seja, ao “caminho ibérico e fidalgo dos Conquistadores e sertanistas” [24], era ele um profundo admirador de Plínio Salgado, com quem tinha contato desde o tempo em que este liderara o movimento literário denominado “Revolução da Anta” e a quem via como uma das grandes “‘esperanças de restauração do grande império da Nova Ibéria’” [25]. Após a fundação, por Plínio Salgado, da Ação Integralista Brasileira (AIB), o poeta fidalgo dos engenhos da antiga Nova Lusitânia entrou para tal organização, fundando o núcleo integralista de Taperoá. Tinha até mesmo “‘recebido um cartão de Plínio Salgado, com quem passara a manter relações de amizade depois da visita que o Chefe Nacional fizera ao Sertão da Paraíba, em companhia dos intelectuais paraibanos Hortênsio Ribeiro e Pedro Batista’, como diziam na rua, deslumbrados com o prestígio de Samuel, pois o Chefe Plínio Salgado, além de político, era um literato nacionalmente consagrado” [26].

Isto posto, cumpre assinalar que o personagem Samuel Wandernes apresenta algumas posições que diferem sobremaneira daquelas da Doutrina Integralista, a saber, um certo desprezo pelo povo e pelo Sertão e mesmo preconceitos de ordem étnica contra negros e índios. Não sabemos se Joaquim Duarte Dantas, que, como vimos, inspirou o aludido personagem de Suassuna, tinha tais ideias, mas se as tinha, estava parcialmente em desacordo com os princípios da Doutrina do Sigma.  

Já havendo nos estendido além do que pretendíamos, encerramos aqui o presente artigo em memória de Ariano Suassuna, sublinhando, uma vez mais, que o romancista do Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, dramaturgo de O desertor de Princesa e poeta de Pasto incendiado é um dos primeiros vultos do firmamento literário pátrio, tendo sido, em vida, ademais, um dos primeiros patriotas deste Império de Santa Cruz-Brasil. E àqueles que nos censurarem por elogiá-lo, nos apontando seus erros políticos e doutrinários e os defeitos que há em sua obra, responderemos dizendo que não é por estar equivocado em algo que alguém está equivocado em tudo.


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo, 17 de agosto de 2014-LXXXI.


Notas:
[1] Cumpre sublinhar que todos os intelectuais mencionados, com exceção de Gladstone Chaves de Mello, Sílvio Meira, Peregrino Júnior e Vianna Moog, foram, assim como Suassuna, membros fundadores do Conselho Federal de Cultura.
[2] Um romance picaresco?, in Ariano SUASSUNA, Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, 8ª edição, Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 2006, p. 16.
[3] Idem, p. 17.
[4] Trecho de texto citado na contracapa da 8ª edição do Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, já aqui citada.
[5] Trecho de texto citado na contracapa da 8ª edição do Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, já aqui citada.
[6] A Pedra do Reino, in Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, p. 745.
[7] Idem, p. 754.
[8] Entrevista publicada no jornal Folha de S. Paulo em 26 de outubro de 1991. Disponível em: http://almanaque.folha.uol.com.br/leituras_16jun00.htm. Acesso em 10 de agosto de 2014.
[9] Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, cit., p. 7.
[10] Entrevista publicada no jornal Folha de S. Paulo em 26 de outubro de 1991 e já aqui citada.
[11] Idem.
[12] Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, cit., p. 7.
[13] Cf. Ariano SUASSUNA, Meu “comunismo”, in Folha de S. Paulo, 31/08/1999. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz31089907.htm. Acesso em 11 de agosto de 2014.
[14] Entrevista publicada no jornal Folha de S. Paulo em 26 de outubro de 1991 e já aqui citada.
[15] Idem.
[16] Vídeo disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5MDYKt7Bb0g. Acesso em 11 de agosto de 2014.
[17] Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, cit., p. 50.
[18] Idem, p. 62.
[19] Idem, p. 50
[20] Idem, pp. 165-166.
[21] Idem, p. 166.
[22] Idem, p. 177.
[23] Idem, p. 183.
[24] Idem, p. 188.
[25] Idem, p. 246.
[26] Idem, p. 254.

Neste dia 07 de Outubro, celebramos, como cristãos, os quatrocentos e quarenta e três anos da Batalha de Lepanto, em que a armada cristã da Santa Liga, sob o comando de D. João de Áustria e sob as bênçãos de Deus e de Nossa Senhora, venceu a armada turca, mais numerosa, salvando a Europa e pondo termo à expansão otomana no Mediterrâneo, e, como cristãos e brasileiros, celebramos os oitenta e dois anos do lançamento do denominado Manifesto de Outubro, que marca o nascimento oficial do Integralismo e da Ação Integralista Brasileira (AIB). É deste documento tão significativo para a História Pátria, ainda que tão esquecido em razão da nefasta ação das forças antitradicionais e antinacionais, que havemos de tratar nas linhas que se seguem.

Não podemos deixar que o ano de 2014 termine sem que façamos uma homenagem a Gumercindo Rocha Dorea pelos seus noventa anos, completados no último dia 04 de agosto.

Figurando ao lado de homens como Monteiro Lobato, José Olympio, Augusto Frederico Schmidt e Ênio Silveira como um dos mais notáveis editores da História do Brasil e sendo dentre estes seguramente o mais injustiçado, tendo sido duramente perseguido e boicotado pelas chamadas “patrulhas ideológicas” de “nossa” “esquerda” rancorosa e intelectualmente desonesta desde o início de sua carreira editorial, há cinquenta e oito anos, o Sr. GRD chega aos noventa anos de idade incrivelmente lúcido e integralmente fiel aos princípios cristãos e patrióticos sintetizados na tríade “Deus, Pátria e Família”, nobre e excelsa como nenhuma outra.

Àqueles que desconhecem a vida e a obra deste homem que é, inegavelmente, o patriarca da ficção científica no Brasil e um dos mais importantes editores e descobridores de vocações literárias da nossa História, assim como um exemplar cristão, cidadão brasileiro e intelectual, delas daremos, nas linhas que se seguem, um pálido esboço, com base sobretudo no artigo que sobre ele escrevemos em 2011 e que foi publicado na edição daquele ano do prestigioso jornal literário Linguagem Viva, da Capital Paulista.

Editor, jornalista e escritor, Gumercindo Rocha Dorea nasceu em Ilhéus, na Bahia, a 04 de agosto de 1924, sendo filho do cacauicultor e sindicalista Alcino da Costa Dorea e de D. Emérita da Rocha Dorea, compositora de sonetos e colaboradora esporádica em periódicos de Sergipe, sua terra-natal. Em 1934 se mudou, com a família, para a Cidade do Salvador, ali ingressando no Ginásio da Bahia, onde foi aluno do filólogo Herbert Parentes Fortes, um dos principais intelectuais e líderes da Ação Integralista Brasileira (AIB), que, reunindo, no dizer de Miguel Reale, “o que havia de mais fino na intelectualidade da época”[1], constituiu, na expressão de Gerardo Mello Mourão, o “mais fascinante grupo da inteligência do País”.[2]

Em 1944, Gumercindo Rocha Dorea, que frequentara, na Bahia, o curso complementar de Direito, se mudou para o Rio de Janeiro. Na então Capital Federal, onde se formou em Direito no ano de 1948 pela Faculdade Católica de Direito do Rio de Janeiro, colaborou GRD, a partir de meados da década de 1940, na imprensa, primeiro no jornal integralista Idade Nova, dirigido por Raymundo Padilha, e depois no jornal A Marcha, também integralista, que chegou a dirigir. Foi, ainda, redator do jornal Folha Carioca e militou ativamente, desde a década de 1940, no Partido de Representação Popular (PRP), que, sob a presidência de Plínio Salgado, combateu em prol dos ideais essencialmente cristãos e brasileiros do Integralismo entre os anos de 1945 e 1965.

Após a grande repercussão do I Congresso de Estudantes do PRP, realizado em Campinas (SP) em julho de 1948, foi constituída, no ano de 1952, a Confederação dos Centros Culturais da Juventude, cuja presidência mais tarde seria ocupada por GRD, que então tinha ótimo relacionamento com Plínio Salgado e estava em permanente contato com os jovens. A Confederação dos Centros Culturais da Juventude, de que nasceria o denominado Movimento Águia Branca, elegeria Plínio Salgado seu Presidente de Honra, e reuniria milhares de jovens distribuídos em centenas de núcleos espalhados por todo o País, configurando-se num dos mais belos movimentos cívicos, políticos e culturais da História Pátria.

No ano de 1956, com a publicação da Filosofia da linguagem, de Herbert Parentes Fortes, fundou Gumercindo Rocha Dorea as Edições GRD, que teriam seu apogeu na década de 1960 e renovariam toda a Literatura brasileira, lançando autores hoje consagrados como Nélida Piñon, Rubem Fonseca, José Alcides Pinto, Astrid Cabral, Fausto Cunha, Maria Alice Barroso, André Carneiro, Ronaldo Moreira, Geraldo França de Lima e, no romance, com a obra O valete de espadas, Gerardo Mello Mourão, que também publicou diversos livros de poesias pela GRD. Pode-se afirmar, assim, que Gumercindo Rocha Dorea foi um descobridor de vultos literários tão somente comparável, no Brasil, a Augusto Frederico Schmidt e a José Olympio.

Quando da fundação das Edições GRD, Gumercindo Rocha Dorea já estava casado com D. Augusta Garcia Rocha Dorea. Esta, falecida em 2005, é autora das obras O romance de Plínio Salgado (1956, com segunda edição publicada em 1978 sob o título O romance modernista de Plínio Salgado), Aclimação (publicada pela Secretaria de Cultura do Município de São Paulo em 1982, fazendo parte da série História dos bairros de São Paulo) e Plínio Salgado, um apóstolo brasileiro em terras de Portugal e Espanha (1999), esta última agraciada com o Prêmio Clio da Academia Paulistana de História em 2000, além de organizadora da obra O pensamento revolucionário de Plínio Salgado, magnífica antologia do pensamento do autor da Vida de Jesus, de quem, aliás, GRD publicou diversas obras, bem como a biografia escrita pela filha do escritor e pensador patrício, Maria Amélia Salgado Loureiro, intitulada Plínio Salgado, meu pai.

Verdadeiro Pedro Álvares Cabral da ficção científica no Brasil, GRD editou, em 1958, a obra Além do planeta silencioso, de C. S. Lewis, primeiro dos muitos livros estrangeiros de ficção científica que publicou, e, em 1960, a obra Eles herdarão a terra, de Dinah Silveira de Queiroz, primeira das também muitas obras de ficção científica de autores brasileiros dadas à estampa por ele. Em 1961, publicou a primeira Antologia Brasileira de Ficção Científica, com trabalhos de Dinah Silveira de Queiroz, Antonio Olinto, Rachel de Queiroz e Fausto Cunha, dentre outros. Como diz o verbete sobre Gumercindo Rocha Dorea na SFE (Science Fiction Encyclopedia), de Londres, é o infatigável editor baiano “considerado o mais importante na história da ficção científica brasileira”, tendo sido “em larga medida responsável pela Primeira Onda da Ficção Científica Brasileira (1958-1972)”, que sem ele “poderia talvez nem ter ocorrido”.[3]

Gumercindo Rocha Dorea tem sido, ademais, depois da Editora Biblioteca do Exército, o principal editor, no País, de obras sobre geopolítica e voltadas à segurança nacional. A publicação, em 1986, do livro Heráldica, de Luiz Marques Poliano, lhe confere o título de primeiro editor, no Brasil, a publicar uma obra de vulto dedicada aos estudos heráldicos. Por fim, GRD tem sido um dos mais destacados editores em matéria de publicações filosóficas e históricas, bem como referentes à Monarquia e ao Império do Brasil, e o mais destacado na publicação de obras integralistas ou referentes ao Integralismo, havendo sido, aliás, o idealizador e principal realizador da Enciclopédia do Integralismo, que conta com doze volumes publicados entre fins da década de 1950 e princípios da década de 1960.

GRD dirigiu o Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC), entre os anos de 1961 e 1963, e ocupou, entre 1964 e 1967, o cargo de Diretor da Superintendência de Turismo da Cidade do Salvador. Dirigiu, durante algum tempo, a revista Convivium, da Convívio – Sociedade Brasileira de Cultura, que tinha sede em São Paulo, cidade em que vem residindo, salvo por breves períodos, desde 1972. Foi coordenador editorial da Biblioteca do Pensamento Brasileiro, publicada pela Convívio, bem como do Centro Editorial das Faculdades Integradas de Guarulhos e da Editora Voz do Oeste, fundada por Carmela Patti Salgado, viúva de Plínio Salgado, e da Editora Universitária Champagnat, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Ao lançar, pela primeira vez no Brasil, sob o título de A dignidade do Homem, famosa obra de Pico della Mirandola, recebeu GRD as seguintes palavras de Gilberto de Mello Kujawski, na obra O signo de sagitário:

Por incrível que pareça, o texto não interessou a nenhuma grande editora. Foi preciso que um pequeno editor, GRD, dos menos abonados, ao mesmo tempo que dos mais dispostos e vocacionados à difusão da cultura, fizesse de lançar em português a obra-prima.[4]

Em 30 de agosto 1986, o escritor e jornalista Oswaldo de Camargo publicou, no Jornal da Tarde, de São Paulo, uma longa matéria sobre os trinta anos das Edições GRD, comemorados naquele ano.

Em 2002 foi lançada a obra Ora, direis... Ouvir “orelhas” que falam de livros, homens e ideias, com prefácio do escritor e historiador Hernâni Donato, reunindo diversos dos significativos textos escritos por GRD nas “orelhas” dos títulos por ele editados desde o início de sua carreira editorial até então. Em tal obra, temos, no dizer de Hernâni Donato, “um GRD crítico, um espirituoso cronista, um ponderado historiógrafo, o cidadão GRD motivado por valores sociais e a responsabilidade do intelectual, um GRD dono de impulsos poéticos”.[5] E, como ressaltou Odilon Nogueira de Matos em artigo publicado no jornal A Federação, de Itu (SP), a 11 de janeiro de 2003, Hernâni Donato, “admitindo que nunca se fez coisa igual – um livro construído de orelhas – reconhece (...) que só um Gumercindo Rocha Dorea poderia produzir obra semelhante, literariamente correta, extremamente correta, extremamente perfeita e significativa”.

Em 2007, o Clube de Leitores de Ficção Científica, importante instituição literária de São Paulo, dedicou o centésimo número de seu fanzine Somnium a Gumercindo Rocha Dorea e a seu trabalho editorial no campo da ficção científica.

Após muitos anos em que sua atuação editorial sofreu o boicote dos noticiaristas em virtude de sua posição filosófico-política, GRD, “o mais injustiçado dos editores”, na expressão de Antônio Olinto,[6] teve o contentamento de ver, em outubro de 2010, seu nome estampado na hoje extinta revista Bravo!, da Capital Paulista, que reconheceu sua importância como editor. No ano anterior, no prefácio de Os prisioneiros, primeira obra de Rubem Fonseca, originalmente publicada por GRD e então relançada pela Agir, Sérgio Augusto reconheceu o papel do editor baiano como descobridor do consagrado contista e romancista brasileiro.

A 08 de abril 2011, Gumercindo Rocha Dorea foi agraciado com a Comenda da Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, outorgada pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística e oficializada pelo Governo da República Federativa do Brasil, em cerimônia realizada no Circolo Italiano de São Paulo. No mesmo ano, foi ele homenageado na Fantasticon 2011, simpósio de literatura fantástica realizado em São Paulo, tendo sido novamente homenageado no Anuário brasileiro de literatura fantástica 2011, de Cesar Silva e Marcello Simão Branco, publicado no ano seguinte.

Em 04 de agosto de 2013, data de seu octogésimo nono aniversário, teve Gumercindo Rocha Dorea a grata surpresa de se ver lembrado como o primeiro editor de Rubem Fonseca, no artigo Os pensamentos imperfeitos de um selvagem, de Alvaro Costa e Silva, publicado na Folha de S. Paulo.[7] Cumpre ressaltar que Costa e Silva manifestou, no referido artigo, rara honestidade intelectual ao falar de Gumercindo Rocha Dorea e de sua posição política, não repetindo os velhos e carcomidos chavões “esquerdistas” sobre o Integralismo, infelizmente ainda comuns em nossa imprensa. Igualmente cabe enfatizar, contudo, que o autor do mencionado artigo equivocou-se ao afirmar que até o início dos anos 1960 GRD só havia publicado obras de e sobre Plínio Salgado, quando, em verdade, além de obras do líder integralista e a respeito dele e do Integralismo, publicara o editor baiano obras ficcionais desde a década de 1950, sem mencionar a já aqui aludida Filosofia da linguagem, de Herbert Parentes Fortes. 

Em 16 de agosto deste ano de 2014, o Clube de Leitores de Ficção Científica ofereceu um almoço em homenagem a GRD, pelos seus noventa anos, no tradicional restaurante italiano O gato que ri, na Capital Paulista, e os noventa anos do decano dos editores patrícios foram, ainda, lembrados pelo editor maranhense José Lorêdo Filho, da editora Livraria Resistência Cultural, de São Luís, que homenageou GRD no livro Poesia completa, de Ives Gandra Martins. Esperamos que no próximo ano se concretizem os projetos de Lorêdo de publicar um depoimento de Gumercindo Rocha Dorea e, em convênio com as Edições GRD, uma Antologia da Enciclopédia do Integralismo, assim como esperamos que GRD prossiga em seu projeto de relançar grandes obras olvidadas do pensamento brasileiro, iniciado em 2013, com o lançamento da terceira edição de Fausto: ensaio sobre o problema do ser, de Renato Almeida, com prefácio de Ronald de Carvalho e posfácio de Tasso da Silveira, de cuja memória é Rocha Dorea, aliás, o maior guardião, tendo publicado inúmeras obras poéticas do inspirado poeta e pensador curitibano.

Fausto, de Renato Almeida, é, sem dúvida alguma, uma das mais notáveis obras da pequena grande biblioteca filosófica GRD, que conta com obras como as seguintes: Sobre a diferença entre a palavra divina e a humana, de Santo Tomás de Aquino, traduzida por Luiz Jean Lauand; a Antologia de Farias Brito, organizada por Gina Magnavita Galeffi; O poema, de Parmênides, em tradução de Gerardo Mello Mourão; Santo Tomás de Aquino, hoje, de Luiz Jean Lauand; Filosofias da hora e filosofia perene, do Monsenhor Emílio Silva de Castro; Nietzsche e o Cristianismo, de Belkiss Silveira Barbuy; Em busca do ser, de Manoel Joaquim de Carvalho Júnior; O século da máquina e a permanência do homem, de Euro Brandão; Max Scheler e a ética cristã, de Karol Woytila, em tradução de Diva Toledo Pisa;  Bibliografia filosófica, de Antonio Paim; Variações, de Miguel Reale; Correspondência de um ângulo a outro, de Gerschenson e Ivanov, em tradução de Diva Toledo Pisa, e Viver é perigoso e O signo de sagitário, de Gilberto de Mello Kujawski.

A biblioteca poética das Edições GRD, por seu turno, conta, dentre muitas outras, com obras como as seguintes: Os escravos e Espumas flutuantes, de Castro Alves, em belas edições facsimilares; Três pavanas, O país dos Mourões e Peripécia de Gerardo, de Gerardo Mello Mourão; Com amor e devoção, de Alfredo Leite, e Puro Canto (poesias completas), Cantos do campo de batalha e Poemas (antologia organizada por Ildásio Tavares), de Tasso da Silveira.

Já havendo nos estendido além daquilo que pretendíamos nesta singela homenagem a este tão grande quanto injustiçado editor e intelectual brasileiro que é Gumercindo Rocha Dorea, a encerramos aqui, manifestando nosso desejo e esperança de que ele continue vivo por muito tempo, promovendo a Cultura em nosso País e, como tem feito em todos esses anos, influenciando positivamente novos editores, escritores e jornalistas, e que, depois de seu falecimento, continue viva a GRD, esta editora que, sendo pequena, é uma das maiores da nossa História.


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo e Campos do Jordão, dezembro de 2014-LXXXII.


Notas:
[1] Entrevista concedida ao Jornal da USP. Disponível em: http://espacoculturalmiguelreale.blogspot.com/2007/08/entrevista-concedida-pelo-prof-reale-ao.html. Acesso em 26 de dezembro de 2014.
[2] Entrevista concedida ao Diário do Nordeste. Disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=414001. Acesso em 26 de dezembro de 2014.
[3] Versão eletrônica disponível em: http://www.sf-encyclopedia.com/entry/dorea_gumercindo_rocha. Acesso em 27 de dezembro de 2014.
[4] O signo de sagitário, São Paulo: Edições GRD, 1990, p. 92.
[5] Ouvindo “orelhas”, in Gumercindo Rocha DOREA, Ora, direis... Ouvir “orelhas” que falam de livros, homens e ideias, São Paulo, Edições GRD, 2002, p. XIII.
[6] Apud Hernâni DONATO, Ouvindo “orelhas”, in Gumercindo Rocha DOREA, Ora, direis... Ouvir “orelhas” que falam de livros, homens e ideias, cit., p. XIV.
[7] Versão eletrônica disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2013/08/1320482-os-pensamentos-imperfeitos-de-um-selvagem.shtml. Acesso em 27 de dezembro de 2014.

Foi com profundo pesar que recebemos, há alguns dias, a notícia do falecimento do advogado, jurista, poeta, contista, cronista, historiador, memorialista, conferencista e orador Pedro Paulo Filho, ocorrida, em decorrência de uma parada cardíaca, no último dia 15 de novembro, em sua residência, na cidade de Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, na região do Vale do Paraíba paulista. Tal pesar se explica pelo fato de o inspirado poeta e abalizado historiador e memorialista da chamada “Montanha Magnífica” haver deixado muitas saudades entre seus parentes e amigos e ter deixado, ademais, Campos do Jordão, a Serra da Mantiqueira, o Vale do Paraíba, São Paulo e o Brasil mais pobres moral e intelectualmente.

Sabemos, porém, que o ilustre autor da História de Campos do Jordão e A Montanha Magnífica permanece vivo na memória de todos aqueles que o conheceram e/ou leram suas obras, assim como esperamos que, ao chegar ao cimo da íngreme montanha da vida, tenha esse “Homem das Montanhas” encontrado o Cristo, Sumo Bem e Imperador do Universo, passando a gozar, no Paraíso, da Verdadeira Felicidade, ou Eterna Beatitude, que vem a ser a contemplação de Deus na Vida Eterna, como preleciona Santo Tomás de Aquino [1].

Filho do comerciante Pedro Paulo e de Izabel Cury Paulo, ambos imigrantes libaneses, nasceu Pedro Paulo Filho em Pindamonhangaba a 04 de setembro de 1937, radicando-se, porém, em Campos do Jordão desde as primeiras semanas de vida. Tanto seu pai quanto sua mãe, cujos nomes tinham sido traduzidos do árabe para o português (o pai nascera Butros Boulos e a mãe, Zabad Khoury), tinham chegado ao Brasil em 1924 e, sofrendo de tuberculose, haviam ido alguns anos mais tarde, em busca de cura, para Campos do Jordão, onde se conheceram, curaram-se, casaram-se e viveram a maior parte de suas longas vidas, amando a terra das araucárias e dos plátanos com o mesmo amor com que amavam a terra dos cedros. Sobre esses dois imigrantes, que muito amaram não apenas Campos do Jordão, mas também São Paulo e o Brasil e muito contribuíram para o engrandecimento do Bem Comum, tendo, ainda, criado filhos patriotas e tementes a Deus que igualmente muito contribuíram para o Bem Comum, escreveu Pedro Paulo Filho um belo livro, intitulado Izabel e Pedro Paulo: uma história de amor e coragem e publicado em 2005 [2].

Pedro Paulo Filho, esse ilustre jordanense de Pindamonhangaba, formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie no ano de 1961, exerceu diversos cargos públicos, culturais e políticos, na chamada “Suíça Brasileira”. Elegeu-se vereador no ano de 1959, pelo Partido Social Progressista (PSP), de Adhemar de Barros, reelegendo-se em 1962. Em 1968, voltou a se eleger vereador, desta vez pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), obtendo os votos de mais de 20% do eleitorado jordanense. Foi presidente da Câmara Municipal de Campos do Jordão por três vezes, em 1969, 1970 e 1971, e substituiu o Prefeito José Antônio Padovan no cargo de Prefeito Municipal por trinta dias, em 1971, por ocasião da viagem do titular ao exterior.

Integrou Pedro Paulo Filho os quadros de diversas instituições científicas e culturais de grande prestígio, a exemplo do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, da Academia Santista de Letras, do Instituto de Estudos Valeparaibanos, da Academia Pindamonhangabense de Letras, da Academia Valeparaibana de Letras e Artes, da União Brasileira de Escritores, da União Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e da Academia de Letras de Campos do Jordão, da qual foi um dos fundadores e que presidiu por vários anos. Foi, ainda, membro fundador do Conselho Municipal de Cultura de Campos do Jordão e recebeu, dentre outros diplomas, aqueles de “Cidadão Jordanense” e de “Cidadão Emérito de Campos do Jordão”, tendo sido, ainda, agraciado com a Medalha do Mérito Municipalista, da Associação Paulista dos Municípios.

Advogado militante, foi o autor de A Revolução da Palavra consultor jurídico da Estrada de Ferro Campos do Jordão, advogado credenciado do Instituto Nacional de Segurança Social e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural e Procurador Geral do Município de Campos do Jordão, havendo sido, ademais, membro-fundador e primeiro Presidente da 84ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Campos do Jordão. Escreveu a bela Oração do advogado, publicada no Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo em 27 de abril de 1988. Infelizmente não podendo transcrever por inteiro tal oração, por razões de tempo e de espaço, transcreveremos a seguir apenas suas primeiras e últimas estrofes:

Senhor,
Confiaste-me o privilégio de defender meus semelhantes
À imagem perene do Teu Filho Unigênito.
Pequeno e frágil,
Oro a teus pés,
Para que o clarão da tua presença
Ilumine os meus passos
Aos caminhos seguros que levam à Justiça [3].

Muitas vezes passamos, em Campos do Jordão, nos ora já longínquos dias da infância e adolescência, pela Avenida Pedro Paulo, que homenageia o genitor do autor de Campos do Jordão, meu amor e de Estórias e lendas do povo de Campos Jordão. Mas apenas tomamos conhecimento da existência deste último em princípios do ano de 2003, quando, aos dezoito anos de idade, compramos, juntamente com alguns volumes das Obras Completas de Plínio Salgado, na Livraria ORNABI, (Organizadora Nacional de Bibliotecas), do meu saudoso amigo Luiz de Oliveira Dias, os Anais da Primeira Semana Plínio Salgado, obra organizada e apresentada pelo meu então futuro amigo e companheiro de ideais e lutas Gumercindo Rocha Dorea e recomendada por “Seu” Luiz, profundo admirador de Plínio Salgado, que fora, aliás, seu amigo e padrinho de casamento.  Em tais anais se encontra transcrita a palestra de Pedro Paulo Filho intitulada Plínio Salgado, esse injustiçado e proferida em São Bento do Sapucaí durante a Primeira Semana Plínio Salgado, realizada naquela cidade entre os dias 07 e 12 de outubro do ano de 1993.

Em Plínio Salgado, esse injustiçado, Pedro Paulo Filho, com seu vasto cabedal cultural e seus dotes de grande artífice da palavra, fez uma ótima síntese da vida, da obra e do pensamento do tão nobre quanto injustiçado pensador, escritor e líder político Plínio Salgado, mais ilustre dos filhos de São Bento do Sapucaí, que, nas palavras do autor da História de Campos do Jordão, deixou “à Pátria exemplo inolvidável de um dos maiores pensadores políticos brasileiros e uma herança cultural soberba”, que o elenca “entre os mais notáveis escritores do Brasil” [4]. Tendo apreciado muito tal trabalho a respeito do autor da Vida de Jesus e de Espírito da burguesia, logo tratamos de procurar ler algumas obras de Pedro Paulo Filho, principiando pelos seus principais trabalhos históricos sobre Campos do Jordão, cidade que aprendemos a amar desde a mais tenra idade e na qual não nascemos, mas renascemos, posto que nela, em julho de 2004, nossa alma, morta pelo punhal da descrença, renasceu ao reencontrar a Fé perdida, durante o mais belo crepúsculo hibernal que jamais vimos e que para nós, para parafrasear Paul Verlaine, valeu por todas as auroras deste Mundo [5].

Assim, lemos, ainda no primeiro semestre de 2003, a História de Campos do Jordão e, em seguida, A Montanha Magnífica.

A História de Campos do Jordão, obra de maior tomo saída da inspirada e fecunda pena de Pedro Paulo Filho, é um grande trabalho de sistematização dos fatos históricos mais relevantes daquela belíssima estância climática, cujas raízes busca aflorar, como escreveu o autor na apresentação do livro [6]. “Trabalho de grande fôlego, que ficará como marco indelével na historiografia dessa aprazível Estância”, nas palavras do advogado e jurisconsulto Egberto Lacerda Teixeira, que a qualificou de “esplêndida” [7], a História de Campos do Jordão é, como enfatizou o escritor e jornalista Henrique Losinskas Alves, uma “obra clássica”, que “representa subsídio importante para o estudo das gerações e possui rico material de informações históricas da Estância” [8]. Ao concluirmos a leitura de tal obra, nossa admiração por Pedro Paulo Filho, já considerável desde quando lêramos Plínio Salgado, esse injustiçado, recrudesceu ainda mais.

Depois da História de Campos do Jordão, trabalho graças ao qual Pedro Paulo Filho assumiu “merecidamente o posto de ‘Historiador de Campos do Jordão’”, como escreveu o escritor Paulo Rangel [9], lemos, como há pouco observamos, a também monumental obra A Montanha Magnífica: memória sentimental de Campos do Jordão, a respeito da qual fazemos nossas as palavras do escritor e historiador Arakaki Masazaku:

Pedro Paulo Filho, escritor festejado, o maior historiador da Mantiqueira, demonstra, mais uma vez, sua extraordinária capacidade de pesquisador, buscando centenas de escritos ligados a esta terra, através do trabalho de homens de letras que escreveram sobre este recanto do Alto da Serra,ou que aqui produziram suas obras [10].

A Montanha Magnífica, obra por nós já várias vezes relida, contém inúmeros estudos sobre personalidades ilustres que estiveram em Campos do Jordão ou ali viveram e que em geral escreveram na ou sobre a chamada “Suíça Brasileira”, que, em homenagem ao escocês Robert John Reid, fundador do bairro jordanense de Vila Abernéssia, que viu na paisagem dos Campos do Jordão muitas semelhanças com aquelas de sua pátria distante, também podemos denominar “Escócia Brasileira”. Dentre tais personalidades, podemos destacar, além do já aqui mencionado escritor, pensador e líder político Plínio Salgado, outros notáveis escritores como Rui Ribeiro Couto, Monteiro Lobato, Paulo Setúbal, Dinah Silveira de Queiroz, Menotti Del Picchia, Guilherme de Almeida, Martins Fontes, Vicente de Carvalho, Dantas Mota, Jamil Almansur Haddad, Helena Silveira, Lygia Fagundes Telles, Mário de Andrade, Orígenes Lessa, Sérgio Milliet, Euclides da Cunha, Paulo Dantas, Domingos Jaguaribe Filho, Nelson Rodrigues, Jorge Amado, Alberto da Costa e Silva, Assis Brasil, José Carlos Macedo Soares, Genésio Pereira Filho, Afonso Arinos de Mello Franco, Juò Bananère (pseudônimo de Alexandre Ribeiro Marcondes Machado), Honório de Sylos, José de Castro Nery, Ary de Andrade, Teodoro Sampaio, Luiz Arrobas Martins, Péricles Eugênio da Silva Ramos, Luiz Pereira Barreto, Tulo Hostílio Montenegro, Benedito Dalmo Florence, Antônio Costella, Adelaide Carraro e os já aqui citados Henrique Losinskas Alves e Arakaki Masazaku. Não podemos deixar de mencionar, ainda, dentre tais personalidades, algumas estrelas de primeira grandeza na constelação das letras jurídicas pátrias, a saber, Miguel Reale, Alfredo Buzaid, Alexandre Corrêa e seu filho Alexandre Augusto de Castro Corrêa, Goffredo Telles Junior e Tércio Sampaio Ferraz Júnior; importantes políticos como Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Getúlio Vargas, Carlos Lacerda, Júlio Prestes e Ulisses Guimarães, e cientistas renomados como Emílio Ribas e Raphael de Paula Souza.

Muito aprendemos nas páginas de A Montanha Magnífica, obra em que tivemos, aliás, nosso primeiro contato com Rui Ribeiro Couto, desde então um de nossos escritores prediletos, e sua obra poética, tão magnífica quanto a Montanha que muito amou e cujos bons ares curaram o seu pulmão.

O terceiro livro de Pedro Paulo Filho que tivemos o privilégio de ler, ainda no primeiro semestre do ano de 2003, foi A Revolução da Palavra, trabalho que se constitui, inegavelmente, numa das mais importantes obras de Retórica já escritas em terras brasílicas. Como escreveu o Professor Admir Ramos, membro da Academia Paulista de Direito e autor de diversas obras no campo da Oratória, na Carta-Prefácio à 1ª edição de A Revolução da Palavra, Pedro Paulo Filho demonstrou, nesta obra, grande “fecundidade de conhecimento” na matéria ali versada [11], e, como assinalou, no mesmo sentido, o escritor e jornalista Torrieri Guimarães, tal livro, “notavelmente bem escrito” e “ricamente documentado, com a contribuição de artistas e pensadores”, é um autêntico “repositório de conhecimentos, cuja leitura se torna obrigatória” [12].

Isto posto, cumpre enfatizar que os justos elogios feitos por Admir Ramos e Torrieri Guimarães à obra A Revolução da Palavra podem ser feitos a qualquer das obras de Pedro Paulo Filho que já tivemos a oportunidade de ler, uma vez que todas elas são notavelmente bem escritas e ricamente documentadas, realmente se constituindo em verdadeiros repositórios de conhecimentos, cuja leitura é obrigatória e nos quais o autor de O bacharelismo brasileiro e de Campos do Jordão, o presente passado a limpo nos revela a magna fecundidade de seu conhecimento, ou, noutras palavras, de sua cultura verdadeiramente admirável.

Segundo lemos na contracapa da 2ª edição de A Revolução da Palavra, tal estudo se constitui em “um apelo à preservação do homem espiritual”, que, em nosso sentir, deve ser precedida, na maioria de nós, pela restauração do homem espiritual e que deverá se dar, no entender do autor, pela “Revolução da Palavra”, baseada nos ensinamentos de Cristo. Cumpre sublinhar que o vocábulo “revolução” é aí empregado em sua concepção etimológica, astronômica e tradicional, segundo a qual tal termo significa retorno ao ponto de partida, ou, noutras palavras, restauração. Tal sentido foi empregado, dentre outros, por Chesterton, que escreveu que “não há na história uma única revolução que não seja uma restauração” [13], e por Plínio Salgado, que, em discurso proferido na Câmara dos Deputados, em Brasília, a 29 de abril de 1963, tendo observado que a doutrina que pregava era revolucionária, ressaltou que “a palavra revolução, conforme indica a sua etimologia, significa retorno”, posto que “o prefixo re quer dizer volver a alguma coisa”. Assim, segundo Plínio Salgado, “quando se dá um desequilíbrio econômico, social ou político numa nação, urge uma revolução para retornar ao equilíbrio perdido” [14].

O sentido dado por Pedro Paulo Filho à “Revolução da Palavra” fica bem claro nas páginas finais de sua obra, onde, pouco depois de haver feito suas as palavras de Victor Hugo em que o autor de Os miseráveis proclama que os filósofos são fachos de luz, enquanto Jesus Cristo é o dia [15], faz igualmente suas as palavras de Gerardo Mello Mourão em que o autor de A invenção do mar salienta que a palavra dada deve ser mantida, uma vez que toda promessa é um compromisso e “toda palavra responsavelmente dita tem carga de eternidade” [16], de modo que peca todo homem que não cumpre sua palavra. Em seguida, observa o escritor jordanense que a “palavra de honra, arrebatada de nossos maiores, como a mais alta expressão de dignidade humana”, se encontra, na hora presente, “bolorenta e jazente dos quartos de despejo da morada dos homens e da vida das nações”, sendo

tarefa urgente da nossa geração redimi-la dos nossos pecados.

Como fazê-lo?

Vivendo a mais alta de todas as palavras, na expressão do salmista (a tua palavra me vivifica), a palavra que liberta, como disse o evangelista (a verdade vos libertará), a palavra que purifica, como pregou o Santo (são palavras, é verdade, mas purificam), a palavra que santifica, como proclamam as escrituras (santifica-os na verdade. A tua palavra é a verdade), a palavra que anima, emanada do Senhor (quem guardar a minha palavra, não verá a morte eternamente), e, enfim, a palavra da comunhão, como anunciou Cristo (se permanecerdes em mim e as minhas palavras permanecerem em vós, pedireis o que quiserdes e ser-vos-á dado).

Se alguém me ama, pregou Jesus, guardará as minhas palavras [17].

Em julho daquele ano de 2003, encontramos o Dr. Pedro Paulo Filho pela primeira vez, em seu escritório no centro da Vila Abernéssia, onde tivemos uma longa e agradável conversa com o autor de Campos do Jordão, meu amor e lemos, pela primeira vez, alguns de seus belos e tocantes poemas sobre a terra jordanense. Saímos de seu escritório não apenas com os livros Estórias e lendas do povo de Campos do Jordão (1988), Campos do Jordão, o presente passado a limpo (1997) e Contos bem contados (1999), que nos foram dados de presente pelo seu autor, como também com a melhor das impressões a respeito deste, que era um homem tão fino, simpático e generoso quanto sábio e culto.

Lemos os três livros mencionados, todos eles muitíssimo bem escritos e documentados, em apenas dois dias, lá mesmo na “Montanha Magnífica”, e, nas páginas de Campos do Jordão, o presente passado a limpo, encontramos a transcrição de uma carta de Plínio Salgado escrita em 05 de maio de 1965 e dirigida ao arquiteto e artista plástico Sylvio Jaguaribe Ekman, neto do médico e escritor cearense Domingos Jaguaribe Filho, um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, assim como um dos primeiros moradores de Campos do Jordão e um de seus mais importantes propagandistas e um dos mais notáveis arautos do Municipalismo em toda a História Pátria. Tal carta já fora, aliás, parcialmente transcrita no estudo Plínio Salgado, escritor injustiçado, que consta da obra A Montanha Magnífica e é tão brilhante quanto a conferência Plínio Salgado, esse injustiçado, que foi, com efeito, bastante elogiada por Maria Amélia Salgado Loureiro, filha e biógrafa de Plínio Salgado, em carta a Pedro Paulo Filho transcrita no referido estudo. Nesta carta, a autora de Plínio Salgado, meu pai evoca, dentre outras coisas, o amor de seu ilustre genitor pelas paisagens jordanenses e o fato de que foi ele, quando Deputado Estadual, em fins da década de 1920, o responsável pela criação da rodovia que hoje se chama Monteiro Lobato e liga Campos do Jordão a São José dos Campos. Um fato relevante de que Maria Amélia Salgado Loureiro se esqueceu de evocar na carta é aquele de que foi Plínio Salgado também responsável pela criação, em 1928, da Prefeitura Sanitária de Campos do Jordão, primeiro passo para a emancipação total da terra jordanense do Município de São Bento do Sapucaí, que ocorreria no ano de 1934.

 Transcrevemos parte da mencionada carta de Plínio Salgado, que contém algumas das mais belas linhas já escritas sobre Domingos Jaguaribe Filho, cognominado o “Pedro Álvares Cabral de Campos do Jordão” e “o Patriarca do Municipalismo” pelo assinalado autor da Vida de Jesus, d’O estrangeiro e de Espírito da burguesia [18], em pequeno estudo sobre O Município, centro das famílias, célula da Nação, que escrevemos há alguns anos, a quatro mãos, com o jornalista paranaense Anderson Salim Calil, e que deve ser publicado no próximo ano, em comemoração aos oitenta e três anos do chamado Manifesto de Outubro, documento inaugural do Integralismo,e aos cento e vinte e anos do nascimento de Plínio Salgado, autor daquele tão relevante quanto injustamente esquecido documento da nossa História.

Voltemos, porém, aos poemas de Pedro Paulo Filho que tivemos o prazer de ler na tarde em que o conhecemos pessoalmente, em seu escritório na Vila Abernéssia. Dentre eles, aqueles que julgamos mais formosos foram Campos do Jordão, meu amor, Vila Abernéssia, Três sentidos, O pinheiro e O Homem das Montanhas, além do poema em prosa Campos do Jordão, onde sempre é estação.

Como infelizmente não dispomos de muito tempo e espaço, conforme já assinalamos anteriormente, transcreveremos a seguir apenas os poemas Campos do Jordão, meu amor, Vila Abernéssia, Três sentidos e O Homem das Montanhas. Ao ler tais poemas, verificará o leitor o fato de que Pedro Paulo Filho não é apenas um dos maiores historiadores e memorialistas da Mantiqueira e do Vale Paraíba, mas também um de seus mais inspirados poetas.

CAMPOS DO JORDÃO, MEU AMOR

Verdes campos,
Embrenhados nos confins da Mantiqueira;
Ao dia, os pássaros, à noite, os pirilampos,
Entoando agreste sinfonia, à ribanceira,
Dos abismos de esmeraldas e aos flancos
E às baixadas e planícies e aos barrancos,
A serra, de silhueta olímpica e brejeira.

Verdes campos,
Luminosos, feitos de pedrarias,
Em manhãs hibernais e de espantos!
Da noturna alcova, todos os dias
Saltitavas, fresca e aos prantos,
Que as lágrimas do orvalho, aos cantos,
Dos olhos, belos e serenos, vertias.

Verdes campos,
Que à beira dos córregos risonhos
E apaixonados – não sei quantos!
Viam despencar cascatas de sonhos
Estilhaçados – e que foram tantos!
Loucos sonhos de amor, santos
E malditos, puros e medonhos.

Noites formosas,
Adornando, com seus negros cabelos,
Veredas encantadas, sinuosas,
Que das alturas da Serra, pelos
Volteios dos rios, vertiginosas,
Iam caindo, despetalando as rosas,
Turvando as formas, rompendo os zelos.

Noites formosas
E solitárias – bêbadas de amor!
De brumas envoltas, vaporosas,
Prenhes de luz, morena de cor,
Tangendo as cordas amorosas
Do seresteiro que canta glosas
Na musicalidade da dor.

Noites formosas,
No dorso da Serra, desmaiadas,
Vesperal de auroras misteriosas,
Que um dia – doce conto de fadas!
Em épocas longínquas, idosas,
Em Oyaguara seduziram, tanto em prosa
Quanto em verso, estórias encantadas [19]

VILA ABERNÉSSIA

Desce a neblina com seu claro manto,
Cobrindo a Vila, aos poucos, de mansinho;
Logo as encostas, vestidas de arminho,
Jazem brancas e alvas, por todo o canto.

Ei-la, a Vila Nova de antigamente,
Tendo a brancura das noivas agora,
A distribuir nas veredas afora,
O encanto da graça, doce e envolvente,
Heroica Vila de estórias contadas,
Onde o escocês Reid, seu fundador,
Um belo dia, perdido de amor,
Escutou falar de contos de fadas.

A semelhança com a terra natal
Levou Robert John Reid a perguntar:
Por que Vila Abernéssia não chamar,
Se o encanto é o mesmo, a formosura igual?

De Aberdeen Reid o prefixo grafou
E de Inverness o sufixo extraiu,
Era a Escócia se juntando ao Brasil
E à Vila Abernéssia que tanto amou [20].

TRÊS SENTIDOS

Campos do Jordão é ver, ouvir e sentir,
Três provas da existência de Deus. 

Ver
O azul-anil uniforme do céu,
As folhas douradas dos plátanos,
O verde enfeitiçado dos pinheirais,
O recorte sensual [21] das montanhas,
A natureza cantando as cores,
Nas nuances, tons e matizes,
E depois de ver, viver.

Ouvir
A orquestração dos pintassilgos,
A monotonia cristalina dos córregos
A brisa leve a balançar as folhas,
O barulho surdo da chuva no telhado,
O galo no romper da aurora,
Anunciando o nascer do dia,
E depois de ouvir, sorrir.

Sentir
Saudades dos tempos de menino,
A lembrança do beijo paterno,
A evocação das serenatas ao luar,
O doce acalanto materno,
As claras manhãs hibernais,
O mistério das noites estreladas,
E, depois de te ver, ouvir e sentir,
Campos do Jordão,
- Já posso morrer! [22]

O HOMEM DAS MONTANHAS

Sou homem das montanhas,
Minha fronte é erguida
E toca os astros siderais.
Sou homem das montanhas
Minha coluna verga, mas não quebra
E tem a verticalidade da vida.

Sou homem das montanhas,
Minha face guarda sinais de ozona
E desafia o chicotear dos ventos.

Sou homem das montanhas,
Meus passos são largos, decididos,
E pressentem os atavios do caminho.
Sou homem das montanhas,
Estou mais perto das estrelas
e da morada de Deus.

Sou homem das montanhas,
Tenho olhos de lince
E vejo para além dos horizontes.

Sou homem das montanhas,
Meu espírito é duro como aço
E não dobra às borrascas do destino.

Sou homem das montanhas,
Meus braços são longos e fortes
E enlaçam para a vida e para a morte.

Sou homem das montanhas,
Minhas palavras são espelho d’alma
E refletem a verdade do coração.

Sou homem das montanhas,
Deus, que dá o corpo e o espírito,
Me fez nascer em Campos do Jordão [23].

Poucos dias depois de termos conhecido pessoalmente o Dr. Pedro Paulo Filho, escrevemos, ainda em Campos do Jordão, um poema, que dedicamos ao poeta de Campos do Jordão, meu amor e que leva o nome daquela bela e aprazível estância climática, terra dos verdes pinheiros, dos plátanos de folhas douradas e das hortênsias azuis:

CAMPOS DO JORDÃO

A Pedro Paulo Filho
Da janela contemplo as derradeiras brumas
E as últimas sombras
Da fria e escura noite
Que cobre , como um negro véu duma viúva d’outrora,
A encantatória cidade montanhesa,
Suíça Brasileira,
Sem neve e com araucárias,
Helvética Rosa
Na Terra de Santa Cruz. 

Parafraseando William Blake,
Clamo à manhã,
Formosa virgem adornada do mais puro alvor,
Que abra os umbrais de ouro dos céus
E desperte a alvorada nos céus adormecida.
Atendendo ao meu clamor,
Abre a manhã
Os celestes portais de ouro,
Atrás dos verdes morros cobertos de araucárias
Que erguem os braços aos céus,
Como numa prece,
Ao mesmo tempo em que faz cair
Sobre os Campos do Jordão,
O branco véu de noiva de suas névoas puras,
Tão puras quanto o azul deste céu hibernal
E o ar destas magníficas e mágicas montanhas,
Onde, a respirar o doce perfume dos pinheiros,
Pela primeira vez andei,
Pela primeira vez falei
E aprendi a rezar
Muitas das poucas orações que conheço.

Sob a límpida luz dos primeiros raios
Do sol invernal
E o alvor das neblinhas da antemanhã,
Que aos poucos se dissipam,
Caminho entre plátanos, pinheiros e hortênsias,
Pedindo ao ar, ao bom ar de Campos do Jordão
Que cure não o meu pulmão
Como pediu o poeta d'O chalé na montanha [24],
Mas sim o meu espírito,
O meu atormentado espírito.

E assim, entre sonhos e névoas,
Contemplando a beleza das translúcidas paisagens
Da montanha
E ouvindo o cantar alegre dos pássaros
E a nebulosa cascata de sons tristes
Que sai dos crepusculares e outonais violinos e violões
Que plangem dentro de mim,
Vou caminhando pelas ruas e alamedas de Campos do Jordão,
Suíça Brasileira,
Sem neve e com araucárias,
Helvética Rosa
Na Terra de Santa Cruz.

No outono de 2005, estando novamente nas montanhas jordanenses, ali escrevemos, dentre outros poemas, um outro dedicado a Pedro Paulo Filho, assim como a Verlaine, e intitulado Outono em Campos do Jordão:

OUTONO EM CAMPOS DO JORDÃO

A Pedro Paulo Filho e Paul Verlaine

Põe-se o sol nas fímbrias do horizonte,
Atrás das altas montanhas
Cobertas de verdes pinheiros.
Sob o alabastrino manto da névoa,
Que desce dos céus sobre a bucólica
Cidade serrana,            
Vestindo de arminho as encostas das montanhas,
Como num poema de
Pedro Paulo Filho,
Caminho contra o vento frio,
Que leva as folhas amareladas e mortas
Que caem dos plátanos
E que os raios d’ouro do entardecer
Tingem de dourado,
Enquanto me recordo de que Carlos Drummond de Andrade
Escreveu que “o outono é mais estação da alma que da natureza ”,
E, parafraseando Verlaine,
Digo que é outono em minh’alma
Como é outono na cidade.
Então, sob a branca neblina
E as primeiras sombras negras
Da noite que cai, docemente,
Sobre as montanhas,
Pensando no crepuscular poeta
Dos Poemas saturninos e dos Romances sem palavras,
Lembro-me de sua Canção d’outono
E, junto com o ruído das folhas secas
Que piso
E o rumor do vento que leva outras folhas secas
Para cá e para lá,
Escuto “os longos soluços
Dos violinos
D’outono”,
Que “ferem meu coração
Dum langor
Monótono”,
E, “todo sufocante
E pálido quando soa a hora,
Recordo-me dos dias d’antanho
E choro”,
Choro de saudade e nostalgia
Daqueles dias dourados, doces e floridos
Da alvorada de minha peregrinação terrena,
Que não mais voltarão
E que então pareciam longos,
Mas na verdade foram curtos demais.

E assim “vou-me embora
Ao vento” que não direi mau, como Verlaine, mas bom
E “que me leva
De cá, de lá
Como uma folha morta”,
Exatamente igual
Às que piso
E que os bons ventos de Campos do Jordão
Levam daqui e dacolá,
Enquanto em volta de mim
As sombras da noite tudo cobrem
E no céu, entre alvas neblinas e nuvens,
Surgem uma lua cheia de pura prata
E dezenas de estrelas de brilhante,
Que brilham como os pirilampos que começam a cantar
No mato, perto da linha do trem.
Pouco depois, chego
Ao elegante e iluminado centro da Vila Capivari,
Juntamente com os primeiros pingos
Da chuva que principia a cair, mansamente,
Sobre a cidade montanhesa.
Então, na minha penumbrista e brumista
Cidade Interior,
Onde quase sempre é outono e crepúsculo,
Nuvens de puro ouro
Começam a derramar lágrimas
Sobre as ruas estreitas e nevoentas,
Enquanto, no alto das torres da Catedral,
Sinos de prata badalam melancolicamente,
Anunciando a hora da Ave-Maria,
Que lá fora há muito já passou,
E me recordo, uma vez mais,
Dos dias d’outrora
E choro,
Choro de saudade e nostalgia
Daqueles dias dourados, doces e felizes
Da alvorada da minha peregrinação terrena,
Que não mais voltarão,
Mas que talvez estejam vivos dentro de mim,
E que então pareciam longos,
Mas na verdade foram curtos demais.

Embora não sejam estes os únicos poemas de nossa lavra que dedicamos a Pedro Paulo Filho ou em que citamos o poeta jordanense, consideramos oportuno, por razões de tempo e de espaço, não mais transcrever aqui nenhum deles.

Depois da primeira visita que fizemos ao historiador, memorialista e poeta de Campos do Jordão, em julho de 2003, ainda o encontramos, nos anos seguintes, mais três vezes, as duas primeiras em seu escritório e a última por ocasião de uma sessão da Academia Jordanense de Letras, em que o escritor e advogado sambentista Genésio Pereira Filho, nosso grande amigo e companheiro de ideais e membro-fundador daquela Academia, fez uma belíssima conferência sobre a poeta Cecília Meirelles, de quem fora amigo e a quem escolhera como patrona de sua cadeira na referida Academia. Foi nesta ocasião, aliás, que conhecemos pessoalmente o escritor Paulo Dantas, também membro-fundador daquela Academia, que faleceria pouco depois e de quem já então lêramos os romances O capitão Jagunço e Cidade enferma, este último ambientado, aliás, em terras jordanenses.

Entre fins de julho de 2003, quando conhecemos pessoalmente o Dr. Pedro Paulo Filho e lemos os livros com que este nos presenteou, e este mês de dezembro de 2014 em que escrevemos estas linhas, lemos diversos trabalhos de sua lavra, todos eles escritos num português lapidar e revelando a profunda erudição de seu autor. Dentre tais trabalhos, podemos destacar, além dos já aqui mencionados Izabel e Pedro Paulo: uma história de amor e coragem (2005) e O bacharelismo brasileiro (1997), os livros Grandes advogados, grandes julgamentos (1989), Conto, canto e encanto com a minha terra – Campos do Jordão – onde sempre é estação (2003), Notáveis bacharéis na vida boêmia (2005), Advogados e bacharéis, os doutores do povo (2005), Famosos rábulas no Direito brasileiro (2007), Cerejeira em flor: a história da imigração japonesa em Campos do Jordão (2008), História da Estrada de Ferro Campos do Jordão (2008) e Camargo Freire, o pintor da paisagem de Campos do Jordão (2012), assim como os prefácios aos livros Uma casa, Campos do Jordão (2013), de autoria anônima, e Poetas paulistas (2004), coletânea de poesias de autores de São Paulo organizada por Paulino Rolim de Moura.

Isto posto, cumpre confessar que ainda não lemos a maior parte das diversas obras jurídicas do Dr. Pedro Paulo Filho, a respeito das quais ouvimos, aliás, grandes elogios proferidos por advogados ilustres. Falta-nos ler, com efeito, os seguintes livros jurídicos do autor de O bacharelismo brasileiro: As ações na locação imobiliária urbana (1999), Absolvição sumária nos crimes dolosos contra a vida (2000), Contratos no Direito brasileiro (2001), Novo Direito de Família (2003), Divórcio e separação (2004) e Concubinato, união estável, alimentos e investigação de paternidade (2004), estes três últimos escritos em parceria com a esposa, a advogada Guiomar Apparecida de Castro Rangel Paulo, mão de seu filho, Pedro Paulo Netto, advogado e administrador de empresas.

Gostaríamos de dispor de tempo e espaço para tratar de cada um dos trabalhos do autor de Notáveis bacharéis na vida boêmia que tivemos a oportunidade de ler, todos eles magníficos como a Montanha em que foram escritos, mas, como, infelizmente, não dispomos de tal tempo e de tal espaço, encerramos aqui o presente artigo em memória de Pedro Paulo Filho, manifestando, uma vez mais, nossa esperança de que, ao chegar ao cume da montanha da existência, tenha esse “Homem das Montanhas” encontrado o Cristo, princípio e fim da Pessoa Humana, passando a gozar, no Paraíso, da felicidade eterna. Aliás, bem sabemos que esse varão de raras e excelsas virtudes não temia a morte, pois bem sabia que é com o fim de nossa peregrinação terrena que se inicia a Verdadeira Vida, ou, como diz a Oração de São Francisco de Assis, “é morrendo que se ressuscita para a Vida Eterna” [25].

Assim terminamos nossa singela, porém sincera homenagem a Pedro Paulo Filho, historiador, memorialista e poeta de Campos do Jordão e um dos filhos mais ilustres da terra jordanense, cujo nome permanecerá vivo, iluminando, como um farol, a “Montanha Magnífica”, a Serra da Mantiqueira e todo o Vale do Paraíba, de que foi e é, inegavelmente, um dos maiores intelectuais e escritores. E roguemos a Deus, Criador e Sumo Regente do Universo, que suscite, na atual geração e naquelas vindouras, homens com as qualidades morais e intelectuais do autor da História de Campos do Jordão.


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira e 1º Vice-Presidente da Casa de Plínio Salgado.
São Paulo e Campos do Jordão, dezembro de 2014 - LXXXII.


Notas:
[1] Suma contra os gentios, Livro III, Capítulo XXXIX, 1. Tradução de D. Odilão Moura O.S.B. Revisão de Luís A. de Boni, Porto Alegre, EDIPUCRS, Edições EST, 1996, volume II, p. 437.
[2] Izabel e Pedro Paulo: uma história de amor e coragem, Pindamonhangaba, Gráfica e Editora São Benedito, 2005.
[3] Oração do advogado. Disponível em: http://www.apdcrim.com.br/#!homenagem-4/c5t5. Acesso em 15 de dezembro de 2014.
[4] Plínio Salgado, esse injustiçado, in Gumercindo Rocha DOREA (Organizador e apresentador), São Bento do Sapucaí, São Paulo, Espaço Cultural Plínio Salgado, 1994, p. 25.
[5] In Jules HURET, Enquête sur l’évolution littéraire, 1ª edição, Paris, Charpentier, 1891, p. 71.
[6] História de Campos do Jordão, Aparecida, São Paulo, Editora Santuário, 1986, p. 5.
[7] Citado na “orelha” da contracapa do volume I da obra A Montanha Magnífica: memória sentimental de Campos do Jordão, de Pedro Paulo Filho (São Paulo, O Recado Editora Ltda., 1997).
[8] Citado na “orelha” da contracapa do volume I da obra A Montanha Magnífica: memória sentimental de Campos do Jordão, de Pedro Paulo Filho (Op. cit.).
[9] Citado na “orelha” da contracapa do volume I da obra A Montanha Magnífica: memória sentimental de Campos do Jordão, de Pedro Paulo Filho (Op. cit.).
[10] Citado na “orelha” da contracapa do volume I da obra A Montanha Magnífica: memória sentimental de Campos do Jordão, de Pedro Paulo Filho (Op. cit.).
[11] Carta-Prefácio à 1ª edição, in A Revolução da Palavra: uma visão do homo “loquens”, 2ª edição, atualizada e ampliada, São Paulo, Edições Siciliano, 1987, p. V.
[12] Citado na “orelha” da contracapa do volume II da obra A Montanha Magnífica: memória sentimental de Campos do Jordão, de Pedro Paulo Filho (Op. cit.).
[13] O que há de errado com o mundo, Tradução de Luíza Monteiro de Castro Silva Dutra, Campinas, São Paulo, Ecclesiae, 2013, p. 42.
[14] Exposição em torno do projeto de lei agrária, o problema da terra e a valorização do homem, in Discursos parlamentares (Volume 18 – Plínio Salgado), Seleção e introdução de Gumercindo Rocha Dorea, Brasília, Câmara dos Deputados, 1982, p. 613.
[15] A Revolução da Palavra: uma visão do homo “loquens”, cit., p. 240.
[16] Apud Pedro PAULO FILHO, A Revolução da Palavra: uma visão do homo “loquens”, cit., p. 242.
[17] A Revolução da Palavra: uma visão do homo “loquens”, cit., p. 242.
[18] Apud Pedro PAULO FILHO, Campos do Jordão, o presente passado a limpo, São José dos Campos, Vertente, 1997, p. 70.
[19] Campos do Jordão, meu amor. Disponível em: http://www.pedropaulofilho.com.br/poesias_cj.php. Acesso em 18 de dezembro de 2014. Cumpre ressaltar que há erros de transcrição na versão do portal citado, aparecendo, por exemplo, a expressão “noites famosas” duas vezes no lugar de “noites formosas”.
[20] Vila Abernéssia. Disponível em: http://www.pedropaulofilho.com.br/poesias_abernessia.php. Acesso em 18 de dezembro de 2014.
[21] Cumpre sublinhar que o termo “sensual” não foi aí empregado no sentido de “voluptuoso”, mas sim no sentido de que apela aos sentidos.
[22] Três sentidos. Disponível em: http://www.pedropaulofilho.com.br/poesias_sentidos.php. Acesso em 19 de dezembro de 2014.
[23] O Homem das Montanhas. Disponível em: http://www.pedropaulofilho.com.br/poesias_homem.php. Acesso em 19 de dezembro de 2014.
[24] Rui Ribeiro Couto.
[25] Preghiera di San Francesco d’Assisi. Disponível em: http://www.vaticanoweb.com/preghiere/preghiera_di_san_francesco.asp. Acesso em 20 de dezembro de 2014. Tradução nossa.

Non, je ne suis pas Charlie! Não, eu não sou Charlie! E abomino totalmente as charges e os textos de tal pasquim, que não tem zombado apenas do Islã, mas também e duramente da própria Fé Cristã, assim como zombou de crianças palestinas mortas num bombardeio israelense. Faço minhas, pois, as palavras de Jean-Marie Le Pen, fundador, ex-líder e Presidente de Honra da Frente Nacional (Front National), que, tendo afirmado que não é Charlie, salientou que este hebdomadário tem um “espírito anarco-trotskista” integralmente “dissolvente da moralidade política” [1].

Digamos agora algumas palavras a respeito da liberdade de exprimir pela palavra ou pela imprensa tudo o que se quiser. Se essa liberdade não for justamente temperada, se ultrapassar os devidos limites e medidas, desnecessário é dizer que tal liberdade não é seguramente um direito. O direito é uma faculdade moral, e, como dissemos e como não se pode deixar de repetir, seria absurdo crer que essa faculdade cabe naturalmente, e sem distinção nem discernimento, à verdade e à mentira, ao bem e ao mal. A verdade e o bem há o direito de os propagar no Estado com liberdade prudente, a fim de que possam aproveitar ao maior número; mas as doutrinas mentirosas, que são para o espíirito a peste mais fatal, assim como os vícios que corrompem o coração e os costumes, é justo que a autoridade pública empregue toda a sua solicitude para os reprimir, a fim de impedir que o mal alastre para ruína da sociedade. Os extravios do espírito licensioso que, para a multidão ignorante, se convertem facilmente em verdadeira opressão, devem justamente ser punidos pela autoridade das leis, não menos que os atentados da violência cometidos contra os fracos. E essa repercussão é tanto mais necessária, quanto é impossível ou dificílimo à parte, sem dúvida, mais numerosa da população precaver-se contra os artifícios de estilo e sutilezas de dialética, principalmente quando tudo isso lisonjeia as paixões. Concedei a todos a liberdade de falar e escrever, e nada haverá que continue a ser sagrado e inviolável; nada será poupado, nem mesmo as verdades primárias, esses grandes princípios naturais que se devem considerar como um patrimônio comum a toda a humanidade. Assim, a verdade é, pouco a pouco, invadida pelas trevas e, o que muitas vezes sucede, estabelece-se com facilidade a dominação dos erros mais perniciosos e mais diversos. Tudo o que a licença então ganha, perde a liberdade; pois ver-se-á sempre a liberdade crescer e consolidar-se à medida que a licença seja mais refreada [4].

Há exatos cento e vinte anos, nasceu Plínio Salgado, na pequena cidade montanhesa de São Bento do Sapucaí, na Serra da Mantiqueira, na região paulista do Vale do Paraíba. Brilhante escritor, jornalista e orador, profundo pensador e doutrinador político patriótico, nacionalista e tradicionalista, Plínio Salgado foi, ainda, o criador e principal líder do grande movimento de renovação moral e social a que denominamos Integralismo e o arauto de um Brasil Novo e Maior, sendo, nas palavras do ilustre pensador e escritor tradicionalista português Hipólito Raposo, “o mais eloquente intérprete da Brasilidade”.[i] Como observou, no mesmo sentido, o jusfilósofo espanhol Francisco Elías de Tejada y Spínola, um dos maiores vultos do pensamento tradicionalista hispânico e do jusnaturalismo tradicional, ou clássico, Plínio Salgado, “profeta incandescente e sublime de seu povo”, “encarnação viva do Brasil melhor”[ii], foi o primeiro pensador patrício a efetivamente compreender a Tradição Brasileira, sendo, pois, nas palavras de Tejada, o “descobridor bandeirante das essências de sua pátria”.[iii]

Plínio Salgado, esse nobre “cavaleiro do Brasil Integral”, na expressão de Ribeiro Couto, veio ao Mundo a 22 de janeiro de 1895, em São Bento do Sapucaí, pequena e bucólica “cidade colonial” que, ainda no dizer de Ribeiro Couto, “repousa entre verdes lavouras, num píncaro de serra, na Mantiqueira”.[iv] Seus pais foram o Coronel Francisco das Chagas Esteves Salgado, farmacêutico e chefe político da região, e D. Ana Francisca Rennó Cortez, professora normalista formada em São Paulo, no último ano do Império.

Nas veias de Plínio Salgado comungavam, nas palavras de Francisco Elías de Tejada, “as variadas genealogias que forjaram a gente brasileira”.[v] Seu avô paterno, Manuel Esteves da Costa, era português, nascido em São Pedro do Sul, distrito de Viseu, estudou humanidades em Coimbra e emigrou para o Brasil por conta da perseguição que sofreu em razão de suas ideias miguelistas. Como escreveram Francisco Elías de Tejada[vi] e Maria Amélia Salgado Loureiro, filha e biógrafa de Plínio Salgado,[vii] Manuel Esteves da Costa e os demais miguelistas pugnaram pela autêntica Tradição Portuguesa e, por conseguinte, contra a invasão liberal europeia, que iria destruir, na Península Hispânica, ou Ibérica, a substância do Portugal Profundo e Verdadeiro. Manuel Esteves da Costa se casou, em Pindamonhangaba, na região do Vale do Paraíba, com D. Mariana Salgado Cerqueira César, que viria a ser a avó paterna de Plínio Salgado e pertencia a uma das mais antigas e tradicionais famílias daquela região e descendia de bandeirantes como Bartolomeu Bueno, o primeiro “Anhanguera”, e Manuel Preto, o conquistador de Guairá, retratado por Plínio Salgado, aliás, em seu poema épico em prosa A voz do Oeste (1934), que inspirou Juscelino Kubitschek, amigo e grande admirador de Plínio Salgado, a edificar a cidade de Brasília.[viii]

Os avós maternos de Plínio Salgado, por sua vez, foram o Professor Antônio Leite Cortez, natural de Taubaté e descendente de castelhanos e portugueses, e de D. Matilde Sofia Rennó, também professora e filha do médico alemão Johann Rennow, que adotou, no Brasil, o nome de João Rennó de França, e de D. Ana Joaquina Ferreira, curitibana que descendia de alguns dos primeiros habitantes de São Paulo do Campo de Piratininga, dentre os quais podemos destacar a figura de Pero Dias, guardião das chaves daquela vila quando de sua fundação.

Como fez notar Francisco Elías de Tejada, repercutem na linhagem intelectual de Plínio Salgado várias procedências diversas, presididas sempre, em seu entender, pela “tradição sentimental e humana” daqueles miguelistas que, como há pouco salientamos, representavam a autêntica Tradição Portuguesa.[ix]

O Coronel Francisco das Chagas Esteves Salgado, pai, como há pouco dissemos, de Plínio Salgado, era um homem profundamente patriota e nacionalista na acepção sadia, equilibrada e construtiva do termo e tinha o costume de reunir os filhos à noite para lhes narrar os feitos de Felipe Camarão, de Henrique Dias, do General Osório, do Duque de Caxias, dos almirantes Barroso e Tamandaré e de outros vultos da História Pátria, incutindo-lhes, assim, desde cedo, o amor ao Brasil e às suas tradições históricas.

Pouco depois dessas primeiras aulas de patriotismo, D. Ana Francisca, que já ensinara Plínio a rezar e também lhe incutira o temor a Deus e lhe narrara histórias bíblicas, começou a dar ao filho lições de História do Brasil, Geografia, Aritmética e Francês.

Em 1907, Plínio, que havia iniciado os estudos secundários no Externato São José, dirigido pelo Professor José Calazans Nogueira, seguiu para Pouso Alegre, Minas Gerais, onde estudou humanidades no tradicional Ginásio Diocesano São José, em que também estudavam Menotti Del Picchia, Guilherme de Almeida e Teodoro Quartim Barbosa, com os quais o então futuro autor da Vida de Jesus (1942) firmou uma grande amizade, que se estenderia por toda a vida.

O falecimento do pai, no ano de 1911, forçou Plínio a abandonar os estudos e a retornar a São Bento a fim de cuidar da mãe e dos irmãos menores.

D. Ana Francisca, que ainda lecionava em sua escola isolada para meninas, que funcionava nos fundos de sua residência, transformou outro cômodo da casa em sala de aula, abrindo uma escola para meninos e confiando-a a Plínio.

Pouco mais tarde, Plínio principiou a trabalhar como agrimensor e topógrafo judicial. Em seguida, obteve o cargo de inspetor escolar no Município e, em virtude de se haver habilitado para requerer em juízo e promover o andamento dos feitos, foi nomeado solicitador, exercendo a função de advogado quando não havia advogados.

Por esse tempo, fundou, com o primo Joaquim Rennó Ferreira, o semanário Correio de São Bento, primeiro periódico da cidadezinha serrana, sentinela da terra bandeirante que muito se assemelha a um presépio vivo na Serra da Mantiqueira, como evocou, num belo poema, o jornalista, escritor e editor Cláudio de Cápua.[x]

Em 1913, Plínio Salgado se mudou para São Paulo, onde planejava concluir o curso secundário, interrompido quando da morte de seu pai, e, em seguida, ingressar no curso de Direito da tradicional Academia do Largo de São Francisco. Por conta, porém, da situação de pobreza da família, agravada com o início da I Guerra Mundial, Plínio abandonou os estudos em 1914, antes de ingressar na aludida faculdade, e deixou a Capital Paulista, retornando a São Bento.

Embora não tendo formação jurídica, Plínio Salgado, que, conforme salientou Ronaldo Poletti, “associava, como é notório, ao lado de sólidos conhecimentos em humanidades, uma intuição profunda reveladora de premonição atinente a fatos e a ideias futuras”, fez, em sua obra, inúmeras referências ao Direito, ciência da qual cuidou dos pontos de vista teórico e prático.[xi] Por suas reflexões sobre temas como o Homem, o Estado e a ideia de Império, podemos dizer que Plínio Salgado, defensor do Direito Natural Tradicional, ou Clássico, e do Estado Ético de Direito e de Justiça a que denominou Estado Integral, embora não tendo sido um jurista, foi e é, sem dúvida alguma, um dos mais notáveis jusfilósofos do Brasil. Cumpre sublinhar que, como enfatizou Ronaldo Poletti, as ideias jurídicas de Plínio Salgado tiveram um desdobramento na obra e na ação de diversos juristas patrícios, “cujas formações se deram ou completaram a partir de um ponto comum”, que vem a ser o pensamento do egrégio autor de O ritmo da História (1949) e de Direitos e deveres do Homem (1948). Dentre tais juristas, destacou Poletti Miguel Reale, San Tiago Dantas, Alfredo Buzaid, Goffredo Telles Junior e Loureiro Junior,[xii] aos quais poderíamos acrescentar, dentre outros vultos do Direito e das letras jurídicas, Rubem Nogueira, Arthur Machado Paupério, Ignacio da Silva Telles, Alberto Cotrim Neto, Ítalo Galli, Cláudio De Cicco, Acacio Vaz de Lima Filho e o próprio Poletti.

De volta a São Bento do Sapucaí, Plínio Salgado, aproveitando as horas de lazer, leu autores como Spencer, Comte, Kant, Hegel, Schopenhauer, Nietzsche, Büchner, Haeckel, Lamarck, Gustave Le Bon, Jhering, William James e Ingenieros, ao mesmo tempo em que se aprofundava no conhecimento de nossa Literatura, assim como das literaturas portuguesa, francesa, espanhola, italiana, inglesa, alemã e russa.

No ano de 1918, Plínio, que já tivera trabalhos publicados na Revista do Brasil e no Correio Paulistano e coordenara, em 1915, a publicação do Almanaque de São Bento, casou-se com Maria Amélia Pereira.

Por esse tempo, era ele a figura central da cidadezinha de São Bento do Sapucaí, sendo diretor do jornal local, secretário do Tiro de Guerra, presidente do clube de futebol, orador do Gabinete de Leitura, diretor do externato e do grupo dramático e agrimensor.

Ainda em 1918, enquanto se convalescia da gripe espanhola, que o atingira, Plínio leu o livro Farias Brito e a reação espiritualista, de Almeida Magalhães e, em seguida, as obras do próprio Farias Brito e de Jackson de Figueiredo, abandonando, assim, o materialismo e retornando ao espiritualismo cristão, ao mesmo tempo em que, preocupado com a questão nacional, lia também autores como Alberto Torres e Euclides da Cunha.

Conforme fez salientar Francisco Elías de Tejada, “o que Plínio Salgado levanta desde a sua conversão intelectual em 1918 são duas colunas solidíssimas: Cristo e o Brasil”, e o que ele nega são “as ideias estrangeiras que corrompem o Brasil e repelem o reinado social de Jesus Cristo”, a saber, o liberalismo, a liberal-democracia, os totalitarismos de todos os tipos, o positivismo e a herança do século XIX. O resultado disto será, ainda segundo Francisco Elías de Tejada, “o Integralismo como ação, como volta à Tradição brasileira” e, “por meta intelectual e política, a aproximação cada vez mais profunda, de Santo Tomás de Aquino”. Existe na obra pliniana, ainda de acordo com o ilustre jusfilósofo castelhano, “uma lógica evidente”, e, pois, “ano após ano, vão ficando mais claras as suas ideias, quer aperfeiçoando conceitos, quer estabelecendo mais exatamente as suas posições; mas são exposições e esclarecimentos conservados sempre em torno daquelas duas temáticas centrais, de Cristo e da pátria brasileira”.[xiii]

Em 1919, Plínio perdeu a esposa quinze dias depois de esta haver dado à luz Maria Amélia, única filha do casal, e teve publicado o seu primeiro livro, o volume de versos parnasianos Tabor, elogiado pela Revista do Brasil, cujo proprietário era então Monteiro Lobato, e de que consta o célebre soneto Canção das Águias.

Nesse mesmo ano, Plínio Salgado, que tempos antes fundara, ao lado do Dr. Gama Rodrigues, o Partido Municipalista, primeira agremiação política do País a defender o Municipalismo, deixou São Bento do Sapucaí em virtude de problemas políticos e seguiu para a Capital Paulista.

Em fevereiro de 1922, quando já era redator do Correio Paulistano, participou ativamente da Semana de Arte Moderna, realizada no Teatro Municipal de São Paulo.

No ano de 1926, publicou O estrangeiro, que é, cronologicamente, o primeiro romance social em prosa modernista da Literatura Brasileira. Como ressaltaria Menotti Del Picchia, o romance de estreia de Plínio Salgado “confirmou-se como um marco renovador do romance brasileiro”, abrindo “a série das grandes obras que, num radioso renascimento de um sadio nacionalismo, escachoaram do Norte tendo na vanguarda a já histórica Bagaceira de José Américo de Almeida”.[xiv] Este último escreveu a Plínio, como observou Cláudio de Cápua, uma carta em que afirma que depois de haver lido O estrangeiro considerara esta obra o primeiro romance, em importância, do Modernismo e resolvera reescrever totalmente o seu livro A bagaceira, que viria a ser publicado em 1928.[xv]

O estrangeiro, maior poema em prosa do Modernismo Brasileiro,[xvi] teve um sucesso verdadeiramente extraordinário. A primeira edição se esgotou em menos de vinte dias e o burburinho que se fez em torno da obra na imprensa nacional foi algo realmente notável. Plínio Salgado, porém, ignoraria tudo o quanto então se publicava a respeito dele e de sua revolucionária obra, não fosse por seu amigo Fernando Callage, que colecionava todos os artigos, uma vez que, naquela ocasião, em São Bento do Sapucaí, falecia a mãe de Plínio, que, estando já à beira da morte, tomou o livro do filho nas mãos, projetando lê-lo mais tarde, quando estivesse melhor, o que infelizmente não ocorreu.

Considerado por Wilson Martins a maior realização romanesca brasileira da década de 1920, ao lado de O esperado, também de Plínio Salgado,[xvii] e classificado por Rachel de Queiroz como “o primeiro romance modernista”,[xviii] O estrangeiro, que seria considerado pelo autor o seu primeiro Manifesto Integralista[xix], fez do futuro criador da Ação Integralista Brasileira um escritor nacionalmente consagrado, tanto pelo público quanto pela crítica.

Dentre os diversos críticos literários e escritores de renome que elogiaram O estrangeiro na imprensa, nos meses seguintes à sua publicação, podemos citar Agripino Grieco, Afrânio Peixoto, Tasso da Silveira, Augusto Frederico Schmidt, Cassiano Ricardo, Nuto Sant’Anna, Jackson de Figueiredo, José Américo de Almeida, Tristão de Athayde e Monteiro Lobato. Este último dedicou ao romance um magnífico artigo intitulado Forças novas e publicado no jornal A manhã, do Rio de Janeiro, aos 19 de setembro de 1926.

No referido artigo, o autor de Cidades mortas e de O presidente negro, havendo reconhecido que “Plínio Salgado consegue o milagre de abarcar todo o fenômeno paulista, o mais complexo do Brasil, talvez um dos mais complexos do mundo, metendo-o num quadro panorâmico de pintor impressionista”, frisou que “todo o livro é uma inaudita riqueza de novidades bárbaras, sem metro, sem verniz, sem lixa acadêmica – só força, a força pura, ainda não enfiada em fios de cobre, das grandes cataratas brutas”. E terminou o escritor patrício o seu artigo sobre O estrangeiro dizendo que “Plínio Salgado é uma força nova com a qual o país tem que contar”.[xx]

Como já mais de uma vez observamos,[xxi] em O estrangeiro e nos dois romances sociais em prosa modernista que se lhe seguiram e que com ele compõem as denominadas Crônicas da vida brasileira (O esperado, de 1931, e O cavaleiro de Itararé, de 1933), Plínio Salgado se revelou o genial cronista, intérprete de uma época de dúvidas e de incertezas que, sob o signo dos mais sadios e edificadores ideais cristãos, patrióticos e nacionalistas e absolutamente livre das questões da forma e do estilo, demonstrou ser arguto espectador e profundo conhecedor de todas as correntes de opinião e de todos os dramas dos diferentes segmentos da Sociedade Brasileira de seu tempo. Revelou-se, ademais, dotado de formidável capacidade de compreender e amar todos os antagonismos, assim como de alma para efetivamente sentir, sofrer e expressar, sem temor ao uso da palavra, todos os complexos estados de espírito nacionais. Nenhuma frase pode, com efeito, defini-lo melhor do que aquela em que assim afirmou, no início de sua obra Despertemos a Nação: “O drama de meu povo apoderou-se de mim”.[xxii]

Conforme observou Francisco Elías de Tejada, a “vocação de escritor egrégio” impeliu Plínio Salgado “à literatura, mas uma literatura a serviço dos ideais de um Brasil autêntico”, tendo sido o romance O estrangeiro não apenas “uma das cumiadas da literatura brasileira”, mas também “a necessária análise sociológica” da qual nasceria “um pensamento robustíssimo, o mais brasileiro que dar-se possa”.[xxiii] Ainda como notou o autor de As doutrinas políticas de Farias Brito (1953), Jackson de Figueiredo apreendeu, com sua característica agudeza, o significado de O estrangeiro, que “acima dos seus maravilhosos méritos literários, e além do finíssimo estudo sociológico”, vem a ser “todo um programa político”,[xxiv] constituindo-se, nas palavras do próprio Jackson de Figueiredo, em “um livro de esperança e de fé” na grande Pátria Brasileira.[xxv]

Os anos seguintes à publicação de O estrangeiro foram fecundos na vida de Plínio Salgado, que colaborava em diferentes jornais e revistas e foi figura central dos grupos modernistas verde-amarelista e da Anta, bem como de diversos outros grupos, na meditação sobre a realidade e os problemas sociais e nacionais. Assim, dedicou-se, com Alarico Silveira e Raul Bopp, ao estudo da língua tupi e da etnografia nacional, ao mesmo tempo em que, ao lado de Cândido Motta Filho, Fernando Callage, Plínio Mello e outros, estudava Alberto Torres, Euclides da Cunha, Tavares Bastos, Oliveira Vianna, Calógeras, Oliveira Lima e outros autores que estudaram nossa Terra e nosso Homem. Ao mesmo tempo, com Augusto Frederico Schmidt e outros, dedicou-se ao estudo da obra de Jackson de Figueiredo e de outros pensadores católicos e espiritualistas. E, por fim, com Mário Pedrosa, Araújo Lima, Plínio Mello e outros, estudou o marxismo, lendo a obra de Marx, Lênin, Trótski, Plekhanov, Riazanov e outros pensadores socialistas e considerando válidas suas críticas ao capitalismo, mas não as supostas soluções por eles apresentadas.

No ano de 1928, foi Plínio Salgado eleito Deputado Estadual pelo Partido Republicano Paulista (PRP), entrando pelo 2º turno e sendo o candidato mais votado. Foi sufragado não apenas por seu partido, mas pela totalidade das forças eleitorais do 3º Distrito, incluindo o Partido Democrático, de oposição, o Partido Independente, de Gama Rodrigues, e dissidências locais que se coligaram para elegê-lo,[xxvi] cumprindo ressaltar que toda sua atuação no PRP obedeceu ao firme propósito de criar uma corrente renovadora dentro daquele partido.

Em julho de 1929, o autor de O estrangeiro (1926) e de Literatura e política (1927) tomou posse na Academia Paulista de Letras, ocupando a cadeira de número seis, cujo patrono é Couto de Magalhães, a quem muito admirava, e para a qual fora eleito à revelia, como então se usava naquela instituição.

Em 1930, Plínio Salgado viajou para o velho mundo, acompanhando o jovem Joaquim Carlos Egydio de Souza Aranha, percorrendo catorze países do Oriente Médio e da Europa. Na Palestina, conheceu os lugares que tão bem haveria de descrever em sua Vida de Jesus, obra que atingiria várias edições em diferentes países e idiomas e receberia entusiásticos elogios de notáveis pensadores, escritores, críticos e autoridades religiosas do Brasil e da Europa. Em Roma, encontrou-se com Benito Mussolini e com o Senador Giovanni Gentile, filósofo e ex-Ministro da Instrução Pública, e este, que coordenava os trabalhos da Enciclopédia Italiana, pediu a Plínio que completasse o verbete dedicado ao Brasil, o que ele fez em uma madrugada, com o auxílio de Mário Graciotti, Manoel Gomes e Joaquim Carlos Egydio de Souza Aranha. E em Paris, concluiu o romance O esperado, publicado no ano seguinte, e redigiu um manifesto que meses mais tarde se tornaria o Manifesto da Legião Revolucionária de São Paulo.

Em julho de 1931, foi lançado, em São Paulo, o primeiro exemplar do jornal nacionalista A Razão, que tinha Alfredo Egydio de Souza Aranha como proprietário e Plínio Salgado como principal redator e revolucionou a imprensa do País, tendo como colaboradores intelectuais da estirpe de Tristão de Athayde, Sobral Pinto, San Tiago Dantas, Mário Graciotti, Paulo Setúbal, João Carlos Fairbanks, Alpínolo Lopes Casali, Silveira Peixoto, Nuto e Leopoldo Sant’Anna e, é claro, Plínio Salgado. Este era autor do artigo diário de abertura daquele matutino, a célebre Nota Política, em que era analisada a situação do País, pondo-se em evidência pensadores até então relativamente olvidados, como Farias Brito, Alberto Torres, Euclides da Cunha, Oliveira Lima, Joaquim Nabuco e Tavares Bastos e rememorando-se fatos do Império e da República.

Foi na Nota Política, transcrita no jornal Era Nova, da Bahia, e em jornais do Ceará, que Plínio revelou, na expressão de Virgínio Santa Rosa, o sociólogo que vivia embuçado no romancista, sendo saudado por Tristão de Athayde como a maior revelação do ano.[xxvii]

Também em 1931, foi lançado o Manifesto da Legião Revolucionária, elogiado por intelectuais do quilate de Oliveira Vianna, Tristão de Athayde, Azevedo Amaral, Octavio de Faria e Humberto de Campos, dentre outros, e que já é, pelo seu conteúdo, um autêntico manifesto integralista.

Em 12 de março do ano seguinte, Plínio Salgado fundou oficialmente, na Sala de Armas do Clube Português, em São Paulo, a Sociedade de Estudos Políticos, que reuniria dezenas de intelectuais preocupados em dar um rumo ao Brasil, reconduzindo-o às bases morais de sua formação.

A 07 de outubro daquele ano de 1932, divulgou Plínio Salgado o Manifesto que redigira em maio e cujo anteprojeto fora aprovado em junho, não havendo sido divulgado então por conta da Revolução Constitucionalista ora já iminente.

O Manifesto de Outubro, que assim passou a ser denominado em virtude de haver sido divulgado em tal mês, marcou o surgimento oficial do Integralismo e da Ação Integralista Brasileira.

Inspirado, antes e acima de tudo, nos ensinamentos perenes do Evangelho, na Doutrina Social da Igreja e nas lições de grandes pensadores espiritualistas, patrióticos e nacionalistas patrícios, o Manifesto de Outubro já trata, ainda que resumidamente, de todos os princípios básicos da Doutrina Integralista, posteriormente aprofundados em outros manifestos, livros, artigos e discursos de Plínio Salgado e de outros doutrinadores integralistas.

A mensagem essencialmente cristã e brasileira do Manifesto de Outubro espalhou-se rapidamente por todo o Brasil. Em pouco tempo, a Ação Integralista Brasileira (AIB) já reunia centenas de milhares de membros e outros tantos simpatizantes em todo o País, constituindo o primeiro “movimento de massas” e o primeiro partido de âmbito nacional desde o fim do Império, reunindo, ainda, diversos intelectuais ilustres, que constituíam, na expressão de Miguel Reale, “o que havia de mais fino na intelectualidade da época”,[xxviii] formando, ainda, no dizer de Gerardo Mello Mourão, o “mais fascinante grupo da inteligência do País”.[xxix] No mesmo sentido das palavras de Miguel Reale e de Gerardo Mello Mourão, Roberto Campos, ao falar, em suas memórias, de San Tiago Dantas, evocou “o surpreendente fascínio que o Integralismo exerceu em sua geração, particularmente sobre a parte mais intelectualizada”,[xxx] e Pedro Calmon, na biografia de seu pai, Miguel Calmon, afirmou que a plêiade de intelectuais reunida pelo Integralismo “poderia lotar uma Academia, em vez de ocupar uma trincheira”.[xxxi]

O presente artigo não se propõe a analisar o Integralismo, tão augusta quanto deturpada Doutrina que se constituiu na glória e na cruz de Plínio Salgado, “pensador ilustre que arrebatava multidões na mocidade e serenava a ânsia dos intelectuais com o ouro da sua pena”, na expressão de Manoel Vítor, e cuja “rota pelo sigma”, ainda nas palavras deste, “nada mais era que a projeção da sua mesma personalidade em busca de Deus para dá-lo aos homens”, sendo “a Família e a Pátria” os “degraus por onde andou semeando rosas que lhe trouxeram o paradoxal perfume dos espinhos”.[xxxii] Não podemos deixar de assinalar, contudo, que o Integralismo realizou, como escreveu o próprio Plínio Salgado, “a maior obra cívica do Brasil”,[xxxiii] tendo mobilizado desde “o homem do sertão até os numerosos e legítimos expoentes da cultura nacional”[xxxiv] e havendo soprado “a brasa do patriotismo aparentemente adormecido do povo brasileiro, acendendo um clarão como de outro não há notícia na nossa Pátria”.[xxxv] Ainda como enfatizou o autor de Palavra nova dos tempos novos (1936) e Espírito da burguesia (1951), o Integralismo

Ensinou o povo a cantar o Hino Nacional (que raríssimas pessoas sabiam); levou multidões a aplaudir freneticamente os desfiles do Exército e da Marinha (que então, como hoje, passavam nas ocasiões das paradas, em meio ao silêncio de reduzidos espectadores frios e apenas curiosos); promoveu o culto das datas históricas e dos heróis do nosso Passado Nacional, realizando comemorações imponentes, como as de Caxias, de Carlos Gomes, de Tamandaré, de Couto de Magalhães, de Pedro II, que foram memoráveis; abriu cerca de 3.000 escolas de alfabetização para adultos e cerca de mil lactários para a infância; organizou bibliotecas e fez dar cursos de História do Brasil, Geografia, Instrução Moral e Cívica, Economia Política, elementos de Direito Público e de Filosofia; fundou milhares de ambulatórios médicos e cooperou na obra de recuperação física da nossa gente; realizou exposições e concertos e cursos de Cultura Artística, um dos quais foi notabilíssimo, no salão da Escola Nacional de Belas Artes; e – o que mais importava! – arregimentou a infância e a adolescência, incutindo-lhes entusiasmo pelos nobres ideais, formando-lhes os corações segundo a doutrina do Evangelho, incendiando-as num surto de patriotismo como nem antes nem depois se viu algo de semelhante.[xxxvi]

O Integralismo, ainda nas palavras do autor de O Integralismo na vida brasileira,

fez escola de austeridade e de firmeza de princípios, de altruísmo e abnegação, de idealismo construtor, de amor ardente pela Pátria, de sacrifício por ela. Uma escola de disciplina e de ordem, de simplicidade e de modéstia, de preocupação pela coisa pública, de apostolado pela regeneração dos costumes. Uma escola que tinha por base a revolução interior, a transformação do próprio Homem pelo domínio de si mesmo, na luta contra os baixos instintos que perseguem o Ser Humano como consequência da culpa original. Uma escola de vigilância constante na defesa das bases fundamentais da vida brasileira: a Religião, a Pátria, a Família.[xxxvii]

Exilado involuntariamente em Portugal pelo Estado Novo de Getúlio Vargas, que decretara o fechamento da Ação Integralista Brasileira em 1937, Plínio Salgado lá permaneceu, juntamente com D. Carmela Patti Salgado, com quem se casara em segundas núpcias, de 1939 até 1946.

Em Portugal, Pátria de que nasceu sua Pátria, o autor de Primeiro, Cristo! (1946) estudou profundamente o pensamento tradicionalista português e espanhol, proferiu algumas de suas mais belas conferências, escreveu as suas mais pujantes obras religiosas e foi reconhecido pela intelectualidade católica como um dos maiores pensadores católicos de todos os tempos e um verdadeiro apóstolo brasileiro.[xxxviii]

Foi em Portugal, ademais, que Plínio terminou sua obra prima, a Vida de Jesus, que o Padre Leonel Franca qualificou de “joia de uma literatura”[xxxix] e que é inegavelmente um clássico não apenas da Literatura Brasileira, mas da própria Literatura Universal, assim como uma das obras máximas da Cristologia. Como salientou o escritor português José Sebastião da Silva Dias, a Vida de Jesus, que “no gênero é o melhor que até hoje se publicou em língua portuguesa”, tendo realmente “conseguido ser ‘a joia de uma literatura’”, teria “o mundo inteiro por mercado”, caso tivesse sido “escrita em qualquer das grandes línguas europeias”.[xl]   

De volta ao Brasil em 1946, Plínio Salgado ingressou no Partido de Representação Popular (PRP), que havia sido fundado no ano anterior por ex-membros da Ação Integralista Brasileira e que pugnava pelos mesmos ideais cristãos e brasileiros pelos quais esta havia pugnado. Por este partido foi candidato às eleições presidenciais de 1955 e se elegeu Deputado Federal em 1956, 1960 e 1964. Exerceu outros dois mandatos na Câmara, eleito pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), até deixar definitivamente a política, em 1974. Faleceu um ano depois, no Hospital Sírio-Libanês, na Cidade de São Paulo, tendo sido sepultado no Cemitério do Morumbi.

Como Deputado Federal, integrou sempre a Comissão de Educação, na qual produziu inúmeros pareceres, e apresentou projetos como os de Reforma Agrária e de criação do Fundo Nacional para a Reforma Agrária, ambos de 1963, e o da Emenda Constitucional n. 609, que criaria a Câmara Orgânica, consagrando o princípio organicamente democrático da representação política dos trabalhadores de acordo com suas categorias profissionais.

Plínio Salgado, “esse injustiçado”, nas palavras de Pedro Paulo Filho, deixou à Pátria, ao morrer, “exemplo inolvidável de um dos maiores pensadores políticos brasileiros e uma herança cultural soberba”, que o elenca “entre os mais notáveis escritores do Brasil”.[xli] Como bem salientou Francisco Elías de Tejada, “com todos os defeitos que toda obra humana possui, e Plínio era um ser humano, a sua obra aparece majestática” pelo muito “que tem de coerente, pela lógica interna que anima o seu sistema” e, sobretudo, “pela magnitude do pensamento que sabe elaborar uma teoria da Tradição brasileira com traços de granítico castelo, destinado a suscitar adesões para quem queira em tempos vindouros conhecer a substância do Brasil”.[xlii]

Seja esta nossa singela homenagem a esse grande arauto e apóstolo do Cristianismo e da Brasilidade que foi e é Plínio Salgado, neste centésimo vigésimo aniversário de seu nascimento. Como escrevemos algures,[xliii] os já muitos anos de calúnias, de incompreensões e de silencio não foram capazes de apagar o brilho do autor da Vida de Jesus (1942) e de O Rei dos reis (1946), que fulgirá sempre, magna estrela da constelação do pensamento pátrio, luciluzente joia da rica coroa que representa a autêntica inteligência nacional, farol magnífico a guiar a nau dos verdadeiros tradicionalistas, patriotas e nacionalistas brasileiros pelos tenebrosos mares do Império de Calibã, que é o Império da Matéria, rumo ao porto seguro do Império de Ariel, que não é outro senão o Império do Espírito.

Mais genial, pujante e vigoroso intérprete da Tradição Nacional e do Espírito do Povo brasileiro, esse assinalado bandeirante da Fé e do Império, general de Deus e da Pátria, viverá, imortal, em sua obra notabilíssima e sempre atual, em que defende a restauração do Primado do Espírito e da Tradição, a recristianização integral do Brasil e a instauração de um Estado Ético e de uma Democracia Integral, assim como viverá sua alma igualmente imortal, junto do Cristo que tanto amou. Em uma palavra, o nome de Plínio Salgado perpetuar-se-á, conforme previu Juscelino Kubitschek, “como um símbolo iluminando o futuro”[xliv] deste vasto Império da Terra de Santa Cruz-Brasil.

Por Cristo e pela Nação!


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira e 1º Vice-Presidente da Casa de Plínio Salgado.
São Paulo, 22 de janeiro de 2015-LXXXII.


Notas:
[i] A notável oração do Dr. Hipólito Raposo, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II. São Paulo, Voz do Oeste/Casa de Plínio Salgado, 1986, p. 189.
[ii] Plínio Salgado na tradição do Brasil, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II, cit., p. 47.
[iii] Idem, p. 70.
[iv] O cavaleiro do Brasil Integral, in Sei que vou por aqui!, ano I, n. 2, São Paulo, setembro-dezembro de 2004, p. XVII. Artigo originalmente publicado no Jornal do Brasil a 20/07/1933.
[v] Plínio Salgado na tradição do Brasil, in VV.AA, Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II, p. 48.
[vi] Idem, p. 49.
[vii] Plínio Salgado, meu pai, São Paulo, Edições GRD, 2001, p. 9.
[viii] Cf. Juscelino KUBITSCHEK, Carta a Plínio Salgado, in VV.AA., Plínio Salgado: “In memoriam”,vol. I., São Paulo, Voz do Oeste/Casa de Plínio Salgado, 1985, p. 223.
[ix] Plínio Salgado na tradição do Brasil, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II, cit., p. 49.
[x] Plínio Salgado (biografia), 5ª ed., São Paulo, De Cápua, 2000, p. 5.
[xi] O Direito em Plínio Salgado, in Gumercindo Rocha DOREA (Organizador e introdutor), Anais do centenário e da 2ª Semana Plínio Salgado, São Paulo, Edições GRD; São Bento do Sapucaí, São Paulo, Espaço Cultural Plínio Salgado, 1996, p. 97. Trabalho escrito para as comemorações do centenário de nascimento de Plínio Salgado, em 1995, e que foi tema da palestra proferida pelo autor a 08 de outubro daquele ano, em São Bento do Sapucaí, por ocasião da 2ª Semana Cultural Plínio Salgado.
[xii] Idem, p. 98.
[xiii] Plínio Salgado na tradição do Brasil, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II, cit., pp. 52-53.
[xiv] Plínio Salgado, o fraterno amigo, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. I., cit., p. 45.
[xv] Cf. RODRIGUES, Rodrigo, O Pensamento Nacionalista no Modernismo Brasileiro, São Paulo, EditorAção, 2005, p. 35.
[xvi] Bem nos lembramos de que, durante a conversa que tivemos, no ano de 2005, com o Professor Miguel Reale, concordou este conosco quando dissemos que O estrangeiro é o maior poema em prosa do Modernismo Brasileiro e ressaltou, em seguida, que não apreciava muito os poemas em verso de Plínio Salgado, mas gostava bastante de seus poemas em prosa, como os romances O estrangeiro, O esperado, O cavaleiro de Itararé e A voz do Oeste, assim como a Vida de Jesus.
[xvii] O modernismo, 4ª edição, São Paulo, Editora Cultrix, 1973, p. 251. Cumpre ressaltar que Wilson Martins cometeu um pequeno equívoco ao considerar o romance O esperado, escrito quase que integralmente em 1930 e publicado no ano seguinte, como uma obra da década de 1920.
[xviii] In A Hebraica, São Paulo, julho de 1995, p. 33.
[xix] Despertemos a Nação, 3ª edição, in Obras Completas. 2ª ed., vol. X, São Paulo: Editora das Américas, 1957, p. 9.
[xx] Forças novas, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. I, cit., pp. 112-113.
[xxi] Oitenta anos de “O estrangeiro”, in Linguagem Viva, ano XVIII, nº 214, junho de 2007, p. 4. Também disponível em: http://www.linguagemviva.com.br/214.pdf. Acesso em 22 de janeiro de 2015; Plínio Salgado, arauto e apóstolo de Cristianismo de Brasilidade, in O Lince, nova fase, ano 4, nº 31, Aparecida-SP, jan/fev. de 2010, p. 17. Também disponível em: http://www.jornalolince.com.br/2010/fev/pages/focus-plinio-salgado.php. Acesso em 22 de janeiro de 2015.
[xxii] Despertemos a Nação, cit., loc. cit.
[xxiii] Plínio Salgado na tradição do Brasil, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II, cit., p. 50.
[xxiv] Idem, p. 51.
[xxv] O saci, o Avanhandava e o imperialismo pacífico, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. I, cit., p. 100. Artigo originalmente publicado na Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro, a 1 de dezembro de 1926.
[xxvi] Cf.,Maria Amélia Salgado LOUREIRO, Plínio Salgado, meu pai, cit., p. 154.
[xxvii] A personalidade de Plínio Salgado, in VV.AA., Plínio Salgado,4ª edição, São Paulo, Edição da Revista Panorama, 1937, p. 73.
[xxviii] Entrevista concedida ao Jornal da USP. Disponível em: http://espacoculturalmiguelreale.blogspot.com/2007/08/entrevista-concedida-pelo-prof-reale-ao.html. Acesso em 22 de janeiro de 2015.
[xxix] Entrevista concedida ao Diário do Nordeste. Disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=414001. Acesso em 22 de janeiro de 2015.
[xxx] A lanterna na popa, Rio de Janeiro, Topbooks, 1994, p. 843.
[xxxi] Miguel Calmon – uma grande vida, Prefácio de Afonso Arinos de Melo Franco, Rio de Janeiro, José Olympio Editora; Brasília, INL, 1983, p. 170.
[xxxii] Plínio Salgado, pensador ilustre, in  VV.AA., Plínio Salgado: “In memoriam”, vol. I., cit., pp. 41-42.
[xxxiii] O Integralismo na vida brasileira, in Enciclopédia do Integralismo, vol. I, Rio de Janeiro, Edições GRD/Livraria Clássica Brasileira, s/d (1958), p. 37.
[xxxiv] Idem, p. 7.
[xxxv] Idem, p. 37.
[xxxvi] Idem, pp. 37-38.
[xxxvii] Idem, p. 38.
[xxxviii] Sobre as atividades realizadas por Plínio Salgado durante o exílio em Portugal, bem como sobre o reconhecimento que ali recebeu dos mais altos vultos do pensamento católico lusitano: Augusta Garcia R. DOREA, Plínio Salgado, um apóstolo brasileiro em terras de Portugal e Espanha, São Paulo, Edições GRD, 1999.
[xxxix] Carta a Plínio Salgado, Plínio SALGADO,  Vida de Jesus, 22ª edição, São Paulo, Voz do Oeste, 1985, pp. IX/XI.
[xl] Vida de Jesus, de Plínio Salgado, in in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II, cit., pp. 146-147.
[xli] Plínio Salgado, esse injustiçado, in Gumercindo Rocha DOREA (Organizador e apresentador), São Bento do Sapucaí, São Paulo, Espaço Cultural Plínio Salgado, 1994, p. 25. Texto da palestra proferida por Pedro Paulo Filho em São Bento do Sapucaí a 07 de outubro de 1993, por ocasião da 1ª Semana Plínio Salgado.
[xlii] Plínio Salgado na tradição do Brasil, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II, cit., p. 53.
[xliii] Plínio Salgado, arauto e apóstolo de Cristianismo de Brasilidade, cit., p. 18. Também disponível em: http://www.jornalolince.com.br/2010/fev/pages/focus-plinio-salgado.php. Acesso em 22 de janeiro de 2015.
[xliv] Carta a D. Carmela Patti Salgado, in VV.AA.,  Plínio Salgado: “In memoriam”, vol. I., cit., p. 225.

O Integralismo, movimento cívico-político-cultural de renovação moral e social, propugna a implantação, no Brasil, do Estado Integral, isto é, do “Estado Corporativo Cristão, antitotalitário, antiliberal, anticomunista” [1], inspirado no Cristianismo, no Tomismo e nas realidades nacionais brasileiras e tendo por alicerces a dignidade da Pessoa Humana e os Grupos Sociais Naturais e por lema a tríade “Deus, Pátria e Família” [2]. Denominado “Estado Orgânico Integral Cristão” por Alcibíades Delamare [3], é o Estado Integral o Estado que, nas palavras de Plínio Salgado, “vem de Cristo, inspira-se em Cristo, age por Cristo e vai para Cristo” [4], obedecendo aos preceitos de Sua Lei, chamada Lei Divina por Santo Tomás de Aquino [5], assim como aos preceitos da Lei Natural, também denominada Lei Moral [6].

O Estado Integral é o Estado Ético, antitotalitário e anti-individualista, que não se constitui em um princípio nem em um fim, mas sim em um meio, um instrumento a serviço do Ente Humano e do Bem Comum [7], sendo mister assinalar que o Homem, na tríplice esfera de suas aspirações materiais, intelectuais e morais, possui direitos naturais, que não decorrem do Estado, mas sim de sua própria essência e que não podem ser violados pelo Estado, cujo poder limitam [8].

Isto posto, cumpre sublinhar que o Estado Ético Integral, ou, simplesmente, Estado Integral, é um Estado a um só tempo de Direito e de Justiça e é ético não por ser a própria encarnação da Ética, como querem, dentre outros, Hegel [9] e Gentile [10], mas sim por ser inspirado na Ética, que lhe é anterior e superior, e movido por um ideal ético [11], do mesmo modo que é de Direito e de Justiça não por ser o criador ou a encarnação do Direito e da Justiça, que igualmente lhe são precedentes e superiores, mas sim por se pautar nas regras do Direito e da Justiça e se mover por um ideal de Direito e de Justiça.

Em matéria de Economia, o Estado Integral, inspirado nas lições do Evangelho, do pensamento tomista e da Doutrina Social da Igreja, defende o distributismo [12] e, fundado, como escreveu Gustavo Barroso, “na fórmula de Santo Tomás – de que o homem não foi feito para a economia, mas a economia foi feita para o homem” [13], pretende construir uma ordem social essencialmente cristã, repelindo, pois, “no campo econômico, a usura, a especulação e a escravização do homem pelo homem” [14]. Estado forte, sobretudo moralmente, e alicerçado na dignidade da Pessoa Humana e nos Grupos Naturais, o Estado Integral reconhecerá e fomentará, de acordo com o princípio da subsidiariedade, a propriedade privada e a iniciativa particular, dentro de seus justos limites, uma vez que o direito natural de propriedade não pode e não deve ser exercido de modo injusto, em detrimento do Bem Comum. Noutras palavras, ao direito de propriedade correspondem deveres, que o Estado Integral regulará, visando a Justiça Social [15].

Isto posto, faz-se mister enfatizar que no século XIII, nas páginas de sua Suma Teológica, já proclamava Santo Tomás de Aquino que “qualquer bem da parte se ordena ao bem do todo” [16], de modo que os bens particulares devem atender tanto às necessidades de seu proprietário quanto àquelas do Bem Comum, não devendo o ente humano ter os bens terrenos como próprios, mas sim como comuns, de modo que os comunique facilmente aos outros, quando deles tiverem necessidade [17]. Tem a propriedade, pois, segundo a preleção do Aquinate, que fazemos nossa, um duplo caráter individual e social, que foi assinalado, dentre outros, por Leão XIII, na Encíclica Rerum Novarum [18], Pio XI, na Encíclica Quadragesimo Anno [19], e João XXIII, na Encíclica Mater et Magistra [20], e que, como bem assinalou Plínio Salgado, “não destrói, antes fortifica o direito de propriedade” [21].

O Estado Integral defenderá, pois, o direito de propriedade, cuja difusão promoverá, da mesma forma que combaterá os dois grandes inimigos deste direito natural da Pessoa Humana, a saber, o capitalismo e o comunismo. Estes dois sistemas econômicos, além de atentarem contra o direito de propriedade, o último abertamente e o primeiro sub-repiticiamente, sobretudo por meio da ação dos trustes, cartéis, monopólios e oligopólios, são essencialmente materialistas, colocando os bens terrenos acima do Homem e vendo a riqueza material como um fim em si e não como um meio, um instrumento do Ente Humano, trocando, assim, a busca do Sumo Bem, que é Deus, por aquela da “suma riqueza”, como bem observou Heraldo Barbuy [22], ou, noutras palavras, trocando Cristo Rei e Redentor por Mamon e pelo Bezerro de Ouro.

Havendo feito referência ao sistema capitalista e assinalado que é este um inimigo do direito de propriedade, reputamos oportuno sublinhar que por capitalismo compreendemos o sistema econômico em que o sujeito da Economia é o Capital, cujo acréscimo ilimitado, pela aplicação de pretensas leis econômicas mecânicas, é considerado o objetivo final e único de toda a produção. Neste sentido, podemos citar, dentre outros, Miguel Reale, que, na obra O capitalismo internacional, de 1935, definiu o capitalismo como “o sistema econômico no qual o sujeito da Economia é o Capital, sendo o acréscimo indefinido deste considerado o objetivo final e único de toda a produção” [23], e o Padre Julio Meinvielle, que, no livro intitulado Concepción católica de la Economía e publicado em 1936, aduziu que o  capitalismo se constitui em “um sistema econômico que busca o acréscimo ilimitado dos lucros pela aplicação de leis econômicas mecânicas” [24]. Do mesmo modo, julgamos ser mister frisar que a ação do capitalismo sobre a propriedade foi bem resumida por Gustavo Barroso, em O que o integralista deve saber:

Capitalismo não é a propriedade. Capitalismo é o regime em que o uso da propriedade se tornou abuso, porque cada indivíduo pode, se tiver dinheiro, especular no sentido de fraudar e oprimir os outros. Capitalismo é o regime em que o uso da propriedade se tornou desordenado, porque cada indivíduo pode agir à vontade e produzir sem se preocupar com as necessidades da coletividade, causando o desemprego, as falências, os salários ínfimos e a carestia da vida. Capitalismo é o regime em que um indivíduo ou um grupo de indivíduos pode açambarcar as propriedades por meio de trustes, cartéis ou monopólios. O Capitalismo, portanto, em última análise é um destruidor da propriedade [25].

No mesmo sentido das palavras de Gustavo Barroso, ponderou Hilaire Belloc que o capitalismo não é o sistema da propriedade, mas sim o sistema que “emprega esse direito em benefício de uns poucos privilegiados contra um número muito maior de homens que, ainda que livres e cidadãos em [suposta] igualdade de condições, carecem de toda base econômica própria” [26], isto é, o sistema econômico no qual os meios de produção são controlados por uma minoria e a esmagadora maioria dos cidadãos se encontra excluída e despossuída [27]. Ainda neste diapasão, aduziu Gilbert Keith Chesterton que se poderia pensar que os grandes capitalistas são defensores da propriedade, mas, em verdade, são eles inimigos da propriedade, pois são inimigos de seus limites. “O duque de Sutherland possuir todas as chácaras numa única propriedade rural é”, segundo o escritor e pensador inglês, “a negação da propriedade, assim como seria a negação do casamento se ele tivesse todas as nossas esposas num único harém” [28].

O Estado Integral promoverá, sob a égide da inteligência, a harmonia do Capital e do Trabalho [29], impondo a disciplina necessária a ambos, dentro de rigorosas normas de Justiça Social, de sorte que nenhuma classe possa excluir a outra dos resultados e benefícios da produção da riqueza nacional [30], cumprindo sublinhar que o Capital é, assim como a propriedade, trabalho acumulado [31]. No Estado Integral, o Trabalho, entendido como direito individual e dever social [32], não será tratado como uma mercadoria sujeita à chamada lei da oferta e da procura [33], como tem sido sob o nefando jugo do sistema capitalista.

Do mesmo modo, no Estado Integral, deixará a moeda de ser outra mercadoria, assumindo integralmente seu papel de intermediária entre as trocas, instrumento de cálculo e padrão de medida, sepultando-se, desta forma, a funesta especulação financeira, conforme acentuou Sérgio de Vasconcellos, no pequeno grande artigo intitulado A Economia Integralista e enfeixado em sua obra Integralismo: um novo paradigma [34].

Como bem observou Sérgio de Vasconcellos, no referido estudo, síntese admirável das doutrinas econômicas do Integralismo, o Estado Integral intervirá na Economia, mas cumpre salientar que sua intervenção será diversa daquela que se dá no sistema capitalista, no qual a interferência do Estado ocorre, em regra, para beneficiar indivíduos e grupos de indivíduos, em detrimento do Bem Social. A intervenção do Estado Integral, por seu turno, ocorrerá apenas quando for necessária e será sempre exercida em prol do Bem Comum [35], de acordo com o princípio da subsidiariedade.

Já nos havendo estendido além do que inicialmente pretendíamos, encerramos aqui este singelo trabalho sobre o Estado Integral e a Economia, salientando que o Estado Ético Orgânico Integral Cristão, que é, como há pouco afirmamos, um Estado de Direito e de Justiça, reconduzirá a Economia à condição de instrumento do Homem e organizará a Nação numa autêntica Democracia Orgânica, moralizando-a, recristianizando-a integralmente e dando-lhe Harmonia e Justiça Social.

Por Cristo e pela Nação!


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira,
São Paulo, 13 de fevereiro de 2015- LXXXII.


Notas:
[1] Cf. Gustavo BARROSO, Comunismo, Cristianismo, Corporativismo, Rio de Janeiro, Editora ABC Limitada, 1938, pp. 97-98.
[2] Idem, pp. 98 e 100.
[3] Aos moços universitários, in Enciclopédia do Integralismo, volume II, Rio de Janeiro, GRD/Livraria Clássica Brasileira, s/d, pp. 72-73.
[4] Cristo e o Estado Integral, in O Integralismo perante a Nação, 5ª edição, in Obras Completas, volume 9, 2ª edição, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p. 201. Cristo e o Estado Integral é a peroração do discurso proferido por Plínio Salgado na Sessão Soleníssima das Cortes do Sigma, realizada a 12 de junho de 1937 no Instituto Nacional de Música, no Rio de Janeiro.
[5] Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte, Questão 91, Artigos IV e V, Tradução de Alexandre Corrêa, Organização de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni, Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980, pp. 1740-1743.
[6] Cf. Francisco Galvão de CASTRO, Os quatro pontos do Integralismo, in Enciclopédia do Integralismo, Suplemento, Rio de Janeiro, Livraria Clássica Brasileira, 1960, p. 23.
[7] Cf. Plínio SALGADO, Estado Totalitário e Estado Integral, in Madrugada do Espírito, 4ª edição, in Obras Completas. 2ª ed., volume 7, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p. 443 (artigo publicado originalmente no jornal A Ofensiva, do Rio de Janeiro, a 01 de novembro de 1936); Goffredo TELLES JUNIOR, Justiça e Júri no Estado Moderno, São Paulo, Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1938, p. 31. Dentre os demais autores que afirmam que o Estado é meio e não fim, podemos citar: Marcus Claudio ACQUAVIVA,Teoria Geral do Estado, 2ª ed., revista e aumentada, São Paulo, Editora Saraiva, 2000; Tristão de ATHAYDE (Alceu Amoroso Lima), Política, Rio de Janeiro, Livraria Católica, 1932, p. 77; Darcy AZAMBUJA, Teoria Geral do Estado, 38ª edição, São Paulo, Globo, 1998, p. 122; Heraldo BARBUY, Sumo bem e suma riqueza, Separata do Anuário da Faculdade de Filosofia “Sedes Sapientiae”, da Universidade Católica de São Paulo, 1953; Idem, A Família e a Sociedade, in Servir, n° 1297, ano XXVII, São Paulo, 20 de setembro de 1957, p. 77; Victor Emanuel Vilela BARBUY, Justiça e Bem Comum, in Marcelo Roland ZOVICO (Organizador), Filosofia do Direito: Estudos em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho, São Paulo, Editora Clássica, 2012, p. 322; José Carlos de Ataliba NOGUEIRA, O Estado é um meio e não um fim, 1ª edição, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1940, p. 113; Arthur Machado PAUPÉRIO, Teoria Geral do Estado, 7ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 1979; José Pedro Galvão de SOUSA, Iniciação à Teoria do Estado, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1976, pp.12-13; José Soriano de SOUZA, Principios Geraes de Direito Publico e Constitucional, Recife, Casa Editora Empreza d'A Provincia, 1893, p. 63.
[8] Cf. Plínio SALGADO, Carta de Princípios do Partido de Representação Popular, Edição do Comitê de Propaganda pró Candidatura de Plínio Salgado, 1955, p. 3. A Carta de Princípios do Partido de Representação Popular foi escrita em meados do ano de 1946 e aprovada pela 2ª Convenção Nacional daquele partido, na sessão de 20 de agosto daquele ano.
[9] Princípios da Filosofia do Direito, Tradução de Norberto de Paula Lima, Adaptação e notas de Márcio Pugliesi, São Paulo, Ícone, 1997, ^§§ 257-258, pp. 204-205.
[10] Idee fondamentali, in Enciclopedia Italiana di Scienze, Lettere ed Arti, volume XIV, Milão, Treves-Treccani-Tumminelli, 1932-X, pp. 847-848.
[11] Cf. Gino. ARIAS, Corso di Economia Politica Corporativa, 2ª edição aumentada e atualizada, Roma, Società Editrice Del “Foro Italiano”, 1937-XV, p. XVIII; Idem, Manual de Economía Política, Buenos Aires, L. Lajouane & Cia. – Editores, 1942, p. 410; Victor Emanuel Vilela BARBUY, Justiça e Bem Comum, in Marcelo Roland ZOVICO (Organizador), Filosofia do Direito: Estudos em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho, São Paulo, Editora Clássica, 2012, p. 333; Giorgio DEL VECCHIO, Teoria do Estado, Tradução portuguesa de António Pinto de Carvalho, Prefácio de Miguel Reale, São Paulo, Edição Saraiva, 1957, p. 210; Miguel REALE, O Estado Moderno: liberalismo, fascismo, integralismo, 2ª edição, Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1934, p. 197.
[12] Cf. Francisco Galvão de CASTRO, Os quatro pontos do Integralismo, in Enciclopédia do Integralismo, Suplemento, Rio de Janeiro, Livraria Clássica Brasileira, 1960, p. 8.
[13] Comunismo, Cristianismo, Corporativismo, Rio de Janeiro, Editora ABC Limitada, 1938, p. 99.
[14] Idem, p. 101.
[15] Cf. Gustavo BARROSO, Carta Brasileira do Trabalho, in Integralismo e Catolicismo, Rio de Janeiro, Editora ABC Limitada, 1937, p. 282.
[16] Suma Teológica, 2ª parte da 2ª parte, Questão 58, Artigo 5º, Solução, Tradução de Alexandre Corrêa, 1ª edição, volume XIV, São Paulo, Livraria Editora Odeon, 1937, p. 28.
[17] , 2ª parte da 2ª parte, Questão 66, Artigo 2º, Solução, Tradução de Alexandre Corrêa, 1ª edição, volume XIV, São Paulo, Livraria Editora Odeon , 1937, p. 162.
[18] Encíclica Rerum Novarum, dada em Roma a 15 de maio de 1891. Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum_po.html. Acesso em 13 de fevereiro de 2015.
[19] Encíclica Quadragesimo Anno, dada em Roma a 15 de maio de 1931. Disponível em: http://w2.vatican.va/content/pius-xi/pt/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_19310515_quadragesimo-anno.html. Acesso em 13 de fevereiro de 2015.
[20] Encíclica Mater et Magistra, dada em Roma a 15 de maio de 1961. Disponível em: http://w2.vatican.va/content/john-xxiii/pt/encyclicals/documents/hf_j-xxiii_enc_15051961_mater.html. Acesso em 13 de fevereiro de 2015.
[21] Direitos e deveres do Homem, 4ª edição, in Obras Completas, 2ª edição, volume 5, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p. 259.
[22] Sumo bem e suma riqueza, Separata do Anuário da Faculdade de Filosofia “Sedes Sapientiae”, da Universidade Católica de São Paulo, 1953, p. 146.
[23] O capitalismo internacional: introdução à Economia Nova. 1ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1935, p. 87.
[24] Concepción Católica de la Economía p. 5. Disponível em: http://www.institutosapientia.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=1273:obras-raras-de-filosofia&catid=98:geral. Acesso em 13 de fevereiro de 2015. Tradução nossa.
[25] Gustavo BARROSO, O que o Integralista deve saber, 5ª edição, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, S.A, 1937, p. 135. Grifos em itálico no original.
[26]  La crisis de nuestra civilización, Tradução castelhana de Carlos María Reyles, Buenos Aires: Editorial Sudamericana, 1979.p. 154. Tradução nossa.
[27] An Essay on the Restoration of Property. Norfolk: HIS Press, 2002, p. 28.
[28] O que há de errado com o mundo, Tradução de Luíza Monteiro de Castro Silva Dutra, Campinas, SP, Ecclesiae, 2013, pp. 55-56.
[29] Cf. Gustavo BARROSO, Comunismo, Cristianismo, Corporativismo, Rio de Janeiro, Editora ABC Limitada, 1938, p. 100; Idem, Carta Brasileira do Trabalho, in Integralismo e Catolicismo, Rio de Janeiro, Editora ABC Limitada, 1937, p. 282.
[30] Idem, Carta Brasileira do Trabalho, in Integralismo e Catolicismo, Rio de Janeiro, Editora ABC Limitada, 1937, p. 283.
[31] Idem, p. 282.
[32] Idem, p. 283; Plínio SALGADO, Direitos e deveres do Homem, 4ª edição, in Obras Completas, 2ª edição, volume 5, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p. 272.
[33] Cf. Gustavo BARROSO, Carta Brasileira do Trabalho, in Integralismo e Catolicismo, Rio de Janeiro, Editora ABC Limitada, 1937, p. 283; Plínio SALGADO, Direitos e deveres do Homem, 4ª edição, in Obras Completas, 2ª edição, volume 5, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p. 267; Sérgio de VASCONCELLOS, Integralismo: um novo paradigma, São Paulo, Agbooks, 2014, p. 138.
[34] Integralismo: um novo paradigma, São Paulo, Agbooks, 2014, p. 138.
[35] Idem, loc. cit.

Maior dentre todos os teólogos e filósofos da Cristandade, Santo Tomás de Aquino fechou, com chave do mais puro ouro, a tradição de magnos filósofos e metafísicos iniciada por Sócrates. “Último grande clássico”, na expressão de Jean Lauand,[1] legou-nos o Aquinate, com efeito, uma obra a que, no campo da Filosofia, tão somente podem ser comparadas, em importância, aquelas de Platão e de Aristóteles, e a que, no plano teológico, também em relevância, só podemos comparar aquela de Santo Agostinho, que é, sem dúvida alguma, depois dele, o mais ilustre dentre todos os chamados Doutores da Igreja.

“O mais santo dos sábios e o mais sábio dos santos”, no dizer do Cardeal Bessarion,[2] Santo Tomás de Aquino, Doutor Angélico e Doutor Comum, é, como salientou o Papa Leão XIII, “guia e mestre” dos Doutores Escolásticos, entre os quais se eleva a incomparável altura,[3] donde haver sido indicado como guia supremo da Filosofia Escolástica pelo Papa São Pio X, que fez suas as palavras de seu predecessor João XXII no sentido de que Tomás de Aquino, sozinho, iluminou mais a Igreja do que todos os demais Doutores juntos, aproveitando-se mais em seus livros durante um ano do que em uma vida inteira nos livros dos demais Doutores.[4] Sua obra, de impressionante rigor, vigor, coerência, profundidade, clareza e atualidade, que, algures afirmamos marcar o apogeu não apenas “da Filosofia Medieval Escolástica e da Filosofia Cristã, mas de toda a Filosofia”,[5] adquiriu importância ímpar para a Doutrina da Igreja, donde ter Étienne Gilson observado que “a religião cristã subsistiu e prosperou por doze séculos sem o tomismo, mas desde Santo Tomás de Aquino não mais se representa sem ele”.[6] Bastaria, aliás, tal obra, dada a sua riqueza e grandeza, hoje unanimemente reconhecidas, para demonstrar o quão absurdo é alguém se referir à denominada Idade Média como a “idade das trevas”.

Na hora presente, passados quase oito séculos desde a elaboração da doutrina do Doutor Angélico, Príncipe e Mestre dos Doutores da Igreja, “cujo monumento adquiriu”, como salientou João Ameal, “o título universalmente aceite de philosophia perennis”,[7] tal doutrina é, ainda como enfatizou o Conde de Ameal, mais atual do que nunca, representando o chamado Anjo da Escola uma imagem de juventude, de permanência e de renovação.[8] Isto se dá em virtude, antes de tudo, do apego à verdade, da racionalidade e da logicidade da doutrina tomista, que dela fazem o antídoto por excelência contra o veneno corrosivo destilado por aquilo que ousamos denominar a serpente do relativismo, relativismo este que tem exercido verdadeira e efetiva tirania sobre o pensamento nestes tempos da assim chamada Pós-Modernidade. Tal doutrina, “doutrina verdadeira e essencialmente cristã”, na expressão de Chesterton,[9] permanece, pois, nos dias que ora passam, como uma perene fonte de inspiração para um vastíssimo rol de estudiosos,[10] que inclui particularmente teólogos, filósofos, juristas e sociólogos, para não mencionarmos os assim denominados cientistas políticos.

O que caracteriza a obra do Doutor Comum é, antes e acima de tudo, a verdade integral, “verdade integral, cujos elementos procura por toda a parte”, no dizer de Sertillanges,[11] sendo justamente a “busca apaixonada, fidelíssima da verdade integral” que, no entender de João Ameal, “comunica ao pensamento de S. Tomás de Aquino a sua actualidade – derivada da sua perenidade”.[12]

Como bem enfatizou Michel Villey, o gênio de Santo Tomás de Aquino consiste, sobretudo, em superar e integrar, em uma visão integral do Mundo, a sabedoria cristã e a sabedoria pagã, que não são incompatíveis, uma vez que ambas, a Revelação e a mais elevada Filosofia alcançada pela cultura pagã, emanam da mesma fonte divina.[13] E cumpre sublinhar que o Aquinate fez isto não apenas com o pensamento grego, especialmente com a Filosofia, e com o pensamento romano, particularmente com a Jurisprudência, mas também com o pensamento árabe e hebraico, de sorte que, conforme assinalou Umberto Padovani, representa ele “a síntese crítica do pensamento clássico e cristão, hebraico e árabe”.[14] Em uma palavra, a doutrina do Santo Doutor de Aquino se constitui na perfeita síntese de tudo aquilo de nobre e elevado que havia sido produzido por seus antecessores no campo do pensamento.[15]

Feitas estas breves considerações introdutórias a respeito de Santo Tomás de Aquino e da relevância e atualidade de sua obra, passemos a tratar do tema da presente comunicação, que vem a ser a Lei tal como o Doutor Comum a compreende.

Antes, contudo, cumpre sublinhar que, como fez salientar Mário Curtis Giordani, a despeito de não haver sido um jurista nem tido a formação que caberia a um jurista, foi Santo Tomás de Aquino um autêntico filósofo do Direito, um legítimo jusfilósofo, ocupando mesmo “lugar de relevo na História da Filosofia do Direito”.[16] No mesmo sentido, Damásio de Jesus, ao tratar do pensamento jusfilosófico do Aquinate, em estudo em homenagem a Cláudio de Cicco, reconheceu no autor da Suma Teológica um verdadeiro “mestre do Direito”, ressaltando que os méritos do Doutor Angélico enquanto filósofo e teólogo são “universalmente reconhecidos” e que mesmo no plano da denominada Ciência Política é ele reverenciado por muitos, ao passo que, no campo do Direito propriamente dito, “é menos frequente, em nossos dias, pelo menos no Brasil, vermos aprofundamentos sobre a obra do grande Anjo das Escolas”. E isto é, no sentir do jurisconsulto patrício, “uma grave injustiça, pois na Filosofia do Direito (...) é enorme a importância e a atualidade do pensamento tomista”.[17]

Analisando os dois tratados da Suma Teológica que tratam do Direito, a saber, o Tratado da Justiça, também chamado de Tratado do Direito e da Justiça, e o Tratado da Lei, não podemos deixar de reconhecer que ambos se constituem em pequenos grandes tratados jusfilosóficos, que fazem de seu autor o maior filósofo do Direito de todos os tempos, jamais havendo outro pensador formulado tão rica e profunda doutrina a respeito da Justiça, da Lei, do Direito Natural e do Direito Positivo quanto aquela formulada pelo Doutor Comum. Concordamos, pois, com Léon Duguit, quando este, tendo em vista o Tratado da Justiça do Aquinate, aduz que “a análise do sentimento de justiça foi feita por Santo Tomás de Aquino em termos nunca depois ultrapassados”.[18] E concordamos, do mesmo modo, com Rubens Limongi França, quando este salienta que foi na Escolástica, com o pensamento de Santo Tomás, que o Direito Natural atingiu um desenvolvimento cujas noções foram capazes de resistir até o tempo presente, se constituindo nas colunas sobre as quais foi possível “edificar uma ciência jurídica que, sem perder de vista a realidade externa dos fatos, não fizesse abstração dos juízos de valor, propiciando assim a restauração da concepção integral, e, por isso mesmo, realista e verdadeiramente científica do Direito”.[19]

Isto posto, faz-se mister assinalar que o Tratado da Justiça e, sobretudo, o Tratado da Lei, contêm relevantes ensinamentos políticos, sendo mesmo mais importantes para a compreensão do pensamento político tomista do que os Comentários à Política de Aristóteles e do que o opúsculo Do governo dos príncipes ao Rei de Cipro, também conhecido como De Regno, ou Do Reino. É no Tratado da Lei, aliás, que o Doutor Angélico expõe sua doutrina do Regime Misto, que, chamado por alguns de Monarquia Temperada e denominado Monarquia Aristodemocrática por Arlindo Veiga dos Santos,[20] se constitui na síntese entre a Monarquia, a Aristocracia e a Democracia.[21]

Foi tomando em consideração o Tratado da Justiça e o Tratado da Lei que Victor Cousin afirmou que a Suma Teológica, em que reconheceu “um dos grandes monumentos do espírito humano na Idade Média”, compreende, “com alta metafísica”, não somente “um sistema completo de moral”, mas também de política.[22] No mesmo sentido, aliás, Miguel Reale, igualmente tendo em vista os dois referidos tratados da obra-prima do Aquinate, observou que, “quando o grande pensador medieval trata da questão da lei e da justiça, cuida, com admirável penetração, de problemas jurídico-políticos”, e assinalou, ademais, que “há uma completa Teoria do Direito e do Estado admiravelmente integrada no sistema tomista”.[23]

Como escrevemos algures, o pensamento jusnaturalista tradicional, ou clássico, que se assenta na tradição formada pelos filósofos da Hélade, pelos jurisconsultos de Roma e pelos teólogos e canonistas da Cristandade, tem, inegavelmente, seu ponto culminante em Santo Tomás de Aquino.[24]

O Direito Natural Tradicional, ou Direito Natural Clássico, a que igualmente podemos denominar Jusnaturalismo Tradicional, Jusnaturalismo Clássico, ou, a exemplo de Heinrich Rommen, “Jusnaturalismo Metafísico”, ou “Doutrina do Jus Naturale Perenne”[25], ou, como Javier Hervada, “doutrina clássica do direito natural”,[26] ou, ainda, segundo Ricardo Dip, como “doutrina tradicional do iusnaturalismo”,[27] não pode e não deve ser confundido com o Direito Natural abstrato e racionalista moderno, também denominado jusracionalismo. Este último, divorciado da tradição jusnaturalista clássica, acabou enveredando pelas trilhas do racionalismo, do voluntarismo e do individualismo.[28] Derivado, como frisou Machado Paupério, da razão e não de Deus,[29] tal jusnaturalismo, caiu, na expressão de Alexandre Corrêa, em um “apriorismo metafísico, nebuloso e inútil, por contrariar a experiência jurídica”,[30] e, a partir de Christian Thomasius, separou o Direito da Moral.[31] Seus defensores, diversamente daqueles do Direito Natural Tradicional, entendiam o Direito Natural como totalmente imutável e, como os antigos sofistas, o opunham ao Direito Positivo, o vendo como ideal e não fundamento deste.[32]

O Direito Natural, segundo a concepção tradicional, ou clássica, cujo máximo expoente, como já aqui salientamos, é Santo Tomás de Aquino, tem seu fundamento metafísico último em Deus, Sumo Bem, Princípio e Fim de todas as coisas, e repousa em um critério objetivo de justiça, se constituindo em um conjunto de normas inatas na natureza humana, por meio das quais o homem se dirige, com o fim de agir retamente. Como ensinou Alexandre Corrêa, a razão humana conhece os preceitos do Direito Natural, intuitivamente, sendo ele, neste sentido, racional. Contudo, conforme enfatizou o jusfilósofo e romanista patrício, depende o Direito Natural, no travejamento de seus princípios, dos dados ministrados pela experiência, sendo, assim, experimental.[33]

Como bem salientou Heraldo Barbuy, partindo dos ensinamentos do Aquinate, que, em suas palavras, “elaborou uma admirável fundamentação metafísica do direito natural, (...) constituído pelos princípios inerentes à natureza racional do homem”, o Direito Natural se “funda no critério moral do justo e do injusto inato na razão humana”,  sendo anterior ao Direito Positivo e não tendo sido “inventado pela razão, nem fabricado pelos juristas”. Ainda como enfatizou Heraldo Barbuy, sempre de acordo com a doutrina do Direito Natural Tradicional, o Direito Natural consiste num “conjunto de preceitos transcendentes que devem reger não só o comportamento dos indivíduos, mas também a ação dos Estados”, que não são a fonte da Moral e do Direito, donde não ser justa uma lei pelo simples fato de ter sido promulgada pelo Estado.[34]

O Direito Natural se divide, ainda segundo a sua doutrina clássica, em duas partes, uma universal e outra variável. A primeira de tais partes diz respeito aos primeiros princípios da Lei Natural, isto é, aos princípios sinderéticos, ou apreendidos pela Sindérese,[35] expressão que designa o hábito intelectual dos primeiros princípios de ordem prática. Estes princípios podem ser reduzidos ao princípio segundo o qual devemos fazer o bem e evitar o mal[36]. A segunda parte do Direito Natural, por seu turno, é aquela composta pelos princípios secundários deste, que derivam dos primeiros princípios, expressando suas necessidades imediatas[37].

Para Santo Tomás de Aquino, Deus, Criador e Regente do Universo, dirige o ente humano por meio de sua Providência, o instruindo pela Lei e o auxiliando pela Graça.[38] A Lei se divide, ainda segundo o Doutor Comum, em Lei Eterna, Lei Natural, Lei Humana e Lei Divina.

A Lei Eterna, Lei por excelência, de que derivam todas as demais formas de Lei, é, conforme preleciona o Aquinate, a razão da divina sabedoria enquanto dirige o Universo, regendo todos os atos e movimentos.[39] Também denominada pelo Santo Doutor “razão do governo divino”,[40] “razão do governo no supremo governador”[41] e “razão da Divina Providência”,[42] a Lei Eterna fora, antes do Doutor Angélico, chamada por Santo Agostinho a “Razão suprema de tudo”.[43]

Santo Agostinho não foi, todavia, o primeiro a falar da Lei Eterna. Com efeito, o filósofo pré-socrático Heraclito de Éfeso já dela nos falara, sendo a sua a primeira referência a tal Lei, naquilo que, na expressão de Rémi Brague, “nos chegou do helenismo arcaico”.[44] Afirmara o filósofo heleno que se alimentam “todas as leis humanas de uma só, a [lei] divina; pois, tão longe quanto quer, é suficiente para todas as (coisas) e ainda sobra”.[45]

Mais tarde, já em Roma, Cícero, na obra De Legibus (Das Leis), nos dissera, pela voz de Marco, que a “Lei verdadeira e fundamental, apta a ordenar e proibir, é a reta razão do supremo Júpiter”.[46]

A Lei Natural é, por sua vez, a participação da Lei Eterna pela criatura racional.[47] Isto porque, conforme preleciona o Aquinate, “entre todas as criaturas, a racional está sujeita à Divina Providência de modo mais excelente”, tendo em vista que participa ela própria da Providência, provendo a si e às demais. Assim, participa a pessoa humana da “razão eterna”, da Lei das leis, de que tira a sua inclinação natural para o ato e o fim devidos, sendo tal participação denominada Lei Natural. Por isto, segundo o Doutor Angélico, 

depois do Salmista ter dito – Sacrificai sacrifício de justiça – continua, para como que responder aos que perguntam quais sejam as obras da justiça: Muitos dizem – quem nos patenteará os bens? A cuja pergunta dá a resposta: Gravado está, Senhor, sobre nós o lume do teu rosto, querendo assim dizer que o lume da razão natural, pelo qual discernimos o bem e o mal, e que pertence à lei natural, não é senão a impressão em nós do lume divino. Por onde é claro, que a lei natural não é mais do que a participação da lei eterna pela criatura racional.[48]

Isto posto, cumpre pôr em relevo o fato de que a existência da Lei Natural foi reconhecida desde a Antiguidade, dela havendo tratado diferentes filósofos helenos. Platão, por exemplo, embora dela não tenha cuidado de forma sistemática, a ela se referiu, no diálogo Górgias,[49] havendo, ademais, falado, pela boca de Sócrates, no Livro IV de sua obra A Politeia, diálogo cujo título é mais comumente traduzido por A República, da Pólis “criada segundo a natureza”.[50] Em Górgias, o sofista Cálicles invocou a Lei Natural para justificar o domínio do mais forte sobre o mais fraco,[51] tese cuja falsidade foi demonstrada por Sócrates, que prelecionou que não tão somente por convenção, mas também por natureza, cometer uma “injustiça é mais vergonhoso do que sofrê-la” e que a justiça, tanto por natureza quanto por convenção, está no tratamento equitativo entre os homens.[52]

O mesmo Sócrates, em discussão com o sofista Hípias, reproduzida por Xenofonte em Ditos e feitos memoráveis de Sócrates, contestou a oposição que aquele fazia entre o “justo” e o “legal”, ressaltando que estes estão identificados, posto que o “legal” se baseia no “justo”,[53] e que “aquele que age legalmente é justo e aquele que age ilegalmente é injusto”,[54] do mesmo modo que o fato de os deuses terem criado leis, as “leis não escritas”,[55] cujos transgressores eram sempre punidos,[56] o que demonstraria que os próprios deuses identificavam o “justo” ao “legal”.[57] Antes de se dar por vencido, Hípias condenava as leis, ou convenções, as opondo ao “justo”, determinado pela natureza, assim como o fez em seu discurso reproduzido no diálogo platônico Protágoras.[58][59]

Depois de Sócrates e Platão, Aristóteles, no Livro V de sua Ética a Nicômaco, ou Ética Nicomaqueia, tratando da justiça da Pólis, ou “justiça política”, distinguiu o justo por natureza do justo legal,[60] compreendendo, de acordo com Santo Tomás de Aquino, o justo como sinônimo de Direito e o legal como sinônimo de “posto pela lei”, ou seja, daquilo “a que os juristas denominam ‘positivo’”.[61] No entender do Estagirita, o justo natural “apresenta idêntica validade em todos os lugares”, tal como “o fogo que queima tanto aqui como na Pérsia”, e independe de nossa aceitação.[62] No mesmo sentido, na obra Retórica, distingiu o fundador do Liceu a “lei particular”, correspondente à Lei Positiva, da “lei comum”, ou “lei natural”, assim ponderando:

É bastante cabível agora efetuar uma completa classificação das ações justas e injustas. Principiemos por observar que ações justas e injustas foram definidas relativamente a dois tipos de direito, além de o ser relativamente a duas classes de pessoas. Quando falo de dois tipos de direito ou leis, refiro-me à lei particular e à lei comum. A primeira varia segundo cada povo e é aplicável aos membros de cada povo, sendo parcialmente escrita, parcialmente não escrita; a lei comum é a lei natural, visto que há, de fato, uma justiça e uma injustiça das quais todos têm, de alguma maneira, a intuição, e que são naturalmente comuns a todos, independentemente de todo Estado e de toda convenção recíproca. É isso que a Antígona de Sófocles expressa com clareza ao declarar que o sepultamento de Polinices fora um ato justo, a despeito da proibição; ela quer dizer que fora um ato justo por ser o direito natural...[63].

Também os denominados filósofos do Pórtico, ou estoicos, afirmaram a existência da Lei Natural, subordinada ao divino. Foi principalmente por meio destes filósofos que a ideia de Lei Natural chegou a Roma, onde a propugnaram jurisconsultos como Gaio, Paulo e Ulpiano e pensadores como Sêneca, Epicteto, Marco Aurélio e Cícero.[64] Este último, que afirmou, em De Inventione, que o Direito Natural não resulta da opinião humana, sendo inserido em nós por uma “força inata” (innata vis),[65] assim se exprimiu, na obra De Legibus:

Se a vontade dos povos, os decretos dos príncipes, as sentenças dos juízes, constituíssem o direito, seriam então de direito o latrocínio, o adultério, a falsificação dos testamentos, desde que aprovados pelo sufrágio e beneplácito das multidões.

Se fosse tão grande o poder das sentenças e das ordens dos insensatos, que chegassem estes ao ponto de alterar, com suas deliberações, a natureza das coisas, por que motivo não poderiam os mesmos decidir que o que é mau e pernicioso se considerasse bom e salutar? Ou por que motivo a lei, podendo transformar algo injusto em direito, não poderia do mesmo modo transformar o mal em bem? É que, para distinguir a lei boa da má, outra norma não temos senão aquela da natureza. Não apenas o justo e o injusto são discernidos pela natureza, mas também tudo o que é honesto e o que é torpe. Esta nos deu, assim, um senso comum, por ela insculpido em nosso espírito, para que identifiquemos a honestidade com a virtude e a torpeza com o vício.

Pensar que isso depende da opinião de cada um, e não da natureza, é coisa de louco[66].

No Cristianismo, a ideia de Lei Natural apareceu pela primeira vez nos escritos de São Paulo, que, como demonstrou Werner Jaeger, era um profundo conhecedor do pensamento grego e romano.[67]

A Lei Humana, a que igualmente podemos denominar Lei Humana Positiva, ou, simplesmente, Lei Positiva, vem a ser, por seu turno, segundo preleciona o Aquinate, a ordenação da razão para o Bem Comum, promulgada por aquele que tem o encargo da comunidade, ou, em outros termos, pela autoridade competente. Isto porque, ainda de acordo com o Doutor Angélico, do mesmo modo que “a razão especulativa, de princípios indemonstráveis e evidentes tira as conclusões das diversas ciências, cujo conhecimento não existe em nós naturalmente”, sendo, porém, descobertos por obra da razão; assim também, “dos preceitos da lei natural, como de princípios gerais e indemonstráveis, necessariamente a razão humana há de proceder a certas disposições mais particulares”. Tais disposições, descobertas pela razão humana, observadas as demais condições pertencentes à essência da Lei, se constituem nas leis humanas.[68]

Isto posto, faz-se mister assinalar que, segundo o autor da Suma contra os gentios, as leis humanas devem ser conformes ao Direito Natural, não o violando em ponto algum, sob pena de iniquidade, e as leis iníquas não são leis, mas antes corrupções da lei, não podendo ter força para obrigar ninguém:

A lei escrita, assim como não dá força ao direito natural, assim não lhe pode diminuir nem tirar a força, pois, não pode a vontade do homem mudar-lhe a natureza. E, portanto, se a lei escrita contiver alguma disposição contrária ao direito natural, será injusta, nem tem força para obrigar. Pois o direito positivo se aplica quanto ao direito natural não importa que se proceda de um ou de outro modo, como já provamos [q. 57,art. 2, resp. à 2ª objeção]. E, por isso, tais leis escritas não se chamam leis, mas, antes, corrupções da lei, como já dissemos [Iª parte da IIaª parte., q. 95, art. 2]. E, portanto, não se deve julgar de acordo com elas.[69]

O autêntico significado da Lei Humana Positiva foi bem definido por Santo Isidoro de Sevilha, no Livro V de suas Etimologias, em passagem citada pelo Aquinate na Suma Teológica[70]:

A lei deve ser honesta, justa, possível, de acordo com a natureza e os costumes pátrios, conveniente ao lugar e ao tempo, necessária, útil, expressa com clareza, de modo a não conter por obscuridade algo capcioso, escrita não para o interesse privado, mas para a utilidade comum dos cidadãos.[71]

Isto posto, cumpre destacar que o Direito Natural por si só não basta como regra de vida, sendo necessária sua complementação pelo Direito Positivo. A este cabe a concretização dos princípios do Direito Natural, aplicando as máximas deste às particularidades da vida em Sociedade. E deve fazê-lo levando em conta as circunstâncias de tempo e de lugar, motivo pelo qual deve possuir caráter eminentemente histórico[72]. Daí concordarmos com o Professor Alexandre Corrêa, quando este sustenta que as ideias da Escola Histórica, especialmente sob a forma que lhe imprimiu o Conde Joseph De Maistre, “são admissíveis, como complemento à verdadeira teoria do Direito Natural”.[73]

Por fim, a Lei Divina, que, em virtude de seu caráter positivo, bem podemos denominar Lei Divina Positiva, e que não se confunde com a também divina Lei Eterna, é aquela que o próprio Deus promulga por meio de uma intervenção direta na História. Dividida em Lei Antiga, ou Lei de Moisés, e Lei Nova, Lei do Evangelho, ou Lei de Cristo,[74] esta última Lei se faz necessária, de acordo com o Aquinate, pelas seguintes razões:

            I – Como é a pessoa humana ordenada “ao fim da beatitude eterna, excedente à capacidade natural das suas faculdades”, é necessário que, “além da lei natural e humana”, seja também dirigida ao seu fim por uma lei imposta por Deus;

            II – o ente humano, cujo juízo é incerto, sobretudo no que diz respeito às coisas contingentes e particulares, para poder, sem dúvida nenhuma, “saber o que deve fazer e o que deve evitar”, necessita dirigir “os seus actos próprios pela lei estabelecida por Deus, que sabe não poder errar”;

            III – não podendo a Lei Humana coibir e ordenar os atos internos do homem, é mister que, para isto, sobrevenha a Lei Divina Positiva;

            IV – porque, como preleciona Santo Agostinho, a Lei Humana não tem o poder de punir ou de proibir a totalidade das malfeitorias. Isto porque, caso desejasse eliminar todos os males, “haveria consequentemente de impedir muitos bens, impedindo assim a utilidade do bem comum, necessário ao comércio humano”. Destarte, “a fim de nenhum mal poder ficar sem ser proibido e permanecer impune, é necessário sobrevir a lei divina, que proíbe todos os pecados”.[75]

Isto posto, é forçoso notar que a ideia de leis positivas, dadas não por Deus, mas por deuses, aos homens, já se encontra em Platão. Com efeito, o fundador da Academia de Atenas partiu, no diálogo As Leis, da tradição segundo a qual a constituição que a Creta havia sido dada por Minos procedia do pai deste, Zeus, enquanto aquela dada a Esparta por Licurgo era procedente de Apolo, donde “o Ateniense” se referir a estes dois legisladores, considerados os mais sábios de todos, como, respectivamente, “o legislador de Zeus e o legislador de Apolo”.[76] Ainda no referido diálogo, elogiou “o Ateniense”, por cuja voz expressava Platão o seu pensamento, uma lei que, segundo ele, havia em ambos os mencionados reinos e que proibia aos jovens de questionar suas leis, “tendo todos, ao contrário, de declarar em uníssono, de uma só voz, que todas são retamente estabelecidas por decreto divino”.[77] No mesmo sentido, no diálogo Minos, atribuído a Platão, ainda que se suspeite de haver sido escrito por algum de seus discípulos, disse Sócrates, se referindo às leis dadas por Minos à ilha de Creta, que elas subsistiam em vista do “seu caráter divino”.[78]

Fechemos a presente comunicação. Seja ela uma nossa humilde contribuição ao estudo da doutrina tomista, que em “sua arquitetura”, nos parece, como pareceu a Werner Jaeger, “como um edifício não menos impressionante que as catedrais de pedra” de seu tempo[79] e cuja “infinita riqueza e maravilhosa organização”, no dizer de Étienne Gilson, se revelam tão somente “no curso de um estudo direto”.[80] Convidamos, pois, aqueles que ainda não conhecem a obra do magno Mestre da Escolástica para que se debrucem sobre ela, vencendo o preconceito que por ventura tiverem. Aqueles que o fizerem não somente nada perderão, como muito ganharão, pois poderão compreender, na expressão de Plínio Salgado, “toda a verdade da filosofia de S. Tomás”,[81] máximo expoente da Filosofia Perene, que, como demonstrou o Monsenhor Emílio Silva de Castro, é a única capaz de reconstruir o Mundo em bases sólidas.[82]

Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.

* Comunicação apresentada a 20 de maio de 2014 na IX Semana de Filologia na USP, realizada no anfiteatro do curso de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Notas:
[1] Tomás de Aquino: vida e pensamento – estudo introdutório geral (e à questão “Sobre o verbo”), in Santo Tomás de AQUINO, Verdade e conhecimento, Tradução, estudos introdutórios e notas de Luiz Jean Lauand e Mario Bruno Sproviero, 2ª edição, São Paulo, Editora WMF Martins Fontes, 2011, p. 2.
[2] Adversus calumniatorem Platonis. L.2 c.7, apud Joachin Joseph BERTHIER (O. P.), Sanctus Thomas Aquinas “Doctor communis” Ecclesiae, Roma, 1914, n. 679, p. 92. Tradução nossa.
[3] Encíclica Aeterni Patris, in Documentos de Leão XIII, Tradução de Honório Dalbosco e Lourenço Costa, São Paulo, Paulus, 2005, p. 85. Encíclica também disponível (em italiano) em: http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-iii_enc_04081879_aeterni-patris_it.html. Acesso em 16 de maio de 2014.
[4] Motu proprio Doctoris Angelici, in João AMEAL,São Tomaz de Aquino: Iniciação ao estudo da sua figura e da sua obra. 3 edição, revista e acrescentada., com novos apêndices e um quadro biobibliográfico, Porto, Livraria Tavares Martins, 1947, pp. 484-485.
[5]Aspectos do Direito na obra de Santo Tomás de Aquino, in Revista da Faculdade de Direito, volume 106/107, São Paulo, Universidade de São Paulo, 2011/2012, p. 631.
[6] Avant-propos, in Antonio PIOLANTI (Organizador), San Tommaso: fonti e riflessi del suo pensiero (Studi tomistici, vol. 1), Roma, Pontificia Acaddemia Romana di San Tommaso, Città Nuova Editrice, 1974, p. 5. Tradução nossa.
[7] Os novos horizontes da Sociologia, in Integralismo Lusitano: Estudos Portugueses, volume I, fascículo I, Lisboa, abril de 1932, p.36.
[8] A revolução tomista, Braga, Livraria Cruz, 1952, p. 145.
[9] Santo Tomás de Aquino, Tradução e notas de Carlos Ancêde Nougué, Prefácio de Gustavo Corção, Introdução de Rosa Clara Helena, Nova Friburgo, RJ, Edições Co-Redentora, 2002, p. 36.
[10] Cf. Mário Curtis GIORDANI, Tomás de Aquino e o Direito Romano. In VÁRIOS. Estudos em homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira. Rio de Janeiro: Forense, 1984, p. 458.
[11] [11] S. Thomas d’Aquin, tomo II, 3ª edição, Paris, Librairie Félix Alcan, 1922, p. 328.
[12] Os novos horizontes da Sociologia, in Integralismo Lusitano: Estudos Portugueses, volume I, fascículo I, Lisboa, abril de 1932, p. 38.
[13] Filosofia do Direito: definições e fins do Direito: os meios do Direito, cit., p. 117.
[14] História da Filosofia. 3ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 1958, p. 179.
[15] Cf. Victor Emanuel Vilela BARBUY, Aspectos do Direito no pensamento de Santo Tomás de Aquino, p. 640.
[16] Tomás de Aquino e o Direito Romano, cit., pp. 482-483.
[17] Da mutabilidade das leis humanas, in Alvaro de Azevedo GONZAGA e Antonio Baptista GONÇALVES (Coordenadores), (Re)pensando o Direito: estudos em homenagem ao Professor Cláudio De Cicco, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 75.
[18] Traité de droit constitutionnel, 3ª edição, tomo I, Paris, E. de Boccard, 1927, p. 122.
[19] Direito Natural e Direito Positivo, in Revista da Universidade Católica de São Paulo, volume XXII, fascículo 39, São Paulo, setembro de 1961, pp. 264-265. Termos em negrito no original.
[20] As raízes históricas do Patrianovismo, São Paulo, Pátria-Nova, 1946, p. 28.
[21] “A respeito da boa constituição dos chefes de uma cidade ou nação, duas cousas devemos considerar. Uma, que todos tenham parte no governo; assim se conserva a paz do povo e todos amam e guardam um tal governo, como diz Aristóteles. A outra é relativa à espécie do regime ou à constituição dos governos. E tendo estes diversas espécies, como diz o Filósofo, as principais são as seguintes. A monarquia, onde o chefe único governa segundo o exige a virtude; a aristocracia, i. é, o governo dos melhores, na qual alguns poucos governam segundo também o exige a virtude. Ora, o governo melhor constituído, de qualquer cidade ou reino, é aquele onde há um só chefe, que governa segundo a exigência da virtude e é o superior de todos. E, dependentes dele, há outros que governam, também conforme a mesma exigência. Contudo esse governo pertence a todos, quer por poderem os chefes ser escolhidos dentre todos, quer também por serem eleitos por todos. Por onde, essa forma de governo é a melhor, quando combinada: monarquia, por ser só um o chefe; aristocracia, por muitos governarem conforme o exige a virtude; democracia i. é, governo do povo, por, deste, poderem ser eleitos os chefes e ao mesmo pertencer à eleição deles. (Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte, questão 105, artigo 1º, solução, Tradução de Alexandre Corrêa, Organização e direção de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni, Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980, volume IV, p.1902. Obra originalmente escrita em latim.).
[22] Histoire de la Philosophie du dix-huitieme siècle, tomo I, Bruxelas, 1836, Louis Hauman & Compe, p. 312. Tradução nossa.
[23] Filosofia do Direito, 8ª edição, revista e atualizada, São Paulo, Saraiva, 1978, p. 633.
[24] Aspectos do Direito na obra de Santo Tomás de Aquino, in Revista da Faculdade de Direito, volume 106/107, São Paulo, Universidade de São Paulo, 2011/2012, p. 643.
[25] Le Droit Naturel, Tradução francesa de Emile Marmy, Paris, Egloff, 1945, p. 174. Obra originalmente escrita em alemão.
[26] Lições propedêuticas de Filosofia do Direito, Tradução de Elza Maria Gasparotto, Revisão de Gilberto Callado de Oliveira, São Paulo, WMF Martins Fontes, 2008, p. 346. Obra originalmente escrita e publicada em castelhano.
[27] Segurança jurídica e crise pós-moderna, São Paulo, Quartier Latin, 2012, p. 86.
[28] Cf. José Pedro Galvão de SOUSA, Clovis Lema GARCIA e José Fraga Teixeira de CARVALHO, Dicionário de Política, São Paulo, T. A. Queiroz, 1998, p. 297.
[29] Introdução à Ciência do Direito, 3ª edição, 5ª tiragem, Rio de Janeiro, Forense, 2001, p. 75.
[30] Concepção tomista do Direito Natural, in Ensaios políticos e filosóficos, São Paulo, Editora Convívio, EDUSP, 1984, p. 150.
[31] Cf. Alceu Amoroso LIMA, Introdução ao Direito Moderno, 3ª edição, Rio de Janeiro, Livraria AGIR Editora, 1978, p. 164; Arthur Machado PAUPÉRIO, Introdução à Ciência do Direito, 3ª edição, 5ª tiragem, Rio de Janeiro, Forense, 2001, pp. 53-54.
[32] Cf. José Pedro Galvão de SOUSA, Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito, São Paulo Editora Revista dos Tribunais, 1977, p. 13.
[33] Há um Direito Natural? Qual o seu conteúdo? (1914), in Ensaios políticos e filosóficos, Prefácio de Ubiratan Macedo, São Paulo, Editora Convívio, EDUSP, 1984, p. 36.
[34] A Ordem Natural, in Ecos Universitários (Órgão Oficial do Centro Acadêmico Sedes Sapientiae, Ano III, nº 13, São Paulo, setembro de 1950, p. 1.
[35] Cf. D. Octavio Nicolás DERISI, Los fundamentos Morales del Derecho y del Estado. Derecho Natural. Derecho de Gentes y Derecho Positivo, in José Pedro Galvão de SOUSA (Organizador), O Estado de Direito, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1980, pp. 60-61; José Pedro Galvão de SOUSA, Clovis Lema GARCIA e José Fraga Teixeira de CARVALHO, Dicionário de Política, cit., loc. cit.
[36] Alexandre CORRÊA, Concepção tomista do Direito Natural (1941), in Ensaios políticos e filosóficos, cit., p. 154; José Pedro Galvão de SOUSA, Clovis Lema GARCIA e José Fraga Teixeira de CARVALHO, Dicionário de Política, cit., loc. cit.
[37] D. Octavio Nicolás DERISI, Los fundamentos Morales Del Derecho y Del Estado. Derecho Natural. Derecho de Gentes y Derecho Positivo, cit., pp. 61-64; José Pedro Galvão de SOUSA, Clovis Lema GARCIA e José Fraga Teixeira de CARVALHO Dicionário de Política, cit., loc. cit.
[38] Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte, Questão 90, Tradução de Alexandre Corrêa, Organização de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni, Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980, volume IV, p. 1732.
[39] Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte, Questão 93, Artigo 1º, Solução, Tradução de Alexandre Corrêa, Organização de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni, Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980, volume IV, p. 1750.
[40] Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte, Questão 93, Artigo 4º, Solução, Tradução de Alexandre Corrêa, Organização de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni, Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980, volume IV, p. 1753.
[41] Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte, Questão 93, Artigo 3º, Solução, Tradução de Alexandre Corrêa, Organização de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni, Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980, volume IV, p. 1752.
[42] Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte, Questão 93, Artigo 5º, Resposta à terceira objeção, Tradução de Alexandre Corrêa, Organização de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni, Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980, volume IV, p. 1755.
[43] O livre-arbítrio, Capítulo 6, 15, Tradução, organização, introdução e notas de Nair Assis Oliveira, Revisão de Honório Dalbosco, São Paulo, Paulus, 1995, p. 41.
[44] A Lei de Deus: História filosófica de uma aliança, Tradução de Armando Pereira da Silva, Lisboa, Instituto Piaget, 2008, p. 28. Obra originalmente escrita em francês.
[45] Apud ESTOBEU, Florilégio, Livro I, 179, in José Cavalcante de SOUZA (Organizador), Os pré-socráticos (Coleção Os pensadores, volume I), 1ª edição, São Paulo, 1973, p. 96.
[46] De Legibus, Livro II, 9. Disponível em: http://www.thelatinlibrary.com/cicero/leg2.shtml. Acesso em 13 de julho de 2013. Tradução nossa.
[47] Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte, Questão 91, Artigo 2º, Solução, Tradução de Alexandre Corrêa, Organização de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni, Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980, volume IV, p. 1738.
[48] Idem, loc. cit.
[49] Cabe ressaltar que, no diálogo Timeu, falou Platão, por meio da boca de Timeu, em “leis naturais”, mas em sentido físico, biológico e não moral ou jurídico (PLATÃO, Timeu, 84e, in Idem, Diálogos V, Tradução de Edson Bini, 1ª edição, Bauru, SP, EDIPRO, 2010, p. 252. Obra originalmente escrita em grego.).
[50] A República, Livro IV, Capítulo VI, 428e, Tradução de Anna Lia Amaral de Almeida Prado, 1ª edição, 2ª tiragem, São Paulo, Martins Fontes, 2009, p. 148. Obra originalmente escrita em grego.
[51] Idem, Górgias, 483-484, In Idem, Diálogos I, Tradução de Edson Bini, 1ª edição, Bauru, SP, EDIPRO, 2007, pp. 99-101.  Obra originalmente escrita em grego.
[52] Idem, 489a e b, p. 107.
[53] Ditos e feitos memoráveis de Sócrates, Livro IV, Capítulo 4, 25, Tradução de Edson Bini, 1ª edição, Bauru, SP, EDIPRO, 2006, p. 167. Obra originalmente escrita em grego.
[54] Idem, 13, p. 163.
[55] Idem, 19, p. 165. Grifos em itálico no original.
[56] Idem, 21, pp. 165-166.
[57] Idem, 25, p. 167.
[58] Protágoras, 337a, in Diálogos I, Tradução de Edson Bini, 1ª edição, Bauru, SP, EDIPRO, 2007, p. 288. Obra originalmente escrita em grego.
[59] Isto posto, cumpre notar que Sócrates, como, aliás, todos os expoentes da escola do Direito Natural Tradicional, ou Clássico, constituída pelos filósofos helenos, pelos jurisconsultos e pensadores romanos e pelos teólogos-filósofos e canonistas do denominado Medievo, atrelou, em última análise, a Lei Positiva à Lei Natural, fundamentando a primeira na segunda, ao passo que Hípias contrapôs as duas, como fariam, muitos séculos depois dele, os adeptos do denominado jusnaturalismo racionalista do Iluminismo, a que melhor podemos denominar jusracionalismo. Neste sentido, observou Miguel Reale, na obra Atualidades de um Mundo Antigo, escrita e publicada em 1936, que “todos os erros do jusnaturalismo dominante até metade do século passado [século 19] já se encontram nos discursos dos sofistas” (Atualidades de um Mundo Antigo, 2ª edição, in Obras políticas (1ª fase-1931-1937), tomo I, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1983, p. 89). Ainda em tal diapasão, enfatizaram Giovanni Reale e Dario Antiseri que, por sua oposição “à tradição, às normas e aos comportamentos codificados, mostrando confiança ilimitada nas possibilidades da razão”, foram os sofistas chamados os “iluministas gregos”, expressão esta que, “oportunamente circunstanciada e historicizada, os define muito bem” (História da Filosofia, volume I (Antiguidade e Idade Média), Tradutor não identificado, 10ª edição, São Paulo, Paulus, 2007, p. 75.).
[60] Ética a Nicômaco, Livro VI, Capítulo 7, 1134 b20, Tradução de Edson Bini, 3ª edição, Bauru, SP, EDIPRO, 2009, p. 163.
[61] Commento all’Etica Nicomachea, volume I, Tradução italiana de Lorenzo Perotto, Bologna, Edizioni Studio Domenicano, 1998, pp. 595-596. Obra originalmente escrita em latim.
[62] Ética a Nicômaco, Livro VI, Capítulo 7, 1134 b20-25, Tradução de Edson Bini, 3ª edição, Bauru, SP, EDIPRO, 2009, p. 163. Obra originalmente escrita em grego.
[63] Retórica, Livro I, 13, Tradução de Edson Bini, 1ª edição, BAURU, SP, EDIPRO, 2011, p. 105. Obra originalmente escrita em grego.
[64] Cf. Arthur Machado PAUPÉRIO, Introdução à Ciência do Direito, 3ª edição, 5ª tiragem, Rio de Janeiro, Forense, 2001, p. 74.
[65] De Inventione, Livro II, 53. Disponível em: http://www.thelatinlibrary.com/cicero/inventione2.shtml. Acesso em 15 de julho de 2013. Tradução nossa.
[66] De Legibus, Livro I, 43-45. Disponível em: http://www.thelatinlibrary.com/cicero/leg1.shtml#16. Acesso em 15 de julho de 2013. Tradução nossa.
[67] Cristianismo primitivo y Paideia griega, Tradução castelhana de Elsa Cecilia Frost, 1ª edição, México, Fondo de Cultura Económica, 1965.
[68] Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte, Questão 91, Artigo 3º, Solução, Tradução de Alexandre Corrêa, Organização de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni, Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980, volume IV, pp. 1739-1740.
[69] Suma Teológica, 2ª parte da 2ª parte, questão 60, artigo 5º, Resposta à primeira objeção, Tradução de Alexandre Corrêa, 1ª edição, volume XIV, São Paulo, Livraria Editora Odeon, 1937, p. 71.
[70] Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte, Questão 95, Artigo 3º, Tradução de Alexandre Corrêa, Organização de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni, Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980, volume IV, p. 1770.
[71] Etymologiarum sive Originum.Liber V, XXI. Tradução do autor. Disponível em: http://www.thelatinlibrary.com/isidore/5.shtml. Acesso em 20 de agosto de 2011. Obra originalmente escrita em latim.
[72] Cf. José Pedro Galvão de SOUSA, Clovis Lema GARCIA e José Fraga Teixeira de CARVALHO, Dicionário de Política, São Paulo, T. A. Queiroz, 1998, p. 179.
[73] Alexandre CORRÊA, Há um Direito Natural? Qual o seu conteúdo? (1914), cit., p. 42.
[74] Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte, Questão 91, Artigo 5º, Solução, Tradução de Alexandre Corrêa, Organização de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni, Porto Alegre, Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980, volume IV, pp. 1742-1743.
[75] AQUINO, Santo Tomás de. Suma Teológica. 1ª parte da 2ª parte, q. XCI, art.III. Op. cit., p. 1741.
[76] As Leis, Livro I, 634, Tradução de Edson Bini, 2ª edição, Bauru, SP, EDIPRO, 2010, p. 79.
[77] Idem, p. 180.
[78] Minos, 318b, In Idem, Diálogos VII (Suspeitos e apócrifos), Tradução de Edson Bini, 1ª edição, Bauru, SP, EDIPRO, 2011, p. 193. Obra originalmente escrita em grego.
[79] JAEGER, Werner, Humanisme et théologie, Tradução francesa de H. D. Saffrey. Paris: Cerf, 1956, p. 19. Obra originalmente escrita em alemão.
[80] GILSON, Étienne, A Filosofia na Idade Média, Tradução de Eduardo Brandão, São Paulo, Martins Fontes, 2001, p. 669. Obra originalmente escrita em francês.
[81] A mulher no século XX, 4ª edição, in Obras completas, 2ª edição, volume 8, São Paulo, Editora das Américas, 1959, p. 230.
[82] Filosofias da hora e filosofia perene, Apresentação de Antonio Paim, São Paulo, GRD, 1990, p. 217.

Companheiros! Tendo, uma vez mais, a honra e o privilégio de vos dirigir a palavra no limiar de um Natal e de um Ano-Novo, que, segundo esperamos, serão mais abençoados, santos e felizes do que aqueles que os precederam, enfatizamos que o ano de 2014 foi de considerável progresso para o Integralismo e a Frente Integralista Brasileira. Com efeito, o Movimento e a Doutrina do Sigma conquistaram vários novos adeptos e simpatizantes em todo o Brasil e mesmo fora dele e a Frente Integralista Brasileira se fortaleceu enquanto escola de civismo, de cultura e de política e como guardiã do rico legado cultural e moral de Plínio Salgado e da Ação Integralista Brasileira, bem como de outras instituições integralistas do passado.

O ano de 2015, em que celebraremos os cento e vinte anos do nascimento de Plínio Salgado, Chefe Perpétuo da Revolução Integralista, será, contudo, muito mais prolífico para o Movimento do Sigma do que foi este ano de 2014. Isto porque em 2015 deverão ser lançados diversos novos livros sobre o Integralismo e a respeito de alguns vultos do Movimento Sigmático, bem como obras de autores integralistas, do mesmo modo que deverão ser fundados novos núcleos da Frente Integralista Brasileira em diferentes regiões deste vasto Império da Terra de Santa Cruz.

Uma vez que vos dirigimos a palavra no umbral de um novo Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo e do início de um novo ano da Era Cristã, não podemos deixar de proclamar, uma vez mais, a realeza de Cristo, Mestre dos Mestres e Rei dos Reis, Imperador do Universo e princípio e fim de todas as coisas.

Nós, soldados de Cristo Rei e Redentor e da Nação Brasileira, hoje como ontem, temos a coragem de remar contra a corrente materialista e anticristã da hora que passa, erguendo bem alto a Cruz de Cristo e a bandeira azul e branca do Sigma e fazendo nossos os lemas “Primeiro, Cristo!”, de Plínio Salgado, e “Tudo instaurar em Cristo” (Intaurare omnia in Christo), do Papa São Pio X [2], este último tirado da Epístola do Apóstolo São Paulo aos Efésios (Ef. 1, 10). Isto porque, como prelecionou o autor da Vida de Jesus, de Primeiro, Cristo! e de O Rei dos Reis, “Deus é a medida do Homem” [3], assim como de todas as coisas, e “o problema do mundo é espiritual” [4], sendo nosso dever proclamar o Primado do Espiritual sobre o político e o econômico [5], e, por conseguinte, igualmente proclamar, como o magno pensador, escritor e líder político patrício, que a salvação do Mundo se dará pela santificação das almas [6] e que “Jesus, o Cristo, o Filho de Deus Vivo, Mestre incomparável e Redentor do Mundo – é a chave de todos os problemas humanos” [7].

Nós, que, como Plínio Salgado, lutamos, com todas as nossas forças, pelo Reino de Cristo Rei, por quem sempre estaremos de pé [8], e que, ainda como o nosso Chefe Nacional, gritamos, também com todas as nossas forças, “que só a soberania de Cristo trará a verdadeira liberdade, conforme aos católicos da Colômbia disse Pio XII” [9], voltamo-nos, nesta véspera de Natal, para o Cristo, que é, como diz o Evangelho de São João, “o Caminho, a Verdade e a Vida” (João 14,6), bem como “o pão da vida” (João 6,35) e a fonte de “água viva”, capaz de saciar para sempre toda a sede de quem a bebe (João 4,10-14). E nos voltamos ao Filho do Homem, ao Divino Mestre, em cujas lições sempre procuramos nos inspirar, neste tempo em que impera, em todo o Orbe Terrestre, a inversão dos valores e a confusão dos espíritos, por termos plena certeza de que, como escreveu Plínio Salgado, na Carta de Natal e Fim de Ano, de 1935, é na lição de Jesus Cristo e apenas nela que podemos encontrar “a verdadeira linha do Estado, da Sociedade, da Família e do Homem, segundo suas finalidades próprias, seus limites próprios, sua própria essência” [10]. Daí proclamarmos, novamente como o grande apóstolo e bandeirante de Cristo Rei e Redentor e do Brasil Integral que foi e é Plínio Salgado, que o Estado Integral, a um só tempo anti-individualista e antitotalitário, que desejamos edificar no Brasil, é “o Estado que vem de Cristo, inspira-se em Cristo, age por Cristo e vai para Cristo” [11], e, parafraseando o autor de A imagem daquela noite, A aliança do sim e do não e A tua cruz, Senhor..., fazemos a seguinte profissão de Fé:

Eu creio em Deus Eterno, Criador e Sumo Regente do Universo; creio na Alma, no Espírito Imortal; creio no livre-arbítrio, no poder optativo, deliberativo da Alma Humana e em sua capacidade de interferir nos acontecimentos históricos, erguendo as multidões e conduzindo-as. Creio em Cristo Rei e Redentor, o Deus Filho, Soberano e Sumo Bem do Cosmos, e na Luz que d’Ele desce e resplende muito mais do que todas as auroras e crepúsculos deste Mundo. Creio que aqueles que O invocam, que Lhe suplicam inspiração, que Lhe pedem com humildade Fé, Esperança, Caridade, Prudência, Justiça, Fortaleza, Temperança, Sabedoria, escutam as misteriosas harpas dos anjos da milícia celeste que despertaram, uma noite, em Belém da Judeia, os homens simples e de boa vontade para que louvassem o Senhor, o Messias, o Rei dos Reis, que acabara de nascer numa manjedoura.

Por Cristo me levantei; por Cristo quero um Brasil grande e forte; por Cristo ensino a doutrina da solidariedade humana e da harmonia social e defendo a Família, cellula mater da Sociedade, o Município, cellula mater da Nação, e todos os demais Grupos Sociais Naturais; por Cristo vos conclamo; por Cristo vos conduzo; por Cristo batalharei, estando disposto a sacrificar a própria vida por Ele e pela Nação.

Na hora da perseguição, das dificuldades e das incertezas para nós e para a Terra de Santa Cruz, quero contar conVosco, ó Cristo! Na hora do triunfo, quero construir conVosco. E quando nos chamarem fracos, ó Cristo, eu Vos peço, dai-nos, do alto da Vossa Divina Glória, a Vossa Fortaleza! [12]

No último dia 07 de Outubro, celebramos os quatrocentos e quarenta e três anos da vitória cristã na Batalha de Lepanto, que salvou a Europa e pôs fim à expansão do Império Otomano no Mediterrâneo, assim como o octogésimo segundo aniversário do Manifesto de Outubro, documento histórico e Carta Magna do Integralismo, cuja mensagem essencialmente cristã e brasileira rapidamente se espalhou por todo o território nacional, constituindo a base doutrinária do maior movimento social renovador de toda a História Pátria.

Hoje, dia 12 de Outubro, nós outros, legionários de Deus, da Pátria e da Família, celebramos o Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira do Brasil, do mesmo modo que o Dia da Hispanidade, o Dia da América, o Dia das Crianças e o octogésimo terceiro aniversário do Monumento ao Cristo Redentor do Corcovado e da solene consagração do Brasil a Cristo Rei e Redentor.

Há exatos duzentos e noventa e cinco anos, aos doze dias do mês de outubro do ano da graça de 1717, nas águas do rio Paraíba do Sul, no atual Município de Aparecida, tradicional e popularmente conhecido como “Aparecida do Norte” e por esse tempo pertencente à Vila de Santo Antônio de Guaratinguetá, na então Capitania de São Paulo e das Minas do Ouro, humildes pescadores encontraram, segundo reza a tradição, a enegrecida imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Portugal, heroica e cruzada Nação de que nasceu a nossa igualmente heroica e cruzada Nação. Hoje, todos os autênticos brasileiros, quer se considerem ou não católicos, devem evocar, com o máximo respeito, a figura de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira deste grande Império do ontem e do amanhã ao lado do injustamente olvidado São Pedro de Alcântara.

Foi também a 12 de Outubro que Cristóvão Colombo chegou a este magno Continente que tantos filhos e frutos deu à Cristandade, sendo nesta data celebrado, em todo o Mundo Hispânico, ao qual pertence o Brasil, assim como Portugal e todo o Mundo Lusíada, o Dia da Hispanidade, também chamado Dia da Raça, tomado este último termo em seu sentido espiritual e cultural. É assim, pois, que nós outros, descendentes em sangue e espírito ou apenas em espírito dos portugueses, daquela “gente fortissima de Espanha" de que nos fala Luís Vaz de Camões,[1] defendendo, como António Sardinha, “a unidade cultural e social do elevado destino que Portugal e Castela nobremente conseguiram no Universo, dilatando com a Fé e o Império o mesmo ideal superior da civilização”,[2] celebramos o Dia da Hispanidade, lamentavelmente tão pouco evocado em nossa América Lusíada. E, como luso-americanos, e, enquanto tais, filhos da América, não podemos deixar de celebrar o dia deste imenso Continente.

Quanto ao Dia das Crianças, o despimos do caráter comercial que este adquiriu, assim como do caráter, que igualmente adquiriu, em nosso País, de substituição ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, substituição esta orquestrada pelas forças anticristãs, antitradicionais e antinacionais controladas pelos adoradores de Mamon e do Bezerro de Ouro, e, assim, lembrando que tal dia foi instituído com intenções legítimas pelo Presidente Arthur Bernardes, católico devoto e praticante e exemplar patriota e nacionalista, homenageamos todas as crianças brasileiras, representantes do porvir da Nação, rogando a Deus que suscite entre elas futuros soldados de Cristo Rei e da Terra de Santa Cruz.

Por fim, recordemos o octogésimo terceiro aniversário da estátua do Cristo Redentor do Corcovado e da solene consagração do Brasil a Cristo Rei e Redentor, realizada pelo Cardeal Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra, Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro, por ocasião da inauguração daquele monumento, que, como escreveu Tasso da Silveira, no seu magnífico Cântico ao Cristo do Corcovado, estende os braços sobre o Rio de Janeiro e todo o Brasil “numa bênção infinita”.[3] E ressaltemos que, ainda como observou, no aludido poema, o poeta dos Cantos do campo de batalha e do Canto absoluto, nós outros, os brasileiros, não nos importamos em ser “o Povo-sem-Nome sobre a terra”, desde que também sejamos o “jardim fechado” de Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde Este “colha as almas luminosas/ como rosas frescas e matinais...”, e desde que sejamos, ainda, o “esplêndido trigal” do Divino Mestre, de que Este tire a “farinha alvíssima” para Seu “pão de pureza” e para Seu “pão de glória”, porque “o destino que sobre todos os destinos desejamos” é aquele de, “para todo o sempre”, servir e adorar a Cristo Rei e Redentor.[4]

Isto posto, fechemos esta breve apresentação transcrevendo a fórmula de consagração de nossa Terra de Santa Cruz a Cristo Rei e Redentor, composta pela Madre Maria José de Jesus, priora do Convento de Santa Tereza, a pedido de Dom Leme, e, em seguida, uma breve invocação de Plínio Salgado a Cristo Rei, que vem a ser a peroração da conferência intitulada Primeiro, Cristo! e por ele proferida em 28 de outubro de 1945 no Liceu Camões, em Lisboa, a convite da Acção Católica portuguesa e na presença de Dom Manuel Gonçalves Cerejeira, Cardeal-Patriarca de Lisboa.

Senhor Jesus, Redentor nosso, verdadeiro Deus
E verdadeiro Homem, que Sois para o mundo
A única fonte de luz, de paz, de progresso e de felicidade,
E Salvador que nos remistes com o sacrifício da Vossa vida,
Eis a Vossos pés representado o Brasil, a Terra de Santa Cruz,
Que se consagra solenemente a Vosso Coração sacratíssimo
E Vos reconhece, para sempre, por seu único Rei e Senhor.

Vós, que esculpistes no céu brasileiro a Vossa cruz,
De onde jamais poderá ser apagada,
Aceitai e abençoai essa imagem que será entre nós
O símbolo de Vossa Fé de Rei de nosso espírito,
De Vossa dor de Rei de nossos corações.
Oh! Reinai, Senhor Jesus, reinai sobre nossa Pátria
Queremos que o Brasil viva e prospere sob os Vossos olhares,
Queremos que o nosso povo seja sempre iluminado

Pela verdade de vosso Evangelho.

Reinai, ó Cristo Rei, reinai, ó Cristo Redentor!

Ser brasileiro seja crer em Jesus Cristo, amar a Jesus Cristo!
E esta sagrada imagem seja o símbolo de Vosso domínio,
De Vosso amparo, de Vossa predileção, de Vossa bênção,
Que paira sobre o Brasil e sobre os brasileiros,
Como Senhor dos que, tendo sido Vossos na terra,
Vossos serão eternamente no céu.

Amém.[5]

Por Cristo-Rei

Seja, pois, a exaltação da realeza de Cristo, o coroamento destas palavras. Eu a proclamo, do fundo da minha pequenez, com o ardor de um soldado. E como soldado vos convido ó homens do meu tempo, a aclamarmos o Cristo-Rei, por cujo Reino devemos ir à luta, uma luta diferente, porque não seremos portadores de morte, mas de vida; nem de aflições, mas de consolações, nem de crueza, mas de bondade.

E Vós – ó Jesus, a quem tanto amamos, e que estais tão abandonado pelas nações no século dos horrores, como Vos prefigurou na tábua apocalíptica o pintor neerlandês [Van Aeken, o Bosch] – recebei o nosso preito de soldados fiéis, e socorrei-nos em nossas fraquezas, para que possamos cumprir quanto desejamos, no empenho de Vos bem servir; pois incapazes somos nós sem vossa Graça, mas se não faltardes com Ela, ainda que hajamos de cair muitas vezes, outras tantas nos levantaremos, de sorte que, nas horas perigosas, nas horas decisivas e, principalmente, na hora extrema, por Vós, sempre por Vós, estaremos de pé![6]

Por Cristo Rei e Redentor e pela Nação Brasileira!


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo, 12 de Outubro de 2014- LXXXII.


Notas:
[1] Luís Vaz de CAMÕES, Os Lusíadas, Canto I, estrofe XXXI.
[2] António SARDINHA, À lareira de Castela, Lisboa, Edições Gama, 1943, pp. 12-13.
[3] Cântico ao Cristo do Corcovado(1931), 6ª edição, in Cantos do campo de batalha, 4ª edição, Texto introdutório de Amândio César, São Paulo, Edições GRD, 1997, p. 40
[4] Idem, p. 48.
[5] In PIO XI, Carta Encíclica Quas Primas, Tradução de Renato Romano, Belo Horizonte, Edições Cristo Rei, 2011, p. 53 (edição comemorativa dos 80 anos de inauguração do Cristo Redentor e da consagração do Brasil a Cristo Rei e Redentor). A fórmula de consagração do Brasil a Cristo Rei e Redentor foi transcrita nesta obra do jornal Folha da Manhã, de São Paulo, de 13 de outubro de 1931.
[6] Plínio SALGADO, Primeiro, Cristo!, 4ª ed. (em verdade 5ª), Palavras introdutórias de Manuel Trindade Salgueiro, Bispo de Helenópole, São Paulo/Brasília, Editora Voz do Oeste/Instituto Nacional do Livro, 1979, pp. 26-27.

Na presente comunicação, falaremos a respeito de António Sardinha e do Integralismo Lusitano, movimento cívico-político católico, tradicionalista e monárquico de que este foi e é o principal líder e doutrinador e cujas ideias, na opinião do insuspeito, posto que não católico e republicano, Fernando Pessoa, eram “as únicas com sistema e coerência” no Portugal de seu tempo.[1]

Salientamos, antes de mais nada, que António Sardinha teve inúmeros leitores e admiradores não apenas no Portugal do Conde de Monsaraz, de Hipólito Raposo, Rolão Preto, Luís de Almeida Braga, Pequito Rebelo, Manuel Múrias, Rodrigues Cavalheiro, Afonso Lopes Vieira, João Ameal, Marcelo Caetano, Fernando de Aguiar, Jacinto Ferreira, Mário Saraiva, Henrique Barrilaro Ruas e mesmo de Salazar, na Espanha de Ramiro de Maeztu, Pemán e Francisco Elías de Tejada ou no Brasil de Oliveira Lima, Jackson de Figueiredo, Gilberto Freyre, Arlindo Veiga dos Santos, Sebastião Pagano, Plínio Salgado, Gustavo Barroso, Câmara Cascudo, Guilherme Auler, Vicente do Rego Monteiro, José Pedro Galvão de Sousa, Ítalo Galli, Clovis Lema Garcia e Ricardo Dip, como também na Itália de Julius Evola. Este, aliás, citou Sardinha em nota que consta de sua obra Os homens e as ruínas,[2] salientando que o pensador português acertou ao afirmar que a Tradição não é apenas o Passado, mas, antes, a “permanência no desenvolvimento”, a “permanência na continuidade”.[3]

No último domingo, dia 26 de outubro, a Sra. Dilma Vana Rousseff se reelegeu, por pequena margem de votos, Presidente da República, com a força do roubo, da fraude, da corrupção, da mentira, do medo, do estelionato e do chamado terrorismo eleitoral, numa eleição da qual, aliás, o seu partido, o autoproclamado Partido dos Trabalhadores, saiu profundamente enfraquecido em praticamente todo o território nacional.

Ressaltamos que jamais apoiamos o PSDB, agremiação política ideologicamente muito próxima, aliás, do PT, e que, como este, também está envolvido em diversos escândalos de corrupção, assim como sublinhamos que o agora já ex-candidato à Vice-Presidência da República pela chapa encabeçada pelo PSDB, o Senador Aloysio Nunes Filho, é, do mesmo modo que Dilma, um indivíduo de formação marxista e um “ex”-terrorista, assim como abortista confesso. A despeito, porém, destes e outros fatos, que tornam o ex-candidato Aécio Neves e o PSDB indignos de receber nosso apoio [1], é inegável que, na hora presente, o autoproclamado Partido dos Trabalhadores representa um mal maior à Nação Brasileira do que aquele representado pelo PSDB. Isto porque o PT defende abertamente a desconstrução do Brasil Profundo, Verdadeiro e Autêntico e de sua Tradição e tem realizado tal desconstrução de forma muito mais rápida e intensa do que fez o PSDB ao (des)governar o País, sendo, em verdade, o mais radical defensor, em nosso País, depois do PSOL, daquilo a que muitos têm denominado “marxismo cultural” e a que preferimos chamar liberalismo moral e cultural, ou burguesismo mural e cultural, cumprindo enfatizar que o marxismo não é senão um dos produtos do pensamento político, econômico e pseudo-filosófico liberal-burguês dos séculos XVIII e XIX. Do mesmo modo, os (des)governos petistas têm realizado uma política externa ainda mais contrária aos legítimos interesses nacionais do que aquela que foi exercida pelo PSDB e tem sido ainda mais subserviente que o PSDB ao banqueirismo internacional, nunca havendo os bancos, com efeito, lucrado tanto, no Brasil, quanto nos (des)governos de Lula e Dilma.

É, em verdade, incontestável o fato de que o (des)governo petista tem sido exercido em detrimento do Bem Comum, cuja supremacia foi substituída pela primazia de interesses cuja consecução beneficia apenas o PT e seus aliados, e também em detrimento da Constituição Tradicional do Brasil, que não se confunde com sua Constituição jurídico-política formal, também desrespeitada, aliás, pelo mesmo (des)governo. Com efeito, é justamente por colocar seus interesses particulares, ideológicos e partidários, acima do Bem Comum e desrespeitar a Constituição Tradicional da Nação Brasileira que o governo do PT se configura em um fator ativo de subversão social, não podendo, pois, ser considerado “propriamente governo, mas desgoverno”, segundo prelecionou Goffredo Telles Junior. Conforme sublinhou este, no ensaio Resistência violenta aos governos injustos, originalmente publicado em 1955, no jornal O Estado de São Paulo, da Capital Paulista, e posteriormente enfeixado na obra A Democracia e o Brasil: uma doutrina para a Revolução de Março (1965), os mandamentos dos (des)governos “não são propriamente normas, não são imperativos do Bem comum”, assim como ”não conduzem”, mas sim “descaminham”, e “não são mandamentos, mas desmandos” [2].

Ademais, a proposta de reforma política do PT, que este pretende impor ao Brasil em seu próximo (des)governo, com o intuito de se perpetuar no poder, contém diversos elementos de inspiração comunista, significando, caso plenamente aprovada, a transformação do País numa ditadura talvez não propriamente comunista, mas, inegavelmente, comunizante.

Que não se confunda, contudo, nossa rejeição ao projeto de reforma política do PT com a aceitação do atual modelo de democracia brasileiro, que, aliás, foi o responsável pela subida do PT ao poder. Este modelo que ora temos, baseado em mitos criados pela ideologia liberal e totalmente alheios à Tradição, à Identidade Nacional e às nossas realidades, não é uma verdadeira Democracia, mas uma mistificação e uma oligarquia, isto é, um governo de poucos em benefício próprio e em detrimento do Bem Comum, devendo ser substituído por uma autêntica Democracia, uma Democracia Integral, uma Democracia Orgânica, em que haja efetiva representação e participação popular. Tal representação e tal participação devem ocorrer, porém, por meio dos Grupos Sociais Naturais, ou Corpos Intermediários entre o Homem e o Estado, e não, como quer o PT, por grupos artificiais e ideológicos, todos eles comprometidos com a destruição do Brasil Profundo e de suas tradições.

Baseada, antes de tudo, em boatos absurdos, como aqueles de que o candidato do PSDB, Aécio Neves, acabaria, caso eleito, não apenas com programas sociais como o chamado Bolsa Família, mas também com direitos trabalhistas, incluindo os direitos a férias remuneradas, décimo terceiro salário e aposentadoria, a reeleição de Dilma Rousseff foi criminosa, a exemplo de suas ações no passado, na nefanda organização terrorista “Vanguarda Armada Revolucionária Palmares” (VAR-Palmares), que lutou para transformar o Brasil numa tirania comunista, matando e roubando em nome do funesto credo marxista.

Tal reeleição causou decepção e revolta a praticamente todos os autênticos patriotas e nacionalistas brasileiros, mas não pode, de maneira alguma, provocar o esmorecimento, em nós, dos sentimentos de amor à Pátria e de justo nacionalismo, cumprindo que pelejemos pelo robustecimento do patriotismo e do sadio nacionalismo, empreendendo guerra sem quartel ao separatismo e a todos os preconceitos e ódios entre os brasileiros das diferentes províncias e regiões do País, ou, em uma palavra, a todos os sentimentos antibrasileiros que se vêm espalhando, como um câncer, em nossa Nação.

Assim, encerramos estas linhas proclamando, uma vez mais, que, como escreveu Plínio Salgado no denominado Manifesto de Outubro, “a Nação Brasileira deve ser organizada, una, indivisível, forte, poderosa, rica, próspera e feliz”, para isso sendo necessária a união de todos os brasileiros [3], e, do mesmo modo, salientando que é por defendermos um Brasil Grande, Forte e Unido que combatemos o (des)governo que o infelicita e promove a desunião do povo brasileiro.

São estes os rumos da nossa marcha, de que depende o futuro deste vasto Império!

Por Cristo e pela Nação!

Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo, 31 de outubro de 2014- LXXXII.


Notas:
[1] Que não se confunda, porém, a impossibilidade de apoiarmos o PSDB com uma impossibilidade de votarmos em candidatos do PSDB, impossibilidade esta que não existe. Com efeito, podemos votar em candidatos do PSDB sempre que eles representarem um mal menor em relação aos candidatos adversários e até devemos sempre que este mal menor tenha possibilidade de triunfar sobre o mal maior, cumprindo ressaltar que o próprio Papa São Pio X disse aos católicos italianos que era seu dever votar no candidato menos indigno. É mister sublinhar, ainda, que casos pode haver em que um candidato do PSDB, apesar de seu partido, represente mesmo o bem, como foi o recente caso de nosso companheiro Paulo Fernando, candidato a Deputado Federal pelo Distrito Federal nas últimas eleições que teve nosso integral apoio, que não se estendeu, contudo, ao partido pelo qual se candidatou.
[2] A Democracia e o Brasil: uma doutrina para a Revolução de Março, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1965, p. 118.
[3] Manifesto de Outubro. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=825&ox=2. Acesso em 31 de outubro de 2014.

Na presente comunicação, trataremos dos conceitos de Tradição e de Revolução, concluindo pela necessidade de restauração da Tradição por meio de uma autêntica e profunda Revolução.

Uma vez que os termos “Tradição” e “Revolução” não são unívocos, cumpre sublinhar que aqui entenderemos o vocábulo “Tradição” segundo o compreende o tradicionalismo político e o termo “Revolução” de acordo com o seu sentido astronômico, ou cósmico, isto é, como restauração, como volta às origens, ao ponto de partida.

Isto posto, faz-se mister sublinhar que o tradicionalismo político, que não se confunde com o chamado tradicionalismo esotérico de Guénon e Evola, ainda que tenha alguns pontos de contato com este, vê a Tradição como essencialmente histórica, inserida, no dizer de Alberto Buela, “como coisa valiosa no sangue vivo dos povos”,[1] sendo, na lição de Francisco Elías de Tejada, a “medula dos povos”, assim como uma excelente “filosofia política”, a “filosofia do homem concreto” e das liberdades concretas e limitadas,[2] em oposição à ideologia liberal do homem abstrato e da liberdade abstrata. O tradicionalismo político, que se nutre da metafísica da Filosofia Perene, que tem em Santo Tomás de Aquino seu máximo expoente, concebe a Tradição como a transmissão de um patrimônio de valores espirituais, culturais e religiosos essenciais às nações, de uma geração a outra, ou, como diria Marcello Veneziani, “de pai para filho”,[3] partindo do princípio de que, como bem sentenciou Alfredo Pimenta, “Nação que rejeita a Tradição é Nação que se suicida, que se nega a si própria”.[4]

Empregamos aqui a palavra “Revolução”, como há pouco observamos, no sentido cósmico, segundo o qual corresponde ela, em última análise, a uma Restauração. Insta ressaltar, aliás, que antes de nós, tal vocábulo já havia sido empregado em tal sentido tanto por pensadores tradicionalistas católicos como Chesterton, Belloc, Fulton Sheen, António Sardinha, João Ameal, Alfredo Pimenta, Plínio Salgado, Arlindo Veiga dos Santos e Heraldo Barbuy quanto por tradicionalistas ditos cristãos ortodoxos como Corneliu Codreanu, por tradicionalistas esotéricos como Evola e por pensadores não propriamente tradicionalistas como Hannah Arendt. Como escreveu esta última, aliás, a palavra revolução foi usada pela primeira vez como um termo político na Inglaterra do século XVII, justamente designando a restauração monárquica de 1660 e sendo compreendida como “um movimento de retorno a algum ponto preestabelecido e, por extensão, de volta a uma ordem predeterminada”.[5] Segundo Arendt, com efeito, não apenas esta, mas todas as revoluções do século XVII e XVIII pretenderam, ser restaurações, inclusive, ao menos no início, a Revolução Americana e a Revolução (anti)Francesa.[6]

A despeito, contudo, de empregarmos, na presente comunicação, o termo “Revolução” no sentido tradicional e astronômico de “Restauração”, não excluímos a possibilidade de se denominar revolução ao processo de desconstrução da Fé, da Ordem Natural e da Ordem Tradicional iniciado com o humanismo antropocêntrico do chamado Renascimento e que tem na denominada Reforma, na Revolução (anti)Francesa, na Revolução (anti)Russa e no Maio de 1968 em Paris seus principais marcos, havendo seu processo até o dealbar do século 20 sido muito bem sintetizado por Leão XIII na Encíclica Parvenu à la 25ème anné, de 1902.[7] Foi, com efeito, tendo em vista esta chamada revolução, essencialmente moderna, antitradicional, antropocêntrica e racionalista, correspondente à “revolta metafísica” de que nos falou Camus,[8] que Louis Veuillot afirmou, em A ilusão liberal, que “duas forças vivem e estão em luta no mundo: a Revelação e a Revolução”,[9] ou, em outras palavras, a Fé em Cristo, Deus feito homem, e a fé no homem, erigido em deus.

Em breve ensaio a respeito da Monarquia Tradicional, denominamos a Revolução em seu sentido cósmico de “Revolução Tradicional” e “Revolução com ‘R’ maiúsculo”, enquanto chamamos a revolução moderna, antitradicional, de “revolução com ‘r’ minúsculo”, sustentando que a primeira, “única verdadeira e autêntica Revolução”, seria uma “mudança de atitude em face da realidade e dos problemas, uma transmutação integral de valores no sentido de defesa dos valores perenes da Tradição contra os valores passageiros da antitradição, uma revolta dos paladinos do Império de Ariel contra as hordas de Calibã”.[10]

Isto posto, cumpre salientar que o emprego do termo “Revolução” no sentido de “Restauração”, de retorno ao ponto de partida, é, em nosso sentir, mais apropriado do que no sentido de revolta contra a Fé, a Ordem Natural e a Ordem Tradicional, posto que está de acordo não apenas com o significado astronômico do vocábulo, como também de seu significado etimológico, já que a palavra “revolução” deriva do termo latino revolutio, que, por seu turno, deriva de re-volvere, significa justamente revolver, voltar para o ponto de onde se partiu. Neste sentido, Plínio Salgado, em discurso proferido na Câmara dos Deputados, em Brasília, a 29 de abril de 1963, observou que

A doutrina que prego é revolucionária. A palavra revolução, conforme indica a sua etimologia, significa retorno. O prefixo re quer dizer volver a alguma coisa. Isto representa o seguinte: quando se dá um desequilíbrio econômico, social ou político numa nação, urge uma revolução para retornar ao equilíbrio perdido.[11]

Ainda em tal diapasão, Julius Evola, em uma das páginas iniciais da obra Os homens e as ruínas, defendeu a associação da “fórmula da ‘reação’”, que teria, em sua opinião, certo colorido negativo, com a de uma espécie de “´revolução conservadora’”, fórmula na qual “é posto em relevo o elemento dinâmico, deixando de significar a ‘revolução’ a subversão violenta contra uma ordem legítima”, passando a significar uma ação destinada a “varrer uma desordem ocorrida e a remeter a uma situação de normalidade”.[12] Como evocou Evola, na referida passagem, o Conde Joseph de Maistre afirmou que o que urge fazer não é uma “contrarrevolução” em sentido estrito, mas sim “o contrário da Revolução”,[13] tomada esta, é claro, em seu sentido moderno, ou seja, como enfatizou o autor de Revolta contra o Mundo Moderno, “uma ação positiva que nos remeta às origens”. Em seguida, frisou Evola que “é estranho o destino das palavras”, posto que o vocábulo “revolução”, em sua acepção latina original expressava exatamente “um movimento que remete ao ponto de partida, à origem”.[14]

Ainda no mesmo sentido, observou Hilaire Belloc, no primeiro capítulo de seu livro Danton, que a Revolução é "a reversão para o normal – um repentino e violento retorno às condições que constituem as bases necessárias para a saúde de qualquer comunidade política",[15] e João Ameal prelecionou, na obra No limiar da Idade-Nova, que "a verdadeira revolução – a única – só poderá ser aquela que (de acordo com o sentido rigoroso do termo), represente a volta ao ponto de partida, restitua o homem ao seu princípio”.[16]

A Tradição 

O termo Tradição deriva do vocábulo latino traditio, que, por sua vez, deriva de tradere, palavra que possui o significado de entregar ou de dar e, por seu turno, procede da raiz indo-europeia dò, que podemos traduzir como dar. Como escreveu Ricardo Dip, ao primitivo dò indo-europeu se antepôs a preposição latina trans, que significa além, ir além, ou de um lado a outro e que, a um tempo, se pronunciava tras, o que permitiu a redução para tra, como aparece em vocábulos como tradere e traditio.[17]

Ainda como expôs Ricardo Dip, tanto pela preposição latina trans quanto pelo termo indo europeu dò, significa o vocábulo traditio “algo que transita de alguém, ou de algo, para além; alguma coisa que se dá ou se entrega de um lado a outro”. Este essencial dinamismo do significado da palavra traditio é, com efeito, muitíssimo relevante, conforme ponderou Dip, para acentuar o absurdo erro no entendimento que reserva ao vocábulo “tradição” a nota, incondicional, de estaticidade, de oposição ao progresso ou de conservação total.[18]

A Tradição vem a ser a entrega constante, ao longo das gerações, de um patrimônio de valores comuns, mantidos em sua essência, corrigidos sempre que necessário e incessantemente aprimorados,[19] representando, nas palavras de António Sardinha, a “continuidade no desenvolvimento” e a “permanência na renovação”.[20] Algures definida por nós, em paráfrase a José de Alencar, como a “arca veneranda da sabedoria de nossos maiores, consolidada pelos séculos e apurada pelas gerações”,[21] não é a Tradição todo o Passado, mas tão somente aquela porção do Passado que, na expressão de Víctor Pradera, “qualifica suficientemente os fundamentos doutrinais da vida humana de relação”, isto é, “o passado que sobrevive e tem virtude para fazer-se futuro”,[22] ou, ainda, nas palavras de Ribeiro Couto, o “Passado que é presente e que é futuro”.[23] Neste sentido, assim distinguiu Hélio Rocha a Tradição do Passado:

Tradição não é simplesmente o passado.
O passado é o marco. A Tradição é a continuidade.
O passado é o acontecimento que fica. A Tradição é o fermento que prossegue.
O passado é a paisagem que passa. A Tradição é a corrente que continua.
O passado é a mera estratificação dos fatos históricos já realizados.
A Tradição é a dinamização das condições propulsoras de novos fatos.
O passado é estéril, intransmissível. A Tradição é essencialmente fecundadora e energética.
O passado é a flor e o fruto que findaram. A tradição é a semente que perpetua.
O passado é o começo, as raízes. A Tradição é a seiva circulante, o prosseguimento.
O passado explica o ponto de partida de uma comunidade histórica.
A tradição condiciona o seu ponto de chegada.
O passado é a fotografia dos acontecimentos. A tradição é a sua cinematografia.
Enfim: Tradição é tudo aquilo que do passado não morreu.[24]

Vista por alguns como figadal inimiga do progresso, é a Tradição, ao contrário, a base, o alicerce de todo progresso autêntico e estável, havendo sido denominada, com efeito, “progresso hereditário” por Vázquez de Mella.[25]  Nesta mesma linha de raciocínio, escreveu Michele Federico Sciacca que “não há progresso verdadeiro ou construtivo sem tradição”, assim como “não há tradição viva e operante sem progresso”,[26] e Plínio Salgado, em estudo sobre a obra de Francisco Elías de Tejada, salientou que “Tradição e Progresso estão de tal sorte unidos, que este não pode existir sem aquela nem aquela sem este”.[27] Em uma palavra, como prelecionou Arlindo Veiga dos Santos, “o pretenso progresso que renega a tradição é eterno recomeço, perpétua imperfeição”,[28] do mesmo modo que “o Presente que nega o Passado não terá Futuro”.[29]

Fio que une as gerações presentes às pretéritas e às futuras, deve ser a Tradição compreendida, pois, não como uma relíquia de museu ou um ser fossilizado, mas sim como uma força viva, dinâmica e atuante, que não se constitui na antítese do Progresso, mas em seu pressuposto. “Fonte de permanente renovação”, na frase de Alfredo Buzaid, a Tradição nos subministra, conforme enfatizou este, “o passado vivo, com os seus exemplos, as suas aspirações, o seu legado de saber e de experiências”.[30]

Isto posto, cumpre ressaltar que a fidelidade às raízes, raízes do Homem enquanto ser essencialmente histórico e tradicional, exprime o mais profundo sentido de Tradição, que não exclui, de forma alguma, a razão criadora.[31] Aliás, podemos dizer que não há doutrina política mais racional do que o tradicionalismo, tanto quanto podemos dizer que não existem ideologias mais irracionais do que aquelas produzidas pelo denominado racionalismo, a saber, o liberalismo e seus filhotes, e tanto quanto podemos dizer que não há doutrina política mais renovadora e revolucionária na acepção mais própria do termo do que o tradicionalismo.

A Revolução

Conscientes do dever, mais do que nunca urgente, de sustentar a Tradição, expressa, como acentuou Marcello Veneziani, no trinômio “Deus, Pátria e Família”,[32] nós, que, do mesmo modo que António Sardinha, proclamamos que, “como homens de tradição, somos assim renovadores e, como tal, revolucionários”,[33] consideramos ser necessária, na hora presente, uma autêntica Revolução para a defesa da Tradição. Tal Revolução não será senão a Revolução destinada a restaurar, nas palavras de Plínio Salgado, “o primado do Espírito, da Inteligência, da Verdade”.[34]

Como escreveu o autor de Psicologia da Revolução no prefácio à primeira edição de tal obra, que data de 1933, o Homem tem o direito de interferir na marcha da História e quando uma sociedade está se dissolvendo e um país está na iminência de se desagregar esta intervenção se impõe como um inelutável dever.[35]

Ora, uma vez que nossa Sociedade se encontra inegavelmente à beira da dissolução, consumida pelo materialismo, pelo hedonismo, pelo mamonismo, enfim, pelo espírito burguês, e estando nosso País, da mesma forma, percorrendo o infausto caminho que conduz à desagregação, temos o dever irretorquível de interferir na marcha da História, restaurando o Primado do Espírito, da Inteligência e da Verdade e reconduzindo a Nação às bases morais de seu nascimento e formação.

Conscientes de que, conforme sentenciou Corneliu Codreanu, “o homem novo e a nação renovada pressupõem uma grande revolução espiritual de todo o povo, isto é, uma mudança da orientação espiritual moderna, e uma ofensiva categórica contra essa organização”,[36] proclamamos que a autêntica Revolução deve principiar no Homem, correspondendo à Revolução Interior, ou Revolução do Espírito, de que fez Plínio Salgado um dos pilares fundamentais de sua Doutrina cívico-política. Esta Revolução se configura numa mudança de atitude em face dos problemas que lhe são apresentados, numa transmutação total de valores que, de acordo com o sentido cósmico e tradicional do vocábulo “Revolução”, implica na restauração daquele a quem podemos denominar o Homem Autêntico, Homem Integral, ou, simplesmente, o Homem. Daí podermos chamá-la, como o fizeram João Ameal[37] e Plínio Salgado, a “Reconstrução do Homem”, título, aliás, de uma das mais importantes obras deste último.[38]

A Revolução do Espírito, que é, nas palavras de Fulton Sheen, “a verdadeira revolução (...), revolução de dentro para fora”, que muda os corações, “revolução semelhante à que descreve o Magnificat, que foi mil vezes mais revolucionário do que o manifesto de Karl Marx, em 1848”,[39] se faz necessária porque, como ponderou Chesterton, para quem, com efeito, “não há na história uma única revolução que não seja uma restauração”,[40] o homem moderno é "um viandante que se perdeu na estrada" e que "tem de regressar ao ponto de partida, se quiser se lembrar de onde veio e para onde vai".[41] 

A Revolução Interior, pela qual o Homem muda a totalidade dos conceitos, dando a si próprio um novo e superior sentido de vida, se traduz, antes de tudo, como salientou Plínio Salgado, na autoimposição de “normas de nobreza tanto na vida particular como na vida pública”,[42] se constituindo, em última análise, numa obra de educação, ou de reeducação. Vitória decisiva do Ente Humano em sua Guerra Interior, iniciada ao nascer, é a Revolução Interior, da qual surge o Homem Novo, uma Revolução Permanente, implicando, do mesmo modo que a Guerra Interior, num combate perene do Homem contra si próprio, ou do Homem Novo contra o Homem Velho, este portando a tendência ao mal e aquele a se iluminar com a “luz que de si mesmo tira e que é a aspiração ao Bem”.[43]

Já nos havendo estendido além do que inicialmente pretendíamos, encerramos aqui a presente comunicação, salientando que o preceito da hora que passa não é o lamento sobre o fato de vivermos num Mundo em ruínas, ou, como diria Evola, “num mundo de ruínas” (in un mondo di rovine),[44] mas sim a ação, o combate em defesa da Tradição e em prol da edificação de uma Nova Civilização Tradicional. Tendo plena consciência de que esta Nova Civilização Tradicional somente poderá ser edificada por uma autêntica Elite, uma Aristocracia do Espírito, proclamamos a imperiosa e inelutável necessidade de nos fazermos, por meio da Guerra e da Revolução Interior, autênticos Homens Nobres, dispostos a tudo sacrificar, exceto a salvação de suas almas, na luta em nome dos valores tradicionais consubstanciados na trilogia “Deus, Pátria e Família”, nobre e excelsa como nenhuma outra no Mundo.


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira


* Comunicação apresentada no último dia 12 de setembro d 2014, no IV Encontro Internacional Evoliano.


Notas:
[1] Metapolitica y tradicionalismo. Disponível em: http://disenso.info/?p=1949. Acesso em 08 de setembro de 2014. Tradução nossa.
[2] La lección política de Navarra, in Reconquista, Ano I, Vol. I, n. 2, São Paulo, 1950, p. 127. Tradução nossa.
[3] De pai para filho: elogio da Tradição, Tradução de Orlando Soares Moreira, Edições Loyola, 2005. Obra originalmente escrita em italiano.
[4] In Fernando CAMPOS (Organizador),Os nossos mestres ou Breviário da Contra-revolução: juízos e depoimentos, Lisboa, Portugália Editora, 1924, p. 147.
[5] Sobre a Revolução, Tradução de Denise Bottmann, Apresentação de Jonathan Schell, 1ª edição, São Paulo, Companhia das Letras, 2011, 2ª reimpressão (2014), p. 73.
[6] Idem, pp. 73-74.
[7] Parvenu à la 25ème anné (sobre a perseguição contra a Igreja Católica), Tradução de J. de Freitas Guimarão Ablas, 1ª edição, Petrópolis, Vozes, 1947. Encíclica dada em Roma a 19 de março de 1902.
[8] O homem revoltado, Tradução de Valerie Rumjanek, 10ª edição, Rio de Janeiro, Record, 2013.
[9] L’illusion libérale, in Ouevres complètes, Paris, Lethielleux, Tomo X, 1929, p. 325.
[10] A Monarquia Tradicional. Disponível em: http://cristianismopatriotismoenacionalismo.blogspot.com.br/2010/05/monarquia-tradicional.html. Acesso em 08 de setembro de 2014.
[11] Exposição em torno do projeto de lei agrária, o problema da terra e a valorização do homem in Discursos parlamentares (Volume 18 – Plínio Salgado), Seleção e introdução de Gumercindo Rocha Dorea, Brasília, Câmara dos Deputados, 1982, p. 613.
[12] Los hombres y las ruínas, Tradução e estudo preliminar de Marcos Ghio, Buenos Aires, Ediciones Heracles, 1994, p. 22. Tradução nossa. Obra originalmente escrita em italiano.
[13] Citar De Maistre e explicar.
[14] Los hombres y las ruínas, cit., loc. cit. Tradução nossa.
[15] Danton, a study, Capítulo I. Disponível em: http://www.bostonleadershipbuilders.com/belloc/danton/chapter01.htm. Acesso em 09 de setembro de 2014.
[16] No limiar da Idade-Nova, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1934, p. 12.
[17] Segurança jurídica e crise pós-moderna, São Paulo, Quartier Latin, 2012, p. 35.
[18] Idem, loc. cit.
[19] Cf. Victor Emanuel Vilela BARBUY, Idealismo utópico e idealismo orgânico. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=137. Acesso em 09 de setembro de 2014; José Pedro Galvão de SOUSA, Clovis Lema GARCIA e José Fraga Teixeira de CARVALHO, Dicionário de Política, São Paulo, T.A. Queiroz, 1998, p. 533.
[20] Ao princípio era o Verbo, 2ª edição, Lisboa, Editorial Restauração, 1959, p. 10.
[21] Idealismo utópico e idealismo orgânico, cit. O trecho de José de Alencar por nós parafraseado se encontra em A propriedade, Prefação do Conselheiro Dr. Antônio Joaquim Ribas, Rio de Janeiro, B. L. Garnier – Livreiro-Editor, 1883, p. 2.
[22] O Novo Estado, Tradução portuguesa, Lisboa, Edições Gama, 1947, p. 15.
[23] Entre mar e rio, 3ª edição, in Poesias reunidas, Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1960, p. 446.
[24] Apud Derval Cardoso GRAMACHO, Toré: uma tradição inventada na etnogênese dos Kiriri, Dissertação apresentada ao Colegiado do Curso de Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional, do Campus V da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), como requisito para obtenção do grau de Mestre, Santo Antônio de Jesus, Bahia, 2010, p. 7.
[25] Vázquez de Mella (antologia), Seleção, estudo preliminar e notas de Rafael Gambra, s/d, p. 22. Disponível em: http://www.scribd.com/doc/29642956/Vzquez-de-Mella-Antologia. Acesso em 10 de setembro de 2014.
[26] Revolución, Conservadurismo, Tradición, in Verbo, série XIII, número 123, Madri, Março de 1964, p. 293.
[27] O ritmo da História, 3ª edição (em verdade 4ª), São Paulo, Voz do Oeste; Brasília, INL (Instituto Nacional do Livro), 1978, p. 205.
[28] Sob o signo da fidelidade: considerações históricas. São Paulo: Pátria-Nova, s/d, p. 4.
[29] Ideias que marcham no silêncio. São Paulo: Pátria-Nova, 1962, p. 76.
[30] A missão da Faculdade de Direito na conjuntura política atual, in Ensaios literários e históricos,São Paulo, Editora Saraiva, 1983, p. 228.
[31] José Pedro Galvão de SOUSA, Clovis Lema GARCIA e José Fraga Teixeira de CARVALHO, Dicionário de Política, cit., p. 533.
[32] De pai para filho: elogio da Tradição, cit., p. 138.
[33] A Teoria das Cortes Gerais, 2ª edição, Lisboa, qp, 1975, p.283. Grifos em itálico no original.
[34] Psicologia da Revolução, 6ª edição, in Obras Completas, 2ª edição, volume VII, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p.9.
[35] Idem, loc. cit.
[36] Manual del Jefe de la Guardia de Hierro,Tradução castelhana de Manuel de la Isla Paulin, 2ªedição, Barcelona, Ediciones Ojeda, 2004, p. 93.
[37] Europa e os seus fantasmas, Porto, Livraria Tavares Martins, 1945, p. 319.
[38]  Reconstrução do Homem, 2ª edição, Rio de Janeiro, Livraria Clássica Brasileira, s/d.
[39] Filosofias em luta, Tradução de Cypriano Amoroso Costa, Rio de Janeiro, Livraria Agir Editora, 1946, p. 18.
[40] O que há de errado com o mundo, Tradução de Luíza Monteiro de Castro Silva Dutra, Campinas, São Paulo, Ecclesiae, 2013, p. 42.
[41] The New Jerusalem, Londres, Hodder & Stoughton, 1920, p. I.
[42] Espírito da burguesia, 3ª edição, in Obras completas, 2ª edição, volume XV, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p. 47.
[43] O ritmo da História, cit., p. 67.
[44] Orientamenti, Padova, Edizioni di Ar, 2000,p. 18.

A 31ª Bienal de São Paulo traz uma exposição profundamente blasfema, que contém obras absolutamente execráveis como Sagrado coração de bicha e Virgem com baratas e escorpião, cujo mero nome basta, aliás, para infundir grande e justo sentimento de revolta em todos os autênticos cristãos.

Tais obras, essencialmente sacrílegas, ofendem fundamente a Deus, Nosso Senhor, Criador e Regente do Universo, e, como acima escrevemos, também a todos aqueles que merecem se ufanar do glorioso nome de cristão. Do mesmo modo, tais obras são essencialmente antibrasileiras, uma vez que a nossa Terra de Santa Cruz é uma Nação essencialmente cristã, nascida e formada sob o signo da Cruz da Ordem de Cristo, pintada com cinábrio nas velas das naus que aqui aportaram em abril de 1500, sob o comando de Pedro Álvares Cabral.

Cumpre sublinhar que tais obras, além de sacrílegas e contrárias às tradições cristãs do povo brasileiro, são também criminosas, uma vez que o Código Penal pátrio, no artigo 208, dispõe que o vilipêndio público de ato ou objeto religioso configura crime, punível com detenção de um mês a um ano ou multa.

Cristãos em oração durante o chamado Ato de Reparação pelas blasfêmias da Bienal, realizado no último domingo (30).

Isto posto, nós, que hoje (30) participamos, com dezenas de fiéis católicos, do chamado Ato de Reparação pelas blasfêmias da Bienal, e que assinamos e ajudamos a divulgar um abaixo-assinado para a retirada das obras blasfemas da exposição, conclamamos todos os verdadeiros cristãos deste vasto Império da Terra de Santa Cruz-Brasil à luta sem tréguas em prol da retirada, da Bienal de São Paulo, dessas horríveis blasfêmias a que os inimigos de Deus, da Pátria e da Família ousam chamar de “arte”. Sabemos que conosco caminha o Brasil Profundo, Autêntico e Verdadeiro, que herdamos de nossos pais e que temos o dever de transmitir, engrandecido, a nossos descendentes, e que de nós depende a sobrevivência desta Grande Nação e de suas sagradas tradições cristãs. 

Por Cristo e pela Nação!


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira,
São Paulo, 30 de novembro de 2014 - LXXXII.

No artigo Quem são os bandidos que batem em jornalistas e pedem o “impeachment” de Dilma, publicado em seu blog no Portal Yahoo, a jornalista e militante “esquerdista” Laura Capriglione associou a Frente Integralista Brasileira (FIB) a “predadores neonazistas” que, segundo ela, espancam homossexuais e negros nas ruas de São Paulo, e classificou esta associação como uma “contrafação de organização nazista”.

Profundamente revoltados com tais afirmações, que revelam, com efeito, completo desconhecimento a respeito do Integralismo e da Frente Integralista Brasileira, escrevemos o presente texto manifestando nosso total repúdio às absurdas e injuriosas afirmações da referida jornalista, passando a repetir, uma vez mais, a verdade sobre o Integralismo. A verdade sobre o Integralismo é, aliás, o nome de um pequeno grande livro de Jayme Ferreira da Silva [1] que a autora do supramencionado artigo deveria ler antes de associar o Integralismo ao nacional-socialismo, confundindo duas doutrinas e dois movimentos cívico-políticos muito diversos.

Ao contrário do nacional-socialismo alemão, essencialmente racista, o Integralismo sempre pregou a união de todas as etnias, partindo do pressuposto de que, como sublinhou Plínio Salgado, “o problema do mundo é ético e não étnico” [2]. Ademais, o chamado Manifesto de Outubro,documento inaugural do Integralismo, escrito por Plínio Salgado e lançado a 07 de Outubro de 1932, condena veementemente o racismo, nele sendo duramente criticados os pequenos e grandes burgueses citadinos do Brasil, que são, em regra, cosmopolitas que desconhecem “os pensadores, os escritores, os poetas nacionais” e vivem a “engrandecer tudo o que é de fora, desprezando todas as iniciativas nacionais” e se envergonhando “do caboclo e do negro de nossa terra”. Não conhecendo, nas palavras de Plínio Salgado, “todas as dificuldades e todos os heroísmos, todos os sofrimentos e todas as aspirações, o sonho, a energia, a coragem do povo brasileiro”, vivem tais burgueses “a cobri-lo de baldões e de ironias, a amesquinhar as raças de que proviemos” [3].

Plínio Salgado, que já em 1934 denunciou a “guerra” movida aos judeus, na Alemanha, pelos nacional-socialistas, segundo ele inspirada, em seus exageros, “pelo paganismo e pelo preconceito de raça” [4], que condenava integralmente, escreveu, em dezembro do ano seguinte, a célebre Carta de Natal e fim de ano, em que voltou a atacar o nacional-socialismo hitlerista, denunciando suas tendências racistas, totalitárias e pagãs e o endeusamento do Führer [5].

Em 14 de fevereiro de 1936, foi publicado, no jornal integralista A Offensiva, do Rio de Janeiro, o artigo Nacional-Socialismo e Cristianismo Social, de Plínio Salgado, do qual destacamos o seguinte trecho, que mostra a posição oficial do Integralismo a respeito do chamado nazismo:

No caso da Alemanha, não tenho dúvida (pelo que tenho lido nos livros nazistas, notadamente no livro de Hitler – Minha Luta – e pelo que tenho deduzido das medidas e iniciativas governamentais), que o governo hitlerista está, sem dúvida alguma, infringindo as mais sagradas leis naturais e humanas e dando lugar a que católicos, ciosos do livre arbítrio e da intangibilidade do homem e de sua família, se rebelem contra o Estado. (...) O ascetismo, a mística, (...) a super-humanização do tipo do Fuehrer, a sua divinização ao ponto de o considerarem, os mais exaltados, a encarnação de Odin, exprime um artificialismo político que foge de toda a base e equilíbrio da razão humana. Nós, os integralistas, que somos coisa absolutamente diferente do nazismo e do fascismo, não nos cansamos de dizer que o nosso fundamento é cristão [6].

Isto posto, cumpre ressaltar que não apenas Plínio Salgado, mas todos os principais pensadores integralistas condenaram o racismo nacional-socialista. No artigo Nós e os fascistas da Europa, publicado na edição de abril-maio de 1936 da revista Panorama, de São Paulo, Miguel Reale, logo após deixar claro que o Integralismo não aceitava a tese nazista da superioridade racial, escreveu que

Nós brasileiros devemos nos libertar do jugo do capitalismo financeiro e do agiotarismo internacional, sem que para isso abandonemos os princípios éticos para descambarmos até aos preconceitos racistas. A moral não permite que se distinga entre o agiota judeu e o agiota que diz ser cristão; entre o açambarcador que frequenta a Cúria e o que frequenta a Sinagoga. O combate ao banqueirismo internacional e aos processos indecorosos dos capitalistas sem pátria, justifica-se no plano moral. E quando a pureza da norma ética está conosco, não se compreende bem qual a necessidade de outras justificações, que podem ser de efeito, mas que certamente são discutíveis [7].

Do mesmo modo, Gustavo Barroso, principal doutrinador integralista depois de Plínio Salgado, também condenou duramente o racismo e o totalitarismo e fez diversas críticas ao denominado nazismo, assim como ao fascismo italiano, ressaltando que estes são muito diferentes do Integralismo, cada um deles tendo sua “doutrina própria” e obedecendo “a realidades humanas diferentes, que só os ignorantes ou os de má-fé negam ou escondem” [8].

Como observamos algures [9], os integralistas sempre tiveram plena consciência de que as pretensamente científicas teorias racistas tinham, como já apontara Alberto Torres, “natureza política” [10], não passando de um instrumento das nações economicamente desenvolvidas da Europa e da América do Norte para justificar o domínio dos povos por eles julgados inferiores. Estando, ademais, no dizer de Alberto da Costa e Silva, entre os “mais atentos leitores” do autor de O problema nacional brasileiro e de A organização nacional, não puderam os integralistas deixar de fazer constar de sua agenda “a valorização do mestiço e a dignificação do negro” [11].

Ainda sobre a posição antirracista do Integralismo, cumpre evocar o testemunho de Gilberto Freyre, que, em Uma cultura ameaçada – a luso-brasileira, faz referência ao geógrafo nacional-socialista alemão Reinhard Maack, que, atacando o Integralismo, afirmara, com indignação, que um dos “chefes teuto-brasileiros” da Ação Integralista Brasileira havia proclamado, em discurso proferido na cidade de Blumenau que, “na época de completa fraternização de toda a família brasileira num Estado integral, não haverá mais diferenças de raça e de cor”. No entender de Freyre, tal posição seria “um dos pontos simpáticos e essencialmente brasileiros do programa daquele movimento”, isto é, do Movimento Integralista, enquanto para Maack seria a “heresia das heresias” [12].

É mister salientar que o Integralismo não apenas sempre condenou o racismo, como também sempre teve negros em suas fileiras, contando-se aos milhares os descendentes de africanos que vestiram a camisa-verde da Ação Integralista Brasileira na década de 1930, havendo muitos deles ocupado posições de liderança. Dentre os negros ilustres que militaram no Movimento Integralista, reunindo-se à sombra da bandeira azul e branca do Sigma, podemos destacar, dentre outros, o “Almirante Negro” João Cândido, líder da chamada Revolta da Chibata; o ativista negro, teatrólogo, escritor e artista plástico Abdias do Nascimento; o sociólogo Guerreiro Ramos; o escritor e militante negro Sebastião Rodrigues Alves; o professor de Direito, escritor e membro da Academia Sul-Riograndense de Letras Dario de Bittencourt, que chegou a ser Chefe Provincial da AIB no Rio Grande do Sul, e o jornalista, escritor, advogado, militante negro e professor Ironides Rodrigues, que durante anos assinou uma coluna sobre cinema no jornal integralista A Marcha, dirigido por Gumercindo Rocha Dorea.

Cumpre enfatizar, ademais, que sempre foram excelentes as relações da Ação Integralista Brasileira com a Frente Negra Brasileira (FNB), maior movimento negro da História do Brasil e de toda a América Hispânica, que teve como principal líder Arlindo Veiga dos Santos, também Chefe Geral da Ação Imperial Patrianovista Brasileira (AIPB). O jornal da FNB, intitulado A voz da Raça, chegou, aliás, a ter como epígrafe o lema “Deus, Pátria, Raça e Família”, muito parecido, com efeito, com o lema integralista “Deus, Pátria e Família”.

A Frente Integralista Brasileira, que leva adiante o facho do Integralismo, também tem em suas fileiras vários negros e lançou, aos 13 de maio de 2009, o chamado Manifesto de 13 de Maio, que condena o racismo e assim principia:

O Integralismo, movimento cívico, político, cultural e social alicerçado numa visão integral do Universo e do Homem, luta pela edificação de um Estado Ético e de uma Democracia Orgânica e condena, à luz dos ensinamentos do Evangelho e de pensadores como Alberto Torres, todas as teorias defensoras da superioridade de determinadas etnias sobre outras. Defende, a Doutrina do Sigma, portanto, que o nosso povo é tão capaz quanto qualquer outro e que o Brasil deve se tornar efetivamente uma Democracia Étnica onde brancos, negros, índios, orientais, caboclos, mulatos, cafuzos e demais mestiços vivam em harmonia e em igualdade de deveres e de direitos em face da Sociedade e do Estado.

Os Integralistas, partidários da harmonia social e étnica que somos, rejeitamos tanto a luta de classes quanto a luta de “raças” e fazemos nossas as palavras de Plínio Salgado, criador, Chefe perpétuo e principal doutrinador do Integralismo Brasileiro, quando preleciona que “o problema do mundo é ético e não étnico” [13].

Também houve e há judeus nas hostes do Movimento do Sigma, sendo o mais célebre deles o Dr. Aben Athar Neto, fundador do Centro Oswaldo Spengler e Chefe do Departamento Universitário e depois Secretário Provincial de Propaganda da AIB no Rio de Janeiro. Como fez ver o ilustre diplomata e escritor Rui Ribeiro Couto, célebre autor de Cabocla, O jardim das confidências e Baianinha e outras mulheres e um dos próceres do Integralismo, em entrevista ao Diário de Notícias de Lisboa, os integralistas não admitimos “a menor animosidade contra quaisquer raças” e reconhecemos no “judeu integrado na consciência do país” um “formidável elemento de ação realizadora na formação nacional” [14].

São, pois, absurdas a afirmações de que a FIB se constitui em uma “contrafação de organização nazista” e de que membros seus agridem negros nas ruas, assinando um atestado de profunda ignorância ou de completa má-fé aquele que repeti-las. O mesmo podemos dizer a respeito da afirmação de que integralistas agridem homossexuais, pois condenamos as práticas homossexuais como contrárias à Lei Natural e à Lei Divina e, por conseguinte, à Lei Eterna, de que estas duas formas de Lei são expressões, mas igualmente condenamos qualquer agressão ou discriminação injusta contra qualquer pessoa.

Ressaltamos que nenhum membro da FIB jamais agrediu qualquer jornalista, da mesma forma que sublinhamos que, alicerçados nos ensinamentos de Santo Tomás de Aquino, aceitamos a violência física apenas nos casos de legítima defesa, de guerra justa e de resistência legítima contra governos injustos. Salientamos, ainda, que a FIB não acredita na possibilidade de um impeachment de Dilma Rousseff no atual cenário brasileiro, assim como julga que tal impeachment pouco alteraria a situação do País.

Encerramos estas linhas na esperança de que Laura Capriglione pare de nos atacar por aquilo que não somos e não fazemos, passando a nos atacar, caso deseje, por aquilo que realmente somos e fazemos. Se, mesmo depois de haver lido estas linhas, a referida jornalista nos atacar por aquilo que não somos e não fazemos, estaremos certos de que ela não é intelectualmente honesta, como, aliás, a maioria dos “esquerdistas”, caracterizada, antes de tudo, pela completa desonestidade intelectual.


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira,
São Paulo, 06 de dezembro de 2014-LXXXII.


Notas:
[1] A verdade sobre o Integralismo, 2ª edição, São Paulo, Edições GRD, 1996.
[2] Trechos de uma carta, In Panorama, Ano I, Nº 4 e 5, São Paulo, abril-maio de 1936, p. 5. Também disponívelem: http://pliniosalgado.blogspot.com/2011/02/trechos-de-uma-carta-plinio-salgado-em.html. Acesso em 01 de dezembro de 2014. Carta originalmente escrita em 24 de abril de 1934.
[3] de Outubro. Disponível em:  http://www.integralismo.org.br/?cont=75. Acesso em 01 de dezembro de 2014.
[4] Trechos de uma carta, cit.
[5] Carta de Natal e fim de ano, O Integralismo perante a Nação, 4ª edição, in Obras completas, 2ª edição, vol. IX, São Paulo, Editora das Américas, 1957, pp. 142-143. A Carta de Natal e fim de ano foi originalmente publicado em 25 de dezembro de 1935 no jornal A Offensiva, do Rio de Janeiro, e a obra O Integralismo perante a Nação foi lançada no ano de 1945.
[6] Apud Jayme Ferreira da SILVA, A verdade sobre o Integralismo, cit., pp. 29-30.
[7]Nós e os fascistas da Europa, in Obras políticas (1ª fase – 1931-1937).Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983, p. 231-232.
[8] A Sinagoga Paulista, 3ª edição, Rio de Janeiro, Empresa Editora ABC Limitada, 1937, p. 176.
[9] Posição do Integralismo em face do racismo. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=219. Acesso em 02 de dezembro de 2014.
[10] O problema nacional brasileiro, 3ª ed., São Paulo, Companhia Editora Nacional, Brasília, INL, 1978, p. 58.
[11] Quem fomos nós no século XX: as grandes interpretações do Brasil, In MOTA, Carlos Guilherme (Org.), Viagem incompleta, A experiência brasileira (1500-2000): a grande transação,São Paulo, Editora SENAC, 2000, pp. 22-23.
[12] Uma cultura ameaçada: a luso-brasileira, 2ª edição, Rio de Janeiro, Casa do Estudante do Brasil, 1942, pp. 87-88.
[13] Victor Emanuel Vilela BARBUY, Manifesto de 13 de Maio. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=825&ox=4. Acesso em 02 de dezembro de 2014.
[14] In Milton TEIXEIRA, Ribeiro Couto, ainda ausente, São Paulo, Editora do Escritor, 1982, pp. 259-260.

Na presente comunicação, trataremos do conceito de Tradição, demonstrando que é esta o pilar e a seiva da Nação e a base de todo progresso autêntico.

Uma vez que o vocábulo “Tradição” não é unívoco, cumpre sublinhar que aqui entenderemos a Tradição segundo a compreende o tradicionalismo político, que não se confunde com o tradicionalismo filosófico de de Maistre, de Bonald, Lamennais e Ventura di Raulica, e tampouco com o chamado “tradicionalismo esotérico” de Guénon, Evola e Schuon, e que, de acordo com a raiz etimológica do termo “Tradição”, defende o enaltecimento de um patrimônio de cultura e de valores substanciais de uma Sociedade, passado de geração em geração por meio de uma “entrega constante”.[1] Noutras palavras, conforme aduzimos algures,[2] o tradicionalismo político, que se nutre da metafísica da Filosofia Perene, que tem em Santo Tomás de Aquino seu máximo expoente, concebe a Tradição como sendo a transmissão de um patrimônio de valores espirituais, culturais e religiosos essenciais às nações, de uma geração a outra, ou, como diria Marcello Veneziani, “de pai para filho”,[3] partindo do princípio de que, conforme asseverou Alfredo Pimenta, “Nação que rejeita a Tradição é Nação que se suicida, que se nega a si própria”.[4]

Como igualmente observamos alhures,[5] o tradicionalismo político vê a Tradição como essencialmente histórica, inserida, nas palavras de Alberto Buela, “como coisa valiosa no sangue vivo dos povos”,[6] sendo, na lição de Francisco Elías de Tejada, a “medula dos povos”, assim como uma excelente “filosofia política”, a “filosofia do homem concreto” e das liberdades concretas e limitadas,[7] em oposição à ideologia liberal do homem abstrato e da liberdade abstrata. 

A palavra Tradição deriva do vocábulo latino traditio, que, por sua vez, deriva de tradere, termo que possui o significado de entregar ou de dar e, por seu turno, procede da raiz indo-europeia dò, que podemos traduzir como dar. Como escreveu Ricardo Dip, ao primitivo dò indo-europeu se antepôs a preposição latina trans, que significa além, ir além, ou de um lado a outro e que, a um tempo, se pronunciava tras, o que permitiu a redução para tra, como aparece em vocábulos como tradere e traditio.[8] A este último termo latino corresponde o vocábulo grego παράδοσις (parádosis), que igualmente possui o significado de “transmissão”.[9] 

Tanto pela preposição latina trans quanto pelo termo indo europeu dò, significa o vocábulo traditio “algo que transita de alguém, ou de algo, para além; alguma coisa que se dá ou se entrega de um lado a outro”. Este essencial dinamismo do significado da palavra traditio é, com efeito, muitíssimo relevante, conforme ponderou Dip, para acentuar o absurdo erro no entendimento que reserva ao vocábulo “tradição” a nota, incondicional, de estaticidade, de oposição ao progresso ou de conservação total.[10] 

A Tradição vem a ser a entrega constante, ao longo das gerações, de um patrimônio de valores comuns, mantidos em sua essência, corrigidos sempre que necessário e incessantemente aprimorados,[11] representando, nas palavras de António Sardinha, a “continuidade no desenvolvimento” e a “permanência na renovação”.[12] Alhures definida por nós, em paráfrase a José de Alencar, como a “arca veneranda da sabedoria de nossos maiores, consolidada pelos séculos e apurada pelas gerações”,[13] a Tradição não é todo o Passado, mas tão somente aquela porção do Passado que, no dizer de Víctor Pradera, “qualifica suficientemente os fundamentos doutrinais da vida humana de relação”, isto é, “o passado que sobrevive e tem virtude para fazer-se futuro”,[14] ou, no dizer de Plínio Salgado, o “Passado Vivo”,[15] ou, ainda, nas palavras de Ribeiro Couto, o “Passado que é presente e que é futuro”.[16] Neste sentido, assim distinguiu Hélio Rocha a Tradição do Passado: 

Tradição não é simplesmente o passado.
O passado é o marco. A Tradição é a continuidade.
O passado é o acontecimento que fica. A Tradição é o fermento que prossegue.
O passado é a paisagem que passa. A Tradição é a corrente que continua.
O passado é a mera estratificação dos fatos históricos já realizados.
A Tradição é a dinamização das condições propulsoras de novos fatos.
O passado é estéril, intransmissível. A Tradição é essencialmente fecundadora e energética.
O passado é a flor e o fruto que findaram. A tradição é a semente que perpetua.
O passado é o começo, as raízes. A Tradição é a seiva circulante, o prosseguimento.
O passado explica o ponto de partida de uma comunidade histórica.
A tradição condiciona o seu ponto de chegada.[17]
O passado é a fotografia dos acontecimentos. A tradição é a sua cinematografia.
Enfim: Tradição é tudo aquilo que do passado não morreu.[18]

Assim, a Tradição é, como prelecionou Francisco Elías de Tejada, “a entrega daquilo que possui forças vitais suficientes para influir em nossos atual acontecer”,[19] ou, na expressão de José Pedro Galvão de Sousa, “o passado que não passa, por encerrar uma força vivificadora que se projeta para o futuro”,[20]  não se confundindo, pois, com o passadismo, o imobilismo, o fixismo, o conservantismo estático. Neste sentido, assim distinguiu Gustavo Barroso a Tradição do saudosismo:

Tradição é uma coisa; saudosismo, outra. A tradição vivifica; o saudosismo mata. A tradição é um olhar que se deita para trás, a fim de buscar inspiração no que os nossos maiores fizeram de grande e imitá-los ou superá-los. O saudosismo é o olhar condenado da mulher de Lot, que transforma em estátua de sal. A tradição é um impulso que vem do fundo das idades mortas dado pelas grandes ações dos que permanecem vivos no nosso culto patriótico. O saudosismo é um perfume de flores fanadas que envenena e enerva. A tradição educa. O saudosismo esteriliza.
Amar as tradições da terra, da raça, dos heróis é buscar nos exemplos do passado a fé construtiva do futuro. Mergulhar dentro delas para carpir a pequenez do presente diante de sua grandeza é confessar a própria impotência e a própria incapacidade.
Da tradição nos vêm gritos de incitamento. Do saudosismo nos vêm lamentos e jeremiadas. Uma nação se constrói com aqueles gritos e se perde com essas lamentações. Por isso, o Integralismo é tão tradicionalista quanto é "antissaudosista".[21]

Destarte, o verdadeiro tradicionalista, ao contrário do passadista, aceita do Ontem apenas as forças capazes de influir sobre o Hoje e, em larga medida, sobre o Amanhã, defendendo, pois, a necessidade de um retorno não ao Passado enquanto tal, mas aos valores eternos que floresceram nos melhores tempos do Passado, que nos deve interessar como “base e matriz do Porvir”, como escreveu Gustave Thibon,[22] assim como aos valores do Pretérito que, embora não eternos, são duradouros e permanecem vivos no Presente. Do mesmo modo, o tradicionalista autêntico, ao contrário do conservantista estático, rejeita os elementos contrários à Tradição e as tradições espúrias presentes nos tempos que correm, não se agarrando, pois, nem ao Passado nem ao Presente como a uma tábua de salvação, e sendo, em verdade, o único verdadeiro senhor do Porvir. E se o homem moderno é, segundo Chesterton, "um viandante que se perdeu na estrada" e que "tem de regressar ao ponto de partida, se quiser se lembrar de onde veio e para onde vai",[23] o tradicionalista, consciente de onde veio e para onde vai, tem a honra de ser, nos tenebrosos tempos correntes, um inatual, um extemporâneo, ou, noutras palavras, um homem contra a corrente, que Sócrates, defensor da Tradição contra os sofistas antitradicionalistas, consideraria um homem dotado de alma de ouro vivendo em plena “Idade do Ferro”.

Vista por alguns como figadal inimiga do progresso, é a Tradição, ao contrário, a base, o alicerce de todo progresso autêntico e estável, havendo sido denominada, com efeito, “progresso hereditário” por Vázquez de Mella.[24] Nesta mesma linha de raciocínio, escreveu Michele Federico Sciacca que “não há progresso verdadeiro ou construtivo sem tradição”, da mesma forma que “não há tradição viva e operante sem progresso”,[25] e Plínio Salgado, em estudo sobre a obra de Francisco Elías de Tejada, sublinhou que “Tradição e Progresso estão de tal sorte unidos, que este não pode existir sem aquela nem aquela sem este”.[26] No mesmo sentido, em ensaio sobre o Quarto Centenário da cidade de São Paulo, o mesmo Plínio Salgado, pouco depois de haver ressaltado que “a tradição do povo bandeirante vai buscar raízes na capacidade de expansão lusíada e no caráter cristão dos nossos primeiros aglomerados humanos”, escreveu que se pode dizer que a palavra “tradição” é sinônimo de “progresso”. Isto porque, como observou o escritor e pensador patrício, “se, etimologicamente, ‘tradição’ significa transmitir do passado para o futuro, também ‘progresso’, sendo, ao contrário de ‘regresso’, a propulsão para a frente”, pressupõe, logicamente, “uma posição anterior determinando uma posição posterior, o que, em última análise, é movimento do passado para o futuro”.[27]  

Assim, a Tradição é o alicerce de todo Progresso digno deste nome, da mesma forma que o respeito ao Passado é a base sobre a qual se assenta todo Futuro grande e sólido, ou, nas palavras de Arlindo Veiga dos Santos, “o pretenso progresso que renega a tradição é eterno recomeço, perpétua imperfeição”,[28] do mesmo modo que “o Presente que nega o Passado não terá Futuro”.[29]

Fio que une as gerações presentes às pretéritas e às futuras, deve ser a Tradição compreendida, pois, não como uma relíquia de museu ou um ser fossilizado, mas sim como uma força viva, dinâmica e atuante, que não se constitui na antítese do Progresso, mas em seu pressuposto. “Fonte de permanente renovação”, na frase de Alfredo Buzaid, a Tradição nos subministra, conforme enfatizou este, “o passado vivo, com os seus exemplos, as suas aspirações, o seu legado de saber e de experiências”.[30]

A Tradição, realidade viva e dinâmica, tem importância central na estruturação das instituições políticas de uma nação, e define a identidade, o caráter desta, assim como a sua missão histórica, conforme assinalou Heraldo Barbuy.[31] Neste diapasão, no estudo há pouco citado sobre Francisco Elías de Tejada, ponderou Plínio Salgado que “a Tradição é o caráter da Nação” e, assim como para o homem isolado o caráter vem a ser, em última análise,

a memória de cada ato individual e do conjunto dos atos individuais na sua vida de relação com outros homens e com o conjunto social, informando permanentemente o “fazer” e o 'que fazer' no presente e no futuro, também o caráter de uma Nação consiste nessa faculdade de lembrar, de trazer em dia as atitudes pretéritas, para harmonizar o que foi, o que é e o que virá, num sentido de afirmação de personalidade.[32]

Pouco adiante, havendo ressaltado que não se utilizava, num caso como no outro, do termo “memória” somente no sentido naturalista ou experimentalista da psicologia, mas também com um “sentido espiritual de permanência” e mesmo de “consciência de vocação”, o autor de Reconstrução do Homem e O ritmo da História asseverou que “perder a Tradição, para os indivíduos, como para os povos, é perder a memória e, com esta, a noção do seu próprio ser e do seu definido que-fazer”. É, em uma palavra, “o embrutecimento, que prepara o homem, como as coletividades humanas, para a abdicação de toda liberdade e a extrema degradação dos cativeiros políticos, econômicos e morais."[33]

Afastada da Tradição, a política acabou dominada pelo “idealismo utópico” de que nos falou Oliveira Vianna[34] e que corresponde à “política silogística” denunciada por Joaquim Nabuco[35] e à “política abstrata” de que nos falou José Pedro Galvão de Sousa.[36] Este idealismo, de ruinosas consequências para todo o chamado tecido social, também pode ser denominado idealismo inorgânico e vem a ser o idealismo que não toma em consideração os dados da experiência,[37] ou, noutras palavras, da Tradição e da História, podendo ser definido como sendo “todo e qualquer conjunto de aspirações políticas em íntimo desacordo com as condições reais e orgânicas da sociedade que pretende reger e dirigir”.[38]

Ao idealismo utópico, os verdadeiros tradicionalistas e realistas devem opor o “idealismo orgânico”, de que igualmente nos falou Oliveira Vianna e que corresponde, por sua vez, ao “idealismo fundado na experiência” de que nos falou José Ingenieros[39] e ao “idealismo construtor” sustentado por Gustavo Barroso[40] e Plínio Salgado.[41] É este, como escrevemos algures,[42] o idealismo consciente de que as instituições devem brotar da Tradição e da História dos povos e não da cabeça de ideólogos forjadores de quimeras e utopias, isto é, o idealismo que extrai da História uma Tradição sólida e viva, um coeficiente espiritual de edificação moral, social e cívica, um desenvolvimento estável e verdadeiro, transmissor e enriquecedor do patrimônio de pensamento e de costumes herdado de nossos maiores.

Por fim, cumpre sublinhar que a fidelidade às raízes, raízes do Homem enquanto ser essencialmente histórico e tradicional, exprime o mais profundo sentido de Tradição, que não exclui, de forma alguma, a razão criadora.[43] Em verdade, podemos dizer que não há doutrina política mais racional do que o tradicionalismo, tanto quanto podemos dizer que não existem ideologias mais irracionais do que aquelas produzidas pelo denominado racionalismo e tanto quanto podemos dizer que inexiste doutrina política mais renovadora e revolucionária na acepção mais própria e tradicional do termo do que o tradicionalismo. Assim, conhecedores da História, da Tradição e de suas lições e conscientes de que, como escreveu Heidegger, “tudo o que é essencial e grande surgiu do fato de que o homem tinha uma pátria e estava radicado em uma tradição”,[44] bem como do fato de que fora da Tradição não há progresso nem renovação, mas apenas decadência e anarquia, os tradicionalistas, “homens do eterno”, na expressão de Thibon,[45] e, destarte, os únicos verdadeiros senhores do Futuro, devem lutar, com todas as suas forças e sem nada esperar em troca, para que o homem e a Sociedade retornem ao ponto de partida, que não é senão a Tradição. 


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.
São Paulo, 4 de maio de 2015.


* Comunicação apresentada a 5 de maio de 2015, na X Semana de Filologia na USP, realizada na Sala de Videoconferência de Filosofia e Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.


Notas:
[1] Cf. José Pedro Galvão de SOUSA, Clovis Lema GARCIA e José Fraga Teixeira de CARVALHO, Dicionário de Política, São Paulo, T.A. Queiroz, 1998, p. 535.
[2] Tradição e Revolução.
[3] De pai para filho: elogio da Tradição, Tradução de Orlando Soares Moreira, Edições Loyola, 2005. Obra originalmente escrita em italiano.
[4] In Fernando CAMPOS (Organizador),Os nossos mestres ou Breviário da Contra-revolução: juízos e depoimentos, Lisboa, Portugália Editora, 1924, p. 147.
[5] Tradição e Revolução. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=320#.VVKcA5NhLQc. Acesso em 02 de maio de 2015.
[6] Metapolitica y tradicionalismo. Disponível em: http://disenso.info/?p=1949. Acesso em 02 de maio de 2015. Tradução nossa.
[7] La lección política de Navarra, in Reconquista, ano I, volume I, n. 2, São Paulo, 1950, p. 127. Tradução nossa.
[8] Segurança jurídica e crise pós-moderna, São Paulo, Quartier Latin, 2012, p. 35.
[9] Cf. Félix Adolfo LAMAS, Tradición, tradiciones y tradicionalismos, in Ricardo DIP (Organizador), Tradição, revolução e pós-modernidade, Campinas, Millennium, 2001, p. 26.
[10] Segurança jurídica e crise pós-moderna, cit., loc. cit.
[11] Cf. Victor Emanuel Vilela BARBUY, Idealismo utópico e idealismo orgânico. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=137. Acesso em 02 de maio de 2015; José Pedro Galvão de SOUSA, Clovis Lema GARCIA e José Fraga Teixeira de CARVALHO, Dicionário de Política, São Paulo, T.A. Queiroz, 1998, p. 533.
[12] Ao princípio era o Verbo, 2ª edição, Lisboa, Editorial Restauração, 1959, p. 10.
[13] Idealismo utópico e idealismo orgânico, cit. O trecho de José de Alencar por nós parafraseado se encontra em A propriedade, Prefação do Conselheiro Dr. Antônio Joaquim Ribas, Rio de Janeiro, B. L. Garnier – Livreiro-Editor, 1883, p. 2.
[14] O Novo Estado, Tradução portuguesa, Lisboa, Edições Gama, 1947, p. 15.
[15] O ritmo da História, 3ª edição (em verdade 4ª), São Paulo, Voz do Oeste; Brasília, INL (Instituto Nacional do Livro), 1978, p. 205.
[16] Entre mar e rio, 3ª edição, in Poesias reunidas, Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1960, p. 446.
[17] Cumpre ressaltar que, diversamente de Hélio Rocha, consideramos que a Tradição, embora sendo a “seiva circulante” e o “prosseguimento”, representando a “continuidade” e condicionando o “ponto de chegada” de uma comunidade, não deixa também de ser, como o Passado, um “marco”, e de representar também o “começo”, as “raízes” de uma comunidade.
[18] Apud Derval Cardoso GRAMACHO, Toré: uma tradição inventada na etnogênese dos Kiriri, Dissertação apresentada ao Colegiado do Curso de Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional, do Campus V da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), como requisito para obtenção do grau de Mestre, Santo Antônio de Jesus, Bahia, 2010, p. 7.
[19] La causa diferenciadora de las comunidades políticas – Tradición, Nación e Imperio, Madrid, Instituto Editorial Reus, 1943, p. 16. Tradução nossa.
[20] Dicionário de Política, São Paulo, T.A. Queiroz, 1998, p. 535
[21] Espírito do século XX, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira S/A, 1936, pp. 263-264.
[22] Les hommes del’éternel, Paris, Editions Mame, 2012, p. 115. Tradução nossa.
[23] The New Jerusalem, Londres, Hodder & Stoughton, 1920, p. I. Tradução nossa.
[24] Vázquez de Mella (antologia), Seleção, estudo preliminar e notas de Rafael Gambra, s/d, p. 22. Disponível em: http://www.scribd.com/doc/29642956/Vzquez-de-Mella-Antologia. Acesso em 02 de maio de 2015.Tradução nossa.
[25] Revolución, Conservadurismo, Tradición, in Verbo, série XIII, número 123, Madri, Março de 1964, p. 293. Tradução nossa.
[26] O ritmo da História, 3ª edição (em verdade 4ª), São Paulo, Voz do Oeste; Brasília, INL (Instituto Nacional do Livro), 1978, p. 205.
[27] Atualidades brasileiras, 2ª edição, in Obras completas, 2ª edição, volume 16, São Paulo, Editora das Américas, 1959, p. 371.
[28] Sob o signo da fidelidade: considerações históricas. São Paulo: Pátria-Nova, s/d, p. 4.
[29] Ideias que marcham no silêncio. São Paulo: Pátria-Nova, 1962, p. 76.
[30] A missão da Faculdade de Direito na conjuntura política atual, in Ensaios literários e históricos,São Paulo, Editora Saraiva, 1983, p. 228.
[31] A Nação e o Romantismo, in O problema do ser e outros ensaios, São Paulo, Convívio, Editora da Universidade de São Paulo (EDUSP), 1984, p. 276.
[32] O ritmo da História, 3ª edição (em verdade 4ª), São Paulo, Voz do Oeste; Brasília, INL (Instituto Nacional do Livro), 1978, p. 209.
[33] Idem, pp. 209-210.
[34] Sobre o idealismo utópico, assim como sobre seu oposto, o idealismo orgânico: Victor Emanuel Vilela BARBUY, Idealismo utópico e idealismo orgânico. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=137. Acesso em 02 de maio de 2015.
[35] Balmaceda. São Paulo: Companhia Editora Nacional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S.A., 1937, p. 15.
[36] Valores eternos, in Reconquista, ano I, volume I, número 2, São Paulo, 1950, p. 138.
[37]  Cf. Oliveira VIANNA, O idealismo da Constituição, 2ª edição aumentada, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1939, p. 12.
[38] Idem, p. 10.
[39] O homem medíocre, Tradução não assinada, São Paulo: Cultura Moderna, 1936, p. 14.
[40] Carta à Mocidade Brasileira, in O Integralismo em marcha, 1ª edição, Rio de Janeiro, Schmidt, Editor, 1933, p. 12.
[41] Discursos, 3º edição, in Obras Completas, 2ª edição, volume 10, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p. 357.
[42] , Idealismo utópico e idealismo orgânico, cit.
[43] Cf. José Pedro Galvão de SOUSA, Clovis Lema GARCIA e José Fraga Teixeira de CARVALHO, Dicionário de Política, cit., p. 533.
[44] Ormai solo un dio ci si può salvare. Intervista con lo “Spiegel”. Trad. italiana de A. Marini. Parma: Guanda, 1987, p. 135. Tradução nossa.
[45] Les hommes del’éternel, Paris, Editions Mame, 2012.

A escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo foi recebida como prova do prestígio internacional de um “novo Brasil”. Nesse país diferente, que fora fundado recentemente com a posse de Lula, parecia surgir uma extraordinária oportunidade para comprovar ao mundo que seus líderes estavam preparados para assumir o merecido protagonismo entre as nações mais desenvolvidas. Tudo estava de ponta-cabeça na geopolítica global, pois, esse “novo Brasil” agora era a “bola da vez” ao passo que as nações mais ricas sucumbiam uma a uma em meio aos murmúrios da violenta crise financeira que afetaria o mundo pouco tempo depois.

Mas para o Brasil tudo seria diferente, uma vez que em 2014 os brasileiros testemunhariam uma revolução memorável, a iniciar-se nas gares do Rio de Janeiro, quando o primeiro trem de alta velocidade (TAV) partisse rumo a São Paulo para a abertura do mundial – tal trajeto seria concluído em impressionantes uma hora e trinta minutos [1]. O mesmo se repetiria nas demais cidades-sede: em Cuiabá, um moderno sistema de veículo leve sobre trilhos (VLT), interligaria quase toda a cidade, facilitando o acesso de turistas e moradores aos pontos de maior interesse [2]; em Porto Alegre, a nova linha 2 do Metrô, apelidada apropriadamente como a “Linha da Copa”, diminuiria o trânsito na região mais densa da capital gaúcha [3]; e, o melhor de tudo, as modernas e gigantescas “Arenas” seriam custeadas pela iniciativa privada em todas as cidades-sede [4].

Infelizmente, essa “aquarela” da infraestrutura, cujo catalisador seria um torneio de futebol, não poderia ter sido menos ilusória. Foi mais dura a realidade de um País em trapos governado por uma elite de corruptos megalomaníacos...

Ficava também muito evidente a relação do governo brasileiro com a empresa multinacional FIFA e o preço pago por políticos megalomaníacos para trazer o evento ao Brasil. (Reuters)

Mas parecia ser o “plano perfeito”. O “novo Brasil” foi criado em 2002, suplantando séculos de opressão e reparando as mazelas deixadas pelos antigos governantes, que colonizaram o Brasil até o mandato anterior. Suas políticas ditas “progressistas”, “modernizariam” o “atrasado” Brasil, facilitando a inclusão das “minorias” nos instrumentos de educação e da administração do Estado, por exemplo [5]. Este novo país tinha como marca “a marcha histórica que resgata nosso País de seu passado escravista, subalterno, elitista e excludente” [6].

O “novo Brasil” tinha a ajuda de marqueteiros consagrados, peritos em iludir as massas com miragens estonteantes [7]. Do dia para a noite a seca em parte do nordeste acabou, milhões de brasileiros automaticamente cruzaram a linha da pobreza e o Brasil passou a ser a sexta economia do mundo. O governo tinha ampla base de apoio político e popular, a primeira conquistada no que viria a ser conhecido como “Ação Penal 470” (ou "julgamento do mensalão") [8] e a segunda por meio de “confiáveis” institutos de pesquisa, como Ibope e DataFolha.

Não bastava o País estar frequentemente em matérias compradas na The Economist [9], na Time [10] ou no The New York Times [11]. Por que não colocar a cereja no bolo? A consagração deste “novo País” – repetimos, inventado em 2002 – se daria com o governante da Nação aplaudido pela multidão sem fôlego após discurso que, tal como ocorreu nos Jogos Olímpicos de Pequim, minuciosamente arquitetado pelo Partido Comunista Chinês [13], em 2008, elevaria este novo país de bandeiras vermelhas à sua condição de potência entre os grandes jogadores globais.